Deputado do PT preso por corrupção

João Paulo já está na Papuda

Para João Paulo Cunha, do PT, Barbosa estava no cargo "porque era compromisso nosso, do PT e do Lula, de reparar um pedaço da injustiça histórica com os negros" e não pelos seus méritos. Barbosa não é um negro traidor, como quis o PT. É um herói.

O deputado do PT condenado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro se entregou no complexo da Penitenciária da Papuda, em Brasilia, informou a Polícia Federal. De pronto ele descartou a possibilidade de renunciar ao mandato de deputado. O Ministro Joaquim Barbosa decretou a prisão de Cunha na tarde de ontem. Caberá a Câmara dos Deputados decidir se um presidiário pode ocupar o cargo enquanto estiver recolhido ao xadrez.

Ele foi condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção passiva e peculato e a 3 anos por lavagem de dinheiro num total de 9 anos e 4 meses. Essa pena implicaria seu cumprimento em regime fechado mas como corte analisa o embargo infringente na questão da lavagem de dinheiro, Barbosa determinou o regime semi-aberto. Neste caso o condenado pode trabalhar durante o dia e a noite dormir na prisão.

Durante as férias de Barbosa assumiram Lewandowski e Carmem Lúcia como substitutos. Estes recusaram-se assinar a prisão de João Paulo alegando que não cabia a eles essa ação. Para os analistas os magistrados que substituíram Barbosa poderiam e deveriam expedir o mandato de prisão já eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos, o que não era o caso de Cunha. Sem argumentos a defesa de Cunha alegou situação desumana com o réu o retardamento da expedição de prisão.

Em discurso violento contra o Supremo Tribunal Federal, João Paulo chegou a dizer que o Ministro Joaquim Barbosa chegou ao STF "porque era compromisso nosso, do PT e do Lula, de reparar um pedaço da injustiça histórica com os negros."

Para o PT Joaquim Barbosa alcançou o mais importante cargo na mais importante corte de justiça do país, não por seus méritos, mas porque é negro. Porque era compromisso do partido. E porque o PT precisava alguém assim para fazer parte do seu show político.

O tom de lamentação retratou a decepção dos petistas que esperavam, certamente, um ministro negro indicado por Lula, dócil e serviçal e pronto para retribuir a gentileza. E o que se viu foi apenas um homem convicto das suas obrigações, sério, justo e independente atuando com maestria e técnica para condenar corruptos.

Para os revoltados do PT, Joaquim Barbosa pode ser um negro traidor. Para o povo brasileiro, um herói.

Lewandovski faz chicana sim

Porque Barbosa e Lewandowski trocaram ofensas?

Quando o Supremo Tribunal Federal discutia, em plenário, os embargos de declaração apresentados pelos condenados no processo conhecido por Mensalão, Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator da ação penal, encerrou a sessão depois de uma discussão travada com o ministro Lewandowski, relator do caso e conhecido por sua estreita relação com o governo do PT.

A discussão prosseguiu além do plenário. "Palhaçada" foi uma palavra ouvida de longe na troca de farpas entre ambos no momento que cada um cobrava do outro, respeito.

Ambos trocaram acusações quando se decidia sobre o prolongamento ou não da discussão em torno do embargo declaratório do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado por corrupção no processo do mensalão. Barbosa entendeu que Lewandowski tentava manobrar para dificultar o andamento do processo ao pedir que fosse dado mais tempo para se analisar a questão enquanto Barbosa pedia agilidade num processo que se arrasta há anos.

- Nós estamos com pressa de quê? — provocou o ministro Lewandovski.

- Para fazer nosso trabalho e não chicana — retrucou Barbosa.

- Você está me acusando de fazer chicana? Peço à vossa excelência que se retrate - pediu Ricardo Lewandowski.

Barbosa afirmou que não se retrataria e encerrou a sessão.

Os advogados do ex-deputado e réu Bispo Rodrigues alegam que seu cliente foi julgado por uma lei posterior ao crime (lavagem de dinheiro) e querem que a sentença seja dada pela lei anterior, mais branda. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 6 anos e 3 meses.

Pouco antes o STF já tinha rejeitado os embargos de Roberto Jefferson, ex-deputado Romeu Queiroz e a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos.

Os chamados embargos declaratórios funcionam como um pedido de uma das partes, num processo judicial, para que o juiz reveja alguns aspectos de uma decisão proferida onde possa haver alguma contradição, omissão ou sane alguma falha em sua sentença mas nunca a reformula. Na maioria das vezes é apenas uma tentativa de protelar a execução da sentença e geralmente é rejeitada pela corte.

Os chamados embargos infringentes, entretanto, são um recurso específico da defesa que se fundamenta na falta de unanimidade do colegiado e pede a suspensão ou reapreciação de pontos discordantes da sentença. Mas o restante da decisão permanecerá sem alteração.

O que importa para os petistas condenados é atenuar a condenação para livra-los da cadeia. E é nisso que Lewandowski e Dias Toffoli, somados aos dois novos ministros indicados por Dilma, tentarão: tirar o patrão da cana.

Caso isso ocorra, os manifestantes invadirão Brasilia.

Podem esperar.

A Bastilha vai cair.