quarta-feira, 29 de maio de 2013

Abelardo, Herval e Bulgareli condenados pelo STF

29/05/2013 19h06 - Atualizado em 29/05/2013 19h46

STJ condena políticos de Marília, SP, por improbidade administrativa
Sentença é referente a irregularidades na administração entre 2000 e 2001. Eles teriam feito contrato ilegal entre a Câmara e uma empresa jornalística.
Do G1 Bauru e Marília

Abelardo Camarinha, ex-prefeito e atual
deputado federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o deputado federal Abelardo Camarinha, o ex-prefeito de Marília (SP), Mário Bulgarelli e, o vereador Herval Rosa Seabra, por improbidade administrativa. Há 13 anos, uma investigação do Ministério Público encontrou irregularidade em um contrato da Câmara com uma empresa de comunicação de Marília.

Nós próximos dias, o processo com a sentença deverá chegar ao Fórum Estadual de Marília para que seja cumprida a decisão dos ministros do STJ. O processo é de 2009 e a ação transitou em julgado no STJ em dezembro do ano passado. A investigação apontou que um contrato entre a Câmara e a empresa jornalística “Central Marília de Notícias”, que valeu de 2000 a 2001 para a publicação de atos oficiais do Legislativo, era ilegal.

O atual prefeito Vinícius Camarinha, menor de idade na época, atuava como procurador do jornal, segundo a sentença. O pai, Abelardo Camarinha, era o prefeito da cidade. A lei orgânica do município e a Constituição Federal proíbem a contratação de parentes de até segundo grau para a prestação de serviços públicos. Herval Seabra e Mário Bulgarelli ocuparam a presidência da Câmara naquele período.

De acordo com a decisão dos juízes, pode ter havido a fabricação de proposta vencedora para desqualificar a outra participante da licitação. O processo tramitou em segredo de Justiça. Os condenados terão que devolver aos cofres públicos a quantia corrigida paga pelos contratos publicitários nos anos de 2000 e 2001. Na época, o valor era de R$ 1.260 milhão. Eles terão que arcar também com os gastos processuais. Para o presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, a decisão é definitiva e não cabe mais recurso, já que o processo transitou em julgado no STJ, em Brasília. O processo agora voltará para a Justiça em Marília, que dará execução à decisão.

“Essa execução da decisão, a princípio, ela é para a devolução aos cofres públicos pelos valores definidos pelo acórdão como tendo sido desviados indevidamente na administração. E poderá haver desdobramentos dessa decisão. Mas independente dos desdobramentos, a Câmara Municipal, em posse desse acórdão ela poderá avaliar o caso e abrir comissão processante. No caso específico, todo aquele que tem cargo eletivo seja vereador, deputado, senador, presidente da república, governador, todo aquele que tem cargo eletivo pode ser alvo de uma comissão processante, que vai avaliar a questão e poderá até perder o cargo em razão dessa situação da improbidade administrativa, que é um dos casos mais graves que pode praticar o administrador público que tenha cargo eletivo", explicou Berlanga.

A investigação do Ministério Público recebeu o apoio da Organização Não-Governamental Matra. A ONG teria entregue documentos que auxiliaram no trabalho de apuração. “Esse dinheiro não saiu do nada, esse desvio empobreceu a política de Marília. Ele não poderia ficar sem uma sentença. Sem uma investigação profunda, sem o direito ao contraditório e sem uma sentença que finalmente parece ter vindo por um colegiado. Porque em Marília mesmo, o que foi levantado não foi suficiente", avisou o integrante da Matra, Carlos Rodrigues.

O deputado federal Abelardo Camarinha informou em nota que ele e os familiares nunca foram proprietários do grupo de comunicação investigado pelo Ministério Público. E que, como prefeito na época, não teria tido nenhuma relação com as publicações da Câmara. O ex-prefeito Mário Bulgarelli não havia sido localizado até o começo da noite desta quarta-feira. Já o vereador Herval Rosa Seabra não quis comentar sobre o caso.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Professora é condenada pela Justiça após chamar diretora de ‘nega metida’

A diretora Alba Maria Souza do Nascimento, de 46 anos, do Colégio Trasilbo Filgueiras Foto: Reprodução / Extra Geraldo Ribeiro
Globo.com

Uma mensagem de texto, com termos considerados preconceituosos, foi encaminhada no começo de janeiro para um número de celular, mas, por engano, foi parar em outro. Este foi o estopim da guerra entre a diretora e a então auxiliar de coordenação de um colégio estadual no Jardim Catarina, em São Gonçalo.

A briga foi parar na polícia, onde o caso foi registrado como injúria racial. E, depois, na Justiça, que deu ganho de causa à diretora Alba Maria Souza do Nascimento, de 46 anos. Com isso, sua ex-auxiliar Andreia Bello Meijinhos, de 39, terá de pagar à antiga chefe, negra, R$ 5 mil, por danos morais.

A relação entre as duas profissionais, lotadas no Colégio Trasilbo Filgueiras, não era boa, mas vinha sendo mantida num nível amigável, desde que a diretora assumiu o cargo, após aprovação em processo seletivo, em março do ano passado. O relacionamento, no entanto, azedou depois que, inconformada com as mudanças promovidas na unidade pela atual direção, Andreia resolveu desabafar com outro funcionário, através de um torpedo.

De acordo com o processo, ela teria escrito: “Não suporto mais olhar p/os cornos dessa nega metida e arrogante...”. Andreia só não contava que, em vez de disparar a mensagem para o colega, a tivesse enviado para o número da diretora.

- Ela até tentou se retratar, me ligando no mesmo dia, mas aí o estrago já estava feito - desabafou a diretora que, inconformada, formalizou denúncia na 74ª DP (Alcântara) e entrou com processo por danos morais na 1ª Vara Civil de São Gonçalo.

A Secretaria estadual de Educação informou que abriu inquérito para averiguar os fatos e que, enquanto aguarda o resultado, manteria Andreia afastada da unidade escolar. A defesa de Andreia prometeu entrar com recurso contra os processos.

