Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza O Procurador da República Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público de Marília e um dos mais atuantes na questão da pandemia do Covid-19, foi ouvido na Sessão Aberta do Ministério Público Federal, de São Paulo. Falou sobre o papel dos governos municipal, estadual e federal, do ponto de vista jurídico, das medidas adotadas até agora.
A principal abordagem é a questão do decreto que instituiu o isolamento social, situação de emergência e o estado de calamidade pública. Jefferson é taxativo: os decretos são inconstitucionais e podem gerar uma avalanche de ações por indenizações.
O que a constituição e a legislação dizem sobre isso? Quem pode declarar situação de emergência e estado de calamidade e qual é o procedimento?
Jefferson Dias
Jefferson Dias: Inicialmente é importante fazer uma observação. O Brasil, ao contrário de alguns países europeus, não adota a figura do decreto autônomo. Significa que no Brasil o poder regulamentar nas mãos do chefe do poder executivo ele se limita a regulamentar leis existentes, ou seja: o presidente, governador ou prefeito podem editar um decreto apenas para regulamentar uma lei. Ele não pode inovar no mundo jurídico. Ele não pode impor novas obrigações ao cidadão por meio de decreto. Para essas situações exige-se uma lei e após ser aprovada a lei, pode ser editado um decreto pelo chefe do executivo - seja ele presidente da república, governador ou prefeito - para regulamentar essa lei.
Decretos inconstitucionais Então, de inicio, o que nos temos visto em todas as esferas de governo é a edição de decretos autônomos e, portanto, seriam decretos ilegais ou mesmo decretos inconstitucionais. O decreto só poderia vir para regulamentar uma lei e, praticamente em todas as situações, nós não temos essa lei precedente. O que nós temos é um decreto que inova no mundo jurídico e inovando o mundo jurídico, ele acaba, portanto, violando a constituição e, por isso também, violando as leis pelo fato de não ter nenhuma lei que o ampara.
Além disso é importante dizer que a nossa constituição não prevê a expressão situação de emergência. O que nos temos na constituição é, sim, situação de calamidade pública. Ela está prevista no artigo 136 que a respeito de Estado de Defesa. Então, nessa circunstância, é possível a decretação de estado de defesa, pelo presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Aí, sim, por força de decreto, impondo algumas restrições, restrição de reunião, de sigilo de correspondência, de sigilo de comunicação, claro, tudo isso de acordo com a situação específica de acordo com o que se exige para aquele momento.
Neste primeiro momento, o que nós teríamos? Além de necessidades de leis para impor restrições, nós teríamos a possibilidade de, também, o Presidente da República, por meio de decretação de Estado de Defesa, ai sim, impor algumas restrições por meio de decreto. Mas, da mesma forma se nós não tivermos uma lei definindo essa calamidade pública impondo restrições também não teremos essa situação de decretação de Estado de Defesa.
As medidas anunciadas por parte do governo federal e dos estados e municípios tem gerado um conflito federativo que em muitos casos até atrapalha as ações de saúde pública. Como o senhor analisa esta conjuntura do ponto de vista jurídico?
Jefferson Dias: É verdade, as pessoas que hoje veem os meios de comunicação veem uma situação bastante interessante, no mínimo, pra se dizer porque, as três esferas de governo tem decretado situação de emergência e adotado medidas diversas virando até um certo conflito federativo. O que é importante nós termos em mente é que, em regra, a nossa constituição não estabelece uma hierarquia entre as normas editadas pela união, estados e municípios. O que a constituição estabelece são âmbitos de competência. Então ela estabelece o âmbito de competência da União, do Município e o que sobra é do Estado.
Isso é um ponto interessante. A nossa federação é fruto de um movimento bastante peculiar. Por que? Os poderes foram concentrados, praticamente a maioria deles, na União que tem o poder de adotar medidas gerais, de coordenação, então tem muito poder concentrado na mão da União. E, nas mãos do municípios, legislar sobre interesse local. Sobra para o Estado uma competência remanescente ou residual; então ele pode legislar aquele espaço entre a União e os Municípios que não é muita coisa, não é verdade é muito pouco. Nos não somos iguais a outros países, por exemplo os Estados Unidos em que a grande parte das competências está nas mãos dos governadores. No nosso caso, não, a maioria das competências está na mão da União. Tanto que o estado de defesa, regulamentar transporte aéreo, várias outras temáticas estão nas mãos do governo federal.
Invasão de competências e decretos inconstitucionais
Mas, na pratica nós temos vistos, sim, uma invasão enorme de competências. Até alguns absurdos jurídicos: nós temos atos de governadores de estado fechando aeroportos federais, temos atos de governadores de estado restringindo a liberdade de ir e vir, impondo fechamento de praias o que seria impossível de se feito por meio de um decreto. Ainda mais um decreto estadual. Claro, poderia se discutir até que algumas dessas restrições sejam impostas por meio de lei, mas ai com competências próprias, a maioria delas nãos mãos da União.
Decisões esdrúxulas
Mas tem ainda situações mais esdrúxulas: decisões de prefeitos, por exemplo, por meio de decretos, proibindo idosos de sair de casa. Impondo uma restrição plena ao direito de ir e vir de pessoas idosas o que também é inconstitucional porque viola a constituição de forma frontal, de forma incabível, impossível.
Qual é a saída jurídica para essas questões de conflitos apontadas pelo senhor e inclusive das críticas da comunidade médica e científica sobre a atuação do governo federal diante da crise que teriam gerado decisões dos governos estaduais?
