sábado, 28 de fevereiro de 2015

Presidente da OAB: honorários irregulares?

Por Felipe Coutinho / 25/02/2015 15h27

As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos.

Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo.

São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados.

Francisco Falcão, ex-corregedor do CNJ e atual presidente
do STJ (Foto: ABr)
A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato. Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais. A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores.

Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses.

Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses.


Na decisão, o corregedor do CNJ afirmou que os honorários não poderiam ter sido calculados e bancados com os R$ 400 milhões. “A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão. Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos.

Francisco Falcão também pôs em dúvida a legitimidade da assembleia do sindicato que decidiu sobre os honorários. “O desconto de 27% a título de honorários foi autorizado em assembleia convocada para tratar de assuntos de forma genérica, e pouco ou quase nada representativa, do qual participaram apenas 283 sindicalizados, do total de 25 mil profissionais de educação”, disse.

No CNJ, a questão não se resume aos pagamentos. Cabe ao Conselho também apurar a conduta de magistrados. O ministro Francisco Falcão levantou suspeitas sobre o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, autor das ordens de pagamento aos advogados. Falcão determinou que uma correição fosse feita na área de precatórios do tribunal, em que a dívida de R$ 400 milhões foi tratada. Na prática, Brandão descumpriu uma ordem anterior da Justiça, que havia determinado que, até que fosse resolvido o impasse com os honorários, os valores deveriam ser reservados numa conta judicial. Brandão, contudo, determinou, numa decisão administrativa, que os depósitos fossem feitos nas contas dos advogados - incluindo Marcus Vinícius. "Descumprindo ordem judicial, determinou a liberação dos honorários reservados em favor dos advogados beneficiários", escreveu o ministro na decisão.

Além dessa irregularidade, a decisão do CNJ apontou ainda que Brandão nem sequer poderia ter atuado na liberação dos precatórios. O motivo é simples. O desembargador se declarou suspeito para julgar o processo, mas não se viu impedido de determinar administrativamente os pagamentos aos honorários. Brandão admitiu ao CNJ ser amigo do pai de um dos advogados, embora tenha dito que isso não fez diferença na hora de determinar os pagamentos milionários. “Afora a atuação atípica do desembargador Brandão, pesa ainda sobre o magistrado a suspeição declarada na fase judicial, afastada na fase administrativa”, disse Falcão.

Em nota, o presidente da OAB afirmou que foi contratado para defender os advogados que atuaram em nome do sindicato, mas que não haviam recebido honorários. "O escritório Furtado Coêlho Advogados Associados foi contratado pelos advogados em 2005 para entrar com uma ação na Justiça para receber os honorários a que tinham direito. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou este pagamento. Em acordo firmado em 2010 com o sindicato, os advogados abriram mão de receber os honorários sobre os pagamentos futuros dos professores, restringindo o pagamento aos atrasados."

Perguntado sobre quanto recebeu, Furtado Coelho não falou em cifras. "Os honorários do escritório Furtado Coelho Advogados Associados equivalem a 2,43% do total a ser recebido pelos advogados. É importante ressaltar que este percentual não aumentou em nada o total dos honorários pagos aos advogados”. Marcus Vinícius, portanto, ainda teria que receber cerca de R$ 2,2 milhões em honorários.

O presidente da OAB minimizou a decisão da corregedoria do CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça não tomou nenhuma decisão sobre este caso. O que houve foi uma determinação individual e isolada do corregedor, mas que não foi levada a plenário. De acordo com o regimento do CNJ, artigo 99, qualquer decisão individual do relator (neste caso o corregedor), 'será submetida a referendo do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte', o que não ocorreu”, disse em nota.

Segundo Geovane Machado, assessor jurídico do sindicato, a assembleia questionada pelo CNJ foi uma maneira de agilizar os pagamentos dos precatórios. “Houve essa celeuma toda e na assembleia foi dado aval para o sindicato negociar o pagamento dos honorários no recebimento do precatório, em 27%”, disse. “Marcus Vinícius é advogado dos ex-advogados. Ele teve um percentual em cima dos honorários dos advogados, é um honorário contratual entre advogados”, completou. Geovane Machado disse ainda que os advogados atuaram em favor dos professores, para que os valores depositados fossem isentos de imposto de renda. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão não respondeu as perguntas enviadas à assessoria de imprensa do tribunal.

