TRE absolve Vinícius

Absolvido

Por 6 votos a zero Vinícius Camarinha foi considerado apto a continuar na prefeitura de Marília.

 O TRE não manteve a decisão de primeira instância que cassava o prefeito eleito sob acusação de abuso de poder e uso indevido da mídia.

Cabe recurso mas considera-se no meio político inviável qualquer ação até o TSE, última instância.

Julgamento de Vinícius será dia 7 de março. Voto da relatora não foi divulgado

Decisão sai dia 7 de março

O parecer da relatora desembargadora Marli Ferreira no processo que envolve o prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, já foi dado mas não divulgado seu teor.

Segundo o site do TRE o voto foi registrado no começo da tarde de hoje e pode ser aberto no final desta semana. Para se compreender, o Recurso Eleitoral 49.057 tenta derrubar a decisão em primeira instância do Juiz Eleitoral Silas Silva Santos que cassou Vinícius Camarinha e determinou nova eleição municipal na cidade.

O prefeito eleito conseguiu se diplomar e tomar posse com uma liminar nas mãos até que seja julgado o mérito. Na data de hoje ficou marcado para 7 de março o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, por sete desembargadores.

Abuso de poder econômico e uso indiscriminado da mídia durante a campanha eleitoral foram os motivos que levaram o Juiz Silas Silva Santos determinar a cassação. Por outro lado, José Gênova, promotor público, alega que não encontrou provas de tais alegações e pediu arquivamento.

Se o TRE determinar a manutenção da sentença de Silas, Vinícius verá seu futuro político complicar-se já que isso levará a perda dos direitos políticos por oito anos e poderá colocar na cadeira que hoje senta, um adversário político.

A presença de petistas no governo de Vinícius - ipsis litteris entenda-se manutenção de Toffoli e cia Ltda na prefeitura - é claro indicador de negociação dos governistas com o ministro do STF, Dias Toffoli, mano do ex-prefeito mariliense, como uma forma de blindagem?

Diploma de Vinícius é provisório

Vinícius exibe diploma, por enquanto, provisório: processo continuaFoto: Ricardo Prado/Diário de Marília 

Vinícius Camarinha foi diplomado prefeito de Marília e pode empossar dia 1º de janeiro utilizando-se da liminar que obteve junto ao TRE, recurso apreciado e aceito pela desembargadora Marli Ferreira, também relatora do processo. A concessão dessa cautela é um procedimento jurídico de praxe. No caso pautado, a liminar derrubou temporariamente os efeitos da decisão do Juiz Eleitoral Silas Silva Santos que cassou o registro de Vinícius e anulou as eleições em Marília. Vinícius foi acusado de utilização irregular dos meios de comunicação. O promotor Gênova despachou contrário a cassação do registro.

A Procuradoria Regional Eleitoral quer a suspensão da liminar e já se manifestou pela manutenção da sentença de primeira instância. Como o recesso do judiciário paralisa todos os processos até 7 de janeiro, supõe-se que Vinícius obtenha a posse da prefeitura no dia primeiro do ano, valendo-se da liminar. Vinícius disse ter esperanças num despacho favorável.

Caso o TRE mantenha a decisão de Silas, Vinícius deixará a prefeitura e será convocada nova eleição. Neste caso ele estaria inelegível.