Risco da euforia

Cristovam Buarque

O Brasil está comemorando agora o que diversos países comemoraram no passado: a descoberta de grandes reservas de petróleo. Passados 50 anos, a maior parte deles, como os árabes e a Venezuela, tem o que comemorar pelo consumo de seus habitantes, mas não pelo fortalecimento de suas nações. Alguns deles sofreram o que Celso Furtado e outros economistas chamaram de “maldição do petróleo”.

Com tantos dólares disponíveis, não desenvolveram suas forças vivas: educação, indústria, ciência e tecnologia. Para evitar isso, o Brasil tomou uma precaução sob a forma da Lei 12.858/13, que reverte parte dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. Mas o texto da lei diz “prioritariamente” para a educação básica.

Com isso, os governantes estão apresentando o pré-sal como a solução que resolverá nosso atraso educacional, escondendo que, se tudo der certo e todas as receitas do petróleo, inclusive os royalties, forem para a educação básica, daqui a 15 ou 20 anos o setor receberá quantia estimada em R$ 35 bilhões a mais por ano.

Assim, cada criança na escola receberá R$ 600 a mais por ano para sua educação, ou seja, R$ 3 por dia letivo. Passaremos de R$ 2.500 para R$ 3.100, em vez dos R$ 9 mil por ano que precisamos para oferecer uma boa educação.

O Brasil deve ficar alegre com as possibilidades do pré-sal, mas sem cair na euforia da ilusão, especialmente porque os riscos são muitos e grandes.

Há o risco ecológico do vazamento de petróleo nessa profundidade, que ninguém sabe como controlar. Em uma profundidade menor, no Golfo do México, as empresas precisaram de semanas para conter o vazamento.

Especificamente no caso do Campo de Libra, há o risco financeiro de a Petrobras não conseguir os 40% das centenas de bilhões de reais necessários para o investimento.

Nesse caso, teremos o sério risco de o Tesouro ser obrigado a emitir títulos da dívida pública para capitalizar a Petrobras, como tem feito para financiar o BNDES, criando efeitos negativos sobre as finanças e a economia. Tem o risco de que, tudo dando certo, ocorra um fluxo de dólares que trará a maldição da desindustrialização, porque, enquanto houver petróleo, tudo ficará mais barato no exterior do que internamente.

Há o risco da espera com o Brasil se acomodando à espera de recursos do pré-sal. Tem o risco tecnológico e operacional, tanto pela dificuldade de conseguir explorar petróleo nessa profundidade, quanto por falta de mão de obra especializada.

Há também o forte risco de o preço do petróleo cair por causa do aumento da oferta em outros campos, da descoberta de novas fontes energéticas ou pelas restrições legais ao uso do petróleo em razão do aquecimento global.

Finalmente, temos o risco da euforia que estamos vivendo ao comemorar uma receita incerta e arriscada e que, se tudo der certo, daqui a algumas décadas, deverá deixar R$ 3 por dia letivo para cada criança na escola.

Alegria sim, euforia não. Risco da euforia.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

O harakiri de Dilma

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

No dia em que o campo gigante de Libra foi vendido para a Petrobrás e quatro empresas estrangeiras, a presidente Dilma Rousseff foi à TV comemorar o sucesso do leilão e garantir que seu governo não privatizou o petróleo do pré-sal.

Ora, então por que leiloou? Por que despachou equipes para a Europa, EUA e China com a missão de "vender" o petróleo do pré-sal como um bom negócio? Por que a tristeza e a decepção de seu governo quando as gigantes Chevron, British Petroleum e Exxon Mobil desistiram da licitação?

Por que a alegria e o alívio quando a francesa Total e a anglo-holandesa Shell aderiram ao consórcio vencedor? Por que negar algo tão simples e óbvio?

A resposta veio de um ex-tucano (hoje aliado querido de Dilma), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: "O discurso antiprivatista ainda resiste no Brasil de 2013, quando a gente vê pessoas fazendo questão de dizer que não estão privatizando ou negociando com o setor privado", afirmou ele na manhã seguinte ao discurso da aliada, misturando espanto, lamento e decepção.

Afinal, em mais de 20 anos a privatização já deu provas e provas de que mais enriquece a população do que empobrece o patrimônio público. Privatização e autonomia do Banco Central nasceram liberais e tornaram-se políticas universais.

Mas com espantosa insistência ela ainda é atacada, por oportunismo político de quem usa o argumento do falso nacionalismo para impressionar e comover os brios do sincero patriotismo dos brasileiros. Pura enganação.