Em relação à matéria publicada, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esclarece que:
O escritório Furtado Coelho Advogados Associados não recebeu honorários indevidamente. O pagamento de honorários dos advogados é atrelado ao recebimento dos precatórios dos profissionais de educação. Ou seja, os advogados só recebem à medida que estes profissionais recebem. Leia a íntegra da nota do presidente da OAB

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O foro privilegiado precisa acabar



O castigo inevitável, mesmo que moderado, é melhor que uma punição severa com alguma esperança de impunidade. O que traz o temor é a certeza da punição. (Cesare Beccaria)

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Opostamente, em terras brasileiras, a certeza é a da impunidade. Esse é o campo fértil para florescer os desregrados e fomentar a delinquência, em todas as classes, aproveitando-se das brechas das leis, da brandura das penas e do tratamento jurídico diferenciado que vem dos idos tempos e ainda abre suas asas sobre centenas de agentes públicos. Quantos integrantes de cartéis de metrôs, mensalões e petrolões se beneficiarão disso?

No Brasil, a mesma constituição que estabelece o princípio de igualdade também contempla benefícios para algumas castas com mecanismos que no ordenamento jurídico se chama foro especial por prerrogativa de função ou simplesmente foro privilegiado. Estabelece-se a competência penal para o julgamento de determinadas autoridades segundo o cargo ou função que exercem.

Esta figura jurídica veio com a constituição de 1891, dois anos após a proclamação da República e concedia ao senado competência para julgar membros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade e ao STF para julgar juízes federais e o Presidente da República e seus Ministros de Estado (art. 57, § 2º).

A Constituição de 1988 concede ao Senado competência para julgar o Presidente da República e seu vice, Ministros do STF, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade. Ao STF cabe julgar presidente, vice, senadores e deputados federais, ministros do próprio STF e Procurador Geral da República nos crimes comuns e, assim, sucessivamente até instâncias menores privilegiando uma infinidade de agentes públicos como nunca visto em outros países.

As constituições dos Estados Unidos, Espanha, Suíça, Holanda, não preveem foro privilegiado como a brasileira. Na Itália a Corte Constitucional julga apenas o presidente.

Para Gilmar Mendes, Ministro do STF, o foro especial piora a situação do réu. "As pessoas não sujeitas a ele podem ter três ou até quatro revisões da primeira decisão; aqueles julgados pelo STF não podem recorrer a ninguém", diz ele. "O problema não é o foro, mas a conjuntura do sistema judicial do país" - conclui. Os defensores deste instituto afirmam que sem ele haveria mais chances de pressões políticas e influências nos julgamentos de instâncias menores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, entretanto, quer o fim do foro privilegiado alegando que os tribunais superiores recebem mais processos do que podem julgar favorecendo as prescrições. A AMB fez um levantamento e concluiu que, desde 1988, apenas 4,6% das ações iniciadas no STF foram julgadas e no Superior Tribunal de Justiça, apenas 2,2%. Os números são impressionantes: dos 130 processos recebidos na corte mais alta do país, seis foram concluídos com a absolvição dos réus e treze prescreveram antes do julgamento. Na outra corte, STJ, de 483 ações só 16 foram julgadas com absolvição de 11 e condenação de 5 e 71 prescreveram. Aumentou muito o número de agentes beneficiados pelo foro comparando-se com o período quando foi instituído.

Enquanto se discute a questão, academicamente, dezenas de cínicos e imorais se safam das garras de uma justiça que, quase nunca, é justa. Pelo menos para o povo. O ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, resumiu, em entrevista a Veja: "O foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências."

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

E agora comunistas? Quem vamos xingar?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Falta papel higiênico na Venezuela. Falta comida. Falta gasolina. Falta tudo. Os supermercados estão desabastecidos e as longas filas se tornaram rotina de todos os dias. Brigas são comuns entre consumidores desesperados por um frango congelado. 

O país está falido graças ao socialismo bolivariano, uma estupidez de um militar golpista chamado Hugo Chavez. Nicolás Maduro, o herdeiro do bolivarianismo capenga é apenas um panaca num cenário de desolação. Nada resta a fazer. O país, sem crédito, sem lenço e nem documento não pode negociar no mercado. A única saída é voltar ao tempo e negociar por troca: petróleo por papel higiênico foi acordado entre Venezuela e Trinidad e Tobago.