Advogada vai recorrer da sentença

A advogada Tania Maria da Silva Sol, que representa Andreia Meijinhos, considerou exagerada a dimensão que o caso tomou, uma vez que, ao perceber que o torpedo foi encaminhado por engano para a diretora, sua cliente teria se apressado em procurá-la, por telefone, para se desculpar. Para ela, se houve divulgação do teor do texto, foi feita pela diretora.

- Estão fazendo estardalhaço em cima de uma coisa que não merecia essa dimensão - defendeu Tania.

Já a diretora argumentou que se considerou humilhada, independentemente de o teor do texto ter sido divulgado ou não a terceiros.

A advogada de Andreia disse que, na segunda, pretende recorrer da sentença, junto à Turma Recursal, do Tribunal de Justiça do Rio. Ela afirmou que não sabia do afastamento da sua cliente da escola e que tentará também reverter isso. Tania disse que sua cliente passa por acompanhamento psicológico desde agosto, por conta de estresse no trabalho. Andreia não quis se pronunciar.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Mas a vida continua

Por Carlos Brickmann

Até ontem, caro leitor, acredite, o presidente da República foi Renan Calheiros.

A presidente Dilma Rousseff fez uma inadiável viagem à Etiópia, o vice-presidente Michel Temer viajou para levar sua inestimável solidariedade à posse de Rafael Correa, reeleito presidente do Equador, o presidente da Câmara, Henrique Alves, fez importante visita oficial ao Congresso americano.

Tudo coincidência, claro; ninguém jamais poderia imaginar que todas essas viagens ao mesmo tempo tivessem sido combinadas para prestigiar o nome seguinte na linha de sucessão, o senador Renan Calheiros, expoente do mesmo PMDB de Temer e Alves, baluarte da base de apoio ao Governo da presidente Dilma Rousseff.

Renan Calheiros é o primeiro presidente da República que assume com três denúncias no Supremo, pelos crimes de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Seu sucessor na presidência do Senado, Jorge Viana (PT), foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e está sendo julgado no Tribunal Superior Eleitoral. Pode perder o mandato.

De certa forma, ganha-se tempo: ao assumir, o cavalheiro já está sendo processado. Como diziam os propagandistas do Macaco Tião, anticandidato que teve 400 mil votos para prefeito do Rio, sua vantagem é que já estava preso.

Mas não foque a atenção só no Senado. É injusto. Dois deputados federais, Pedro Henry (PP) e Valdemar Costa Neto (PR) exercem o mandato, embora condenados no Mensalão. Dois outros condenados, João Paulo Cunha e José Genoíno, do PT, ainda por cima fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça.

Melhorar a renda dos pobres, sem acesso à educação e ao emprego, é como dar esmola

 
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Os níveis miseráveis de acesso ao emprego e educação dos mais pobres piorou enquanto o nível de renda tenha melhorado, diz pesquisa do próprio governo. Por obrigação da Lei de Acesso à Informação, o relatório foi publicado nos sites do governo e data de 2012.

Mas no item acesso ao emprego e à educação - básico para a conquista da liberdade de cada um - a média é baixíssima: 0,29 e 0,38, respectivamente. Isto é, o pobre brasileiro "ganha" do governo, sem exigência maior, uma renda de R$ 70,00 por mês (32 milhões de cadastrados)
 mas continua desempregado e sem acesso ao conhecimento. Entre os pobres a proporção de analfabetos é maior. Eles continuarão desempregados porque não tem formação. Como o esmoleiro do semáforo que há anos sobrevive esmolando, mas não evolui. É isso que o governo está fazendo.

O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) possibilita mensurar a situação dos pobres e seis aspectos são observados: renda, vulnerabilidade da família, desenvolvimento infantil, habitação, acesso ao trabalho e acesso à educação. Cada item ganha uma nota de zero a um. A média do pobre brasileiro é 0,61, bem longe da nota máxima. No item renda a nota média é 0,63.

Como a condição do Bolsa Família é cessar o pagamento para os que se empregam, dificilmente seus beneficiários tentarão um trabalho sob registro formal. Significa afirmar que a renda do Bolsa Família contribui como barreira para que seus beneficiários consigam trabalho. Mas tem servido para duas coisas básicas: "reduzir" o índice de desemprego (menos pessoas procurando empregos) e compra de voto.

Enquanto o governo investe bilhões na copa do mundo de futebol, 10 milhões de brasileiros adultos continuam analfabetos e as escolas públicas, falidas.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A História de Marília, vídeo completo



Documentário da História de Marília com duração total de 25'45"
Produção: TV Marília Produções
Roteiro e direção: Edson Joel
Edição: Edson Joel Junior
Pesquisas: Paula Thais Souza e Edson Joel
Produção Executiva: Maira Andréia de Souza Lopes

quarta-feira, 22 de maio de 2013

O monstro de Alckmin

Geraldo Alckmin acaba de criar um monstro dentro do funcionalismo público 
Policial ganhará bônus para reduzir crime em SP

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O governador anunciou que pagará um bônus para os policiais de todo estado que conseguirem reduzir os índices de criminalidade cujos resultados serão medidos a partir do próximo ano. O valor pode chegar até R$ 10.000,00.

Segundo as regras, o policial que conseguir atingir as metas receberá, independente do seu salário, um bônus de R$ 4.000 e o valor chegará ao seu limite prêmio para 10% dos policiais melhor avaliados no período. Os prêmios valem para a Polícia Militar, Polícia Civil e Científica. Cada região terá metas diferentes e os indicadores são homicídios dolosos, latrocínio, roubo inclusive de veículos e furtos.

Imaginem o absurdo: o governo premiará o policial para que ele cumpra sua obrigação. Outros setores públicos certamente exigirão prêmios para produzirem os resultados para os quais já são pagos. Melhor, então, seria melhorar o salário de todos e exigir o cumprimento da obrigação de cada um. E premiar todos.

