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domingo, 30 de janeiro de 2022

Analfabetismo no século 21


“Alfabetizar” refere-se à capacidade de usar o código alfabético para ler e escrever"

João Batista Araújo e Oliveira

O Estado de S.Paulo

Nos 200 anos da Independência do Brasil ainda seremos um país com quase 12 milhões de analfabetos com carteirinha expedida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – algo em torno de 7,2% da população com 15 anos ou mais. Em mais duas décadas esse número vai sofrer uma redução significativa, porque a maioria dos integrantes desse grupo se encontra entre a população mais idosa. Mas o buraco é mais embaixo.

O conceito de analfabeto vem da década de 1950: o IBGE pergunta se a pessoa sabe ler e escrever o nome. No século 21, isso ajuda pouco. Esta é uma excelente oportunidade para refletirmos sobre o problema da alfabetização.

No Brasil, o termo e o tema da alfabetização provocam batalhas ideológicas campais, mas pouca ação efetiva. Neste artigo, trato de três aspectos do tema: o sentido original do termo “alfabetizar”, o fenômeno brasileiro do analfabetismo escolar e as consequências de ser alfabetizado. Usaremos os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) como pano de fundo.

“Alfabetizar” refere-se à capacidade de usar o código alfabético para ler e escrever. Essa é uma habilidade que, na maioria dos países e línguas, se ensina e se aprende no primeiro ano da escola formal. No Brasil, isso não é entendido nem reconhecido pelas autoridades educacionais. O resultado é desastroso.

Num teste aplicado recentemente a alunos dos três primeiros anos de um município com cerca de 150 mil habitantes e nota média na Prova Brasil, apenas 22%, 56% e 78% dos alunos foram capazes de fazer um ditado e escrever frases simples ao final do primeiro, do segundo e do terceiro anos, respectivamente. Não houve consistência alguma nos resultados dentro das escolas ou entre escolas, o que mostra as consequências de deixar a responsabilidade pelo assunto a critério de cada secretaria, escola ou professor.

A depender da nova a Base Nacional Curricular Comum, isso só vai piorar.

Alfabetização funcional é um segundo conceito importante. Mas seu significado varia em cada contexto. Um aluno pode ser considerado “analfabeto funcional” se não for capaz de copiar rápida e corretamente um texto do quadro ao iniciar o segundo ano escolar. Um cidadão comum é considerado analfabeto funcional se não entender o que lê na coluna de pequenos anúncios de um jornal. Por este último critério, quase 70% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos funcionais e os menores de 15 anos são analfabetos escolarizados – um neologismo genuinamente nacional.
O terceiro conceito é fornecido pelo Pisa, que distingue oito níveis de compreensão de leitura. Os quatro primeiros níveis do Pisa (1, 1A, 1B, 2) significam que o aluno não é capaz de fazer sentido elementar a partir do que lê. No melhor caso, foi apenas alfabetizado. Em média, 20% dos alunos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) encontram-se nesse nível ou abaixo dele. O índice do Brasil em 2015 era de 58%. Ou seja, esses brasileiros – e milhões de outros que concluem o ensino médio a cada ano – serão analfabetos funcionais pelo resto de sua vida.

É pouco provável que uma sociedade que não consegue alfabetizar adequadamente os alunos dentro da escola, ao longo de mais de dez anos de vida escolar, seja capaz de fazê-lo em programas emergenciais ou arranjos com alto teor de demagogia. A outra ponta dos dados do Pisa revela que apenas 8% dos brasileiros escolarizados se encontram no nível 4 ou acima, quer dizer, têm condições básicas para compreender o que leem e exercitar algum grau de raciocínio crítico.

Nos últimos dias que precederam a aprovação da Base Nacional Curricular Comum, um grupo de pesquisadores brasileiros especialistas no tema dirigiu um apelo ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para que revissem pelo menos os capítulos referentes à alfabetização. O MEC enviou-lhes obliquamente uma nota redigida pelos consultores responsáveis na qual se limitam a repetir a litania que o País vem ouvindo sobre o tema há mais de 30 anos. O CNE, que também se negou a ouvir o grupo, enviou, por intermédio de seus membros uma nota dizendo que “será preciso definir exatamente o sentido do conceito de sistema de escrita alfabética (...) e que (...) isso deverá ser feito nos diferentes sistemas de ensino e mesmo nas escolas (...)”.

Esse é o Brasil. Independentemente da definição de alfabetização adotada, são poucos os cidadãos preparados para ler, entender o sentido do que leem e, a partir daí, exercitar o espírito crítico.