Diante do quadro de desabastecimento o governo estatizou (tomou, na força) fábricas e supermercados que continuam desabastecidos. Sem investimentos a produção industrial cessou. A reposição de peças e equipamentos acabou. O jeito é consertar para continuar funcionando. O comunismo também não funciona na Venezuela. É patético!

Cubano empunha bandeiras americanas
em Havana: bem vindos, imperialistas! 
A esquerda burra brasileira (desculpa a redundância) não tem o que dizer. Sabe que o socialismo bolivariano é conto do vigário. Acabou!

Cuba, que fomentou revoluções comunistas, agora é capitalista. Quem manda são os Estados Unidos, o arqui-inimigo-imperialista dá as cartas. Dá, não, manda. Chegou o Google, chegou a Apple, agora tem Netflix. Para um país que só assiste a televisão estatal, é mais que um sonho.


E agora, José?
Fidel Castro vai embora, o capitalismo chegou, acabou o socialismo, sonhar de novo pode, conhecer um novo mundo mais livre, assistir o que era proibido. Quem sabe viajar? E agora comunistas? Quem vamos xingar? 

Por onde anda a OAB?

Por Reginaldo de Castro

Diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da Ordem. 

Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.

A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.

Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.

Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!

Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.

A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

Reginaldo de Castro é advogado e foi presidente nacional da OAB

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Dieta Dukan


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O que poucos sabem é que muitas celebridades confessam ter feito esta ou aquela dieta milagrosa de emagrecimento porque são pagas pra dizer isso. Esse testemunhal vale milhões de dólares e vai render muitos outros tantos para o autor do regime.

Muitas mulheres, em busca do "corpo perfeito", imitarão famosos e emagrecerão durante um tempo. Mas não imaginam o grande risco de terminar doentes ou até mesmo numa mesa de cirurgia.

Dukan: título cassado e os efeitos colaterais

É o caso da dieta Dukan, cujo autor, o médico francês Pierre Dukan, teve recentemente seu título cassado pela Associação Médica Francesa sob a acusação de propagar uma dieta prejudicial à saúde. As sociedades médicas, principalmente a British Dietetic Association, consideram que esta dieta provoca efeitos colaterais graves: formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose. Estudos também associam à dieta o aumento de risco de infarto e câncer.

Efeitos colaterais como formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose.

A dieta Dukan é igual a famosa dieta de Atkins, dos anos 70, apesar do próprio Dukan negar. Ela se baseia no alto consumo de proteínas e restringe carboidratos, principal fonte de energia do corpo. Com tanta restrição de calorias a pessoa emagrece mais rapidamente. O problema não são os quilos perdidos rapidamente, mas os graves riscos à saúde e os resultados de longo prazo.

Como funciona

Na dieta Dukan, em sua primeira fase que dura 10 dias, o paciente só come carnes magras, peixes, frutos do mar, peito de peru light, ovos, laticínios desnatados, iogurtes e alguns vegetais - carnes gordurosas são proibidas - e pode perder entre 2 a 5 quilos.

Na segunda fase a proteína é mantida e associada a vegetais pobres em carboidrato e pode durar o tempo necessário para atingir o peso objetivado. Prevê-se que o paciente consiga emagrecer de 1 a 2 quilos por semana nesta fase. 

Na terceira fase da dieta Dukan pode-se comer proteínas (inclusive carne de porco) e vegetais sem carboidratos, além pão, frutas, queijos gordurosos e massas. Esta fase dura 10 dias por quilo perdido. Na quarta fase o paciente poderá comer de tudo desde que obedeça uma regra: uma vez por semana deve comer só proteínas, como na primeira fase e ingerir 3 colheres de farelo por dia e fazer caminhada de 20 minutos por dia.

Onde está o perigo

Como qualquer dieta que elimine carboidratos, o paciente emagrece se ingerir menos calorias que consome. Onde está o perigo? As duas primeiras fases restringem perigosamente importantes nutrientes para o corpo (a principal fonte de energia é a glicose, que vem dos carboidratos) e impõe o consumo excessivo de proteínas. Sem glicose o corpo reage queimando os estoques de gordura e produzindo corpos cetônicos, substâncias originadas pela quebra da gordura em ácido graxo, em níveis altos prejudiciais às células.