Já se afirma que esse tipo de premiação, setorizada, criará competição negativa - falta de cooperação e omissão de informações - e manipulação de estatística. Exemplo? Na educação os diretores e professores são premiados com bônus por resultados obtidos. Em muitas escolas públicas os Conselhos de Classe "melhoram as notas e retiram faltas", maquiando os números. E o governo acredita que a educação está evoluindo. O único prejudicado é o aluno. Como se prova o contrário? Uma simples provinha de redação e matemática, na frente da imprensa e descobriremos que ninguém está aprendendo nada. Não por culpa dos professores, mas pelo desregramento, sistemas e metodologias de alfabetização criados por alguns sonhadores mas que não alfabetizam.

A solução é mais simples: melhores salários para todos e melhor gerenciamento no setor. Bons salários e vergonha na cara dão ótimos resultados. Pelo menos na iniciativa privada. O Estado e a capital de São Paulo registraram aumento do número de homicídios durante oito meses seguidos. Faltou mesmo coragem para Alckmin no enfrentamento com os bandidos e transbordou medo em colocar a polícia para agir de acordo.

Se for por essa regra, que tal um super bônus para o Joaquim e todos os que participaram da condenação dos corruptos do mensalão?

terça-feira, 21 de maio de 2013

Ex-prefeito de Tupã condenado por fraude em concurso público. Ex-Secretário de Governo também

Fraude em concursos públicos de Tupã-SP: Waldemir e Rigoldi perdem direitos políticos

Waldemir Gonçalves Lopes

Acusados também terão que devolver dinheiro para candidatos prejudicados pela fraude.

Por Jota Neves
A empresa que realizou certame também foi condenada. Além da perda dos direitos políticos por cinco (5) anos, para o ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes e o ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi, ambos do PSDB, a sentença proferida no dia 16 de maio pelo juiz Emílio Gimenez Filho, pede o ressarcimento ao erário público na quantia de R$ 5 mil, arcar com a custa da ação civil pública e a devolução a todos os candidatos do valor relativo às inscrições.

O concurso público 03/2011, teve cerca de 1.300 inscritos para ocupantes de 13 cargos, entre os quais, para Agente de Fiscalização Municipal de Rendas (NAF). Para este cargo, concorreu a mulher do ex-secretário de Saúde e Administração, Wilian Manfré Martins, e os ex-secretários Eliseu Borsari Neto (Meio Ambiente) e Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e ainda, o cunhado do prefeito, Paulo Estevão Arreiro Marin.

Marin, cunhado de Waldemir e Eliseu foram aprovados em 3ª e 4ª colocações respectivamente e Adriano Rigoldi em 6º. Em primeiro Renan Rodrigues da Costa, em segundo Flavio Batista Roncon e ainda na frente de Rigoldi, na 5ª colocação, Alisson Alan Pereira. Possivelmente o secretário de Governo tenha sido classificado em 6º porque o Ministério Público já havia pedido explicações ao Executivo, sobre os comentários e denúncias a respeito de eventual favorecimento.

PLANO “B” DA TRAMA
Mesmo sendo aprovado em 6º lugar e o edital apontando para três (3) vagas, já havia um plano “b” em ação perpetrado por aquele que a Justiça aponta como o sujeito que tinha o poder de influência sobre a empresa contratada – Equipe Consultoria e Assessoria S/C LTDA: Adriano Rogério Rigoldi, com o consentimento de Waldemir, como aponta a sentença que atesta a omissão dele o tempo todo.

Baixada a “poeira” da fraude, Waldemir exoneraria quatro (4) dos cinco (5) fiscais já aposentados e que continuam exercendo a atividade e, contrataria além dos supostos três primeiros classificados, incluindo o cunhado do prefeito Waldemir, também Eliseu Borsari Neto e até o próprio Rigoldi, entre outros possíveis.

Mas nem o plano “A” e muito menos o “B” deu certo. De acordo com a Justiça, o concurso foi anulado. Os acusados agiram de má fé e tinham a intenção de praticar os crimes. Sobre esse concurso o blog jotaneves.com, registrou em Cartório os nomes dos que seriam aprovados e também denunciou ao Ministério Público (MP). Ao que parece o MP preferiu levar a efeito a sua própria diligência.

Entre os beneficiados estava o ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi, entre outros agentes políticos da Administração Waldemir Gonçalves Lopes. A declaração em Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Tupã feita em 29 de setembro, três dias antes do concurso público realizado pela Prefeitura, apontava que o processo poderia beneficiar secretários municipais e outros filiados e simpatizantes do PSDB.

Também que o “concurso público” que atraiu cerca de 1.300 pessoas, teria caráter “fechado” com a intenção de efetivar em cargos públicos agentes políticos e outras com estrita relação pessoal com a administração de Waldemir Gonçalves Lopes.

O concurso foi executado por uma empresa de Indaiatuba chamada Equipe Consultoria e Assessoria que já havia realizado concurso para a Prefeitura de Tupã, em 2009. Também organizou os concursos para diretor de escola e turismóloga que contemplaram as secretárias Carla Ortega Brandão (Educação) e Aracelis Gois Morales (Cultura e Turismo) respectivamente.
Os concursos anteriores foram um sucesso. O entrosamento perfeito. A sincronia estabelecida levou até a secretária Carla a presidir a Comissão desse último concurso (03/2011) que além de ter tentado beneficiar Adriano Rigoldi e o também secretário de Meio Ambiente Eliseu Borsari Neto, foi generoso ainda com integrantes do segundo escalão.

Na declaração feita pelo Blog registrada e averbada em Cartório sob nº R.23.504.-LV. B-36-FL. 185Vº também aparecem os nomes de outros possíveis felizardos: Igor Alexandre Roque Gouvêa (analista de projetos de T.I.) e Josilaine Cristina Pio (enfermeira).
Igor Gouvêa foi preterido e o filho do vice-presidente do partido tucano foi contemplado. Mais tarde o blog denunciava que Waldemir iria criar um cargo para Gouvêa e até tentou, mas a Câmara alertada não permitiu.

Nos concurso anteriores para a área da saúde, por exemplo, também tiveram um acompanhamento muito próximo do braço direito de Waldemir. Adriano Rigoldi apontava sem nenhum escrúpulo quem deveria ser beneficiado. Depois de aprovados os seus futuros subordinados na administração pública, qualquer indicio de prova deveria ser desfeito.

