sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Dez anos de presidência petista


Por Rogério Furquim Werneck

Na próxima semana, o PT deve comemorar em grande estilo dez anos de conquista da Presidência. Não é pouco. A festa é mais do que justa. Foi um decênio marcado por alto grau de continuidade. A junção do governo de Dilma ao de Lula foi sem costura. Em contraste com o slogan “continuidade sem continuísmo”, com que José Serra pretendia di
sfarçar seu discurso de oposição a FHC, na eleição de 2002, Dilma Rousseff deixou claríssimo, na campanha de 2010, que seu governo teria a marca da continuidade com continuísmo. Para grande orgulho do PT.

Não poderia ter sido diferente. Desde de 2005, quando foi alçada à Casa Civil, em meio ao descabeçamento do partido que se seguiu ao mensalão, Dilma Rousseff atrelou seu destino ao presidente Lula. Assumiu a administração do Planalto, transformou-se na figura forte do governo e, sem experiência eleitoral prévia, foi ungida candidata do PT. E, para assombro dos que duvidavam dos superpoderes de Lula, acabou eleita presidente da República.

Um alto grau de continuidade entre dois governos tem muitas vantagens. Mas, aos poucos, o Planalto vem se dando conta de que também tem suas desvantagens. Quando as coisas dão errado, o governo se vê sem espaço para atribuir parte dos erros à administração anterior. Não faltam bons exemplos. Alguns óbvios. Outros, nem tanto.

A presidente Dilma Rousseff tem plena consciência de que um quadro sério de falta de energia elétrica lhe seria fatal, tendo em vista o papel central que vem desempenhando, há exatos dez anos, nas intervenções do governo no setor. Não teria com quem partilhar os custos de uma falha grave nessa área.

A interminável sequência de más notícias sobre a Petrobras também merece atenção. Em face do enorme desgaste político, o governo tem tentado conter os danos, dando discreto alento à narrativa favorável que se vê em parte da mídia. Os problemas da empresa vinham do governo anterior. E, só no ano passado, puderam ser detectados e enfrentados pelo atual governo, com a nomeação da nova presidente da Petrobras.

É até uma boa história. Mas incompleta. O que ainda falta explicar é que, durante sete dos oito anos do governo Lula, a presidente Dilma Rousseff ocupou nada menos que a presidência do Conselho de Administração da Petrobras. E não se pode dizer que era função puramente figurativa. Afinal, se tratava da maior sociedade anônima do País. É mais do que sabido que a presidente se dedicou à função com seu empenho habitual. E, tendo chegado à presidência do Conselho como ministra de Minas e Energia, fez questão de manter a posição quando passou a responder pela Casa Civil.

É preciso também ter em mente que boa parte das dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela Petrobras decorre da sobrecarga que foi imposta à empresa pelas impensadas regras de exploração do pré-sal. Todas elas concebidas no governo passado, sob a estrita tutela de Dilma Rousseff.

Outra narrativa conveniente, e também incompleta, é a que vem pautando a racionalização do emperramento do investimento público. A alegação é que, surpreendida com as irregularidades detectadas nos programas de investimento de certas áreas, como o Ministério dos Transportes, a presidente se viu obrigada a fazer uma “faxina”. E levou muito tempo para conseguir remontar toda a estrutura burocrática requerida para fazer o investimento acontecer. O que falta explicar é como irregularidades desse vulto escaparam por tantos anos, no governo Lula, à eficiência com que Dilma Rousseff teria gerido os programas de investimento público que compunham o PAC.

Na condução da política econômica, o continuísmo assumiu um contorno especialmente problemático. Havia até boas coisas a preservar. Mas o que o atual governo decidiu manter, ao conservar intacta a equipe do eixo Fazenda-BNDES, foi o vale-tudo da última fase do período Lula, que contava com o apoio entusiástico da candidata Dilma Rousseff. A presidente está colhendo o que plantou. Não pode se queixar da perda de credibilidade da política econômica que hoje se vê.


Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio