sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Lewandovski faz chicana sim


Porque Barbosa e Lewandowski trocaram ofensas?


Quando o Supremo Tribunal Federal discutia, em plenário, os embargos de declaração apresentados pelos condenados no processo conhecido por Mensalão, Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator da ação penal, encerrou a sessão depois de uma discussão travada com o ministro Lewandowski, relator do caso e conhecido por sua estreita relação com o governo do PT.

A discussão prosseguiu além do plenário. "Palhaçada" foi uma palavra ouvida de longe na troca de farpas entre ambos no momento que cada um cobrava do outro, respeito.

Ambos trocaram acusações quando se decidia sobre o prolongamento ou não da discussão em torno do embargo declaratório do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado por corrupção no processo do mensalão. Barbosa entendeu que Lewandowski tentava manobrar para dificultar o andamento do processo ao pedir que fosse dado mais tempo para se analisar a questão enquanto Barbosa pedia agilidade num processo que se arrasta há anos.

- Nós estamos com pressa de quê? — provocou o ministro Lewandovski.
- Para fazer nosso trabalho e não chicana — retrucou Barbosa.
- Você está me acusando de fazer chicana? Peço à vossa excelência que se retrate - pediu Ricardo Lewandowski.

Barbosa afirmou que não se retrataria e encerrou a sessão.

Os advogados do ex-deputado e réu Bispo Rodrigues alegam que seu cliente foi julgado por uma lei posterior ao crime (lavagem de dinheiro) e querem que a sentença seja dada pela lei anterior, mais branda. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 6 anos e 3 meses.

Pouco antes o STF já tinha rejeitado os embargos de Roberto Jefferson, ex-deputado Romeu Queiroz e a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos.

Os chamados embargos declaratórios funcionam como um pedido de uma das partes, num processo judicial, para que o juiz reveja alguns aspectos de uma decisão proferida onde possa haver alguma contradição, omissão ou sane alguma falha em sua sentença mas nunca a reformula. Na maioria das vezes é apenas uma tentativa de protelar a execução da sentença e geralmente é rejeitada pela corte.

Os chamados embargos infringentes, entretanto, são um recurso específico da defesa que se fundamenta na falta de unanimidade do colegiado e pede a suspensão ou reapreciação de pontos discordantes da sentença. Mas o restante da decisão permanecerá sem alteração.

O que importa para os petistas condenados é atenuar a condenação para livra-los da cadeia. E é nisso que Lewandowski e Dias Toffoli, somados aos dois novos ministros indicados por Dilma, tentarão: tirar o patrão da cana.

Caso isso ocorra, os manifestantes invadirão Brasilia.
Podem esperar.
A Bastilha vai cair.