Números do desastre petista

A trágica herança deixada pelos últimos anos da era lulopetista fica evidente nos dados do IBGE. Em 2016, o Brasil perdeu 70,8 mil empresas, o que resultou na demissão de 1,6 milhão de pessoas

O Estado de S.Paulo
04 Outubro 2018 | 03h00

O custo crescente da folha de salários da União já se tornou um problema tão ou mais grave que o desequilíbrio estrutural das contas da Previdência. Por isso, além de propor a reforma do sistema de aposentadorias e pensões, o futuro presidente da República terá de tomar decisões urgentes e corajosas para conter o aumento dos gastos com os servidores. Se não agir com rapidez e sobretudo com competência política nessa questão que envolve interesses de uma corporação poderosa e muito bem organizada, o próximo ocupante do Palácio do Planalto poderá ter grandes dificuldades para executar seu programa de governo. A seu favor, se estiver disposto a examinar o tema com o cuidado que ele exige, disporá não apenas de diagnósticos precisos sobre os problemas do funcionalismo, mas também de propostas que estão sendo concluídas pela área técnica do Ministério do Planejamento encarregada da gestão de pessoal da União.

Essas propostas resultam do reexame de outras já apresentadas pelo Planejamento e sua concretização depende de leis ordinárias, que podem ser aprovadas por maioria simples, o que tornaria menos penosas as negociações com o Congresso. Temas polêmicos, como a estabilidade do servidor no emprego e a estrutura salarial dos militares, não são tratados nessas propostas. As mudanças valeriam para quem entrar no serviço público depois de aprovadas as novas regras, o que tenderia a reduzir as reações corporativas.

Um dos objetivos centrais da reforma das carreiras de servidores públicos federais, como mostrou reportagem do Estado, é o fim da progressão automática por tempo de serviço. Pela proposta do Ministério do Planejamento - que a oferecerá ao presidente a ser eleito em outubro -, as promoções dos funcionários passarão a ser condicionadas a critérios como mérito, desempenho e capacitação.

Desse modo, o servidor levaria mais tempo para ser promovido e, portanto, para atingir o topo da carreira. Pelas regras atuais, em algumas carreiras o servidor pode chegar ao ponto mais alto, e também à remuneração mais alta, em apenas seis anos. Os gestores da área de pessoal do Ministério do Planejamento consideram que, numa situação dessas, o servidor ou se desinteressa pelo aperfeiçoamento e pelo treinamento profissional ou passa a pressionar o empregador, isto é, a União, para obter ganhos adicionais fora da estrutura salarial de sua carreira, como os penduricalhos pagos a servidores da área jurídica. Várias carreiras obtiveram vantagens desse tipo nos últimos anos.

Outra mudança pretendida é tornar a remuneração inicial das diversas carreiras compatível com os salários observados no mercado de trabalho privado. Em boa parte das carreiras, a fixação de um salário inicial em torno de R$ 5 mil permitiria alinhar os vencimentos do setor público com os salários privados e eliminaria distorções gritantes, como um salário inicial de R$ 18 mil - remuneração alcançada por poucos profissionais do setor privado no topo de suas carreiras - pago a diversas carreiras do setor público federal.

A fixação de vencimento inicial menor também eliminaria outra distorção observada em algumas carreiras, nas quais o salário máximo é pouco maior do que o mínimo. Em algumas funções, o salário inicial é de R$ 16,8 mil e o de fim de carreira, de R$ 22,8 mil.

Há, ainda, grandes e injustificáveis disparidades entre as remunerações das diferentes carreiras do serviço público federal. Um professor universitário concursado em início de carreira ganha cerca de R$ 6 mil e um analista da Câmara dos Deputados inicia sua carreira ganhando mais de R$ 20 mil. A proposta em elaboração pelo Ministério do Planejamento reduz de 309 para cerca de 20 as carreiras.

Atualmente, o governo federal gasta cerca de R$ 300 bilhões por ano com a folha de pessoal formada por 1,3 milhão de servidores, incluindo os inativos. Do ponto de vista fiscal, os ganhos imediatos não seriam muito expressivos. Mas o resultado seria vultoso no prazo de 15 anos.

Mandaram Gilberto Carvalho calar a boca

COLUNA DO RICARDO SETTI
02/05/2014 às 14:00 \ Política & Cia

Vaias, gargalhadas, “cala a boca”: Gilbertinho Carvalho achava que iria falar para plateia amestrada no Sindicato dos Bancários do Rio, mas trombou com a fúria dos presentes. Na chegada à sede do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, cenário da etapa carioca dos “Diálogos Governo-Sociedade Civil Copa 2014″, o sorriso confiante e a voz de orador da turma avisaram que o ministro Gilberto Carvalho estava em casa ─ e cercado por amigos de fé. 

Decerto imaginou que passaria as duas horas seguintes saboreando aplausos e carícias verbais da plateia amestrada, formada por integrantes dos “movimentos sociais”. Todos estavam ali para aprender que a Copa da Roubalheira, vista de perto, é outra soberba evidência de que o Brasil vai tão bem que, se melhorar, estraga. Quebrou a cara, informa o vídeo acima.

