Não há uma tendência consistente de melhoria nas redes estaduais ou municipais. O que há são bons exemplos isolados de alguns poucos estados e municípios.
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Desempenho de redes municipais e estaduais é muito semelhante, e essa semelhança não se alterou ao longo dos últimos anos. (Camila Domingues, Palácio Piratini/Divulgação) |
Por João Batista Oliveira | 21 out 2019, 12h52
No 12º post da série baseada no Estudo “Para desatar os nós da educação – uma nova agenda”, tratamos de procurar saber se as redes estaduais são melhores do que as redes municipais. Para isso, é preciso que a maioria dos alunos das redes estaduais, na maioria dos municípios de um mesmo Estado, tenham melhor desempenho do que os alunos das redes municipais.
Dado o que sabemos sobre a influência de fatores externos sobre o desempenho dos alunos e dado que o ambiente da cidade afetaria a todos de forma semelhante, somente uma rede estadual com uma seleção de alunos (ou uma gestão pedagógica muito eficaz) seria capaz de provocar tais resultados
Há muita especulação a respeito. Por exemplo, as redes estaduais seriam mais organizadas, mais bem equipadas, possuem estruturas regionais – e, portanto, seriam mais capazes de prover bons serviços educacionais do que os municípios, especialmente os muito pequenos ou isolados.
Outro argumento frequentemente levantado é o de que as redes estaduais conseguem atrair professores melhores – municípios muitas vezes não possuem critérios rigorosos de seleção ou não oferecem condições adequadas para os professores de sua rede. Também se especula que as redes estaduais possuem maior estabilidade – as equipes são mais permanentes tanto na sede quanto nas regionais. Enfim, são teorias, e que podem ser submetidas a testes. Fatos? Ou Mitos?
Eis o que dizem os dados. O gráfico abaixo apresenta o resultado agregado do conjunto das redes estaduais e das redes municipais. No conjunto, o desempenho é muito semelhante, e essa semelhança não se alterou ao longo do período estudado (2005 a 2017). Fizemos o mesmo estudo para as séries finais, e os resultados foram os mesmos.
Os dados estão aí, não dá para brigar com eles. Mas cabem interpretações. Uma delas é que as redes essencialmente seguem orientações semelhantes – seja por indução das redes estaduais, do MEC ou pela inércia. A outra seria que intervenções propostas pelas redes estaduais, mesmo onde são mais rigorosas, não seriam adequadas ou suficientes para surtir efeito. Uma terceira explicação seria a rotatividade de governos – pode até haver boas iniciativas, mas dificilmente elas resistem a mudanças de governo.
O fato revelado pelos dados é que – quaisquer que sejam as causas – não há uma tendência consistente e sustentada de melhoria nas redes estaduais ou municipais. O que há, sempre, são casos individuais de estados e municípios – e, dentre esses, poucos se sustentam ao longo de vários anos.