José Morais, um dos mais notáveis especialistas no tema, observa que o termo “literacia”, usado em Portugal, designa um conceito duplo: a capacidade de leitura e escrita, mas também o que essa capacidade produz. Nessa acepção, a expressão “mente letrada” refere-se ao conjunto das capacidades mentais influenciadas pelas atividades de leitura e escrita. Por exemplo, a fala do letrado, seu raciocínio crítico e argumentativo e até sua criatividade são muito superiores aos da mente iletrada e têm um poder de ação e transformação da realidade muito maior. Ser alfabetizado é condição necessária, mas não suficiente para ser letrado. Alfabetização é a porta de entrada para o mundo letrado.

A escrita foi inventada há pouco mais de 4 mil anos e o seu domínio traz grandes benefícios. A grande maioria dos brasileiros é e continuará a ser privada dos benefícios dessa grande invenção em razão da incapacidade de nossos governantes de arbitrar entre ciência e ideologia, entre o que as evidências científicas dizem a respeito de alfabetização (e sobre como alfabetizar) e os decibéis dos ruídos daqueles que se fazem ouvir em Brasília. As pessoas, os grupos e as ONGs que ficam indignados com os números do IBGE são incapazes de se manifestar e se mobilizar diante do genocídio mental que representa o analfabetismo escolar.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Números do desastre petista


A trágica herança deixada pelos últimos anos da era lulopetista fica evidente nos dados do IBGE. Em 2016, o Brasil perdeu 70,8 mil empresas, o que resultou na demissão de 1,6 milhão de pessoas

O Estado de S.Paulo
04 Outubro 2018 | 03h00

O custo crescente da folha de salários da União já se tornou um problema tão ou mais grave que o desequilíbrio estrutural das contas da Previdência. Por isso, além de propor a reforma do sistema de aposentadorias e pensões, o futuro presidente da República terá de tomar decisões urgentes e corajosas para conter o aumento dos gastos com os servidores. Se não agir com rapidez e sobretudo com competência política nessa questão que envolve interesses de uma corporação poderosa e muito bem organizada, o próximo ocupante do Palácio do Planalto poderá ter grandes dificuldades para executar seu programa de governo. A seu favor, se estiver disposto a examinar o tema com o cuidado que ele exige, disporá não apenas de diagnósticos precisos sobre os problemas do funcionalismo, mas também de propostas que estão sendo concluídas pela área técnica do Ministério do Planejamento encarregada da gestão de pessoal da União.

Essas propostas resultam do reexame de outras já apresentadas pelo Planejamento e sua concretização depende de leis ordinárias, que podem ser aprovadas por maioria simples, o que tornaria menos penosas as negociações com o Congresso. Temas polêmicos, como a estabilidade do servidor no emprego e a estrutura salarial dos militares, não são tratados nessas propostas. As mudanças valeriam para quem entrar no serviço público depois de aprovadas as novas regras, o que tenderia a reduzir as reações corporativas.

Um dos objetivos centrais da reforma das carreiras de servidores públicos federais, como mostrou reportagem do Estado, é o fim da progressão automática por tempo de serviço. Pela proposta do Ministério do Planejamento - que a oferecerá ao presidente a ser eleito em outubro -, as promoções dos funcionários passarão a ser condicionadas a critérios como mérito, desempenho e capacitação.

Desse modo, o servidor levaria mais tempo para ser promovido e, portanto, para atingir o topo da carreira. Pelas regras atuais, em algumas carreiras o servidor pode chegar ao ponto mais alto, e também à remuneração mais alta, em apenas seis anos. Os gestores da área de pessoal do Ministério do Planejamento consideram que, numa situação dessas, o servidor ou se desinteressa pelo aperfeiçoamento e pelo treinamento profissional ou passa a pressionar o empregador, isto é, a União, para obter ganhos adicionais fora da estrutura salarial de sua carreira, como os penduricalhos pagos a servidores da área jurídica. Várias carreiras obtiveram vantagens desse tipo nos últimos anos.

Outra mudança pretendida é tornar a remuneração inicial das diversas carreiras compatível com os salários observados no mercado de trabalho privado. Em boa parte das carreiras, a fixação de um salário inicial em torno de R$ 5 mil permitiria alinhar os vencimentos do setor público com os salários privados e eliminaria distorções gritantes, como um salário inicial de R$ 18 mil - remuneração alcançada por poucos profissionais do setor privado no topo de suas carreiras - pago a diversas carreiras do setor público federal.

