segunda-feira, 8 de junho de 2015

Participação de menores em crimes de morte é maior que 10%


Principal argumento dos contrários à redução da idade penal - de que só 0,5% dos menores envolvem-se em homicídios - é uma mentira. Participação deles em homicídios é maior que 10%
Por Edson Joel

Certamente você já ouviu afirmações feitas pelos opositores da redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição que objetiva reduzir a idade penal de 18 para 16 anos) que os menores no Brasil são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios. Dilma Roussef, em nota oficial, publicou esta informação no último dia 3 citando como fonte o Ministério da Justiça.

É mentira. Segundo matéria da Folha de São Paulo, produzida pelos repórteres Érica Fraga e Reynaldo Turollo Jr, "o ministério negou a autoria da conta de 0,5% e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo justamente por falta de dados oficiais".

Na verdade o Brasil sequer tem estatísticas oficiais a respeito. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), também negou ser fonte de dados que indicam que a participação de jovens em crimes de homicídio seja de 1%.

A Folha, entretanto, conseguiu reunir dados sobre o tema de 9 estados e o retrato obtido destes números permitem chamar a presidente de mentirosa. Segundo a Folha, "nestes estados a participação de menores em homicídios, com autoria conhecida, é igual ou superior a 10%." 

A participação de menores em homicídios no Distrito Federal é de 30%.  No Ceará, 30,9%. Os números indicam que os jovens se envolveram mais em latrocínios (matar para roubar) do que com homicídios, como é o caso do Maranhão: lá os jovens participaram de 3,1% dos homicídios na capital mas responderam por 15,2% dos latrocínios em 2014. A Folha cita que no Mato Grosso houve participação de menores em 3,9% dos casos de assassinatos no estado, muito acima dos 0,5% divulgados pela presidência.

Adolescentes de 16 e 17 representaram 6,6% das vítimas de homicídio no país em 2013, embora sejam apenas 3,6% da população. Os dados farão parte do novo Mapa da Violência. Homicídios são a principal causa de morte nessa faixa etária: 46% do total" - diz a Folha.