Pessoas que já fizeram parte da administração anterior poderiam revelar ao Ministério Público com segurança como funcionava a tramóia que se estabeleceu para assegurar o eterno emprego de agentes públicos, ocupantes de cargos de confiança. Mas para declaração nesse teor, algumas das testemunhas consultadas queriam a garantia do sigilo para a delação.

O concurso questionado pelo MP foi realizado dia 2 de outubro de 2011 e foi apenas a ponta de um esquema que se petrificou dentro da ex-administração e coincidentemente envolvendo as mesmas pessoas.

Em busca de resultados, explicações, gabaritos e provas das provas, dezenas de candidatos de outros concursos iam às portas das repartições correspondentes e, quando se exaltavam, revoltadas com o desprezo e falta de sentimento de culpa, ainda eram ameaçadas. “Eu vou chamar a Polícia”, como se o bandido fosse o cidadão ludibriado.

A Justiça em Tupã, através do MP e uma força tarefa podem passar a limpo todos os concursos perpetrados pela Prefeitura de Tupã. O caso chegou ser comparado ao de Eliza Samúdio. Mulher que teve um filho com o goleiro Bruno e de repente desapareceu. A jogada da equipe administrativa de Waldemir era escalar o time do PSDB nos principais cargos públicos.

Existe tanta semelhança entre os dois casos que se nota o envolvimento de parentes, primos, mulher, filhos, cunhado, amigos e seguranças, como que numa reunião familiar para saborear um “macarrão” na farta mesa que deveria ser pública, mas a “boquinha” mencionada pelo ex-secretário Wilian era para poucos. Os amigos do Rei. Depois das fraudes em provas corrigidas em gabinetes para candidatos escolhidos pelo secretário Adriano Rigoldi, em setores da saúde, médicos inclusive, administração e outros órgãos, o corpo da prova era picotado e incinerado como constatou o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Denúncias que chegaram ao blog apontavam para uma propriedade rural de uma funcionária possivelmente beneficiada pelos mesmos concursos e até o antigo incinerador da Santa Casa de Misericórdia teria sido utilizado com a mesma finalidade.

O caso era tão similar ao da Eliza Samúdio que o pivô de todo escândalo vir à tona com maior intensidade, envolveu também uma criança. Toma que o filho é teu! É verdade, mas todos nós devemos cuidar? A criança é inocente. Os adultos são malvados, inescrupulosos e não comedem atos para tirar proveito dos cofres públicos.

E agora Manfré? “Em nome do pai e do filho”. Que o espírito de S.G. seja confortado e a ajude a declarar o que sabe. É a forma de passar a limpo a prova dos nove. Caso contrário, a geladeira continuará a guardar o corpo inerte da corrupção, ganância, da mentira e luxúria que alimentaram, como ingredientes do Poder e do Prazer.

OUTROS CONCURSOS

Além do concurso 03/2011 que resultou na condenação do ex-prefeito e seu ex-secretário por improbidade administrativa, o concurso 01/2011 é fiscalizado pelo TCE. O órgão pediu até a exoneração de cerca de 200 funcionários públicos. O atual secretário de Administração, Dorival Jerônimo Coquemala, diz que na verdade são cerca de 80, mas que realmente pode chegar a um número maior caso os concursos 02/2011 e outros 12 cargos do 03/2011 sejam questionados pelo TCE.

É que a exemplo do concurso 01/2011, os outros dois também não possuiriam documentos que comprovariam as suas efetivas realizações. A empresa que se chamava Equipe Assessoria se transformou em SHDias para promover outros certames em Tupã, mas se esqueceu de mudar telefone, endereço de localização e do endereço eletrônico, conforme também denunciou o blog, na ocasião dos fatos, em 2011.

Candidato de concurso para agente de trânsito faz denúncia na Justiça sobre fraude em concurso de 2009.

Caro Jota Neves venho através deste, solicitar a vsª que coloque em seu blog, o que vou relatar: No ano de 2009, iria participar do concurso da prefeitura, concorrendo a uma das vagas para agente de trânsito, porém, fiquei sabendo que também já haviam nomes indicados para o preenchimento das vagas.

Como não sou de ficar calado e esperar as coisas acontecer, me antecipei ao COVIL e dentro da sala do transito, tive uma conversa com o ex-diretor de transito da prefeitura (Gonzales) e, usando de meus artifícios para o qual fui treinado, consegui que ele falasse tudo que eu queria saber, com a maior cara de pau relatou como seria feito a seleção, o que ele não sabia é que eu estava gravando a conversa.

Resumindo, levei o fato ao conhecimento ao chefe de gabinete (Rigoldi), e para minha surpresa pelo que pude perceber ele também com certeza estava envolvido na fraude, pois fui impedido de realizar a prova física com alegações absurdas de que eu tinha pressão arterial alta.

Diante dos fatos, peguei a gravação e constitui um advogado, denunciando o fato ao Ministério Público de Tupã. Quero dede já lhe dizer que sou seu fã, pois você não tem medo da verdade. O processo está na 1ª vara. Atenciosamente Sérgio.
MAIS PROCESSOS NO BLOG

Por conta da fiscalização do TEC e do fervor que virou a notícia sobre a eventual demissão de funcionários contratados por meio desses concursos sob suspeita de fraude, o ex-vice prefeito, César Donadelli (PSDB) e Carla Ortega Brandão (PSDB) também procuraram a Polícia Civil no mês de fevereiro de 2013 pedindo investigação contra o blog jotaneves.com, sobre possível pratica de crime de calúnia e difamação.

O blogueiro Jota Neves esteve na Delegacia e se demonstrou intrigado com o fato. Porque, só depois da investigação do TCE e da própria Justiça, às vésperas de prolatar essa sentença condenado os ex-administradores por violação aos princípios da moralidade e isonomia, como sempre denunciou o blog, resolveram questionar as matérias aqui postadas? No mínimo tentam fazer provas, das provas que não provam!

