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terça-feira, 20 de novembro de 2012
Condenados no STF serão casssados pela Câmara dos Deputados?
domingo, 18 de novembro de 2012
Pena de morte para corrupto resolve?
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| Neste local, na sala ao lado de Lula, Dirceu comandou a corrupção |
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza
Entre 183 países pesquisados como menos corruptos, o Brasil só conseguiu o 73º lugar. Aqui as punições para crimes desta natureza incentivam essa prática: 2 a 12 anos e multas. Aplicada a progressão, com menos de dois anos estará livre. É o caso de José Dirceu que, ao lado do chefe Lula, liderou a maior quadrilha de arrombadores de cofres públicos. O ex-ministro e ex-intocável ficará talvez um ano e pouco no xilindró. Toffoli, em veemente defesa do seu ex patrão Dirceu, sugeriu multas no lugar de cadeia para esse crime.
A China, porém, é um dos países que aplica a pena de morte em casos de corrupção e está apenas em 75ª entre os menos corrutos. Mas os condenados são os peixes pequenos. Os chefes militares e personalidades políticas estão com os seus pescoços seguros. Os novos dirigentes sinalizaram que o combate a essa praga será prioridade. Os chineses acreditam que esse mal, típico de países capitalistas, pode acabar com o comunismo chinês - onde não existem eleições e nem liberdade de expresssão. Não existe Facebook por lá e outros meios são vigiados. A Coréia do Norte, país também comunista e segundo mais corrupto do mundo já pendurou 37 nos últimos anos. A extinta URSS foi uma das mais corruptas do planeta e acabou enforcando seu próprio sistema. O Irã também condena corruptos à pena de morte, embora morram mais por adultério ou outros motivos. O país classifica-se em 120ª posição entre os menos corruptos e controla menos que 15% da corrupção no país.
Diante disso é acertivo concluir que punição mais rigorosa não funciona? Nos casos citados certamente as penas de morte só foram aplicadas aos opositores, livrando os dirigentes ladrões, como ocorre no Brasil. Portanto, não houve justiça ou ela foi aplicada a alguns isentando os mais corruptos geralmente instalados dentro do próprio governo. O autoritarismo leva um país mais fácil a corrupção, como é o caso da Venezuela, o décimo mais corrupto do mundo. Na lista dos menos e mais corruptos, os melhores colocados são democracias como Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Singapura, Noruega onde políticas corruptas como de Dirceus e Genoinos não tem chance de avançar.
A China, porém, é um dos países que aplica a pena de morte em casos de corrupção e está apenas em 75ª entre os menos corrutos. Mas os condenados são os peixes pequenos. Os chefes militares e personalidades políticas estão com os seus pescoços seguros. Os novos dirigentes sinalizaram que o combate a essa praga será prioridade. Os chineses acreditam que esse mal, típico de países capitalistas, pode acabar com o comunismo chinês - onde não existem eleições e nem liberdade de expresssão. Não existe Facebook por lá e outros meios são vigiados. A Coréia do Norte, país também comunista e segundo mais corrupto do mundo já pendurou 37 nos últimos anos. A extinta URSS foi uma das mais corruptas do planeta e acabou enforcando seu próprio sistema. O Irã também condena corruptos à pena de morte, embora morram mais por adultério ou outros motivos. O país classifica-se em 120ª posição entre os menos corruptos e controla menos que 15% da corrupção no país.
Diante disso é acertivo concluir que punição mais rigorosa não funciona? Nos casos citados certamente as penas de morte só foram aplicadas aos opositores, livrando os dirigentes ladrões, como ocorre no Brasil. Portanto, não houve justiça ou ela foi aplicada a alguns isentando os mais corruptos geralmente instalados dentro do próprio governo. O autoritarismo leva um país mais fácil a corrupção, como é o caso da Venezuela, o décimo mais corrupto do mundo. Na lista dos menos e mais corruptos, os melhores colocados são democracias como Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Singapura, Noruega onde políticas corruptas como de Dirceus e Genoinos não tem chance de avançar.
