segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Marco Maia leva pito do ministro, ao vivo


Além do voto, pito de Celso de Mello em Marco Maia
O STF definiu hoje, com o voto do ministro Celso de Mello, que os condenados no mensalão automaticamente perdem o mandato. O resultado proclamado foi de 5 votos pela cassação (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello) contra 4. Na fundamentação do seu voto o ministro disse que ""não se pode vislumbrar o exercício de mandato parlamentar por aqueles cujos direitos políticos estão suspensos"

A decisão atinge o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP), além de José Genoíno que pode assumir como suplente. A decisão só será cumprida quando se esgotarem todos os recursos jurídicos. 

O que mais chamou a atenção foi o pito que Celso de Mello deu em Marco Maia, o despreparado Presidente da Câmara dos Deputados que, em tom de desafio, anunciou que aquela casa poderia não cumprir a decisão do STF, em caso de cassação. Por essa irresponsabilidade e leviandade, Maia, sem ser citado, foi referenciado pelo ministro Celso de Mello:

"Um equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do STF revestida da autoridade da coisa julgada." Celso de Mello foi além dizendo que descumprir uma decisão judicial "é inadmissível e parte de quem demonstra não possuir o necessário senso de institucionalidade. A insubordinação legislativa a uma decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível", concluiu.

Ouvido, após o pito de Mello, Maia resignou-se dizer que fará de tudo para demover o STF dessa decisão que ele acha inconstitucional.