O que os políticos defendem são seus interesses e privilégios, temem o desmanche de uma parcela do Estado que sempre usaram para trocar favores, comprar aliados, fazer caixa para suas campanhas eleitorais. Só alguns exemplos: os bancos estaduais, as elétricas estaduais, as siderúrgicas federais, a Rede Ferroviária Federal (a Valec pode seguir caminho igual) e muitas outras. Felizmente privatizadas.

A Vale privada ganhou em qualidade de gestão e passou a arrecadar para o Estado mais dinheiro em impostos do que em dividendos quando era estatal.

Não parece o caso da presidente Dilma. O combustível que a move é ideológico, mas de uma forma tão confusa e atrapalhada - porque contraditória (afinal, ela precisa do capital privado) - que mais tem prejudicado sua gestão do que satisfeito seu preconceito.

No leilão de Libra a presença de petroleiros nas ruas denunciando-a por ter "traído" o compromisso de não privatizar o pré-sal levou Dilma a recuar aos anos 70 e ignorar que aqueles ideais desmoronaram junto com o Muro de Berlim, e foi à telinha da TV responder, negar a "traição" e a privatização que seu governo acabara de fazer.

Seu argumento: não seria privatização porque 85% da renda de Libra irá para a Petrobrás e a União. Principal idealizadora do modelo de exploração do pré-sal, logo após o leilão Dilma repetiu duas vezes que não vai alterar nada, mesmo com Libra - o filé do filé do pré-sal - tendo atraído um único consórcio e vendido a maior reserva de petróleo do mundo pelo preço mínimo, sem nenhuma disputa.

Para garantir 85% da renda para o Estado não precisaria criar mais gasto público com uma nova estatal (a PPSA, que vai administrar o pré-sal) nem sacrificar a Petrobrás com a obrigatoriedade de bancar 30% de todos os poços, tampouco afastar o investidor desconfiado com frequentes interferências políticas do governo em estatais.

Para isso bastaria elevar taxas e impostos para valores equivalentes, manter o regime de partilha, mas tirar da Petrobrás o peso maior pelos investimentos. O efeito de gerar riqueza para aplicar na área social seria o mesmo.

Dilma precisa do capital privado para seu programa de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia e petróleo. Se hoje a crise de confiança entre seu governo e empresários tem causado graves prejuízos e inibido investimentos, o que esperar de um discurso escancaradamente anti-privatista da própria presidente, levado a público em rede nacional de TV?

Jornal britânico diz que leilão de Libra foi ‘medíocre’

Em artigo, 'Financial Times' questiona o governo brasileiro por comemorar o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente

Fernando Nakagawa, correspondente da Agência Estado

LONDRES - O resultado do leilão do pré-sal, realizado na última segunda-feira, 21, volta a ser destaque na imprensa europeia. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira, 25, do Financial Times, o chefe da sucursal brasileira do jornal britânico, Joe Leahy, questiona o comportamento do governo brasileiro, que comemorou o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente. "Algo está errado com a formulação das políticas no Brasil", diz o texto, que classifica o resultado da oferta como "medíocre". Sem disputa, Petrobrás venceu leilão de Libra com Shell, Total e duas chinesas.

Com o título "Por que políticos brasileiros enalteceram o leilão com um lance", a análise de Leahy diz que o "entusiasmo do governo com o leilão que não foi um leilão pode ter sido, em parte, para esconder sua decepção". "Mas a explicação mais preocupante é que o governo está realmente satisfeito com o leilão que não conseguiu atrair concorrência. O governo pode estar aliviado com o resultado medíocre", diz o texto. A explicação de Leahy está na cláusula da operação que exige um mínimo de "óleo lucro" para o governo.

"Como isso (a falta de concorrência) aconteceu, o consórcio vencedor ofereceu o mínimo de 41,6%. Mas, se houvesse muita concorrência, o número poderia ter sido maior. Isso pode ter prejudicado a Petrobrás, cujas finanças estão tão ''tensas'' que não poderiam oferecer algo mais generoso para o governo", diz o texto. O artigo compara esse conflito visto no leilão de Libra - desejo do governo de concorrência versus falta de fôlego financeiro da Petrobrás - com outros fenômenos conflitantes da economia brasileira.

"De fato, tais resultados são cada vez mais comuns com o governo fazendo malabarismos com tantos objetivos conflitantes. Ele está tentando reduzir a inflação enquanto enfraquece a taxa de câmbio. Está aumentando o gasto público enquanto aumenta as taxas de juros. E, na indústria do petróleo, tenta aumentar a participação do Estado ao mesmo tempo em que tenta atrair o setor privado. Até o governo já não parece tão certo sobre o que realmente está tentando conseguir", diz o texto.