Tribunal de Justiça reafirma acertos nas ações da MATRA

Publicado em 21/05/2013 às 11:49:39

A missão da MATRA – Marília Transparente é ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Deste modo, suas iniciativas, ações e medidas judiciais são alicerçadas na Legislação Brasileira, especialmente na Constituição Federal.

Porém, em duas ações judiciais promovidas pela MATRA, ocorreram equívocos por parte do poder judiciário local, o que foi corrigido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão recursal, o que muito embora não tenha evitado o imenso prejuízo ao andamento dos processos.

No início do ano passado, a entidade protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que os vereadores voltassem atrás da decisão de aumentar o número de vereadores de 13 para 21. Para tanto, era necessária a assinatura de 5% dos eleitores marilienses. Após um trabalho de conscientização da população quanto ao prejuízo que isso resultaria para ao cidadão mariliense em decorrência desse aumento do número de edis, a MATRA conseguiu a adesão de mais de 14 mil cidadãos.

Depois de muita insistência da entidade e a constante omissão do ex-presidente da Câmara, Yoshio Takaoka, o presidente da MATRA entrou com um mandado de segurança para garantir a apreciação da matéria. Mas, o Juiz da Vara da Fazenda Pública precipitadamente extinguiu o processo por entender que somente vereadores, e não o cidadão, tem legitimidade para buscar a correção de comportamento abusivo de parlamentares. Diante desse fato, a MATRA entrou com recurso de apelação pedindo a reforma da decisão.

Assim, o TJ (Tribunal de Justiça) analisou o caso em dezembro de 2012 e decidiu que o Presidente da MATRA tem, sim, legitimidade e direito para obrigar o Presidente da Câmara a cumprir seu dever, pois segundo o Tribunal, a iniciativa popular é prevista no processo legislativo como meio de participação efetiva dos cidadãos na elaboração de leis.

Em outro processo, novamente a Justiça mariliense não foi feliz em seu julgamento, conforme reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça. Neste caso, o ex-Presidente da Câmara Municipal, Yoshio Takaoka, foi acusado de compra de votos na eleição municipal. Este fato motivou a MATRA a formular uma denúncia contra o vereador por quebra do decoro parlamentar.

Como Takaoka não fez a leitura da denúncia, como era de se dever, a entidade impetrou um mandado de segurança para obrigá-lo a tanto. Após a concessão da liminar pleiteada pelo juiz de plantão, a denúncia foi lida e formada uma CP (Comissão Processante). Porém, o Juiz da Vara da Fazenda Pública, competente para o processo, novamente entendeu que o presidente da MATRA, na condição de cidadão, não tem legitimidade para o ato e arquivou o processo, o que obrigou mais uma vez a organização a recorrer ao TJ, que expressamente deixou acertado o seguinte: “A precipitada sentença confundiu o ato deflagrador de eventual processo ético-parlamentar”.

Se a denúncia da MATRA tivesse prosseguimento como era de direito, Takaoka poderia ter sido cassado antes mesmo do fim de seu mandato no ano passado.

Na verdade, é oportuno registrar que a MATRA sempre fundamenta suas ações e representações com base em elementos sérios de convicções calcados na ordem jurídica vigente. Não entra em aventuras jurídicas, não ataca quem quer se seja, mas defende princípios. Enfim, a entidade defende o comprometimento dos poderes públicos com as necessidades da população e, para tanto, fundamenta todos os seus atos no princípio da legalidade. Esse fato se comprova por meio dos provimentos de nossos recursos pelo TJ.

Um congresso de frouxos

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O ministro do STF e seu presidente, Joaquim Barbosa, ao criticar os partidos políticos brasileiros chamando-os de "partidos de mentirinha" reabriu a discussão que leva como tema a reforma do modelo eleitoral no país.

Nossos deputados e senadores sentiram-se ofendidos. Mas nas redes sociais se pergunta: Joaquim falou alguma mentira? Pior que não. Barbosa só deu voz aos reclamos de uma população que começa a se alimentar de indignação . O povo aplaudiu o negro que o corrupto deputado João Paulo Cunha, em vergonhoso discurso dentro da convenção do PT, disse ofensivamente que "ele está lá porque o Lula quis".

Certamente Barbosa espetou o dedo numa antiga ferida nacional: o congresso é formado por partidos frouxos, sem ideologias, preparados para mudar de lado de acordo com a oferta do corruptor maior, o executivo.

É o caso do PMDB - das lidas democráticas de antigamente ao fisiologismo vergonhoso de hoje, comprado com ministérios e muito dinheiro de mensalões. Muitos dos mais de 30 outros partidos, sem lenço e nem documento, sem idéias e sem programas partidários, sobrevivem com a venda de espaços nos horários políticos obrigatórios na televisão durante os períodos eleitorais.

Basta observar quem forma a base política do governo petista, hoje ocupado por uma falsa gerentona eleita por acidente: Renan Calheiros, Collor, Sarney, Barbalho, Michel Temer - os picaretas, segundo Lula - a pior espécie da política tão criticada pelo PT. Junte todos eles e bata num liquidificador e não se obterá meio copo de gente ética e decente.

Barbosa vai além ao mostrar que menos de 15% das leis apreciadas pelo congresso foram propostas pela casa, clara evidencia de submissão ao executivo que manda por medidas provisórias - tão criticadas pelo PT e usadas a exaustão por Lula e Dilma - e projetos aprovados por votos comprados com dinheiro de mensalões, cargos e ministérios.

"O Congresso está totalmente dominado pelo Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares", deu a entender Joaquim Barbosa durante palestra a estudantes de direito em Brasília.

"Se o Congresso aprova lei abusiva, o STF declara sua inconstitucionalidade" - disse o ministro lembrando que o exame da constitucionalidade de leis aprovadas no congresso está previsto na Constituição.

Permitir que uma decisão do STF seja submetida ao congresso ou a um referendo, significaria o fim da Constituição, alertou Barbosa. O ministro defende o fim da obrigatoriedade do voto e o voto distrital.