Jefferson Dias: Na verdade o que deveríamos ter é uma coordenação nacional em conjunto com Estados e Municípios. A própria constituição estabelece isso, ela busca essa lógica ao estabelecer que cabe a União, em certa medida, coordenar, planejar e prover defesa permanente contra calamidades públicas, lá no artigo 21. Então, é uma competência da União O que deveria estar acontecendo é uma atuação integrada de União, Estados e Municípios, analisando a situação caso a caso, analisando a situação de cada Estado e de cada Município. Porque isso é importante? Porque a situação não é idêntica em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outros estados do norte e nordeste, sul, sudeste. Os municípios tem particularidades, tem situações peculiares. E ai, cada uma das esferas de governo, dentro das suas atribuições adotar as medidas que são cabíveis. Se for o caso decretando estado de defesa, seguindo o ritual estabelecido pela constituição, sim, aprovando leis necessárias para a condução dessa fase de pandemia e aprovando leis e não apenas decretos. Decretos que muitas vezes são infundados e não se amparam em leis anteriores e avançam sobre competências de outras esferas de governo.
Interesses ocultos e não declarados
Como não temos essa atuação integrada e, aparentemente, os interesses envolvidos são muito diversos daqueles que republicamente deveriam estar envolvidos, ou seja, a condução do país no momento de pandemia, parece que isso não é o primeiro objetivo buscado por muitos dos governantes, existem outros interesses ocultos e não declarados que conduzem o país nesse momento, então, em razão disso nós vivemos essa situação de grande insegurança jurídica.
Busca desenfreada por indenizações
O que mais me preocupa, sou sincero, qual será o rescaldo disso. O que vai sobrar disso. Porque, como estão sendo impostas muitas restrições ilegais, muitas restrições por meio de medidas, de normas, tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde serão declaradas inconstitucionais, é bem provável que muitas dessas medidas gerem um grande incremento no número de ações. Então teremos uma busca desenfreada por indenizações, uma busca desenfreada por questionamentos judiciais com relação a situações atípicas que foram impostas de forma inconstitucional.
O ônus desses desmandos
Então isso deve gerar, no futuro, um rescaldo bastante oneroso para o cidadão brasileiro, cidadão que já teve que arcar com as consequências da pandemia, tem que arcar com as consequências de um isolamento que não seguem bem os padrões que deveria seguir, um isolamento que tem uma divergência politico ideológica nele também envolvida, pior do que isso, ainda o cidadão vai ter que arcar com o ônus desses desmandos, desses atos ilegais, desses atos inconstitucionais porque a conta vai chegar. A pessoa que foi prejudicada por essas medidas ilegais, por essas medidas inconstitucionais provavelmente judicializará as suas demandas e existe um grande risco o poder público ser condenado a indenizar. Como o poder público não gera recursos, o Estado não gera recurso próprio, ele administra recursos que angaria dos seus cidadãos é bem provável que o cidadão pague a conta.
O que o ordenamento jurídico prevê quanto a margem de autonomia dos Estados e Municípios, no âmbito do SUS?
Jefferson Dias: Nesse ponto de atuação integrada, me parece que isso também deveria envolver o SUS. É verdade que o SUS impõe, digamos, responsabilidades solidárias entre União, Estados e Municípios. Mas, mais uma vez, a coordenação deveria caber a União com a colaboração dos Estados e com a visão peculiar, a visão local dos Municípios.
Lamentavelmente nós não temos muito bem uma política nacional, nós não temos testes suficientes, nós não temos respiradores suficientes, nós não temos uma coordenação nível nacional eficiente e eficaz.
Omissão dos prefeitos
Jefferson Dias: Além disso, em nível estadual nós temos uma equalização que me parece inadequada, todos os municípios estão sendo tratados de forma igualitária, salvo algumas exceções como é o caso do Rio de Janeiro que adotou algumas medidas diferenciadas para cada um dos municípios. Além disso nós temos uma postura inadequada em âmbito estadual, me parece porque não leva em consideração as características de cada um dos municípios, nós temos uma falta de coordenação em âmbito nacional e temos uma omissão do chefe do poder executivo municipal que, vendo a briga entre Estados e União prefere ficar quieto e não adotar nenhuma medida. Ao não adotar nenhuma medida ele acaba dando sinais contraditórios, ora adotando uma postura na linha do que defende o governo federa , ora em prol ou do que defende o governo estadual.
Então nós temos uma verdadeira desconexão. Na verdade nos temos uma atuação totalmente não integrada e o SUS, mais uma vez sofre as consequências. Os recursos são distribuídos de forma inadequada, concentrada em alguns lugares e faltando em outros lugares e sem uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Então, em razão disso, poderemos ter consequências mais graves apesar de termos condições de enfrentarmos a pandemia, pode ser que tenhamos condições em alguns lugares, até leitos ociosos, e em outros falta de leitos. Seria importante, então, mais uma vez, uma atuação integrada que possamos, todos juntos, como nação enfrentar esses desafios, que possamos deixar momentaneamente os interesses pessoais de lado e pensarmos de forma mais republicana. LEITURA RELACIONADA: Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André
Xi Jinping, o maior responsável pela propagação do Covid-19 ao omitir a existência do surto: OMS corroborou informações falsas enviadas pelo Ministério da Saúde chinês.
