terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Promotoria denuncia funcionários da PM de Marília


Terça-Feira , 14 de janeiro de 2014

MP denuncia 4 agentes públicos por retirarem à força moradores de rua de Marília

Grupo de 17 pessoas foi levado contra a vontade para Ibitinga
A Promotoria de Justiça de Marília ofereceu, na segunda-feira (13/01), denúncia (acusação formal) à Justiça contra o Secretário Municipal de Assistência Social de Marília Hélio Benetti, por abuso de autoridade - e outras três pessoas - Jair Dias de Oliveira Filho, Carlos Roberto Valdenebre Silva e Paulo Roberto Vieira da Costa – todos funcionários da pasta, pelos crimes de abuso de autoridade e coação no curso no processo. Eles são acusados de retirar à força de 15 a 17 moradores de rua de Marília, que foram levados para a cidade de Ibitinga.

De acordo com a denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Gilson César Augusto da Silva, de Marília, na noite de 29 de abril do ano passado, os três funcionários da Secretaria de Assistência Social abordaram moradores de rua em diversos pontos de Marília e os colocaram em um veículo da Prefeitura, levando-os até um ônibus estacionado às margens da Rodovia do Contorno. Dali, os moradores de rua foram levados até o trevo de Ibitinga, onde foram deixados sozinhos e sem qualquer auxílio. Aqueles que ofereceram resistência, segundo a denúncia, foram tratados de maneira agressiva e colocados à força no veículo da Prefeitura, inclusive mediante o uso de um aparelho de choque.

Tudo com a aquiescência do Secretário de Assistência Social, que acompanhou os fatos, testemunhados por pessoas ligadas a instituições religiosas que distribuíam alimentos aos moradores de rua. 

Para o Ministério Público, o objetivo dos agentes públicos era livrar-se do problema social dos moradores de rua de Marília.

O fato chegou ao conhecimento do Secretário de Segurança, Trânsito e Tecnologia de Ibitinga, que noticiou o ocorrido ao Ministério Público, registrou boletim de ocorrência, colheu o depoimento de alguns moradores de rua e forneceu auxílio para aqueles que pretendiam retornar a Marília.
Em junho e julho, quando a Promotoria de Justiça já havia instaurado um inquérito civil para apurar os fatos, Jair Dias de Oliveira Filho e, depois, Carlos Valdenebre Silva e Paulo Vieira da Costa se encontraram, em um albergue, com um dos moradores de rua que estava no grupo levado à força para Ibitinga e, sabendo que ele havia prestado depoimento na Delegacia de Polícia, ameaçaram o homem para que ele não confirmasse o teor do depoimento em juízo.

O Secretário Hélio Benetti foi denunciado por abuso de autoridade. Os três funcionários da Secretaria foram denunciados por abuso de autoridade e por coação no curso no processo. A denúncia foi oferecida ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Marília.


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