segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Confronto está armado: presidente da câmara anuncia que pode desobedecer STF


Perda de mandato: Celso Melo votará a favor 

Marco Maio, despreparado para o cargo
A sessão do STF que discutia a perda de mandato dos deputados envolvidos em crimes do mensalão - os condenados - terminou com empate de 4 a 4 e a decisão foi adiada para a próxima quarta feira. Resta ainda o voto de Celso Melo que já demonstrou, no debate de hoje, que votará com o relator, José Barbosa. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello votaram pela perda e Ricardo Lewandowsky, Cármem Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli contra. O Supremo deve decretar a perda dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Também deve ser decidido ainda pela Corte se os condenados devem ir para a prisão imediatamente ou devem aguardar até o último recurso.

Hoje o presidente da Câmara Marco Maia acintosamente disse que aquela casa pode não cumprir a determinação do STF em relação a cassação. Esse discurso põe o congresso em frente de combate com o poder judiciário e em risco a república. A fala de Maia retrata o desespero do PT diante das posições enérgicas do poder judiciário e e o despreparo do deputado. "Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição", declarou Maia.

"Como se manter o mandato de alguém que foi julgado, condenado e determinada sua prisão?" perguntou o ministro Marco Aurélio. Procurado, a assessoria de Joaquim Barbosa disse que o ministro não comentará a fala do deputado.