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sábado, 13 de abril de 2013

Grosso, mas eficiente

Ministro do STF Joaquim Barbosa
Por Sandro Vaia

Aquele homem grosso e inadequado, que tem dor nas costas, nunca senta e está sempre de pé atrás de uma cadeira dando esporro nos outros?

Pois é, que homem ríspido e grosseiro. Não é um sujeito de bons modos. Não cursou mesmo nenhuma escola de etiqueta.

Longe de ter a fleugma de um lorde inglês ou a finesse de uma dama vitoriana, o ministro Joaquim Barbosa é um rústico que incomoda quando condena mensaleiros, maltrata jornalistas e mais ainda quando maltrata juízes que representam os supremos interesses da importante classe dos juízes.

Nesta semana ele montou uma armadilha para tornar pública a sua ira contra a criação de quatro novos tribunais federais que, segundo ele, custarão aos cofres públicos 8 bilhões de reais, e não trarão ao contribuinte nenhuma melhora no funcionamento do Judiciário.

Recebeu uma delegação de representantes classistas da Magistratura- associações de juízes disso e daquilo - e desandou a criticar a maneira “sorrateira” como eles teriam apoiado a criação dos 4 novos tribunais, que provavelmente serão instalados “nalgum resort ou praia”.

A palavra “sorrateira” abespinhou um dos magistrados, que tentou contestá-la e levou um cala-boca imperial do presidente do Supremo. Que acrescentou, criticando as delegações que o visitavam, que elas (as entidades) “não representam a Nação, mas apenas interesses corporativos”.

O ministro de maus bofes seguiu adiante:

“A Constituição não dá poderes à Ajufe (Associação de Juízes Federais). Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem como representante sindical com a legitimidade dos órgãos de Estado. Órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre a PEC. Vocês participaram de forma sorrateira na aprovação dela”.

O fato é o seguinte: a PEC vai praticamente duplicar o número de tribunais federais existentes (os cinco atuais já empregam 36 mil funcionários), violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e pouco ajudará a desafogar a Justiça. Só a defenderam as entidades classistas da Magistratura e a cúpula do Judiciário não foi sequer ouvida a respeito.

Uma legitima farra corporativista. Haveria meios mais eficazes e mais baratos de melhorar a eficiência da Justiça Federal, como a digitalização dos processos ou a criação de câmaras regionais previstas pela Constituição.

Acontece que o juiz “grosso e inadequado”, como o classificaram em nota de protesto as entidades de classe, preferiu fazer o barulho de quebrar os cristais e acordou o país para um assunto que permaneceria ignorado.

Mal educado mas eficiente.