segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Editorial da Folha de São Paulo: de onde veio a multiplicação dos miseráveis?


Miséria publicitária

Editorial da Folha de S. Paulo de 10/2/2013.

A área econômica do governo Dilma Rousseff faz escola. O malabarismo estatístico, ou "contabilidade criativa", difunde-se também para outros setores da administração federal.

O Planalto alardeia ter tirado da miséria quase 20 milhões de pessoas. São 10% da população brasileira, e isso em apenas dois anos.

O segredo da prestidigitação, no caso, está em manipular os dois aspectos cruciais da contabilidade: a definição do que vem a ser pobreza extrema (ou miséria), de um lado, e o cadastro das famílias declaradas miseráveis, do outro.

Desde 2009 está fixado em R$ 70 o teto da renda mensal familiar per capita que define a miséria para fins do Bolsa Família e de outros programas federais de assistência. Já o rendimento dos mais pobres no mercado de trabalho veio aumentando, nesse período, mais depressa que a inflação.

Trata-se de uma emancipação social independente da ação do governo. Mas ela seria menor que a alegada na propaganda oficial superlativa, e mais corretamente medida, se o Planalto reajustasse a linha da indigência pelos índices de preço. Corrigidos pelo IPCA, os R$ 70 de 2009 correspondem a quase R$ 90 hoje.

A alquimia para simular tamanha progressão social instantânea envolve outro sortilégio. Em 2010, o Censo do IBGE apontava cerca de 16 milhões de brasileiros com rendimento inferior a R$ 70 mensais. Abaixo, portanto, dos 19,5 milhões que o governo anuncia terem saído da miséria nos dois anos seguintes.

Em vez de fiar-se no IBGE, o governo passou a contabilizar os indigentes de acordo com seu próprio cadastro, realizado em parceria com os mais de 5.500 municípios brasileiros. Daí surgiu o milagre da multiplicação dos miseráveis, dois anos atrás.

Não é preciso muita reflexão para atribuir ao cadastro dos beneficiários do governo um grau de vulnerabilidade técnica -para não falar das brechas a fraudes- bem mais elevado que o do Censo do IBGE.

A discussão sobre a pobreza e as formas de enfrentá-la está pronta para subir de patamar. Sabe-se hoje, por exemplo, que as condições de moradia e instrução dos mais pobres evoluíram bem mais lentamente que a renda. Deveriam ganhar mais destaque na política social e originar novos indicadores.

Os reiterados lances de pirotecnia estatística do governo federal, porém, chamuscam sua seriedade e sua credibilidade nesse debate