TRE absolve Vinícius

Absolvido

Por 6 votos a zero Vinícius Camarinha foi considerado apto a continuar na prefeitura de Marília.

 O TRE não manteve a decisão de primeira instância que cassava o prefeito eleito sob acusação de abuso de poder e uso indevido da mídia.

Cabe recurso mas considera-se no meio político inviável qualquer ação até o TSE, última instância.

Julgamento de Vinícius será dia 7 de março. Voto da relatora não foi divulgado

Decisão sai dia 7 de março

O parecer da relatora desembargadora Marli Ferreira no processo que envolve o prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, já foi dado mas não divulgado seu teor.

Segundo o site do TRE o voto foi registrado no começo da tarde de hoje e pode ser aberto no final desta semana. Para se compreender, o Recurso Eleitoral 49.057 tenta derrubar a decisão em primeira instância do Juiz Eleitoral Silas Silva Santos que cassou Vinícius Camarinha e determinou nova eleição municipal na cidade.

O prefeito eleito conseguiu se diplomar e tomar posse com uma liminar nas mãos até que seja julgado o mérito. Na data de hoje ficou marcado para 7 de março o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, por sete desembargadores.

Abuso de poder econômico e uso indiscriminado da mídia durante a campanha eleitoral foram os motivos que levaram o Juiz Silas Silva Santos determinar a cassação. Por outro lado, José Gênova, promotor público, alega que não encontrou provas de tais alegações e pediu arquivamento.

Se o TRE determinar a manutenção da sentença de Silas, Vinícius verá seu futuro político complicar-se já que isso levará a perda dos direitos políticos por oito anos e poderá colocar na cadeira que hoje senta, um adversário político.

A presença de petistas no governo de Vinícius - ipsis litteris entenda-se manutenção de Toffoli e cia Ltda na prefeitura - é claro indicador de negociação dos governistas com o ministro do STF, Dias Toffoli, mano do ex-prefeito mariliense, como uma forma de blindagem?

Vinícius está tranquilo, diz assessoria

No QG de Vinícius Camarinha a assessoria jurídica é a mais acionada preparando o recurso contra a decisão tomada, em primeira instância, que cassou seu registro e, consequentemente, anulou as eleições municipais.

Mas todos os soldados tiveram suas licenças de descanso suspensas decorrente do tiroteio político/jurídico. A notícia explodiu a noite, embora o cheiro de pólvora do pavio já estivesse sendo sentido durante todo o dia. Como a decisão foi tomada pelo juiz Silas Silva Santos cinco minutos antes do fechamento do cartório eleitoral, a cidade ficou em suspense.

Se Vinícius não reverter essa situação novas eleições ocorrerão no começo do próximo ano. Segundo a legislação, elas devem ocorrer no primeiro trimestre. Neste ínterim o presidente da Câmara Municipal assume a administração de Marília. Por lá as coisas não andam tão calmas também com a possibilidade do atual presidente, Yoshio Takaoka, acusado de compra de votos, ser cassado também. O tiroteio parece mais político que jurídico.

Com registro cassado, Vinícius vai recorrer ao TRE SP

Vinícius Camarinha

Vinícius Camarinha, do PSB, deve recorrer hoje ao TRE SP da decisão do Juiz Eleitoral de Marília Silas Silva Santos que acatou a denúncia do candidato a prefeito Daniel Alonso, do PSDB e Ticiano Toffoli, do PT, e cassou seu registro, além de anular as eleições municipais de 7 de outubro.

Vinícius, eleito com 61.767 votos (51,78%), é acusado do uso do poder econômico durante a campanha eleitoral. Contra ele também pesam acusações de uso indevido de meios de comunicação. O ministério público pediu arquivamento das denúncias em despacho no dia 11 de outubro mas o juiz acabou acatando na última sexta feira.

Caso não consiga reverter a situação, Marília terá novas eleições municipais que deverão ser marcadas para o primeiro trimestre de 2013. Neste caso, se condenado, Vinícius ficará inelegível e seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Vinícius Camarinha obteve 61.767 votos (51,78%), mais de 38.456 votos a mais que o segundo colocado Ticiano Toffoli que conquistou 23.311 votos (19,54%). Daniel obteve 23.004 votos (19,28%), Tato 705 votos (6,46%), Luís Eduardo Diaz 2.668 votos (2,24%) e Cecílio Espósito, 835 votos (0,70%).