quinta-feira, 8 de setembro de 2016

As lambanças do Lewandowski

Gilmar Mendes: Este tipo de matéria não poderia passar num jardim de infância do Direito Constitucional.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Do ponto de vista jurídico esta foi uma decisão absurda, bizarra - disse o Ministro Gilmar Mendes sobre o fatiamento impeachment de Dilma Rousseff sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

- O texto constitucional me parece bem claro e as opção que adotaram de penas autônomas, briga com os próprios fatos - finaliza ele. E sugere:

- Se é verdade que se pode aplicar então a perda de cargo separadamente da inabilitação então o senado poderia ter aplicado a inabilitação e a deixado no cargo. Este tipo de matéria não poderia passar num jardim de infância do Direito Constitucional. É algo constrangedor para o Supremo - conclui ele. O texto constitucional não deixa dúvidas que se aplica a perda do cargo com inabilitação. Ouça a entrevista publicada pelo Estadão.