Vagas de emprego caíram 9,25% em abril


Em comparação com abril de 2012 a criação de novos empregos no Brasil caiu 9,25%. Este é o pior resultado desde 2009. No mesmo mês ano passado quase 217 mil vagas foram criadas contra 197 mil neste mesmo período em 2013. No ano foram criados 550 mil novos postos de trabalho pela iniciativa privada. Os números mostram um recuo na oferta de empregos apesar da presidente Dilma Rousseff ter comemorado 4,139 milhões novos empregos com carteira durante o seu governo.

O recuo decorre da redução de investimentos nas indústrias e serviços diante a inflação que não consegue ser detida pela política econômica da presidente, administrada pelo fraco Guido Mantega.


segunda-feira, 20 de maio de 2013

O freio da ignorância

 Vinicius Mota

O século 21 avança depressa, e o período de alta vigorosa do PIB no final da década passada parece cada vez mais a exceção num longo período de quase 35 anos de desempenho rasteiro. Mas por que o Brasil está há tanto tempo nesse labirinto da renda média, sem perspectiva de encontrar logo a saída?

Haverá decerto mais de uma resposta correta, e a melhor delas conjugará um feixe de fatores preponderantes. Dívida externa, experimentos macroeconômicos desastrosos e desestímulo à poupança e ao investimento estão entre eles.

A vizinhança tampouco ajudou. No entorno da China estão Japão, Coreia do Sul e várias nações dinâmicas da Ásia, todos comprometidos com a economia de mercado e obsessivos competidores globais nas cadeias de alto valor industrial.

No entorno do Brasil está provavelmente a maior concentração mundial de bravateiros nacionalistas. Abundam regimes populistas de nações especializadas na produção de comida, pedra e óleo.

Mas o Brasil possui dimensões de continente. Teria condições plenas de conectar-se ele próprio ao circuito global do conhecimento, da inovação e da eficiência.

Se não fez isso, foi também porque, geração atrás de geração, nossas lideranças negligenciaram o investimento profundo e maciço em educação. Nesse quesito, curiosamente, o nacional-desenvolvimentismo, de direita ou de esquerda, costuma exibir desempenho péssimo.

Tem sido pródigo em distribuir regalias a empresários, criar amarras contra a competição externa, fabricar oligopólios domésticos e manipular preços. Relegou, porém, a nota de rodapé as necessidades de criar conhecimento e de elevar depressa a instrução e, assim, a produtividade dos brasileiros.

Sem plano ambicioso para a educação, a expectativa de acelerar a economia num horizonte visível continuará prejudicada.

Vinicius Mota é Secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno Mundo. Escreve a coluna São Paulo, na Página A2 da versão impressa.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Chupeta previne morte súbita de bebês

EL CLARIN

Depois de anos de pesquisas, cientistas australianos concluíram que a chupeta melhora o controle cardíaco de recém nascidos e pode evitar a temida morte súbita. Rosemary Horne, do Instituto Monash de Pesquisas explicou que o assunto vem sendo estudado desde 1005 e as pesquisas mostraram, de forma consistente, que a chupeta protege o bebê.

Na pesquisa apresentada na reunião anual das Sociedades Acadêmicas de Pediatria, nos Estados Unidos, Horne e seus colegas sugeriram que o uso de chupeta protege a criança de morte súbita, melhorando o controle cardíaco. Esta situação está relacionada a uma falha no sistema cardíaco do bebê, quando não há ajuste adequado para a freqüência cardíaca ou pressão arterial, bem como a incapacidade de acordar quando você parar de respirar ou registar-se uma queda brusca no pressão.

A equipe de Horne centrou a sua investigação sobre o impacto da chupeta na pressão arterial e freqüência cardíaca e monitorados por vários dias este sono de 37 crianças entre dois e quatro semanas, dois a três meses, e cinco seis meses. Os cientistas também dividiu os bebês em usuários e não usuários de chupeta para medir e comparar a pressão arterial e frequência cardíaca e também fez dormir de bruços, uma posição que não é recomendado, pois considera-se que há um aumento do risco em recém-nascidos faleceu repentinamente.

Também descobriram que a sucção aumentou a variabilidade da frequência cardíaca, que é uma medida de variações nos intervalos entre os batimentos cardíacos e indicar a atividade de regulação autonômica da função circulatória. Horne disse que a chupeta parece melhorar a frequência cardíaca em recém-nascidos, que parece servir como um mecanismo para proteger contra a morte súbita, embora o cientista admitiu que ele ainda não resolveu o mistério de como prevenir essas mortes.

domingo, 5 de maio de 2013

Fortuna de Fidel Castro supera a de algumas realezas

Revista Forbes: U$ 900 millones


Por EFE - 08.09.2012, hs - ACTUALIZADO 11:53

El presidente cubano, Fidel Castro, es el séptimo mandatario más adinerado del mundo, según lo reporta el más reciente 'ranking'realizado por la revista Forbes, que busca destacar a los 10 gobernantes más ricos del planeta. Con una fortuna evaluada en U$ 900 millones, éste se ubica por encima las Reinas, Isabel de Inglaterra y Beatriz de Holanda.

A pesar de eso, lo asombroso del estudio es que Castro reune más dinero que el Presidente africano de Guinea Ecuatorial, Teodoro Obiang, quien alcanza los U$ 600 millones; la Reina Isabel II de Inglaterra, con U$ 500 millones y finalmente la Reina Beatriz de Holanda, con U$ 270 millones. ¿Cómo se explica la riqueza de Castro?

Para los creadores del 'ranking', la fortuna de Fidel Castro ha crecido enormemente en los últimos años, dado que en 2003 tan sólo se le calculaba una riqueza de U$ 110 millones. Dos años después, llegó a tener U$ 550 millones (una suma cinco veces superior).

Según Forbes, desde el año pasado, el patrimonio del presidente cubano casi se duplicó hasta llegar a los 900 millones de dólares. "Suponemos que él tiene el control económico sobre una red de compañías estatales que incluye el Palacio de Convenciones, Cimex, tiendas al por menor y Medicuba, que vende vacunas y otros productos farmacéuticos producidos en Cuba"; pues según expertos, esta sería la única forma en la que el mandatario reuna dicha cifra. La inclusión del nombre de Castro en la lista del año pasado tuvo una dura respuesta por parte del Gobierno cubano, al afirmar que tomaría acciones legales contra lo que consideraba una "infamia".

sábado, 4 de maio de 2013

O Hotmail acabou

Hotmail agora é Outlook
O Hotmail já era. Criado em 1996, o Hotmail virou Outlook.com e mais de 400 milhões de contas migraram para o novo serviço da Microsoft. Cerca de 150 milhões de gigabyts de dados foram transferidos para o novo endereço.

