quinta-feira, 24 de maio de 2018

Leis trabalhistas não existem nos Estados Unidos


Por Edson Joel

Andando pela Avenida Paulista, em São Paulo, dei de cara com John, um amigo americano de longa data.


- Olá, John! Fico alegre em te ver.
- Me too, Joel.
- O que tá rolando? Está de férias remuneradas? Trinta dias?
- Are you crazy? There is no vacation pay in America, did you know?


Nos Estados Unidos não há férias remuneradas como no Brasil. Aqui, uma vez por ano, o trabalhador privado ou do serviço público sai 30 dias com direito a receber pelo descanso. O trabalhador americano, se negociar com seu patrão, conseguirá, se muito, 10 dias de licença paga. Normalmente 1 de cada 4 trabalhadores do Tio Sam não tem férias e se aproveita apenas dos feriados nacionais segundo
o Center for Economic and Policy Research.

Mas, na Austrália, os patrões se preocupam em garantir que seu funcionário não trabalhe muito para não se estressar. "Estudos" teriam mostrado aos australianos que se preocupar demais com trabalho causa prejuízo. Lá o governo concede 20 dias de férias remuneradas além de 7 feriados. Espanha, Itália e Alemanha concedem 30 dias de descanso, por ano, ao trabalhador. Na China, por sua cultura, é proibido trabalhar em janeiro inteiro mas, no resto do ano, os feriados são escassos.

Não existe Lei Trabalhista nos Estados Unidos mas existe o Ato de Padrões Justos de Trabalho, de 1938. Este documento regula o máximo de horas que o operário pode trabalhar, o menor salário que pode ser pago, normas sobre horas extras e trabalho infantil.

Salários, bônus, horário de trabalho e férias são negociados entre empregado e patrão e, se você quiser sair nada vai te impedir de buscar outra oportunidade. De um modo geral o americano quer ser mais competitivo e culturalmente quem gosta de férias é  folgado, uma imagem ruim e pouco apreciada por lá.

"Preguiçoso ou desleal" são chamados os colegas que pedem folgas no trabalho. Mas os trabalhadores americanos que tem férias  pagas em seus contratos de trabalho geralmente tiram apenas a metade que tem direito. Eles alegam ter medo de "ficar para trás" na competição.

As leis trabalhistas no Brasil - que sofreram pequenas reformas recentemente - mais atrapalham que ajudam. São tantos os benefícios como "direito de chegar atrasado" instituído por lei. Se ainda está em vigor, a CLT "tolera" atraso diário entre 5 e 10 minutos. Pergunta-se: porque não se estabeleceu chegar 10 minutos antes?

Considerando que um professor chegue atrasado 10 minutos e uma aula tenha 50 de duração, os alunos perderam 20% do tempo. Mas, essa estupidez está institucionalizada. E quem fez isso? O congresso nacional, um amontoado de frouxos que aprova conforme seus interesses eleitorais.

Em países sérios os trabalhadores comprometidos chegam 10 minutos antes, se organizam e, exatamente no horário, iniciam o expediente, principalmente se o setor atende o público. 

Certa vez auxiliei o João, marido de uma funcionária terceirizada, arrumar um emprego. Algum tempo depois perguntei como ele estava indo no trabalho. Ela me olhou envergonhada e disse que o marido tinha pedido demissão pra ficar 5 meses recebendo ajuda desemprego. Quanto ao John, soube que se casou, tem uma filha e trabalha no mesmo emprego, com bom salário. Suas férias remuneradas são de cinco dias por ano.