Rumo a 2018?

Merval Pereira, O Globo

Ficar pelo menos 20 anos no poder tem sido o sonho de consumo dos partidos políticos brasileiros desde que PC Farias prognosticou que o governo Collor iniciaria uma saga dessa duração. Depois foi Serjão, o trator do PSDB, quem definiu que em 20 anos os tucanos transformariam a face do país, e fez-se a reeleição.

Hoje, o PT está mais próximo do que jamais estiveram os outros partidos de cumprir essa sina, e não é à toa que já se anuncia que Lula estaria disposto a voltar a se candidatar em 2018, dando como favas contadas a reeleição da presidente Dilma este ano.

De todos os partidos que estiveram em proeminência na política brasileira depois da redemocratização, o PT é sem dúvida o que montou a máquina política mais eficiente do ponto de vista eleitoral, não de gestão pública, e vem trabalhando com competência para atingir seu objetivo, sem que entre nesse julgamento qualquer valor ético ou moral.

Caberá à presidente Dilma, por esses azares que só a política sabe montar, a consolidação do projeto petista, logo ela que não é uma petista de raiz e não conseguiu capturar a alma dos petistas.

Caso se reeleja, como indicam as pesquisas, e o PT vença os governos estaduais em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, estará aplainado o caminho para a afirmação da hegemonia petista por 20 anos ou mais.

Mais paradoxal ainda, Dilma poderá ser, por outro lado, a culpada pela interrupção da escalada no poder do PT, pois tem feito até o momento um governo mais que medíocre que abre às oposições, ampliadas pela defecção à esquerda do PSB de Eduardo Campos, a melhor chance dos últimos tempos de vencer as eleições de outubro.

De fato, embora Dilma continue sendo a favorita, nunca houve melhores condições objetivas e subjetivas de derrotar o PT, e certamente é por isso que tantas trapalhadas administrativas vêm acontecendo, transformando situações corriqueiras, como a necessidade de escalas técnicas em viagens internacionais, em crises políticas que a oposição vem explorando com o mesmo grau de intransigência que caracterizou a atuação petista na oposição.

As condições subjetivas estão nas ruas desde junho do ano passado, surpreendendo quem se considerava dono das manifestações populares. As coisas estão muito tumultuadas no país hoje, com a incerteza tomando conta da percepção popular quer com relação à situação econômica, quer quanto à de segurança pública, e ambientes incertos quanto ao futuro não fazem bem aos governos.

Dizer que a oposição é tão fraca que não oferece perigo à hegemonia petista é simples jogo político, pois a situação não é tão fácil quanto querem que pareça. A oposição, não importa que candidato apresente, tem recebido sistematicamente entre 40% e 45% dos votos no segundo turno, isso porque o PT, apesar de toda a força popular de Lula, nunca conseguiu vencer uma eleição presidencial no primeiro turno, e, no entanto, Lula foi derrotado nessas circunstâncias por Fernando Henrique duas vezes seguidas.

Mesmo o fato de terem vencido três eleições seguidas não dá ao PT a hegemonia que ostenta, pois bastaria uma derrota para o PSDB este ano para que a igualdade se estabelecesse.

O fato é que o país continua virtualmente dividido entre as forças políticas que apoiam PT e PSDB, sendo que o lado petista tem uma superioridade artificial neste momento, depois que perdeu o apoio do grupo ecológico liderado pela senadora Marina Silva, e agora uma dissidência socialista consolida a ruptura de forças políticas ponderáveis à esquerda, deixando o PT nas mãos de partidos de centro ou de direita como o PMDB, o PP, o PSD.

Uma aliança frágil que pode se romper a qualquer momento, como está acontecendo em alguns estados, como a Bahia e o Rio de Janeiro. Independentemente de ações acertadas da oposição, há problemas para o governo em todos os estados em que teve grande votação na eleição de 2010, até mesmo no Maranhão.