Esse tipo de dieta (cetogênica) provoca a perda rápida de peso não pela eliminação de gorduras, mas de água, na maior parte. Para evitar que o sangue se torne mais ácido o rim passa a trabalhar mais. Junto com a acidez dos corpos cetônicos vão juntos sódio e água e o corpo fica desidratado. Por isso o paciente é orientado consumir até dois litros de água por dia. E para compensar a falta de fibras a dieta orienta o consumo de farelo de aveia para combater a prisão de ventre. Mau-hálito, dores de cabeça, náuseas e fraqueza são alguns efeitos colaterais. Na verdade são alguns pequenos inconvenientes comparados aos riscos de lesão renal aguda, pedras nos rins, complicações cardíacas e câncer.

Muitos casos chegaram a procedimentos cirúrgicos para a retirada de enormes pedras ou graves infecções nos rins.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Salto no escuro: como funciona o construtivismo?

O suíço Jean Piaget e o russo Lev Vygotsky: da teoria que eles puseram de pé, o construtivismo das escolas brasileiras só tem o nome.

Pesquisa da Unesp mostra que ninguém sabe ao certo como funciona o construtivismo

Marcelo Bortoloti / Revista Veja

Mais de 60% das escolas públicas e particulares no Brasil se identificam como adeptas do construtivismo. Sendo assim, parece óbvio que seis de cada dez crianças brasileiras estão sendo educadas com base em uma doutrina didática cuja natureza, objetivos e lógica devem ser de amplo conhecimento de diretores, professores e pais. Correto? Errado.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) desvenda um cenário obscuro. Em plena era da internet, os conceitos do construtivismo parecem ter chegado ao Brasil via as ondas curtas de 49 metros de propagação troposférica, com suas falhas e chiados.

NINGUÉM SABE COMO FUNCIONA

Ninguém sabe ao certo como o construtivismo funciona, muito menos saberia listar as razões pelas quais ele foi adotado ou deve ser defendido. Ele é definido erradamente como um "método de ensino". O construtivismo não é um método. É uma teoria sobre o aprendizado infantil posta de pé nos anos 20 do século passado pelo psicólogo suíço Jean Piaget. A teoria do suíço deu credibilidade à concepção segundo a qual a construção do conhecimento pelas crianças é um processo diretamente relacionado à sua experiência no mundo real. Ponto. A aplicação prática feita nas escolas brasileiras tem apenas o mesmo nome da teoria de Piaget.

O construtivismo tornou-se uma interpretação livre de um conceito originalmente racional e coerente. Ele adquiriu várias facetas no Brasil. Unifica-as o primado da realidade da criança sobre os conceitos básicos das disciplinas tradicionais. Traduzindo e caricaturando: como não faz frio suficiente na Amazônia para congelar os rios, um aluno daquela região pode jamais aprender os mecanismos físicos que produzem esse estado da água apenas por ele não fazer parte de sua realidade. Isso está mais longe de Piaget do que Madonna da castidade.

CONSTRUTIVISMO, UM DESASTRE EXPLICADO

A experiência mostra que as interpretações livres do construtivismo podem ser desastrosas – especialmente quando a escola adota suas versões mais radicais. Nelas, as metas de aprendizado são simplesmente abolidas. O doutor em educação João Batista Oliveira explica:

"O construtivismo pode se tornar sinônimo de ausência de parâmetros para a educação, deixando o professor sem norte e o aluno à mercê de suas próprias conjecturas". Por preguiça ou desconhecimento, essas abordagens radicais da teoria de Piaget são a negação de tudo o que trouxe a humanidade ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico, científico e médico. Sua ampla aceitação no passado teria impedido a maioria das descobertas científicas, como a assepsia, a anestesia, as grandes cirurgias ou o voo do mais pesado que o ar. Sir Isaac Newton (1643-1727), que escreveu as equações das leis naturais, dizia que suas conquistas só haviam sido possíveis porque ele enxergava o mundo "do ombro dos gigantes" que o precederam. O conhecimento que nos trouxe até aqui é cumulativo, meritocrático, metódico, organizado em currículos que fornecem um mapa e um plano de voo para o jovem aprendiz. Jogar a responsabilidade de como aprender sobre os ombros do aprendiz não é estúpido. É cruel.

