quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Diploma de Vinícius é provisório

Vinícius exibe diploma, por enquanto, provisório: processo continuaFoto: Ricardo Prado/Diário de Marília 
Vinícius Camarinha foi diplomado prefeito de Marília e pode empossar dia 1º de janeiro utilizando-se da liminar que obteve junto ao TRE, recurso apreciado e aceito pela desembargadora Marli Ferreira, também relatora do processo. A concessão dessa cautela é um procedimento jurídico de praxe. No caso pautado, a liminar derrubou temporariamente os efeitos da decisão do Juiz Eleitoral Silas Silva Santos que cassou o registro de Vinícius e anulou as eleições em Marília. Vinícius foi acusado de utilização irregular dos meios de comunicação. O promotor Gênova despachou contrário a cassação do registro.

A Procuradoria Regional Eleitoral quer a suspensão da liminar e já se manifestou pela manutenção da sentença de primeira instância. Como o recesso do judiciário paralisa todos os processos até 7 de janeiro, supõe-se que Vinícius obtenha a posse da prefeitura no dia primeiro do ano, valendo-se da liminar. Vinícius disse ter esperanças num despacho favorável.

Caso o TRE mantenha a decisão de Silas, Vinícius deixará a prefeitura e será convocada nova eleição. Neste caso ele estaria inelegível.