A presidente Dilma é temida, mas não amada por seus aliados não ideológicos. E o PT nem é temido nem amado. Todos prefeririam ganhar com Aécio Neves ou Eduardo Campos do que com ela ou o PT.

Lula colaborou com militares para abafar MDB

Romeu Tuma Jr e José Nêumanne Pinto contam

a mesma história.

Lula e os militares

Ruy Fabiano

A denúncia do ex-delegado Romeu Tuma Jr., publicada no recém-lançado livro “Assassinato de Reputações”, de que Lula atuou como delator junto ao Dops ao tempo do regime militar, não é exatamente inédita – nem exata, em seus termos.

Antes dele, o jornalista José Nêumanne Pinto já a havia feito, no livro “O que Sei de Lula”, publicado há mais de um ano. Ambos, cada qual a seu modo, conviveram com Lula ao tempo em que sua liderança sindical emergia e o inseria na cena política nacional.

Não havia ainda o PT, mas Lula já pensava em criá-lo. Era o final dos anos 70 e o PT surge em 1980. Nêumanne, então repórter do Jornal do Brasil, foi destacado para cobrir o sindicalismo do ABC paulista, que surgia como o fato novo da política brasileira.

Tuma Jr. era já agente da Polícia Federal e assessorava o pai, Romeu Tuma, chefe do Dops. Lula já contou – e há um vídeo na internet com esse relato – que era tratado a pão-de-ló por Tuma pai, ao tempo em que esteve preso no Dops.

Nêumanne diz que, nessa época, em que, para além dos contatos profissionais, desfrutava da companhia de Lula em mesas de bar, deu-lhe carona para um encontro (de que não participou) com personagens do governo militar – entre outros, um representante do general Golbery do Couto e Silva, que nele via uma peça-chave para desmontar a frente oposicionista, abrigada no MDB.

Lula se recusava a integrar a frente oposicionista. Não se via um discípulo de Ulysses Guimarães ou Tancredo Neves. E não via com simpatia a volta dos mais eminentes anistiados, como Miguel Arraes e Leonel Brizola, embora não pudesse dizê-lo de público.

Para a opinião pública, eram aliados; no campo da realidade nua e crua da política, já eram concorrentes. Numa coisa e noutra – na recusa à frente oposicionista e na rejeição aos líderes anistiados -, coincidia com o pensamento do governo militar, então presidido pelo general Figueiredo.

Natural que o estrategista do regime, general Golbery, então chefe do Gabinete Civil, se interessasse em conversar com Lula e examinar pontos de convergência. Esses encontros e acertos, mencionados à época, no entanto, não fazem de Lula um dedo-duro, nos termos, por exemplo, do que, na sequência da implantação do regime militar, se imputou ao ex-cabo Anselmo.

As informações de Anselmo aos órgãos de repressão não só provocaram prisões e violências, como foram feitas a partir do que obteve em confiança, de pessoas que o julgavam um companheiro de luta. Há aí uma transgressão bem mais grave que a que se queira atribuir a Lula.

Não se trata de absolvê-lo ideologicamente com ele. A rigor, tal avaliação diz respeito ao campo moral, não ideológico. Trata-se de examinar com objetividade e isenção o que se passou.

Não foi algo muito diferente, do ponto de vista prático, de sua recente aliança com Paulo Maluf. Em nome de interesses imediatos e fisiológicos – a eleição do prefeito de São Paulo -, abjurou de tudo o que dele dissera ao longo de duas décadas.

Uniu-se a quem julgava politicamente indecente para atender a seu projeto de poder. É claro que há aí uma questão moral, mas que deve ser julgada nos seus termos, sem deles extrapolar.

Lula, quando emerge no cenário político, a conjuntura era bem distinta. Já não havia, desde o final de 1978, o AI-5, revogado no apagar das luzes do governo Geisel; já não havia, desde a anistia, em 1979, presos políticos – e, por conseguinte, já não havia exilados.

