Planalto identifica grupo petista que tenta isolar Dilma

por Gerson Camarotti

Integrantes do núcleo palaciano já identificaram que um setor do PT trabalha para isolar a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Esse grupo de petistas tem atuado em sintonia com a liderança do PMDB na Câmara e outros partidos aliados.

Recentemente, chamou atenção no Palácio do Planalto a declaração do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) de que o plebiscito para a reforma política proposto por Dilma era inviável para este ano.Vaccarezza tem influência num grupo de cerca de 20 deputados da bancada, que inclui o atual líder, deputado José Guimarães (PT-CE).

“Esse grupo petista é pragmático e avalia que Lula tem mais chance do que Dilma na eleição de 2014”, explicou um interlocutor político de Dilma ao Blog. “Esse grupo petista insiste no ‘Volta, Lula’”, completou.

Um congresso de frouxos

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O ministro do STF e seu presidente, Joaquim Barbosa, ao criticar os partidos políticos brasileiros chamando-os de "partidos de mentirinha" reabriu a discussão que leva como tema a reforma do modelo eleitoral no país.

Nossos deputados e senadores sentiram-se ofendidos. Mas nas redes sociais se pergunta: Joaquim falou alguma mentira? Pior que não. Barbosa só deu voz aos reclamos de uma população que começa a se alimentar de indignação . O povo aplaudiu o negro que o corrupto deputado João Paulo Cunha, em vergonhoso discurso dentro da convenção do PT, disse ofensivamente que "ele está lá porque o Lula quis".

Certamente Barbosa espetou o dedo numa antiga ferida nacional: o congresso é formado por partidos frouxos, sem ideologias, preparados para mudar de lado de acordo com a oferta do corruptor maior, o executivo.

É o caso do PMDB - das lidas democráticas de antigamente ao fisiologismo vergonhoso de hoje, comprado com ministérios e muito dinheiro de mensalões. Muitos dos mais de 30 outros partidos, sem lenço e nem documento, sem idéias e sem programas partidários, sobrevivem com a venda de espaços nos horários políticos obrigatórios na televisão durante os períodos eleitorais.

Basta observar quem forma a base política do governo petista, hoje ocupado por uma falsa gerentona eleita por acidente: Renan Calheiros, Collor, Sarney, Barbalho, Michel Temer - os picaretas, segundo Lula - a pior espécie da política tão criticada pelo PT. Junte todos eles e bata num liquidificador e não se obterá meio copo de gente ética e decente.

Barbosa vai além ao mostrar que menos de 15% das leis apreciadas pelo congresso foram propostas pela casa, clara evidencia de submissão ao executivo que manda por medidas provisórias - tão criticadas pelo PT e usadas a exaustão por Lula e Dilma - e projetos aprovados por votos comprados com dinheiro de mensalões, cargos e ministérios.

"O Congresso está totalmente dominado pelo Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares", deu a entender Joaquim Barbosa durante palestra a estudantes de direito em Brasília.

"Se o Congresso aprova lei abusiva, o STF declara sua inconstitucionalidade" - disse o ministro lembrando que o exame da constitucionalidade de leis aprovadas no congresso está previsto na Constituição.

Permitir que uma decisão do STF seja submetida ao congresso ou a um referendo, significaria o fim da Constituição, alertou Barbosa. O ministro defende o fim da obrigatoriedade do voto e o voto distrital.

Brincando de desmontar a ordem institucional

Editorial O Globo

Não nasceu sob um signo favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães, a proposta “não é assunto do partido, e a matéria não foi discutida na bancada”.

O presidente da Casa, deputado Henrique Alves, declarou que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça foi “inusitada”, e que não instalará a comissão especial encarregada do assunto enquanto não tiver “uma definição muito clara do que é o respeito e a harmonia dos poderes”. Sábias palavras, ecoadas pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para quem “houve uma demasia. A palavra última há de ser sempre a do Poder Judiciário, especialmente em matéria de constitucionalidade”.

Entraram, assim, em ação os bombeiros, o que é consolador, mas sem que se desfaça totalmente o clima criado pela proposta “inusitada” da CCJ da Câmara. De um dia para a noite, sem discussão, tira-se da cartola uma armação destinada a tolher as ações do Supremo. Qual sua origem? Uma comissão da Câmara de que fazem parte dois “mensaleiros” e um político que, se sair do Brasil, será preso pela Interpol.

A PEC aprovada por unanimidade pela CCJ estabelece que, quando o STF declarar a inconstitucionalidade de emendas à Constituição aprovadas pelo Congresso, isso não produzirá efeito imediato. A decisão da Corte será submetida à apreciação do Congresso. Se deputados e senadores votarem contra a decisão do STF, recorre-se à consulta popular.

Assim, com uma penada, revoga-se o ordenamento jurídico do país, baseado na separação dos poderes, e entra-se no terreno da “democracia popular” tão estimada por esquemas como o chavismo e o kirchnerismo (que acaba de enfiar goela abaixo do seu Congresso uma proposta nesses moldes).

Não é preciso muito esforço (bastando examinar a composição da CCJ) para ver nessa proposta, que parece natimorta, mais um dos movimentos de reação ao julgamento do “mensalão”. Quer-se, de todos os modos, castigar o Supremo por ter cumprido o seu papel.

Um dos argumentos para isso é dizer que o Supremo vai além das suas atribuições. Uma das peculiaridades do nosso sistema institucional é uma Constituição detalhista, carregada de regulações que poderiam caber perfeitamente em leis ordinárias. Enquanto essa situação perdurar, o STF estará mesmo um pouco por toda parte, sobrecarregado de atribuições. Mas isso não lhe retira o papel de fiel da balança no jogo dos três poderes.