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza
Em dezembro de 2019, em Wuhan, distrito de Hubei, na região central da China, começa uma sequência de fatos e de mentiras protagonizados pelo governo chinês que levou o mundo a sua mais dramática batalha contra um inimigo chamado corona, ou Covid-19. Todos os fatos foram corroborados pela Organização Mundial da Saúde que, ao contrário que se pensa, não é uma entidade científica.
A existência do vírus foi omitida, durante semanas, por todas as autoridades do governo chinês e sustentada por diversos comunicados da OMC, Organização Mundial da Saúde.
Há registros de prisões arbitrárias, censura, perseguições, mentiras, mortes e desaparecimentos de médicos e jornalistas com um único objetivo: esconder o nascimento do vírus que se espalha pelo mundo provocando milhares de mortos.
Os números de vítimas anunciado pelo governo chinês são inconsistentes e não confiáveis como qualquer informação procedente de ditaduras. Parte dos relatos são do do excelente documentário produzido pelo site Spotinik com redação de Rodrigo da Silva. Dezembro, 2019 | Ambiente sem higiene
Sem higiene e manipulação
de alimentos condenável
O Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan, apesar de "deprimente, com pouca ventilação e lixo empilhado em pisos úmidos" tem alvará de funcionamento aprovado pelo departamento sanitário chinês. 01 Dezembro 2019 | Primeiro caso de corona vírus
Segundo um estudo publicado no The Lancet, este é o dia em que é possível identificar o primeiro paciente de um
Mercado de Huanan: marco
zero do novo corona vírus
surto de pneumonia viral que atingiria Wuhan, uma cidade com 11 milhões de habitantes. É um idoso que sofre
de Alzheimer.
10 Dezembro 2019 | Funcionário do mercado
Wei Guixian, comerciante do Mercado Atacadista de Frutos do Mar, de Huanan, apresenta sinais de que está doente. Achando se tratar de um simples resfriado, decide ir até uma clínica local receber tratamento. Ele também está com uma pneumonia viral. 12 Dezembro 2019 | Sintomas Segundo o Comitê Municipal de Saúde de Wuhan, esta é a data oficial em que o primeiro paciente de um surto de pneumonia viral na cidade apresenta sintomas. 16 Dezembro 2019 | Contaminação local Um paciente internado no Hospital Central de Wuhan com infecção nos dois pulmões, resiste a medicamentos anti-gripe. Ele trabalha no mesmo mercado de Wei Guixian e, assim como dezenas de pessoas nesse momento, também está com pneumonia viral. 20 Dezembro 2019 | Evidências de transmissão entre humanos Segundo um relatório do governo chinês, noticiado pelo South China Morning Post, o número de casos confirmados até este dia chegou em 60. Há evidências de transmissão de humanos para humanos. 24 Dezembro 2019 | Corona identificado
De acordo com o Dr. Zhao Su, chefe de medicina respiratória do Hospital Central de Wuhan, amostras de um paciente com pneumonia viral são enviadas para um laboratório. "Eles nos ligaram e disseram que era um novo corona vírus", disse Zhao.
25 dezembro / médicos contaminados
Lu Xiaohon, diretor do departamento de gastrenterologia do Hospital 5 de Whuan informa que equipes médicas de dois hospitais da cidade estão contaminados.
27 dezembro / sequência genética
Autoridades chinesas são notificadas nesta semana que pesquisadores amostras detectaram que a sequência genética do vírus tem 87% de similaridade com o corona da sars, sigla inglesa para síndrome respiratória aguda grave.
Nesta mesma data o médico Zhang Jixian do hospital da província de Hubei alerta que a doença respiratória é provocada por um novo corona vírus.
29 dezembro / Comprovação
Laboratórios confirmam que sequenciamento feito de amostras de um paciente apresenta características que trata-se de um novo corona vírus. 30 dezembro / Médica repreendida
Ai Fen, diretora do departamento de Emergência do Hospital Central de Wuhan foi repreendida depois de alertar seus colegas e superiores sobre um corona vírus semelhante ao SARS.
Alguns dias antes ela tinha identificado uma paciente com sintomas da gripe resistente a medicamentos convencionais. Ela comunicou com outros colegas e incluiu a palavra Corona Sars e o assunto dominou o meio médico. Fen conta a história e admite a censura em entrevista a uma revista chinesa cuja matéria foi retirada do site por ordem do governo chinês, no mesmo dia. A médica está desaparecida.
Li Wenliang, oftalmologista tomou conhecimento do assunto e reportou com colegas sobre o novo vírus.
31 dezembro / Taiwan alerta / 109 casos e 15 mortos
Taiwan alerta a Organização Mundial da Saúde sobre o surto de uma "pneumonia de causa desconhecida" e transmissível de humano para humano. Taiwan acusa a OMS se ignorar seus avisos sobre o vírus.
A secretaria municipal de saúde de Wuhan alerta sobre um surto de pneumonia viral na cidade mas diz que não há transmissão de humano para humano. A nota ainda diz que a doença é evitável e controlável.
A OMS divulga nota simples, cinco dias depois, que a China comunicou sobre uma pneumonia de causa desconhecida em Wuhan. Um dia após pede mais informações.
Estudos de um centro de epidemiologia da China registra 109 casos do novo corona vírus com 15 mortos. O mais usado chat chinês, YY, começa a ser censurado pelo governo chinês.
