Brasil é o país que aposenta mais cedo, no mundo.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Em meio a discussão sobre aposentadoria, observa-se muita desinformação - proposital ou não - ignorância, manipulação e falta de raciocínio, por todos os lados. No Brasil a média de idade da aposentadoria foi de 58 anos, no ano passado, uma das menores do mundo. Levou-se em consideração as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez. Considerando as aposentadorias por tempo de serviço a média cai para 54,7 anos e, por invalidez, 52,2 anos.

O que está proposto é aposentar o trabalhador que começa a trabalhar aos 20 anos de idade depois de 45 anos de contribuição, isto é, aos 65 anos tal e qual na maior parte dos países mais avançados segundo a OCDE - Organização para Cooperação ao Desenvolvimento Econômico. México, Coreia do Sul, Chile, Japão, Portugal, Islândia, Israel, Nova Zelândia, Suíça, Suécia, Estados Unidos estão entre 65/72 anos.

Aos 65 anos o homem está velho demais? Pelo menos na iniciativa privada, não. Entre 50 e 75 anos homens e mulheres estão no auge da sua vida profissional produtiva. Então, aposentar alguém aos 50/55 anos me parece um crime hediondo, exceto em casos de doença/invalidez.

O Banco Central da Alemanha está propondo elevar a idade mínima para aposentadoria para 69 anos "para manter o sistema sustentável", justifica. Os norte americanos estão revendo suas planilhas, também. Apesar de rigorosos, o sistema previdenciário americano vai explodir brevemente. Ao contrário do Brasil, lá não existe aposentadoria integral para funcionário público. Lá, os aposentados, servidores públicos e privados, recebem 44% do seu último salário numa fórmula que considera  tempo de contribuição e salário e a média é 65 anos para se aposentar. Em 2018 serão US$ 500 bilhões (R$ 1,4 trilhão) para 44,5 milhões de pensionistas nos Estados Unidos.

No Brasil o déficit prevista para 2016 vai passar de 150 bilhões de reais. Entre os funcionários públicos a média de idade para aposentadoria é de 60,7 anos.

Entre tantas regras existem as "aposentadorias especiais", em muitos casos excrecências que devem ser banidas. Políticos deveriam seguir as mesmas regras mas, o que se vê, são aposentadorias com 4 ou 8 anos de atividade parlamentar, em  alguns casos com inúmeros benefícios perenes pagos pelos cofres públicos.

O problema nem deveria ser a idade mínima da aposentadoria de um trabalhador, público ou privado, mas o valor desses benefícios.

COMPARAÇÃO ENTRE MÉDIA DE IDADE DA APOSENTADORIA DOS HOMENS
País	Média de idade
México	72,3
Coréia do Sul	71,1
Chile	69,4
Japão	69,1
Portugal	68,4
Islândia	68,2
Israel	66,9
Nova Zelândia	66,7
Suíça	66,1
Suécia	66,1
Estados Unidos	65,0
Austrália	64,9
Noruega	64,8
Irlanda	64,6
Canadá	63,8
Reino Unido	63,7
Estônia	63,6
Holanda	63,6
Dinamarca	63,4
República Tcheca	63,1
Eslovênia	62,9
Turquia	62,8
Espanha	62,3
Polônia	62,3
Alemanha	62,1
Grécia	61,9
Áustria	61,9
Finlândia	61,8
Itália	61,8
Eslováquia	60,9
Hungria	60,9
França	59,7
Bélgica	59,6
Brasil	59,4
Luxemburgo	57,6
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social referente a 2012. Os números referentes ao Brasil são de 2015.

O grande temor da oposição

Os apoiadores de Dilma Rousseff almejavam que a força da Constituição não fosse suficiente para sustentar Temer no cargo presidencial e que o discurso repetitivo do golpe maculasse a legitimidade do governo.

