O tema abordado faz parte do estudo internacional Educação Baseada em Evidências (Como saber o que funciona em educação) produzido por Micheline Christophe, Gregory Elacqua, Matias Martinez e João Batista Araujo e Oliveira.
Por João Batista Oliveira
As opiniões são divididas, mas raramente os argumentos se baseiam nos mesmos dados. De um lado, as evidências disponíveis sugerem, como documentado no presente capítulo, a inexistência de relação consistente entre gastos e desempenho. De outro lado, atores educacionais – em todos os países do mundo – argumentam que a Educação vai mal porque os recursos são limitados. No presente capítulo, examinamos os dados referentes aos gastos educacionais de diversos países, com base nos relatórios da OCDE (Organizaçāo para a Cooperaçāo e Desenvolvimento Econômico), revemos os principais estudos nacionais e internacionais sobre o tema e concluímos com uma breve discussão a respeito do tema. Cabe uma nota: a maioria dos estudos considera apenas os gastos públicos, não incorpora os gastos privados com o ensino, que, em alguns países, pode representar uma parcela significativa dos investimentos e que poderia estar associada aos resultados que não seriam explicados apenas pelos investimentos dos governos.
Os últimos dados disponíveis no anuário da OCDE de 2013 referem-se a 2010. São cálculos para os países da OCDE e parceiros. O gasto de um aluno nos níveis primários até o ensino superior, em 2010, oscila de US$ 4.000 ou menos (na Argentina, Brasil e México) a mais de US$ 10.000 (na Austrália, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Japão, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido) atingindo US$ 15.000 nos EUA (Figura 2.1).
A Figura 2.1 mostra o gasto anual público e privado por aluno, nas instituições de ensino, em equivalentes PPPs (poder de paridade de compra). Discrimina a despesa por tipo de serviço: serviços básicos educacionais (inclui todas as despesas diretamente relacionadas com ensino: professores, instalações, material didático, livros e despesas administrativas das escolas) e serviços complementares (como transporte, refeições, alojamento) e P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Para alguns países, os dados disponíveis só informam o total de gasto por aluno (caso dos países localizados à direita na figura). Em média, os países da OCDE gastam US$ 9.313 por aluno, por ano, nos diferentes níveis de ensino, sendo US$ 7.974 no primário, US$ 9.014 no ensino médio e US$ 13.528 no Ensino Superior. Em média, os países da OCDE gastam por aluno no ensino superior o dobro do gasto por aluno no primário (equivalente, no Brasil, ao Primeiro Fundamental). Quando se exclui a despesa com P&D e serviços complementares, o custo do aluno no ensino superior é 10% maior do que o custo do aluno no primário (Figura 2.2).
O Brasil gasta cinco vezes mais por aluno no ensino superior, sendo o que mais gasta dentre os países pesquisados. Na Figura 2.2 estão apresentadas as proporções de gastos por aluno dos países nos diversos níveis em relação à educação primária (considerada 100), com os países ordenados pelo gasto por aluno no ensino superior em relação ao primário. Uma razão de 300 de gasto por aluno no ensino superior significa que o custo é três vezes o gasto por aluno no nível Primário. Observa-se na Figura 2.2 que o Brasil fica completamente fora da média, gastando quase cinco vezes mais com um aluno no Ensino Superior que com o aluno do Primário. No Primário e Secundário (Fundamental e Médio, no Brasil), 94% dos gastos por aluno são alocados em serviços educacionais básicos, ligados ao ensino. No Ensino Superior, essa proporção se altera, uma vez que 31% da despesa é gasta em PeD. De 2005 a 2010, o gasto por aluno aumentou 17% em média nos países da OCDE, mas, entre 2009 e 2010, o investimento em educação em 1/3 dos países da OCDE diminuiu, basicamente, em função da crise econômica. O cálculo da média mascara uma grande diferença de gastos por aluno nos diversos países, variando por um fator de 11 no Primário e 7 no Ensino Médio. No Primário, os gastos variam de US$ 2.400, ou menos por aluno (México e Turquia) a US$ 21.240 em Luxemburgo. No secundário, a diferença oscila entre US$ 2.600, ou menos por aluno (Brasil e Turquia) a US$ 17.633 em Luxemburgo (Figura 2.3).
Micheline Christophe é Mestre em Demografia e Estudos Populacionais (ENCE/IBGE), especialista em Educação (UFRJ) e Administração Pública (FGV), com licenciatura em História (PUC-Rio). Foi Coordenadora Geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, pesquisadora do IETS e membro da equipe técnica do Instituto Alfa e Beto.
Gregory Elacqua Ph.D. em Políticas Públicas (Princeton University, EUA), Mestre em International and Public Affairs (Columbia University, EUA) e bacharel em Ciências Sociais (Boston University, EUA), Gregory Elacqua dedicou boa parte das suas pesquisas em escolas no Chile e outros países da América Latina, onde trabalhou ativamente com reformas de políticas públicas relacionadas à Educaçāo. Foi Diretor do Instituto de Políticas Públicas na School od Business and Economics da Universidad Diego Portales (UDP), no Chile. Atialmente é Economista Principal na Divisão de Educação do Departamento do Setor Social no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington DC (EUA).
Matías Martínez Bacharel em Economia e Mestre em Políticas Públicas pela Universidad de Chile, é pesquisador do Instituto de Políticas Públicas da Universidad Diego Portales, no Chile. Sua pesquisa enfoca a análise das diversas políticas educativas como: incentivos docentes, violência escolar, livre escolha e accountability.
Joāo Batista Araujo e Oliveira PhD em Educação e psicólogo, com mais de 50 anos de vida dedicados à Educação, lecionou na Rede do Estado de Minas Gerais e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No exterior, foi professor em universidades como a Université de Bourgogne (França), bem como funcionário de instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, e o Banco Mundial, em Washington. Concluiu sua carreira pública como Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), em 1995. Desde 2006 criou e preside o Instituto Alfa e Beto.