Já na entrada do auditório o sorriso morreu, esganado pela inscrição na faixa pendurada atrás da mesa no palco: não vai ter copa. A voz começou a claudicar com as primeiras manifestações de hostilidade.

E a autoconfiança foi dissolvida pela pancadaria sonora. Durante 15 minutos, a caixa preta ambulante resistiu a vaias, apupos, risos debochados, apartes desmoralizantes ou cobranças de promessas jamais cumpridas. Enfim rendido ao som da fúria, interrompeu o falatório, deu o encontro por findo, prometeu voltar em agosto e caiu fora da zona conflagrada. Até capitular, o camelô de embustes esforçou-se para vender à freguesia o conto da Copa. Jurou que a mina de dinheiro da Fifa, vista de perto, é uma usina de empregos para nativos. Lembrou que já trabalhou em favela, celebrou o Minha Casa, Minha Vida, culpou a oposição pelo atraso nas obras, pediu paciência aos presentes, fez o diabo. Nada funcionou.

Gilberto Carvalho preparou-se para uma festiva noitada no Brasil Maravilha. Só depois de consumado o fiasco descobriu que estava no Brasil real. É um país habitado por gente farta de vigarices. E é cada vez mais populoso.

Rumo a 2018?

Merval Pereira, O Globo

Ficar pelo menos 20 anos no poder tem sido o sonho de consumo dos partidos políticos brasileiros desde que PC Farias prognosticou que o governo Collor iniciaria uma saga dessa duração. Depois foi Serjão, o trator do PSDB, quem definiu que em 20 anos os tucanos transformariam a face do país, e fez-se a reeleição.

Hoje, o PT está mais próximo do que jamais estiveram os outros partidos de cumprir essa sina, e não é à toa que já se anuncia que Lula estaria disposto a voltar a se candidatar em 2018, dando como favas contadas a reeleição da presidente Dilma este ano.

De todos os partidos que estiveram em proeminência na política brasileira depois da redemocratização, o PT é sem dúvida o que montou a máquina política mais eficiente do ponto de vista eleitoral, não de gestão pública, e vem trabalhando com competência para atingir seu objetivo, sem que entre nesse julgamento qualquer valor ético ou moral.

Caberá à presidente Dilma, por esses azares que só a política sabe montar, a consolidação do projeto petista, logo ela que não é uma petista de raiz e não conseguiu capturar a alma dos petistas.

Caso se reeleja, como indicam as pesquisas, e o PT vença os governos estaduais em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, estará aplainado o caminho para a afirmação da hegemonia petista por 20 anos ou mais.

Mais paradoxal ainda, Dilma poderá ser, por outro lado, a culpada pela interrupção da escalada no poder do PT, pois tem feito até o momento um governo mais que medíocre que abre às oposições, ampliadas pela defecção à esquerda do PSB de Eduardo Campos, a melhor chance dos últimos tempos de vencer as eleições de outubro.

De fato, embora Dilma continue sendo a favorita, nunca houve melhores condições objetivas e subjetivas de derrotar o PT, e certamente é por isso que tantas trapalhadas administrativas vêm acontecendo, transformando situações corriqueiras, como a necessidade de escalas técnicas em viagens internacionais, em crises políticas que a oposição vem explorando com o mesmo grau de intransigência que caracterizou a atuação petista na oposição.

As condições subjetivas estão nas ruas desde junho do ano passado, surpreendendo quem se considerava dono das manifestações populares. As coisas estão muito tumultuadas no país hoje, com a incerteza tomando conta da percepção popular quer com relação à situação econômica, quer quanto à de segurança pública, e ambientes incertos quanto ao futuro não fazem bem aos governos.

Dizer que a oposição é tão fraca que não oferece perigo à hegemonia petista é simples jogo político, pois a situação não é tão fácil quanto querem que pareça. A oposição, não importa que candidato apresente, tem recebido sistematicamente entre 40% e 45% dos votos no segundo turno, isso porque o PT, apesar de toda a força popular de Lula, nunca conseguiu vencer uma eleição presidencial no primeiro turno, e, no entanto, Lula foi derrotado nessas circunstâncias por Fernando Henrique duas vezes seguidas.

Mesmo o fato de terem vencido três eleições seguidas não dá ao PT a hegemonia que ostenta, pois bastaria uma derrota para o PSDB este ano para que a igualdade se estabelecesse.

O fato é que o país continua virtualmente dividido entre as forças políticas que apoiam PT e PSDB, sendo que o lado petista tem uma superioridade artificial neste momento, depois que perdeu o apoio do grupo ecológico liderado pela senadora Marina Silva, e agora uma dissidência socialista consolida a ruptura de forças políticas ponderáveis à esquerda, deixando o PT nas mãos de partidos de centro ou de direita como o PMDB, o PP, o PSD.

Uma aliança frágil que pode se romper a qualquer momento, como está acontecendo em alguns estados, como a Bahia e o Rio de Janeiro. Independentemente de ações acertadas da oposição, há problemas para o governo em todos os estados em que teve grande votação na eleição de 2010, até mesmo no Maranhão.

A presidente Dilma é temida, mas não amada por seus aliados não ideológicos. E o PT nem é temido nem amado. Todos prefeririam ganhar com Aécio Neves ou Eduardo Campos do que com ela ou o PT.