01 janeiro 2020 / Provas eliminadas
O mercado de Wuhan, início da contaminação do novo corona vírus, foi descontaminado pelas autoridades de saneamento do governo, sem chance coletas de amostras para pesquisas pelos cientistas.
Governo exige que laboratórios destruam amostras do vírus. Neste dia a polícia chinesa prendeu oito pessoas acusadas de "espalhar notícias falsas sobre um surto de pneumonia viral", entre eles o oftalmologista Li Wenliang. O governo comunista alerta internautas para "não espalharem boatos" sobre o vírus.
Neste dia observou-se que 175 mil pessoas, em um intervalo de apenas 24 horas, deixaram Wuhan para as comemorações do Festival da Primavera, comemorado no mês inteiro de janeiro, espalhando o vírus. 02 de janeiro 2020 / Hong Kong alerta
Imprensa de Hong Kong alerta que autoridades chinesas estejam escondendo sobre a existência de um vírus desconhecido. Uma entrevistada diz que "acha que as autoridades estão escondendo um vírus que causa pneumonia de causa desconhecida".
03 janeiro 2020 / Li Wenliang censurado
O oftalmologista Li Wenliang é obrigado assinar um documento afirmando que suas informações estavam incorretas.
Governo chinês obriga que hospitais nada divulguem sobre o vírus, que a imprensa nada divulgue a respeito e que os laboratórios destruam amostras existentes.
05 janeiro 2020 / China nega transmissão entre humanos
A China anuncia que os casos de pneumonia de Wuhan não são Sars ou Mers (duas síndromes respiratórios aguda grave) e que não haviam evidências de que a transmissão entre humanos ocorresse.
A OMS divulga uma nota repetindo a mesma informação, inclusive que não havia contaminação entre equipes médicas.
Cientistas conseguem sequenciar as amostras mas o governo reluta em divulgar ao mundo. Este centro de pesquisas alerta ao governo para dotar medidas de prevenção e controle e que o vírus seria o mesmo encontrado em morcegos.
06 janeiro 2020 / Nova mentira do governo chinês
A secretaria municipal de saúde de Wuhan distribui nota afirmando que a suspeita de um surto de pneumonia de um vírus sars foi excluída e controlada.
07 janeiro 2020 / Xi Jinping reconhece
Xi Jinping, durante reunião do Partido Comunista, toma conhecimento do novo corona vírus.
08 janeiro 2020 / Li Wenliang contaminado
O oftalmologista é libertado e volta ao trabalho depois de assinar uma confissão de erro e acaba contaminado por corona por uma cliente com glaucoma. É internado no dia 12. Ele afirmava que o vírus era transmissível de entre humanos.
09 janeiro 2020 / Primeira vítima?
O governo comunista diz em nota que morreu a primeira vítima do corona vírus do mundo, um homem de 61 anos, de Wuhan, cliente do mercado de frutos do mar.
O Partido Comunista publica, pela primeira vez, que trata-se de um novo corona vírus.
É véspera das festas principais do ano novo chinês e milhões de pessoas voam para todo mundo. A OMS diz que é desnecessário qualquer restrição as viagens. A OMS não recomenda medidas específicas para viajantes. A OMS desaconselha qualquer restrição de viagens ou comércio coma China.
10 janeiro / OMS diz que não há transmissão
A OMS diz que não há evidências de que "não há transmissão significativa entre humanos".
Nesse dia há registro de 750 casos de contaminados, inclusive 19 profissionais de saúde. Os números verdadeiros são escondidos.
11 janeiro 2020 / Vazamento do genoma
Pesquisadores chineses publicam numa plataforma a sequência do genoma do novo corona, depois de se convencerem de que as autoridades não tomaram as devidas medidas para alertar o público.
12 janeiro 2020 / Governo fecha laboratório
O centro de pesquisas que vazou as informações é fechado pela ditadura chinesa.
A OMS mente novamente afirmando que não há informação de contaminação entre profissionais de saúde e que não há evidência clara de transmissão entre humanos.
13 janeiro 2020 / Tailândia e nova mentira da OMS
A Tailândia acusa o primeiro caso fora da china, uma mulher de 61 anos que não esteve no mercado de Wuhanan. Mesmo questionada diante desse caso a OMS diz que "não há evidências sobre transmissão entre humanos e que não há relatos de contaminação entre equipe médica."
14 janeiro 2020 / OMS mente de novo
Dia após o relato do caso de Tailândia, a OMS diz que pode haver uma transmissão limitada entre humanos, entre famílias mas agora está muito claro que não há transmissão sustentada entre humanos.
16 janeiro 2020 / Japão
O governo japonês informa registro do primeiro caso em seu território: um homem de 30 anos que não teve contato com o mercado de Wuhanan.
17 janeiro 2020 / triagem americana
Aeroportos dos Estados Unidos adotam triagem para viajantes de Wuhan.
18 janeiro 2020 | Britânicos suspeitam de mentiras
Autoridades de saúde da Inglaterra suspeitam dos números de vítimas do corona vírus. Pesquisas apontam que deveriam haver 1.700 contaminados na China e não apenas 60 como dizem os comunistas.
Mesmo sabendo a potente transmissão entre humanos, o governo chinês permite que 40 mil famílias de Wuhan se reúnam para comemorar o ano novo lunar. Muitas famílias adoeceram após o evento. Mais tarde o prefeito renunciou alegando que considerou informações do governo de que a transmissão era baixa. 19 janeiro 2020 | China admite transmissão e Fio Cruz também Finalmente o governo comunista admite a transmissão entre humanos. E diz, entretanto, que a situação é controlável.