O pré-sal foi descoberto em 1978 pela British Petroleum

Anunciado em 2005 como uma "grande descoberta" o petróleo do pré-sal já era conhecida desde 1978

Carlos Galani dos Santos foi auxiliar de geólogo durante as prospecções de petróleo realizadas no Brasil pela British Petroleum, em 1978. Naquela época, conta ele, já se sabia da existência do petróleo no pré-sal - de exploração econômica inviável, então - mas anunciada como grande descoberta em 2005. Em depoimento público ele explica que centenas de perfurações detectaram carbono, indicador de petróleo em profundidades acima de 3 mil metros.

Em 2008, quando o barril chegou a 100 dólares, Lula disse que o pré-sal era um bilhete de loteria premiado. Pouco tempo depois o preço caiu para 30 dólares (hoje vale 50). O bilhete premiado era falso.

Hugo Chavez ensinou Lula explorar o petróleo, como ele fez com a PDVSA, a Petrobras de lá, como sustentação do regime. Deu no que deu: o perverso regime bolivarianista trouxe a destruição da economia da Venezuela e seu povo passa fome. O regime é mantido sob armas, o preço do petróleo despencou no mundo (90% da economia do país depende do petróleo) e restaram, no Brasil, alguns defensores mudos do socialismo do século 21.

TESTEMUNHO DO PRÉ SAL

Em 1978, eu, Carlos Galani dos Santos, trabalhei em uma plataforma marítima de prospecção de petróleo na bacia de Santos. A concessão da área era da British Petroleum  a plataforma era da Pennzoil e a firma em que eu trabalhava, como Auxiliar de Geólogo, era a Oil, (Ocean Inchcape do Brasil). 

A plataforma tinha o nome de SEDCO 706. A base era em São Sebastião, de onde saia o helicóptero que nos levava para a plataforma. O tempo de voo era de uma hora e distava aproximadamente 200 KM, já na beira da plataforma continental do Brasil. Com tempo bom se avistava da plataforma a claridade da cidade do Rio de Janeiro em noites claras. Estas informações é para que se situem na localização aproximada.

Pois bem, meu trabalho consistia em recolher amostras coletadas das brocas de perfuração, trata-las e analisa-las quanto à presença de carbono, o que indicaria a possibilidade de haver ou não petróleo naquele furo. E, sim, havia carbono em quase todos os furos que eram feitos. Mas, a profundidade em que eram encontrados estes indícios da possibilidade de haver petróleo tinham uma lâmina d´água na média de 176 metros e os furos eram todos com mais de 3.000 metros. Foram centenas de furos e todos devidamente marcados quanto à localização e lacrados com cimento, pois não havia na época tecnologia para que se retirasse o petróleo em segurança, como não temos até hoje.

Imaginem minha indignação quando este desgoverno começou à usar estas informações como se fossem "novidades" descobertas por "elles" em... 2005.

De lá para cá, iludiram o país inteiro, com a conivência dos políticos, que certamente também tinham estas informações que lhes passo aqui, com a possibilidade, ainda impossível, do país ficar "rico" com este petróleo inviável economicamente, ao menos no atual momento.

Era isto que tinha para dizer, meu testemunho de que nosso governo mente, e mente em tudo o mais, inclusive quando se diz "democrático", pois sabemos que o viés é totalitário. Mentem somente... lastimavelmente...

Petrobras quase falida

Petrobras: R$ 7,3 bilhões de dívidas

Petrobras, com dívidas, não pode importar e nem exportar

Faz uma semana que a Petrobras não pode vender nem comprar petróleo no mercado internacional por uma razão simples e grave: deve R$ 7,3 bilhões, uma dívida estratosférica que pode levar pânico ao mercado de ações e "quebrar" a empresa, segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

Segundo nota da Folha de São Paulo, "a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal." A certidão negativa foi cancelada faz tempo.

Uma das dívidas é simplesmente absurda: falta de recolhimento de Imposto de Renda. A estatal é uma das maiores caloteiras em matéria de tributos. Os advogados da Petrobras alegam que "a empresa enfrenta falta de disponibilidade de caixa" o que provocou também a redução de investimentos no pré-sal.

"A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito - CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país",anunciou a Petrobras em comunicado aos seus investidores.

Enquanto isso, na televisão, o governo federal veicula campanhas apresentando a quase falida estatal como uma poderosa e vigorosa empresa nacional. Para inglês ver.

Ps: A PDVSA, a "petrobras" da Venezuela, está afundada em dívidas e não pode operar por falta de dinheiro. O arrombo é gigantesco. O dinheiro é desviado para "programas sociais". Mas a festa acabou. O país vive uma crise na economia sem precedentes.