sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Médica cubana tem razão, diz MP

Governo mentiu sobre médicos cubanos

Ramona Matos Rodriguez e todos os médicos cubanos contratados para atuar no Programa Mais Médicos, no Brasil, devem receber o salário integral de R$ 10 mil. O que ocorre hoje é que o governo brasileiro paga R$ 10 mil de salários e eles recebem apenas R$ 800. O restante fica com o governo de Cuba. 

Para Sebastião Caixeta, Procurador do Ministério do Trabalho, a relação de trabalho com o governo brasileiro está caracterizada pelo contrato que Ramona apresentou. De início o governo de Dilma Rousseff criou várias dificuldades na divulgação do contrato de trabalho com médicos estrangeiros e chegou a alegar cláusulas confidenciais para esconder a verdade. Houve alegação de que os médicos estavam participando de um curso de pós-graduação e especialização. Para Caixeta está claro que é vínculo laboral.

Muitas informações que o governo escondia vieram à tona com a divulgação do contrato mostrado por Ramona, segundo o procurador.  O inquérito do MT concluirá nos próximos dias que a relação é de trabalho e que todos os médicos devem receber salário integral além dos benefícios advindos dessa relação.

Anteriormente o governo federal informara que os médicos cubanos receberiam 20% a 40% dos R$ 10 mil. Além de ser mentira, mesmo assim o contrato fere a Constituição, tratados internacionais e o Código de Práticas para Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde, da Organização Mundial da Saúde.

Dilma na verdade sabia das cláusulas absurdas e concordou com o trabalho escravo dos cubanos. Oficializou a exploração do trabalhador.