No Brasil a fundação Oswaldo Cruz tem indícios da ocorrência de casos de contaminação no Brasil entre 19 de janeiro a 26 de janeiro 2020.
20 janeiro 2020 | China nega transmissão entre humanos
Em nota a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan nega a contaminação de humanos para humanos justificando que "entre os infectados "não foram encontrados casos relacionados entre os contatos próximos". O Wuhan Evening News, o maior jornal de Wuhan, fala pela primeira vez sobre o surto desde o dia 5 de janeiro. O jornal passou os últimos 14 dias sem comunicar a população sobre o novo coronavírus.
Pela primeira vez, Xi Jinping, presidente da China, que assumiu há 13 dias conhecimento da situação em Wuhan, fala publicamente ao país sobre um surto de coronavírus. E
A TV estatal chinesa confirma a transmissão de humano para humano do novo corona vírus.
Dados do governo chinês mostram 6.174 casos confirmados de pessoas contaminadas com o novo corona vírus até o dia 20 de janeiro, data em que a população chinesa pode finalmente descobrir que o surto em Wuhan tinha sustentada transmissão humana.
A Coreia do Sul confirma o seu primeiro paciente com o novo coronavírus: uma chinesa de 35 anos, residente de Wuhan. 21 janeiro 2020 | Partido Comunista reconhece surto O Diário do Povo, órgão oficial do Partido Comunista Chinês e maior publicação do país, finalmente reconhece o surto de corona vírus na primeira página do jornal, depois de jamais citar a situação em Wuhan em sua versão impressa. Durante esses 20 primeiros dias de 2020, as19 principais manchetes do maior jornal da China citaram ações políticas de Xi Jinping, ignorando o surto de corona vírus. Juntas, essas vinte edições reuniram 66 reportagens com Xi Jinping em destaque.
As capas do Diário do Povo, maior jornal da China, não abordam o novo corona vírus.
22 janeiro 2020 | OMS elogia China A OMS reconhece pela primeira vez a transmissão de humano para humano do novo corona vírus. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus (não é médico), sai em defesa da China. “Fiquei muito impressionado com os detalhes e a profundidade da apresentação da China. Agradeço também a cooperação do Ministro da Saúde da China, com quem conversei diretamente nos últimos dias e semanas. Sua liderança e a intervenção do presidente Xi e do premier Li foram inestimáveis e todas as medidas que foram tomadas para responder ao surto."
23 janeiro 2020 | Governo põe bloqueio quase dois meses do primeiro caso
O governo central da China impõe um bloqueio em Wuhan e outras cidades na província de Hubei, que entram oficialmente em quarentena. Esta é, até aqui, a maior quarentena da história da humanidade.
Sem qualquer restrição para viagens, no momento em que o lockdown é finalmente estabelecido, segundo as autoridades da província de Hubei, mais de 5 milhões de pessoas já haviam deixado Wuhan motivadas pelas comemorações do Ano Novo Chinês. 23 janeiro 2020 | Contaminações não documentadas
De acordo com um levantamento feito por cientistas da Columbia University, publicado na revista Science, até este dia, 86% de todas as infecções do novo corona vírus na China não foram documentadas. Segundo o artigo, usando um modelo matemático que simula a dinâmica espaço-temporal das infecções, cientistas da Columbia University projetam um número de 16.829 infectados na China apenas entre os dias 10 e 23 de janeiro.
De acordo com outro modelo, construído por pesquisadores de Hong Kong, há 18.556 infectados pelo novo corona vírus neste dia. Desse grupo, 7.669 já haviam se deslocado para fora de Wuhan antes do lockdown, levando o novo coronavírus ao mundo.
23 janeiro 2020 | OMS reúne-se pela primeira vez e não declara Emergência A OMS se reúne pela primeira vez para tratar do surto de corona vírus e decide não declarar a epidemia como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. 23 janeiro 2020 | Erros enormes Zhao Shilin, professor aposentado da Universidade de Minzu e ex-membro do Comitê Central e vice-diretor da Comissão de Cultura e Artes, envia duas cartas públicas a Xi Jinping sobre a resposta do governo ao surto. "Devido a erro humano, perdemos a mais importante janela de ouro do tempo para combater a epidemia - a época do Ano Novo (chinês), especialmente o início e o meio de janeiro. Isso resultou na propagação da epidemia com grande ferocidade. Os custos desse erro são enormes." 24 janeiro 2020 | Censura e pressão Um jornalista do Hubei Daily, jornal local de Wuhan, é forçado a admitir que fez algo errado ao sugerir que as autoridades da cidade renunciem por lidarem mal com o surto de corona vírus
Malásia, França, Vietnã e Nepal, confirmam seus primeiros casos. O novo coronavírus está oficialmente em três continentes.
25 janeiro 2020 | Virus em 4 continentes O Canadá e a Austrália confirmam seus primeiros casos. O novo corona vírus está oficialmente em quatro continentes, apenas cinco dias depois do primeiro pronunciamento de Xi Jinping a respeito. 26 janeiro 2020 | punição para enfermeira
Um hospital em Taizhou, província de Jiangsu, penaliza uma enfermeira por falar sobre o novo coronavírus com seus colegas em um grupo do WeChat. O hospital alerta outros funcionários para não falarem com jornalistas ou nas mídias sociais
27 janeiro 2020 | Prefeito de Wuhan renuncia
O prefeito de Wuhan, Zhou Xianwang, admite ter demorado para responder ao surto de coronavírus e renuncia. Ele culpa as burocracias do estado Chinês pela demora e diz que não tomou qualquer ação de controle porque esperava respostas do governo central.
