domingo, 2 de dezembro de 2012

Facebook desmente sobre direitos autorais



Rumor sobre direito autoral se espalha pelo Facebook

Corrente diz que rede social pode estar negociando dados dos usuários com outras empresas.

28 de novembro de 2012 | 12h 51
O Estado de São Paulo

Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários.
O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um comunicado para tentar deter o boato.
Mas para especialistas, a corrente mostra que os usuários desconhecem os direitos autorais que detêm sobre suas informações postadas em redes sociais.
A mensagem que circulou tanto em inglês como em outros idiomas advertia que o Facebook é agora uma empresa de capital aberto e recomendava aos usuários postar em seus murais o texto jurídico que supostamente os protegeria contra tentativas da rede social de utilizar seus textos, fotos e demais dados.
Mas, de acordo com a empresa, "qualquer pessoa que use o Facebook é dona dos conteúdos e das informações que publica, e as controla, tal qual especificam nossos termos de utilização. Elas controlam como essas informações e conteúdos são compartilhados".
Em seus "Direitos e Responsabilidades", a rede social diz que o usuário retém os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que posta, mas ao publicá-los em seu perfil, dá ao Facebook uma licença para usá-los e mostrá-los dentro de seu sistema.
Além disso, a empresa diz que o fato de ser agora negociada em bolsas de valores não afeta o contrato aceito pelos usuários ao abrirem suas contas.
E, na prática, o único controle que os usuários têm sobre isso são as configurações de privacidade em suas contas.
Mudanças polêmicas
Em meio à polêmica e aos boatos, analistas consideram que a corrente traz à tona uma verdade: a crescente preocupação dos usuários quanto à sua privacidade no Facebook agora que a rede social tem mostrado a intenção de alterar seus termos contratuais.
A empresa planeja suspender o direito do usuário de escolher suas configurações de privacidade e permitir que as informações sejam disponibilizadas em todos os seus serviços.
O Facebook também quer eliminar a ferramenta que permite controlar o recebimento de emails.
As mudanças seriam uma resposta da empresa ao Google, que recentemente unificou todos os seus serviços, como Gmail, YouTube e Google+.
Nos Estados Unidos, grupos de defesa de direitos autorais já protestaram e pediram que o Facebook reconsidere seus planos.
A rede social está discutindo o assunto com a Comissão Federal de Comércio dos EUA, após as medidas terem sido criticadas pelo Congresso americano e a União Europeia.
Para tentar lidar com as crítcias, o Facebook disponibilizou em sua página com as configurações de privacidade a possibilidade de o usuário enviar perguntas à chefe do setor, Erin Egan.
O prazo para manifestações e demandas encerra-se nesta quarta-feira. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.