A fixação de vencimento inicial menor também eliminaria outra distorção observada em algumas carreiras, nas quais o salário máximo é pouco maior do que o mínimo. Em algumas funções, o salário inicial é de R$ 16,8 mil e o de fim de carreira, de R$ 22,8 mil.

Há, ainda, grandes e injustificáveis disparidades entre as remunerações das diferentes carreiras do serviço público federal. Um professor universitário concursado em início de carreira ganha cerca de R$ 6 mil e um analista da Câmara dos Deputados inicia sua carreira ganhando mais de R$ 20 mil. A proposta em elaboração pelo Ministério do Planejamento reduz de 309 para cerca de 20 as carreiras.

Atualmente, o governo federal gasta cerca de R$ 300 bilhões por ano com a folha de pessoal formada por 1,3 milhão de servidores, incluindo os inativos. Do ponto de vista fiscal, os ganhos imediatos não seriam muito expressivos. Mas o resultado seria vultoso no prazo de 15 anos.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Inflação alta derruba venda de varejo em abril: pior resultado em 10 anos

Abril de 2013 teve o pior resultado de vendas em 10 anos
Fonte: IBGE

Os dados econômicos no Brasil são preocupantes. A inflação alta e persistente derrubaram as vendas no comércio varejista. Apesar das vendas de abril terem leve melhora em relação ao mês anterior, os prognósticos apontam um crescimento pífio do PIB.

Nos últimos 10 anos as vendas no mês de abril de 2013 foram as piores: 1,59% apenas. No mesmo período de 2012 as vendas atingiram 6,01%. A nota ruim é que as vendas de supermercados caíram 0,5%.

Todos apontam para o mesmo culpado: a inflação alta. As projeções de vendas para este ano eram entre 4,5% a 5% mas, com os novos dados, a previsão é de apenas 3% contra 8,5% no ano passado. As vendas de veículos tiveram expansão de 22,4% em relação a abril de 2012 por conta dos incentivos de redução de IPI. No vácuo dos incentivos o setor de eletrodomésticos melhorou 9,2%.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Editorial da Folha de São Paulo: de onde veio a multiplicação dos miseráveis?

Miséria publicitária
Editorial da Folha de S. Paulo de 10/2/2013.

A
área econômica do governo Dilma Rousseff faz escola. O malabarismo estatístico, ou "contabilidade criativa", difunde-se também para outros setores da administração federal.

O Planalto alardeia ter tirado da miséria quase 20 milhões de pessoas. São 10% da população brasileira, e isso em apenas dois anos.

O segredo da prestidigitação, no caso, está em manipular os dois aspectos cruciais da contabilidade: a definição do que vem a ser pobreza extrema (ou miséria), de um lado, e o cadastro das famílias declaradas miseráveis, do outro.

Desde 2009 está fixado em R$ 70 o teto da renda mensal familiar per capita que define a miséria para fins do Bolsa Família e de outros programas federais de assistência. Já o rendimento dos mais pobres no mercado de trabalho veio aumentando, nesse período, mais depressa que a inflação.

Trata-se de uma emancipação social independente da ação do governo. Mas ela seria menor que a alegada na propaganda oficial superlativa, e mais corretamente medida, se o Planalto reajustasse a linha da indigência pelos índices de preço. Corrigidos pelo IPCA, os R$ 70 de 2009 correspondem a quase R$ 90 hoje.

A alquimia para simular tamanha progressão social instantânea envolve outro sortilégio. Em 2010, o Censo do IBGE apontava cerca de 16 milhões de brasileiros com rendimento inferior a R$ 70 mensais. Abaixo, portanto, dos 19,5 milhões que o governo anuncia terem saído da miséria nos dois anos seguintes.

Em vez de fiar-se no IBGE, o governo passou a contabilizar os indigentes de acordo com seu próprio cadastro, realizado em parceria com os mais de 5.500 municípios brasileiros. Daí surgiu o milagre da multiplicação dos miseráveis, dois anos atrás.

Não é preciso muita reflexão para atribuir ao cadastro dos beneficiários do governo um grau de vulnerabilidade técnica -para não falar das brechas a fraudes- bem mais elevado que o do Censo do IBGE.

A discussão sobre a pobreza e as formas de enfrentá-la está pronta para subir de patamar. Sabe-se hoje, por exemplo, que as condições de moradia e instrução dos mais pobres evoluíram bem mais lentamente que a renda. Deveriam ganhar mais destaque na política social e originar novos indicadores.

Os reiterados lances de pirotecnia estatística do governo federal, porém, chamuscam sua seriedade e sua credibilidade nesse debate