Editorial O Estado de São Paulo

06 Março 2017 | 05h00

O grande temor da oposição vai-se tornando realidade: a plena consolidação do governo do presidente Michel Temer. Os apoiadores de Dilma Rousseff almejavam que a força da Constituição não fosse suficiente para sustentar Temer no cargo presidencial e que o discurso repetitivo do golpe maculasse a legitimidade do governo. Nada disso ocorreu.

Da mesma forma como havia ocorrido com Fernando Collor, o impeachment de Dilma Rousseff deixou claro que existe lei no País e que ela vale para todos, também para os que estão no cume da hierarquia do poder público.

A consolidação do governo de Michel Temer vai, no entanto, além da questão meramente institucional. Ela é decorrência direta de um governo que, se não isento de erros, até o momento vem mostrando disposição de acertar. Logicamente, há ainda muito a ser corrigido, começando por retirar do governo pessoas que devem antes prestar esclarecimentos à população e, em alguns casos, à Justiça.

Mas isso não obscurece o fato de que o presidente Michel Temer, como há muito tempo não se via no Palácio do Planalto, está disposto a colocar o Brasil nos trilhos. Sua opção por uma equipe econômica de alta qualidade técnica, sem apegos político-partidários, começa a dar resultados. Ainda há uma longa distância para devolver ao País o dinamismo que ele precisa ter, mas é inegável o empenho para fortalecer os fundamentos macroeconômicos, em especial o equilíbrio das contas públicas. Nesse campo, a aprovação da Emenda Constitucional 95, estabelecendo um teto para os gastos públicos, foi uma vitória da racionalidade e da responsabilidade frente a um populismo que perdurou por longos anos, nas administrações de Lula – especialmente em seu segundo mandato – e de Dilma Rousseff.

Também é verdade que o presidente Michel Temer soube vislumbrar, ainda no exercício provisório da Presidência, que o ajuste fiscal, por si só, não seria suficiente para a retomada do crescimento econômico. Talvez aqui esteja a principal razão da consolidação do seu governo frente às frustradas tentativas da oposição de minguar sua legitimidade – a disposição de Temer de levar adiante reformas legislativas que não são fáceis de serem implementadas e, ao mesmo tempo, são tão necessárias.

Se as reformas previdenciária, trabalhista e tributária representam o grande desafio do governo Temer, já que uma eventual rejeição pelo Congresso põe em risco as conquistas até aqui alcançadas, a disposição de levar adiante essas alterações legislativas é, por sua vez, o grande mérito do governo. Seria, portanto, um equívoco pensar que transigências do Palácio do Planalto na tramitação das reformas facilitariam a trajetória de Temer na Presidência. Concessões nesse campo seriam tão somente derrotas.

Deve-se reconhecer que os acertos do governo de Michel Temer ainda não se refletiram em popularidade. As pesquisas de opinião mostram uma avaliação que, se não chega a ser péssima, está longe de trazer tranquilidade a qualquer governante. De toda forma, a capacidade do governo para aprovar as reformas não depende, nesse momento, de sua popularidade. Manter-se firme na disposição de trabalhar pelo bem do País, sem dispor do conforto de um apoio massivo da opinião pública, é o atual desafio do presidente Temer.

A tarefa de reconstrução do País mal começou. Os desafios são enormes. Basta ver as dificuldades que o governo tem pela frente para aprovar uma tímida, porém imprescindível, reforma da Previdência. Agora, é preciso continuar no mesmo rumo, trabalhando com afinco pelas reformas, e corrigir os equívocos. Não é segredo, por exemplo, que há colaboradores de Temer que, mais do que ajudar, trazem sérios problemas ao Palácio do Planalto. Urge trocá-los.

É justamente essa atuação segura de Temer de que tanto o País necessita e que, ao mesmo tempo, faz a oposição ficar tão alarmada. O PT e seus aliados torciam por uma administração débil e, a cada dia que passa, vão percebendo que o impeachment não trouxe um golpe. Trouxe um governo.