28 janeiro 2020 | Cias Aéreas suspendem voos da China
A United Airlines suspende todos os voos para a China a partir dos Estados Unidos. Inúmeras companhias aéreas fazem o mesmo no dia seguinte.
30 janeiro 2020 | OMS decide declarar surto, não pandemia
A OMS declara o surto de corona vírus como Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. O surto já está em19 países. Para a organização, no entanto, até aqui esta não é uma pandemia. 30 janeiro 2020 | OMS elogia China
A OMS lança nota congratulando, abre aspas, "a liderança e o compromisso político dos mais altos níveis do governo chinês, seu compromisso com a transparência e os esforços feitos para investigar e conter o atual surto".
31 janeiro 2020 | OMS elogia China e países restringem viagens da China Um estudo da epidemiologista Lauren Gardner, co-diretora do Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade JohnsHopkins, nos Estados Unidos, afirma que até esse dia há cerca de 58 mil pessoas infectadas pelo novo corona vírus na China.
Países como Singapura, Austrália, Paquistão, Rússia, Japão e Irã restringem a entrada de visitantes internacionais vindos da China.
Seguindo os exemplos, os Estados Unidos restringem a entrada no país de estrangeiros que visitaram a China nos 14 dias anteriores. A Casa Branca declara que o novo corona vírus representa "uma emergência de saúde pública nos Estados Unidos".
31 janeiro 2020 | China critica hostilidade dos Estados Unidos O Ministério das Relações Exteriores da China critica a decisão dos Estados Unidos de banir a entrada de visitantes vindos da China. A decisão americana é tratada como "hostil à China" pelo governo chinês.
31 janeiro 2020 | OMS critica banimento de viagens da China
A OMS critica os países que decidem banir visitantes chineses, e insiste na recomendação da inexistência de restrição de voos internacionais.
Segundo um levantamento publicado pelo The New York Times, cerca de 7 milhões de pessoas saíram de Wuhan em algum momento durante o mês de janeiro. OMS não restringiu.
Com base em tendências é possível assumir que próximo de 900 moradores de Wuhan viajaram para Nova York em janeiro de 2020, mais de 2.200 para Sydney e mais de 15.000 para Bangkok, onde a primeira contaminação conhecida no exterior foi revelada.
Cerca de 85% dos passageiros infectados pelo novo corona vírus que viajaram em janeiro de 2020 não foram detectados.
31 janeiro 2020 | Li Weliang alerta O médico Li Wenliang publica nas redes sociais sua experiência na delegacia, com a carta de advertência que recebeu das autoridades por anunciar o surto de coronavírus a amigos médicos. Sua publicação viraliza. A Itália confirma o seu primeiro paciente infectado com o novo corona vírus. 01 fevereiro 2020 | Censura e opressão contra médicos As Filipinas registram a primeira morte oficial do novo corona vírus fora da China.
O médico chinês Wang Guangbao admite que a especulação sobre um vírus semelhante à SARS era forte nos círculos médicos no início de janeiro, mas que as detenções dissuadiram muitos, inclusive ele próprio, de falar abertamente a respeito.
03 fevereiro 2020 | Partido Comunista impõe censura severa nas redes sociais
Uma censura mais rígida começa a ser aplicada na China, após uma reunião do PC. Dois dias depois, a Administração do Ciberespaço da China emite um aviso sobre a cobertura da mídia do novo corona vírus. No anúncio oficial, contas do WeChat foram acusadas de "realizar atividades de denúncia ilegalmente", enquanto empresas de internet como Sina Weibo e Tencent entraram em "supervisão especial".
04 fevereiro 2020 | Jornalista desaparecida e OMS defende China
O jornalista independente Chen Qiushi publica sua última reportagem conhecida, de uma série de matérias cobrindo o surto em Wuhan e o descaso das autoridades. Sua conta do Weibo é excluída dois dias depois. Chen está desaparecido desde então. Nos dias anteriores, Chen percorreu os hospitais da cidade cobrindo o caos. Em pouco tempo, seus vídeos foram vistos por centenas de milhares de pessoas, apesar de serem rapidamente censurados no Weibo e no WeChat. Chen expressou seu medo em relação ao futuro em um vídeo publicado no dia 30 de janeiro. " Estou com medo. Na minha frente há o vírus. E atrás de mim, o poder jurídico e administrativo do estado chinês."
A OMS, mais uma vez, crítica países que restringem a entrada de passageiros que visitaram recentemente a China, dizendo que essas restrições podem "aumentar o medo e o estigma, com poucos benefícios à saúde pública".
Na CNN Li Wenliang diz que foi ameaçado
Censurado, preso e internado, o oftalmologista transformou-se em herói: Li Wenliang levantou a bandeira por liberdade e uma grande rebelião começará a partir da sua luta.
A CNN publica uma entrevista por telefone com o médico Li Wenliang, bastante debilitado, numa UTI. Li conta que assinou o documento assumindo a prática de "atos ilegais" porque sua família ficaria preocupada se ele perdesse a liberdade. O teste para o novo coronavírus nos Estados Unidos finalmente é aprovado pela Food and Drug Administration, quase duas semanas após o primeiro caso relatado no país.