A Microsoft acredita que os usuários gostarão mais do Outlook do que do Hotmail, embora muitas coisas permaneceram iguais.

O Outlook é o software de serviço de e-mails da empresa faz tempo. O visual do novo serviço parece o do Windows 8 e do Windows Phone. Até fevereiro mais de 60 milhões de usuários já tinham feito a troca. A migração é simples, bastando seguir instruções da próxima vez que abrir seu hotmail.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

País exporta menos e governo já discute hipótese de deficit em 2013

Folha de S. Paulo

Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano 2000, que as importações superariam, em valor, as exportações.

Dentro do próprio governo, o superavit é considerado incerto, apurou a Folha. Segundo técnicos que acompanham os dados de comércio exterior, o saldo positivo está "em xeque".

No mês passado, a conta ficou no vermelho em US$ 1 bilhão, levando o país a acumular um deficit recorde também para o quadrimestre, de US$ 6,2 bilhões. A série histórica do Ministério do Desenvolvimento, que divulgou os dados ontem, começa em 1993.

Desde 2001, o país não registrava resultados negativos no primeiro quadrimestre.

Yoani Sánchez: Dilma está “brincando com fogo” sobre situação em Cuba

Yoani Sánchez, jornalista cubana

No Dia Internacional da Liberdade de Expressão, blogueira fala ao Estado sobre sua viagem ao Brasil, sobre o futuro de Cuba, sobre Chávez e sobre seus projetos pessoais. 

GENEBRA – A presidente Dilma Rousseff está “brincando com fogo” sobre a situação em Cuba e Havana estaria usando a disposição do Brasil para dialogar para adiar qualquer tipo de reforma mais significativa em seu regime. O alerta é da ativista e blogueira, Yoani Sanchez. Em entrevista a este blog durante sua passagem por Genebra às vésperas do Dia Internacional da Liberdade de Expessão, a dissidente cubana revelou que ficou surpreendida com a violência das ações contra ela durante sua passagem pelo Brasil, há um mês. Mas acredita que a ação foi organizada pela prórpria embaixada cubana em Brasília e insiste que as “intimidações” não vão conseguir que ela abandone seu questionamento sobre o regime. Eis os principais trechos da entrevista:

P – Como a sra avalia a posição do governo brasileiro em relação à Cuba…

Yoani Sánchez - Dilma está brincando com fogo com Havana. O governo brasileiro está fazendo uma aposta de que o regime quer mudar. E, normalmente, o governo de Havana usa muito bem isso a seu favor. Ela acha que pode reformar o sistema por dentro, influenciar. Mas vai ser enganada. O governo vai usar isso para se manter. É ainda assim útil ter países com essa visão do Brasil. Mas acredito que não terá resultado.

P – Durante a passagem da sra pelo Brasil, vimos vários protestos contra a sra. Como avalia isso…

Yoani Sánchez – Não ocorreu apenas no Brasil e foram sempre organizadas pela embaixada cubana nos países em que estive. Eu optei por ir ao Brasil primeiro e sabia que não seria o mais fácil. Mas não queria ir para os EUA. Isso daria margem para que me dissessem que, assim que pude, fui justamente ao colo dos americanos. No Brasil, alguns casos chegaram a ser violentos, até puxando meu cabelo, com ofensas. A embaixada cubana inclusive entregou um dossiê sobre minha pessoa a vários grupos, inclusive a funcionários do governo brasileiro. Mas acredito que eles mesmos viram que não funcionou e até tiveram de mudar de estrategia. Posso confirmar, porém, que em certos momentos foi muito difícil. Mas decidi continuar e vou até o final.

P – E qual o resultado que a sra acredita que teve sua viagem ao Brasil…

Yoani Sánchez – Acredito que ajudou a entender o que é que vivemos em Cuba e o povo brasileiro talvez saiba mais hoje. A realidade é que, nos dias que passei pelo Brasil, meus seguidores no Twitter aumentaram em 38 mil. Quero muito voltar ao Brasil e espero que isso possa ocorrer logo.

P – A sra. se dispôs a viajar por 80 dias pelo mundo. Porque acredita que o governo cubano a deixou sair…

Yoani Sánchez – Não acredito que a palavra “deixar” é a correta. Eles não tinham opção. Eu fiz um pedido para sair em 20 ocasiões durante cinco anos. Quando a reforma de imigração foi anunciada, eu fui a primeira a aparecer para pedir um passaporte. Eles não tinham opção. Era a credibilidade da reforma que estava sendo testada. Acho que calcularam o seguinte: essa mulher é o termômetro de nossa reforma. Se não deixarmos ela sair, vão nos questionar se a reforma é real. Mas acho também que calcularam outra coisa: desprestigiariam meu nome por onde eu fosse e iriam me intimidar.

P – Enquanto a sra. esteve fora, Hugo Chavez morreu. Como a sra avalia o impacto de sua morte para as autoridades de Cuba…

Yoani Sánchez - Não existe chavismo sem Chavez e não existirá o castrismo sem os Castros.

P – Mas Nicolas Maduro não venceu…

Yoani Sánchez - Maduro pode fazer sobreviver as ideias de Caracas por algum tempo. Mas não será para sempre e isso preocupa as pessoas em Havana. Até agora, o que tem mantido o sistema são os subsídios venezuelanos. As autoridades estão muito preocupadas, pois sabem que Nicolas Maduro tem uma pressão forte para reduzir sua ajuda à Havana e ajudar a economia venezuelana. Havana está fazendo muita pressão sobre Maduro para que não desmonte o sistema de ajuda. Mas eu tenho a impressão de que Maduro terá de optar entre ajudar Cuba e garantir sua própria economia e isso assusta Havana.

