Como o nome indica, a Defensoria Pública da União existe para defender direitos e necessidades do respeitável público sempre que ele estiver ameaçado — frequentemente por departamentos e outros setores da acima citada União.
É uma missão de alta importância. Temos exemplo recente: um levantamento dos nossos defensores mostrou que, em seis hospitais federais do Rio, há mais de 12 mil pacientes, pacientemente esperando por atendimento. E haja paciência: alguns estão na fila há sete anos. E a incompetência hospitalar inclui todo tipo de procedimentos. Por exemplo, cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas etc.
Os defensores não se limitaram a constatar a situação — pode-se dizer, a crise — e pretendem processar, na Justiça Civil, o Ministério da Saúde. Vão exigir que o Ministério da Saúde apresente, dentro de dois meses, um cronograma completo das operações em atraso, cobrindo os próximos dois anos. O projeto deverá, como é óbvio, dar prioridade a crianças, adolescentes e idosos — assim como levar em conta a gravidade de cada caso.
Não será fácil. Só no Hospital de Bonsucesso, há exatamente 1.642 cidadãos esperando para serem operados, o que explica outra exigência: o ministério deverá realizar concurso para acabar com o déficit de profissionais nos hospitais públicos.
No Hospital do Andaraí, segundo denúncia do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, doentes em macas são atendidos nos corredores, e cirurgias eletivas — ou seja, não urgentes — são simplesmente adiadas sem prazo marcado.
O Ministério da Saúde anuncia algumas providências. Por exemplo, a convocação de todos os pacientes pacientemente esperando a sua vez de serem atendidos, para uma avaliação dos casos que exijam cirurgia. Num sistema mais bem organizado, isso seria feito no primeiro dia em que o cidadão batesse à porta do hospital.
O que mais assusta e preocupa o respeitável público é o fato de que os responsáveis pela saúde dos cidadãos não anunciaram medidas óbvias e importantes por sua própria iniciativa, e sim apenas quando a crise — não há outra palavra — foi denunciada pela Defensoria Pública. Os médicos não são culpados: a responsabilidade é, toda ela, do Estado.
E é bom não esquecer: essa crise — não há outra palavra para definir uma fila de mais de 12 mil doentes esperando cirurgia — acontece no Rio de Janeiro. Alguém se arrisca a imaginar a qualidade do atendimento médico nas regiões mais pobres do Brasil?
Luiz Garcia é jornalista.