06 fevereiro 2020 | Violência na busca de contaminados
O governo central da China ordena que as autoridades de Wuhan realizem buscas de casa em casa e alojem todos os indivíduos com suspeita de infecção do novo corona vírus em centros de quarentena. Uma série de vídeos contendo violência policial contra os habitantes de Wuhan começam a aparecer nas redes sociais. 06 fevereiro 2020 |Li Wenliang, o herói chinês, morre O batimento cardíaco do médico Li Wenliang para oficialmente às 21:30. Nas redes sociais, a mídia estatal chinesa relata a sua morte, mas as postagens são excluídas na sequência. Em uma entrevista antes de morrer, o médico Li Wenliang diz que "não deveria haver apenas uma voz em uma sociedade saudável". Após a notícia da sua morte, uma foto com essa citação viraliza na internet chinesa. Logo após a morte do doutor Li, a hashtag "Nós Queremos Liberdade De Expressão", em tradução livre, começa a aparecer na plataforma do Weibo e é rapidamente censurada. Com a morte de Li Wenliang, uma manifestação de luto e raiva do público leva o governo chinês a emitir instruções de censura para todos os meios de comunicação. Uma carta aberta assinada por 9 acadêmicos da China pede para que o dia 6 de fevereiro seja declarado "Dia Nacional da Liberdade de Expressão", em homenagem ao doutor Li. 06 fevereiro 2020 | Li Weliang, o anjo branco Percebendo a revolta popular, no dia 8, numa tv estatal, a imagem de Li é tratada como um “anjo branco de sacrifício” que oferece a própria vida para os outros. Uma carta aberta escrita por 10 professores de Wuhan viraliza exigindo proteção à liberdade de expressão, pedidos de desculpas e compensação aos primeiros denunciantes censurados, além do reconhecimento do médico Li Wenliang como mártir nacional. 09 fevereiro 2020 | Outro jornalista desaparecido O jornalista independente Fang Bin, que também se deslocou a Wuhan para cobrir o surto e passou a questionar as autoridades, lança seu último vídeo. “Que todos os cidadãos resistam! Poder para as pessoas!" Ele está desaparecido, desde então.
Fang havia noticiado em um vídeo, postado no dia 2defevereiro,que a polícia havia confiscado seu laptop e o interrogado longamente. Dois dias depois, ele relatou em um novo vídeo, ao vivo de sua casa, que estava cercado por policiais à paisana. 21 dias depois da China declarar emergência, uma ampla equipe de chão da OMS tem liberação para atuar no país. A China não aceita a entrada de epidemiologistas dos Centros de Controle e Prevençãod de Doenças dos Estados Unidos. O número de mortes pelo novo corona vírus supera a epidemia de SARS de 2003, apenas 20 dias depois da confirmação pelo governo chinês de que há transmissão de humano para humano do vírus. 10 fevereiro 2020 | China impede entrada de epidemiologistas americanos 21 dias depois da China declarar emergência, uma ampla equipe de chão da OMS tem liberação para atuar no país. A China não aceita a entrada de epidemiologistas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
11 fevereiro 2020 | Número "oficial" de mortos chega passa de 1.000
O ICTV anuncia "síndrome respiratória aguda grave 2, SARS-CoV-2, como o nome oficial do novo vírus. Esse nome foi escolhido porque o vírus está geneticamente relacionado ao corona vírus responsável pelo surto de SARS em 2003.
A OMS anuncia “COVID-19” como o nome oficial desta nova doença mas a organização ainda não declara este surto como uma pandemia.
Dois altos funcionários da comissão de saúde da província de Hubei são demitidos de seus postos pelos erros em combater o surto de COVID-19.
O número oficial de mortos pelo COVID-19 no mundo ultrapassa 1.000.
13 fevereiro 2020 | Demissões na China
Ditadura chinesa anuncia a demissão de autoridades do partido comunista da província de Hubei.
14 fevereiro 2020 | Brasil sabe do vírus mas mantém carnaval
O Egito anuncia o primeiro caso na África e o vírus já está nos cinco continentes. A OMS reluta e não declara uma pandemia. No Brasil as autoridades de saúde tem conhecimento da propagação do vírus mas não cancela o carnaval. 19 fevereiro 2020 | Ditadura chinesa expulsa jornalistas e mortos chegam a 2.000
3 jornalistas do Wall Street Journal são expulsos pelo governo chinês por não concordar com críticas feitas pelo jornal.
O número de mortos passa de 2.000 só na China.
21 fevereiro 2020 | Primeira morte na Itália
Dezesseis casos são confirmados na Itália e governo impõe afastamento social. Morre um paciente. A presença de chineses no país passa de 250 mil, 25 mil somente em Prato, próxima de Florenza, centro têxtil comandado por eles.
Polícia chinesa intima mais de 5.500 pessoas que "expressaram opiniões derradas" sobre o corona. O oftalmologista Li Wenliang foi um deles.
23 fevereiro 2020 | Itália registra mais uma morte
Governo italiano adota medidas de emergência para conter o avanço do vírus e registra mais uma morte.
24 fevereiro 2020 | OMS diz que não testemunha morte em larga escala
O governo chinês proibe o comércio ilegal de animais silvestres para "garantir a saúde do povo". Reconhecidamente o novo vírus teve o morcego como hospedeiro. O hábito do consumo de animais silvestres vem da época da grande fome provocada pelo socialismo que Mao Tse Tsung implantou na China desde 1949.