Em um país como o Brasil, onde as carências educacionais são agudas, em especial a má formação dos professores, a existência de um método rigoroso, de uma liturgia de ensino na sala de aula, é quase obrigatória. A origem latina da palavra professor deveria ser um guia para todo o processo de aprendizado. O professor é alguém que professa, proclama, atesta e transmite o conhecimento adquirido por ele em uma arte ou ciência. Nada mais longe da realidade brasileira, em que menos da metade dos professores é formada nas disciplinas que ensina. À luz das versões tropicais do construtivismo, essa deficiência é até uma vantagem, pois, afinal, cabe aos próprios alunos definir com base em sua realidade o que querem aprender. É claro que um modelo assim já seria difícil funcionar em uma sala de aula ideal, com um mestre iluminado cercado de poucos e brilhantes pupilos. Nas salas de aula da realidade brasileira, é impossível que essa abordagem leniente dê certo. Adverte o doutor em psicologia Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP): "As aulas construtivistas frequentemente caem no vazio e privam o aluno de conteúdos relevantes".

Um conjunto de pesquisas internacionais chama atenção para o fato de que, em certas disciplinas do ensino básico, o construtivismo pode ser ainda mais danoso – especialmente na fase de alfabetização. Enquanto na pedagogia tradicional (a do bê-á-bá) as crianças são apresentadas às letras do alfabeto e aos seus sons, depois vão formando sílabas até chegar às palavras, os construtivistas suprimem os fonemas e já mostram ao aluno a palavra pronta, sempre associada a uma imagem (veja o quadro). A ideia é que, ao ser exposto repetidamente àquela grafia que se refere a um objeto conhecido, ele acabe por assimilá-la, como que por osmose. De acordo com a mais completa compilação de estudos já feita sobre o tema, consolidada pelo departamento de educação americano, os estudantes submetidos a esse método de alfabetização têm se saído pior do que os que são ensinados pelo sistema tradicional. Foi com base em tal constatação que a Inglaterra, a França e os Estados Unidos abandonaram de vez o construtivismo nessa etapa. O departamento de educação americano também o contraindicou para o ensino da matemática – isso depois de uma sucessão de maus indicadores na sala de aula.

PAÍSES QUE AINDA ADOTAM TEM OS PIORES RESULTADOS

O construtivismo ganhou força na pedagogia durante a década de 70, época em que textos de Piaget e de alguns de seus seguidores, como o psicólogo russo Lev Vygotsky (1896-1934), vários dos quais traduzidos para o inglês, foram descobertos nas universidades americanas. Foi a partir daí que a corrente se disseminou por escolas dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, virou moda.

Uma década mais tarde, porém, tal corrente começaria a ser gradativamente abandonada nos países que a adotaram pioneiramente. Os responsáveis pelo sistema educacional daqueles países chegaram a uma mesma conclusão: a de que a adoção de uma filosofia que não se traduzia em um método claro de ensino deixava os professores perdidos, deteriorando o desempenho dos alunos. Hoje, são poucos os países ainda entusiastas do construtivismo. Entre eles estão todos os de pior desempenho nas avaliações internacionais de educação. Com seis de cada dez crianças brasileiras entregues a escolas que se dizem adeptas do construtivismo, é de exigir que diretores, professores, pais e autoridades de educação entendam como se atolaram nesse pântano e tenham um plano de como sair dele.

PS: Lev Semenovich Vygotsky (nasceu na Bielorússia) formou-se advogado na Universidade de Moscou em 1918. Dez anos depois faliu e passou a estudar a pedagogia de Piaget.  Estudou psicologia e seu título não foi reconhecido pelo governo soviético.  Ele morreu de tuberculose em 11 de junho de 1934 aos 37 anos de idade. 

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Saresp confirma o caos na educação de São Paulo

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A educação vai mal em todo país e São Paulo não é exceção. Os resultados colhidos pelo último Saresp - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - são péssimos. Em português e matemática os estudantes paulistas estão entre os níveis básico e adequado, em todas as séries. Ou seja, demonstram domínio mínimo dos conteúdos, competências e habilidades desejáveis para sua série.

No ensino Básico e Médio houve uma melhora insignificante em relação ao ano passado mas nenhum deles atingiu a nota considerada desejável dentro da escala do governo.

Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário da Educação de São Paulo: comemorando o que?

Para demonstrar o atraso da educação paulista, basta citar que os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, para atingirem o nível "avançado", deveriam obter médias acima de 275 pontos em matemática e eles só conseguiram 216,5, pouco acima do básico e exatos 58,50 pontos abaixo do avançado. Pior que tudo isso é a lentidão do avanço. Entre 2011 e 2014, nesta disciplina, a evolução foi de apenas 7,5 pontos.
O Saresp estabelece 4 níveis de proficiências: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. 

Ressalve-se que um aluno brasileiro avaliado como adequado pelo Saresp receberia a referência de "abaixo do básico" em qualquer país de primeiro mundo. Isto é, enquanto um estudante sul coreano conquista a nota 7 em matemática na avaliação do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - os melhores alunos brasileiros não passam da nota 3.

Apesar dos péssimos resultados do Saresp, o que mais se estranhou foi a comemoração do secretário de Educação, o unespiano Herman Voorwald. Ele considerou os números como "satisfatórios".

Resta lembrar que Herman é político e já foi reitor da Unesp e, portanto, sabe que a educação paulista - e em todo Brasil - já vem patinando faz 30 anos. A Unesp ainda acredita na crença de Jean Piaget e seu construtivismo, teoria destruída pela neurociência que considera o método um grande engano pedagógico.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Pensamento positivo mais atrapalha que ajuda, sabia?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Conheço pessoas que acreditam em pensamento positivo. Outras que nasceram otimistas e sempre discursam que amanhã será melhor. Conheço algumas que, por necessidade, passaram a acreditar que esse tipo de pensamento fomenta atitudes vencedoras. Sempre duvidei disso.

Entre otimistas e pessimistas prefiro acreditar nos realistas que, ao contrário dos primeiros, não sonham, mas planejam. Planejar é bem diferente de sonhar. Os que sonham criam expectativas que, quebradas, jogam o sonhador na depressão tamanha ansiedade criada. O realista tem "um pé atrás" - não gera muita ansiedade mas prevê facilidades e dificuldades conforme as suas habilidades - e é, as vezes, confundido como pessimista. Ou niilista.

Otimismo e pessimismo não vencem batalhas

Pois bem, Gabriele Oettingen, professora de psicologia na Universidade de Nova York e da Universidade de Hamburgo depois de pesquisar durante 20 anos sobre o tema concluiu que o pensamento positivo mais atrapalha que ajuda. É disso que ela fala no seu livro Repensando o Pensamento Positivo. Foi para o psicólogo americano Martin Seligman - defensor da psicologia do positivismo - que Gabriele começou a trabalhar nos Estados Unidos, em 1980. Depois que iniciou os experimentos sobre o equilíbrio físico e mental das pessoas é que ela descobriu que a pesquisa que embasaria o novo livro de Seligan sobre positivismo, tinha efeito oposto.

Lastreada por experimentos científicos ela afirma que para conquistar algo não basta imagina-lo realizado e que é preciso trabalhar duro. Para Gabriele o pessimismo não vence batalhas. Nem o otimismo faz isso. Sonhar com um futuro brilhante não vai torna-lo realidade se não se trabalhar muito - diz ela.

Sonhar ou planejar?

As experiências mostraram que as pessoas que não ignoram as dificuldades de um projeto atingem melhores resultados dos que "pensam positivo" e permitem que seu exagerado otimismo mascare a realidade do caminho a ser trilhado. Os positivistas desperdiçam energia e foco e são ultrapassados pelos que não desconsideram a realidade dura a enfrentar. Os que sonham tiram os pés do chão.

Os "otimistas" que planejam e não tiram os pés do chão, reconhecendo as dificuldades a enfrentar, tem índices de sucesso maiores do que os que sonham com um futuro colorido. É a ciência contra as crendices. Mais recentemente a Academia Americana de Ciências publicou que elogios positivos em excesso aos filhos podem torna-los narcisistas e eles enfrentarão problemas na vida adulta. Os pesquisadores acompanharam 600 crianças, entre sete e doze anos, e seus pais.

"Você é o melhor, você é mais inteligente, você é superior" são frases que não tornarão os filhos melhores, ao contrário, quando enfrentarem reveses, entrarão em crise.