P – As reformas adotadas por Raul Castro podem levar a uma melhoria do sistema…

Yoani Sánchez - A reforma não irá melhorar o sistema. O que ocorrerá é que essa reforma vai derrubar o regime. O sistema cubano é como uma casa na Havana Velha que, apesar de estar caindo aos pedaços, está se aguentando. Um dia, o proprietário decide mudar de porta e tirar um parafuso. Nesse momento, a casa cai. Isso é o que vai ocorrer com as reformas e o sistema.

P – Qual seria o impacto de uma reforma política em Cuba para a América Latina…

Yoani Sánchez – O que ocorrer com a reforma política em Cuba definirá o destino da América Latina por cerca de cem anos. Se ela ocorrer e passarmos para uma democracia, vários movimentos na América Latina vão perder força. É verdade que os cubanos se consideram o umbigo do mundo. Mas, realisticamente, se a transição política fracassar e o regime for mantido, temo por uma onda de regimes populistas por anos. Mas essa transição também depende da ação da comunidade internacional. Não digo uma intervenção. Ela terá de ocorrer de dentro mesmo de Cuba. Mas a comunidade internacional terá de estar preparada para, no dia seguinte, estar lá para nos ajudar. Vamos precisar de linhas de crédito e muito mais.

P – A sra. se ve ocupando um cargo político numa Cuba sob um novo sistema…

Yoani Sánchez – Não. Dizem isso para mim. Mas na minha vida sempre tomei um caminho diferente. Quero ter um jornal.

P –O que poderia acelerar a transição…

Yoani Sánchez – O fim de embargo americano e a chegada de tecnologia. Já hoje estamos vendo que a tecnologia está gerando uma ruptura do monopólio informativo do governo e sabemos o que isso significa. Há muita informação clandestina circulando por Cuba. Bairros se organizam e uma família tem uma antena parabolica escondida em um tanque de água. De la, cerca de 300 famílias podem captar o sinal e pagam uma taxa por mês. Hoje, vemos séries americanas, novelas brasileiras, CNN e todo o tipo de informação que seria oficialmente proibido.

P – Como a sra acredita que será recebida de volta em Cuba, depois de fazer tanto barulho pelo mundo…

Yoani Sánchez – Haverá um fusilamento midiático. O governo te lincha na televisão, te acusa publicamente dos piores delitos. Mas o segredo é manter a cabeça fria. Inclusive, eles usam até isso contra mim, dizendo que essa reação de calma que tenho é uma prova que fui treinada pela CIA. Fui sequestrada em quatro ocasiões. A tortura psicológica a qual fui submetida não tem palavras. Tive de tirar minha roupa e ameçaram me entregar a dois homens. Também me disseram que, se meu filho andasse de bicicleta, ele deveria ter cuidado, pois há muito acidente de trânsito.

A farsa dos Conselhos de Classe


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Hoje foi dia de Conselho da Classe nas escolas públicas. Geralmente uma farsa para empurrar o aluno para o ano seguinte, mesmo que ele não esteja "apto" como saber ler e escrever. Faltas são eliminadas e se esforça para "arrumar" as notas dos maus estudantes. Alunos que abandonaram os bancos escolares são "transferidos" pro Amapá, Acre, Rondônia... pra dizer que não houve evasão escolar. Isso é crime: chama-se corrupção, falsidade ideológica. Será que isso acontece?

Professor que participa desse processo nada honesto ou aceita a pressão da direção da escola pra maquiar resultados é tão corrupto quanto os mais conhecidos mensaleiros de plantão. Uma prática comum é não passar as notas e faltas para a tala com caneta, mas com lápis. Assim "pode-se apagar e arrumar", de acordo com as conveniências de cada diretor. 

Como provar isso? Simples, bem simples.
Faça um teste com os alunos "aprovados" pelos Conselhos.
Vai-se descobrir que os alunos que "avançaram" foram, na verdade, "empurrados" pelo esforço comum de conquistar bônus ou evitar passar dias justificando as deficiências pedagógicas. 

Qualquer cidadão pode denunciar na justiça essa prática criminosa e com a certeza de provar facilmente. Um pai de aluno, de uma escola pública de Marília, confidenciou que está colecionando os cadernos dos filhos com data, hora e fotografias para demonstrar que eles nem vão as aulas e a escola dá presença. E que não conseguem ler e escrever, mas tem "boas notas". Os que conseguem ler, mal sabem fazer uma continha. Uma farsa que virou rotina. Neste caso não só a educação do país entra no debate pela sua qualidade, mas a lisura daqueles que deveriam ensinar, mas facilitam. Vai dar manchete nacional. Aposto que vai.

"Coitadinho!", diz a coordenadora pedagógica lamentando porque uma professora deu "nota vermelha" ao péssimo aluno. "Ele é de família tão pobre", tenta justificar e comover a professora que usou a lógica para emitir a nota. E insiste para que a nota vermelha, por magica e não por competência, se transforme em azul. São cenas comuns onde o o espírito amadorístico domina o cenário da educação. A pedagogia aplicada é ter dó.

A bem da verdade nem todas as escolas participam dessa fraude.
Conheço escolas bem dirigidas, organizadas e seríssimas em Marília onde a prática comum é trabalho, esforço e muita ética.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Delegado desabafa depois que juiza mandou soltar menores presos com drogas e armas

Os crimes e o estatuto

Depois de campanas e a prisão de menores envolvidos com drogas e armados, uma juíza, em menos de 24 horas colocou os "menores" na rua sob alegação que não era motivo para internação - segundo o estúpido Estatuto da Criança e do Adolescente menor de 18 anos não pode ser preso -, o delegado Sérgio Ribeiro, de Colíder desabafou numa entrevista de TV no Mato Grosso do Sul e pediu para sair da cidade e ser transferido para outro local onde o trabalho da polícia seja reconhecido.

Durante a entrevista no programa MT Record , da TV Gazeta, apresentado por Toninho de Souza,o delegado afirmou que não mais prenderia e nem investigaria menores considerando que é um trabalho vão.


Delegado Sérgio Ribeiro, de Colíder