A Organização Mundial da Saúde diz que não testemunha dissiminação de doenã grave e nem morte em larga escala. E não decreta a condição pandêmica.
O mercado de ações despenca no mundo todo.
25 fevereiro 2020 | Alerta nos Estados Unidos
Estados Unidos entram em alerta e São Francisco declara emergência.
26 fevereiro 2020 | Carnaval brasileiro com primeiro caso de corona
Autoridades de saúde do Brasil "registram oficialmente" o primeiro caso de Covid-19 no país pós carnaval. Paciente era um viajante italiano. Mas a Fio Cruz tem indícios que os primeiros casos ocorreram entre 19 de janeiro a 26 de janeiro de 2020. Na Itália são 12 mortos.
29 fevereiro 2020 | OMS critica restrição de viagens
Um homem de 50 anos morre nos Estados Unidos. OMS critica aplicação de restrições de viagens a países com surto.
01 março 2020 | OMS diz que não há pandemia
Já são 3 mil mortos no mundo vítimas do Covid-19 e OMS diz que não se trata de pandemia.
09 março 2020 | Itália em quarentena total
O governo reforça afastamento total. A temperatura na Europa é de inverno, como nos Estados Unidos. Nos períodos de outono/inverno a propagação de doenças respiratórias aumenta consideravelmente.
11 março 2020 | OMS declara pandemia | Atraso na admissão do surto
Depois de 120 mil casos em 114 países a OMS finalmente declara pandemia. Análise de um estudo da University of Southampton, do Reino Unido, afirma que se a China tivesse alertado o mundo três semanas antes da data que admitiu o surto local, o país poderia ter contido a doença em 95% e a pandemia poderia ter sido evitada.
Robert O'Brien, conselheiro da Casa Branca acusa a China de encobrir o surto afirmando que "infelizmente esse surto em Wuhan foi encoberto e, provavelmente poderíamos ter reduzido drasticamente o que aconteceu na China e o que está acontecendo no mundo todo".
Governo americano restringe viajantes da Europa.
12 março 2020 | Censura e prisões
452 internautas sofrem punição do governo chinês, são perseguidos, censurados e presos por publicarem notícias do Covid-19. Ditadura força que assinem documento admitindo que cometeram irregularidades.
Membro do Partido Comunista, Ren Zhiqiang, é preso por criticar incompetência do governo no surto do vírus.
13 março 2020 | Trump libera verba e China proíbe estrangeiros
O presidente dos Estados Unidos declara emergência e libera US$ 50 bilhões para combater o vírus. China proíbe visita de estrangeiros, semanas depois dos Estados Unidos ter sido criticado pela OMS por fazer o mesmo. 18 março 2020 | Ditadura expulsa jornalistas americanos China expulsa jornalistas do NewYorkTimes, Wall Street Journal e do Washington Post.
23 março 2020 | Afastamento social
Boris Johnson determina lockdown' no Reino Unido. Europa vive em baixas temperturas favorecendo propagação de todas as doenças respiratórias.
25 março 2020 | Restrições na Europa
Cerca de um terço dos países afetados pelo Covid-19 em pleno inverno impõe algum tipo de restrição. Holanda e Suécia não decretam quarentena.
26 março 2020 | Testes e máscaras da China não funcionam
Começam queixas sobre testes comprados da China com preços exorbitantes. Na Espanha governo descarta testes e na Holanda Ministério da Saúde descarta 600 mil máscaras que não protegem usuários. Turquia disse que testes tinham margens altas de erros. Bélgica recusou máscaras produzidas com erros. Na República Tcheca dos 150 testes, 80% tinham defeitos. A Geórgia acusou o mesmo problema.
O Vice-Primeiro Ministro do Japão diz que “A OMS é a voz da OSC, a Organização de Saúde Chinesa”.
27 março 2020 | Per cápita, Suiça foi mais afetada
Estados Unidos tem o maior número de positivos para Covid-19 porque é o país que mais aplicou testes. Na correlação tamanho da população de cada país/casos positivos, os primeiros são Suíça, Espanha, Itália, Áustria e Bélgica, países que adotaram quarentena. Positivo para Covid não significa letalidade.
Imprensa da Austrália, Hong Kong, Taiwan e China afirmam que o número de mortos em Wuhan podem ser até dez vezes mais mortes do que os números anunciados.
28 março 2020 | 10 países com número de mortos per capita
Per capita (número de mortos x população dos países): Itália (151,1 mortes por milhão de habitantes), Espanha (103,9 mortes por milhão de habitantes), Holanda (31,86 mortes por milhão de habitantes), França (30,56 mortes por milhão de habitantes) Irã (28,31 mortes por milhão de habitantes) além da Bélgica, a Suíça, o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca.
29 março 2020 | Números chineses são substimados
Governo do Reino Unido é alertado por consultores científicos que os números do governo chinês sobre contaminação naquele país podem ser "subestimados por um fator de 15 a 40 vezes".
30 março 2020 | OMS nega representação a Taiwan
Governo de Taiwan (que não pertence a China continental) tem um dos mais avançados sistemas de saúde pública e até o dia 31 de março tinha registrado apenas 322 casos confirmados no país e 5 mortes. Mesmo tendo uma população de 24 milhões de habitantes, Tauwan ficou sem representação na OMS.