O temor dos militares era com a ascensão de uma oposição unida, que levasse ao revanchismo, hoje, ironicamente, materializado na Comissão da Verdade, instalada pelo PT.

A Lula, interessava então formar o seu partido, no qual, a princípio, não queria nem a presença dos intelectuais acadêmicos, que acabaram por dar o estofo ideológico que até hoje o preside.

O jogo que fez, do ponto de vista dos que lutaram anos contra a ditadura e o viam como aliado, pode ser tachado de desleal ou egoísta – ou ambas as coisas. Mas nada tem a ver com delação. É o mesmo jogo que fez ao proibir o partido de votar em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e de assinar a Constituição de 88 sob protesto.

De suas conversas com lideranças do regime não resultaram prisões, torturas ou exílios – e pelo simples motivo de que o regime militar não tinha mais meios de promover aqueles atos. Já estava jogando o jogo político e lhe interessava apenas garantir uma retirada honrosa e segura, afinal obtida.

Lula já estava construindo o seu projeto pessoal, mas não colaborou para a permanência do regime – e sim para sua retirada segura, que hoje paradoxalmente seu partido quer revogar.

Ruy Fabiano é jornalista

Novos ministros do STF indicados por Dilma podem favorecer réus do mensalão

Os riscos do mensalão

Merval Pereira, O Globo

A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também a uma preocupação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de ganhar tempo para colocar em votação a admissibilidade dos embargos infringentes. Há uma divisão no plenário quanto ao tema.

A definição do plenário será decisiva para o decorrer do julgamento, pois, se a maioria considerar que ainda são aceitáveis, dois itens serão julgados novamente: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A posição do presidente do STF é a de que os embargos infringentes deixaram de existir nas ações originárias dos Tribunais Superiores depois da lei 8.038/90, que regulamentou os processos naqueles tribunais segundo a Constituição de 1988, sem prevê-los.

Em artigo aqui mesmo no GLOBO, a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do STF, escreveu que “nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: A lei posterior revoga a anterior (…) quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior”.

O mais recente ministro indicado para o Supremo, Luís Roberto Barroso, disse na sabatina no Senado que, na “teoria”, o Regimento Interno do STF, que prevê os embargos infringentes, perdeu o status de lei com a Constituição de 1988, que “vedou essa competência normativa primária”, e o regimento passou a ter competência limitada.

A tendência de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux é seguir esse entendimento. Também os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que vieram do Superior Tribunal de Justiça, devem ter o mesmo entendimento, embora não o tenham revelado, pois o STJ, por ter sido criado depois da Constituição, não prevê os embargos infringentes em ações originárias.

Mas a posição do decano Celso de Mello tem peso, e ele já a antecipou no próprio julgamento do mensalão, registrada no acórdão: “Não obstante a superveniente edição da lei 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF”.

Celso de Mello considera que os embargos infringentes auxiliarão “a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado”. A decisão ganhou importância depois que, no julgamento do senador Ivo Cassol, os novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso juntaram-se aos outros quatro ministros que, no julgamento do mensalão, consideraram que não houve formação de quadrilha.

Já escrevi aqui que, num sistema de Justiça equilibrado, com um esquema penitenciário sem distorções como aquelas que temos no Brasil, não haveria nenhum problema em que as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros fossem reduzidas numa eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, ou lavagem de dinheiro, por exemplo.

De qualquer maneira, a condenação dos réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política. Mas a triste realidade brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto significa na prática uma manobra para que o réu de colarinho branco acabe escapando da cadeia, pois não existem no país prisões albergues suficientes.

Os condenados a regime semiaberto acabam mesmo em prisão domiciliar, com todas as regalias inerentes. Outro temor é que o próprio Dirceu e outros réus se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.

Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos. Só não há, aparentemente, perigo de prescrição, pois, de acordo com o artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito, acontece em 12 anos. Mas, no Brasil, nunca se sabe...