Basta examinar com cuidado o julgamento do “mensalão” para verificar que ali existiram, em doses generosas, o trabalho sério e o discernimento que parecem estar longe do alcance da CCJ da Câmara.

Corruptos, desmatadores e preconceituoso: viva o congresso

Comissões ou barricadas? 

Por Míriam Leitão

O deputado Marco Feliciano não é o único parlamentar no lugar errado. Ele causa escândalo na Comissão de Direitos Humanos e Minorias por razões óbvias e chama muita atenção por ser caricato e histriônico. Mas é também um despropósito o senador Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente ou parlamentares réus na Comissão de Constituição e Justiça.

O que aconteceu é que as comissões deixaram de representar os interesses daqueles que deveriam estar representados e passaram a ser barricadas tomadas de assalto pelos que são contrários aos interesses defendidos.

O senador Blairo Maggi, desde que foi acusado de ser “estuprador da floresta” pela imprensa estrangeira, tem lutado contra o estigma de desmatador. No seu governo houve avanços, mas ao mesmo tempo ações do Ministério Público mostraram que ele manteve áreas de sombra. Comemore-se o avanço pragmático do senador, mas não há mágica transformista que o faça um ambientalista. Também causa estranheza a presença na comissão dos fazendeiros Kátia Abreu e Ivo Cassol.

Por que Maggi quis ser presidente da Comissão de Meio Ambiente e os outros, integrantes? Para melhor impedir qualquer avanço ambientalista que contrarie os interesses daqueles que realmente defendem e que são o grupo ao qual pertencem: os ruralistas.

O mesmo acontece com pessoas que estão hoje respondendo a processos na Justiça, ou já são réus condenados, e querem assento na Comissão de Constituição de Justiça, como José Genoino, João Paulo Cunha, Eduardo Cunha, e o nome que parece brincadeira de mau gosto: Paulo Maluf.

O deputado Feliciano diz que os negros são amaldiçoados. Essa afirmação, pelas leis brasileiras de um estado laico, é crime de racismo. Ele deveria estar respondendo por isso. A intolerância militante que pratica contra os homossexuais faz dele uma pessoa totalmente errada para estar numa comissão cujo nome é Direitos Humanos e Minorias.

A imprensa se refere a ele como “pastor”. Há pastores e pastores. Hoje, evangélicos e protestantes são 22% da população brasileira e evidentemente só um grupo minoritário pensa como ele. Para as denominações que vieram da Reforma de Lutero, no século XVI, o posto de pastor se atinge após um difícil e longo curso de teologia nos seminários, em que as interpretações da Bíblia passam por várias disciplinas, inclusive comparações com textos antigos em grego, hebraico e latim.

As novas denominações religiosas evangélicas, pentecostais ou não, têm níveis de formação diferenciados com mais ou menos teoria. Alguns bem improvisados. Mas os que têm aparecido com mais destaque na imprensa são os grupos que cometem erros como os da exploração da fé dos mais pobres, ou os que fazem sustentações doutrinárias controversas.

Quem os iguala a todos não compreenderá o movimento da sociedade brasileira no qual o catolicismo perdeu 10 pontos percentuais de fiéis a cada década nos últimos 20 anos. Essa tendência de redução tem sido consistente desde os anos 1970. O próprio catolicismo vive imerso em ideias ultrapassadas como a da negação de controle da natalidade, mesmo por métodos de proteção da saúde, como a camisinha.

As religiões precisam se modernizar de forma geral. Mas as denominações protestantes tradicionais, e os evangélicos que não comungam com as ideias do deputado Feliciano, têm dado pouca ênfase à necessária separação entre joio e trigo.

O debate laico, que é o que interessa à coluna, deve se centrar na tomada de assalto das comissões por parlamentares que são contrários aos interesses representados. Isso é uma distorção e enfraquecerá as funções do Parlamento. Ele existe para que os debates setoriais possam ser realizados de forma democrática e com os interesses sendo representados nas comissões certas.

Nada tão próximo da verdade

Nada tão próximo da verdade

STF é mais confiável que Congresso, diz pesquisa do Ibope

Você confia mais no Supremo de Joaquim Barbosa ou no Congresso de Sarney e Marco Maia?

Segundo pesquisa do Ibope, os brasileiros confiam mais no Supremo Tribunal Federal do que no Congresso Nacional. Pelo menos 54% disseram que acreditam no STF e 35% no congresso. Sem dúvida essa diferença está clara e não por acaso.

Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados, o metalúrgico de ofício e político de profissão Marco Maia, entrou em confronto com Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e presidente do STF. O plenário da mais alta corte de justiça cassou os mandatos dos condenados no processo de corrupção da história do país, comandada por José Dirceu da sala ao lado do ex-presidente Luis Inácio.

 
Maia passou vexame por invocar a constituição (Barbosa disse que ele "desconhece e precisa estudar mais a constituição") para justificar que cabe àquela casa que comanda o direito de cassar ou não. Levou um pito ao vivo do Celso de Mello e se calou quando Barbosa, sereno e técnico, não concedeu a prisão imediata para condenados.

 
Entre sete instituições pesquisadas, o Congresso tem desprezo maior da população: os 35% perdem para a polícia (40), sistema eleitoral (54) e meios de comunicação (60), presidência (63). O Corpo de Bombeiros obteve 83 pontos.

 
Em junho, o Ibope mostrou que o congresso ficou em penúltimo lugar. Em último, os partidos políticos que compõe aquela casa.