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sábado, 16 de novembro de 2013

Símbolos


15 de novembro de 1889, Praça da Aclamação, atual Praça da República (Rio de Janeiro: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca proclama a República, destituindo D. Pedro II

Merval Pereira, O Globo

No decorrer do processo, petistas tentaram impedir que a mídia se referisse ao caso como “mensalão”, mas o máximo que conseguiram foi que o noticiário oficial, tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal, passasse a se referir ao caso como a Ação Penal 470.

Agora, ao serem expedidas as primeiras ordens de prisão, atribui-se ao ministro Joaquim Barbosa a intenção de marcar a comemoração da Proclamação da República com as prisões de José Dirceu e companhia. Seria nada além de uma jogada de marketing de Barbosa, já se preparando, quem sabe, para uma futura carreira política.

Mesmo que a intenção tenha sido a de marcar a “refundação” da República brasileira, nada a criticar no presidente do Supremo Tribunal Federal, pois nenhum trâmite legal foi atropelado para que a coincidência se desse.

O criticável será se, nos próximos meses, o relator do mensalão sair do Supremo para se candidatar, pois, como todos os magistrados, ele tem um prazo mais largo para se filiar a um partido político.

Será inevitável que todos os seus passos como relator do mensalão, e mesmo suas indignações cívicas, sejam confundidos com ações políticas, o que nublaria suas decisões. Mais simbolismos a serem decifrados.

Quando Barbosa apareceu com nada de novo sobre o mensalão na quinta-feira, houve uma espécie de decepção, e logo críticas foram feitas a ele, que prometera divulgar a lista dos presos naquela sessão.

Houve até quem desconfiasse de que alguma coisa acontecia nos bastidores, mas o que realmente aconteceu é que Joaquim Barbosa trabalhou até de madrugada, e ontem, no feriado, para poder expedir as ordens de prisão sem cometer erros técnicos que as invalidassem.

Não ter expedido as ordens de prisão imediatamente após a sessão de quarta-feira foi, aliás, uma demonstração de que Barbosa e o STF que preside não estavam ávidos por uma vingança.

A própria presidente Dilma veio em socorro indireto a Barbosa na mensagem que enviou pelo Twitter para saudar a Proclamação da República. Ela afirmou que a origem da palavra República “nos ensina muito”, vem do latim e significa ‘coisa pública’.

Sendo assim, ser a presidente da República significa “zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção”.

Nada mais adequado, portanto, para comemorar a República do que colocar na cadeia os condenados por tentar desmoralizar suas instituições, superdimensionando o poder do Executivo pela submissão do Legislativo através da compra de apoio político.

Nesta nossa República democrática, surge agora a figura dos “presos políticos”, sejam os componentes dos Black Blocs, sejam os mensaleiros que assim querem ser identificados.

Assim como não existe caixa dois com dinheiro público, como definiu o STF, não há presos políticos em uma democracia.

José Genoino provavelmente não reconhece a existência de presos políticos em Cuba, ou não manteria seu apoio ao regime ditatorial cubano. Mas se considera um “preso político” na democracia dirigida por seu partido há 11 anos.

Além de insistir na teoria da conspiração de que houve uma “operação midiática inédita na História do Brasil” para condená-lo, Genoino acusou ontem o julgamento do Supremo de ter sido “marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de Direito”.

Esse processo “de exceção” teria ocorrido num Supremo Tribunal Federal (STF) de um regime democrático, cuja maioria dos ministros foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, ambos do PT, partido que José Genoino presidia quando o mensalão aconteceu. Durma-se com um barulho desses.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Para não atrapalhar a campanha de Dilma

Lula acha melhor petistas do mensalão cumprirem pena agora.


Condenados por corrupção: a espera da cadeia

Depois de uma reunião no Palácio da Alvorada, ontem, Lula e Dilma avaliaram que será melhor que os petistas condenados no processo do mensalão sejam encarcerados agora e não às vésperas das eleições presidenciais em 2014. Os petistas José Dirceu, José Genoino, e Delúbio Soares e outros 12 réus poderão ser recolhidos a qualquer momento.

A decisão sobre a expedição do mandado de prisão e de quais réus, está nas mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Caberá a polícia a entrega do mandado de prisão mas os advogados dos condenados prometem a apresentação dos seus clientes de forma discreta. Barbosa disse que enviará o caso para a Vara de Execução Penal de Brasília mas, de praxe, o cumprimento das sentenças pode ocorrer em presídios próximos das casas dos condenados.

Por ora João Paulo Cunha, do PT-SP, não cumprirá pena por ter sido condenado por um crime e por ele apresentado recurso. José Dirceu, acusado por corrupção ativa e formação de quadrilha foi condenado a 10 anos e 10 meses mas, por enquanto, cumprirá pena pela condenação por corrupção (7 anos e 9 meses), neste caso, prisão semi-aberta. Durante o dia Dirceu poderá "trabalhar" e a noite será encarcerado.

O discurso do PT foi afinado: todos dirão que não concordam com a decisão da justiça mas que ela deve ser respeitada. Afinal, o que os petistas diriam mais, além disso?

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dirceu, Genoino, Valério e Delúbio vão para a cana

José Dirceu, ex-ministro de Lula vai para a cadeia como corrupto

José Dirceu e José Genoino, ambos condenados por corrupção e formação de quadrilha, no processo do mensalão, serão recolhidos a prisão em regime semiaberto. Outros sete condenados que não apresentaram embargos infringentes, também vão para as celas logo que o Supremo envie a ordem para a Polícia Federal. Dirceu e Genoino tinham recorrido apenas referente a acusação de formação de quadrilha.

O voto de Joaquim Barbosa foi seguido por todos os ministros. Todos os réus que não tem direito a recurso começarão a cumprir suas penas como os condenados a mais de um crime que recorreram contra apenas um deles, entre eles, além de Dirceu e Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares.  

Os réus sem direito a embargos infringentes cumprirão suas penas e os com direito a embargos infringentes com mínimo de quatro votos divergentes iniciarão o cumprimento da pena sobre contra a qual não recorreram.