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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Diploma de Vinícius é provisório

Vinícius exibe diploma, por enquanto, provisório: processo continuaFoto: Ricardo Prado/Diário de Marília 

Vinícius Camarinha foi diplomado prefeito de Marília e pode empossar dia 1º de janeiro utilizando-se da liminar que obteve junto ao TRE, recurso apreciado e aceito pela desembargadora Marli Ferreira, também relatora do processo. A concessão dessa cautela é um procedimento jurídico de praxe. No caso pautado, a liminar derrubou temporariamente os efeitos da decisão do Juiz Eleitoral Silas Silva Santos que cassou o registro de Vinícius e anulou as eleições em Marília. Vinícius foi acusado de utilização irregular dos meios de comunicação. O promotor Gênova despachou contrário a cassação do registro.

A Procuradoria Regional Eleitoral quer a suspensão da liminar e já se manifestou pela manutenção da sentença de primeira instância. Como o recesso do judiciário paralisa todos os processos até 7 de janeiro, supõe-se que Vinícius obtenha a posse da prefeitura no dia primeiro do ano, valendo-se da liminar. Vinícius disse ter esperanças num despacho favorável.

Caso o TRE mantenha a decisão de Silas, Vinícius deixará a prefeitura e será convocada nova eleição. Neste caso ele estaria inelegível.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Vinícius Camarinha será diplomado amanhã com liminar nas mãos

Eleito e cassado, Vinícius Camarinha será diplomado 

Vinícius foi eleito com 61 mil votos e teve seu registro cassado pelo juiz eleitoral de Marília

Há poucas horas da diplomação, marcada para amanhã, 18 de dezembro, o prefeito eleito Vinícius Camarinha garantiu sua posse mediante uma liminar concedida nesta segunda, 17. A cerimônia ocorrerá no anfiteatro do Colégio Sagrado Coração as duas da tarde. O juiz eleitoral Silas Silva Santos aceitou as denúncias de abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação e ele teve os votos anulados. A liminar foi concedida pela desembargadora Marli Ferreira e vale até que o mérito da ação em instância superior seja decidida.Com a suspensão provisória da decisão de primeira instância que cassou seu registro, Vinícius pode assumir a prefeitura no próximo dia 1 de janeiro.