sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Mensalão: alguém vai fugir?

Os condenados do mensalão que vão começar a cumprir suas penas por ordem do Supremo Tribunal Federal vão se entregar às autoridades. Seguindo orientação de seus defensores, eles descartam a hipótese de fuga.

Advogados dizem que seus clientes vão se entregar

Revista Exame/Estadão
Marcelo Portela
Clarissa Thomé e Adriano Barcelos

Os condenados do mensalão que vão começar a cumprir suas penas por ordem do Supremo Tribunal Federal vão se entregar às autoridades. Seguindo orientação de seus defensores, eles descartam a hipótese de fuga.

Alguns criminalistas até já se anteciparam e foram à Polícia Federal. Outros aguardam a expedição do mandado de prisão pelo STF para apresentarem seus clientes formalmente. Os advogados adotaram essa estratégia de não desafiar o decreto da Corte porque não acreditam que o caminho da fuga teria eficácia - ao contrário, agravaria mais a situação dos acusados.

"Hoje (ontem, 14) fui à Polícia Federal informar que ele (Cristiano de Mello Paz, condenado a 25 anos e 11 meses de prisão) vai se apresentar, sem necessidade de nenhuma megaoperação", afirmou Castellar Guimarães Neto, um dos defensores do publicitário, ex-sócio do empresário Marcos Valério nas agências DNA e SMPB.Mas ainda reina uma série de dúvidas nos escritórios de advocacia sobre o local onde os acusados terão de cumprir a punição, embora a Lei de Execuções Penais garanta ao réu ficar recolhido no estabelecimento prisional mais próximo de seu domicílio.

Castellar ressaltou que seu cliente aguarda análise de um embargo infringente e também que não há clareza sobre a decisão do STF de quando a pena deve começar a ser cumprida, assim como o local da prisão. "Se a pena é para ressocializar a pessoa, a presença da família é essencial. Vamos aguardar a manifestação do Supremo para avaliar uma eventual contestação", disse, referindo-se à possibilidade de o STF determinar cumprimento das penas em Brasília.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, avalia que a decisão do Supremo "ainda não ficou clara", mas garante que o empresário vai se apresentar espontaneamente à Justiça. Ele não informou se Valério está vivendo em Sete Lagoas, a cerca de 70 quilômetros de Belo Horizonte. "O que eu posso dizer é que, se houver ordem de prisão, vai haver apresentação espontânea." Valério pegou a maior pena no julgamento, como operador do mensalão: 40 anos e 4 meses de prisão fechada.