Mensalão: alguém vai fugir?

Advogados dizem que seus clientes vão se entregar

Revista Exame/Estadão
Marcelo Portela, Clarissa Thomé e Adriano Barcelos

Os condenados do mensalão que vão começar a cumprir suas penas por ordem do Supremo Tribunal Federal vão se entregar às autoridades. Seguindo orientação de seus defensores, eles descartam a hipótese de fuga.

Alguns criminalistas até já se anteciparam e foram à Polícia Federal. Outros aguardam a expedição do mandado de prisão pelo STF para apresentarem seus clientes formalmente. Os advogados adotaram essa estratégia de não desafiar o decreto da Corte porque não acreditam que o caminho da fuga teria eficácia - ao contrário, agravaria mais a situação dos acusados.

"Hoje (ontem, 14) fui à Polícia Federal informar que ele (Cristiano de Mello Paz, condenado a 25 anos e 11 meses de prisão) vai se apresentar, sem necessidade de nenhuma megaoperação", afirmou Castellar Guimarães Neto, um dos defensores do publicitário, ex-sócio do empresário Marcos Valério nas agências DNA e SMPB.Mas ainda reina uma série de dúvidas nos escritórios de advocacia sobre o local onde os acusados terão de cumprir a punição, embora a Lei de Execuções Penais garanta ao réu ficar recolhido no estabelecimento prisional mais próximo de seu domicílio.

Castellar ressaltou que seu cliente aguarda análise de um embargo infringente e também que não há clareza sobre a decisão do STF de quando a pena deve começar a ser cumprida, assim como o local da prisão. "Se a pena é para ressocializar a pessoa, a presença da família é essencial. Vamos aguardar a manifestação do Supremo para avaliar uma eventual contestação", disse, referindo-se à possibilidade de o STF determinar cumprimento das penas em Brasília.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, avalia que a decisão do Supremo "ainda não ficou clara", mas garante que o empresário vai se apresentar espontaneamente à Justiça. Ele não informou se Valério está vivendo em Sete Lagoas, a cerca de 70 quilômetros de Belo Horizonte. "O que eu posso dizer é que, se houver ordem de prisão, vai haver apresentação espontânea." Valério pegou a maior pena no julgamento, como operador do mensalão: 40 anos e 4 meses de prisão fechada.

José Dirceu entra em desespero e pode fugir

Dirceu quer passaporte de volta e direito de viajar
sem autorização da justiça: desespero

Condenado a 10 anos e 10 meses, José Dirceu entrou em desespero na iminência de ir para a prisão, onde deve cumprir pelo menos um ano e 10 meses em regime fechado e, diante do recurso contra a decisão do Ministro Joaquim Barbosa, quer seu passaporte de volta e o direito de deixar o país sem a autorização da justiça. De praxe os condenados tem seus passaportes recolhidos e seus nomes entram na lista dos impedidos de deixar o país, em caso de fuga.

Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua amontoam no recurso apresentado ontem, 16 de novembro, fantasias jurídicas como acusar que a ação de Joaquim Barbosa “fere o bom senso e se afasta das regras que permeiam o Estado Democrático de Direito”. A dupla, erroneamente, invoca a Constituição na "liberdade da manifestação do pensamento" e que a decisão de Barbosa atinge 'o pilar essencial de nosso Estado Democrático." Oras, seu cliente foi condenado por corrupção e formação de quadrilha no mais gave caso de assalto aos cofres públicos, documentado por milhares de documentos de financiamentos irregulares e entrega de dinheiro para compra de votos de congressistas.

Entre frases rebuscadas e besteirol jurídico, a defesa dos quadrileiros afirma, erroneamente, que Barbosa não poderia ter tomado sozinho a decisão. Poderia sim e esta é uma das suas competências. Bisonhamente os advogados de Dirceu esforçam-se para enquadrar o Ministro Joaquim Barbosa como "ditador".

 
José Dirceu "perdeu a tranquilidade que nunca teve" e entrou em desespero. O pedido absurdo para que a justiça devolva-lhe o passaporte e que lhe conceda o direito de deixar o país sem prévia comunicação ou autorização do STF é clara evidência que o chefe da quadrilha vai fugir.