terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Vinícius será diplomado e poderá empossar com liminar

Prefeito leito Vinícius Camarinha
O TRE concedeu a Vinicius Camarinha, liminar que permite sua diplomação e posse como prefeito de Marília enquanto o mérito da denúncia - uso irregular de meios de comunicação durante a campanha - seja julgado. Na véspera da posse, 1º de janeiro, Vinícius deve renunciar a condição de deputado estadual. A antecipação de tutela é um recurso comum na justiça. A liminar concedida pela desembargadora Marli Ferreira suspende os efeitos da decisão do Juiz Silas Silva Santos - que cassou o registro do candidato e anulou as eleições em Marília - permitindo a diplomação e posse. O processo continua correndo no TRE. O promotor José Gênova deu parecer contrária a decisão do Juiz Silas Silva Santos. 

(...) "reputo relevantes os fundamentos apontados na inicial e ante a possibilidade de lesão irreparável a direitos dos requerentes, em razão da impossibilidade de ser o referido recurso eleitoral julgado em tempo hábil, de molde a possibilitar eventual diplomação dos requerentes", diz a justificativa para a concessão da liminar. 

Se diplomado e empossado Vinícius tiver revés no processo, nova eleição será marcada para Marília.