LISTA DOS MENOS E MAIS CORRUPTOS NO MUNDO
1 New Zealand 9.5
2 Denmark 9.4
2 Finland 9.4
4 Sweden 9.3
5 Singapore 9.2
6 Norway 9.0
7 Netherlands 8.9
8 Australia 8.8
8 Switzerland 8.8
10 Canada 8.7
11 Luxembourg 8.5
12 Hong Kong 8.4
13 Iceland 8.3
14 Germany 8.0
14 Japan 8.0
16 Austria 7.8
16 Barbados 7.8
16 United Kingdom 7.8
19 Belgium 7.5
19 Ireland 7.5
21 Bahamas 7.3
22 Chile 7.2
22 Qatar 7.2
24 United States 7.1
25 France 7.0
25 Saint Lucia 7.0
25 Uruguay 7.0
28 United Arab Emirates 6.8
29 Estonia 6.4
30 Cyprus 6.3
31 Spain 6.2
32 Botswana 6.1
32 Portugal 6.1
32 Taiwan 6.1
35 Slovenia 5.9
36 Israel 5.8
36 Saint Vincent and
the Grenadines 5.8
38 Bhutan 5.7
39 Malta 5.6
39 Puerto Rico 5.6
41 Cape Verde 5.5
41 Poland 5.5
43 Korea (South) 5.4
44 Brunei 5.2
44 Dominica 5.2
46 Bahrain 5.1
46 Macau 5.1
46 Mauritius 5.1
49 Rwanda 5.0
50 Costa Rica 4.8
50 Lithuania 4.8
50 Oman 4.8
50 Seychelles 4.8
54 Hungary 4.6
54 Kuwait 4.6
56 Jordan 4.5
57 Czech Republic 4.4
57 Namibia 4.4
57 Saudi Arabia 4.4
60 Malaysia 4.3
61 Cuba 4.2
61 Latvia 4.2
61 Turkey 4.2
64 Georgia 4.1
64 South Africa 4.1
66 Croatia 4.0
66 Montenegro 4.0
66 Slovakia 4.0
69 Ghana 3.9
69 Italy 3.9
69 FYR Macedonia 3.9
69 Samoa 3.9
73 Brazil 3.8
73 Tunisia 3.8
75 China 3.6
75 Romania 3.6
77 Gambia 3.5
77 Lesotho 3.5
77 Vanuatu 3.5
80 Colombia 3.4
80 El Salvador 3.4
80 Greece 3.4
80 Morocco 3.4
80 Peru 3.4
80 Thailand 3.4
86 Bulgaria 3.3
86 Jamaica 3.3
86 Panama 3.3
86 Serbia 3.3
86 Sri Lanka 3.3
91 Bosnia and Herzegovina 3.2
91 Liberia 3.2
91 Trinidad and Tobago 3.2
91 Zambia 3.2
95 Albania 3.1
95 India 3.1
95 Kiribati 3.1
95 Swaziland 3.1
95 Tonga 3.1
100 Argentina 3.0
100 Benin 3.0
100 Burkina Faso 3.0
100 Djibouti 3.0
100 Gabon 3.0
100 Indonesia 3.0
100 Madagascar 3.0
100 Malawi 3.0
100 Mexico 3.0
100 Sao Tome and Principe 3.0
100 Suriname 3.0
100 Tanzania 3.0
112 Algeria 2.9
112 Egypt 2.9
112 Kosovo 2.9
112 Moldova 2.9
112 Senegal 2.9
112 Vietnam 2.9
118 Bolivia 2.8
118 Mali 2.8
120 Bangladesh 2.7
120 Ecuador 2.7
120 Ethiopia 2.7
120 Guatemala 2.7
120 Iran 2.7
120 Kazakhstan 2.7
120 Mongolia 2.7
120 Mozambique 2.7
120 Solomon Islands 2.7
129 Armenia 2.6
129 Dominican Republic 2.6
129 Honduras 2.6
129 Philippines 2.6
129 Syria 2.6
134 Cameroon 2.5
134 Eritrea 2.5
134 Guyana 2.5
134 Lebanon 2.5
134 Maldives 2.5
134 Nicaragua 2.5
134 Niger 2.5
134 Pakistan 2.5
134 Sierra Leone 2.5
143 Azerbaijan 2.4
143 Belarus 2.4
143 Comoros 2.4
143 Mauritania 2.4
143 Nigeria 2.4
143 Russia 2.4
143 Timor-Leste 2.4
143 Togo 2.4
143 Uganda 2.4
152 Tajikistan 2.3
152 Ukraine 2.3
154 Central African Republic 2.2
154 Congo Republic 2.2
154 Côte d´Ivoire 2.2
154 Guinea-Bissau 2.2
154 Kenya 2.2
154 Laos 2.2
154 Nepal 2.2
154 Papua New Guinea 2.2
154 Paraguay 2.2
154 Zimbabwe 2.2
164 Cambodia 2.1
164 Guinea 2.1
164 Kyrgyzstan 2.1
164 Yemen 2.1
168 Angola 2.0
168 Chad 2.0
168 Democratic Republic of the Congo 2.0
168 Libya 2.0
172 Burundi 1.9
172 Equatorial Guinea 1.9
172 Venezuela 1.9
175 Haiti 1.8
175 Iraq 1.8
177 Sudan 1.6
177 Turkmenistan 1.6
177 Uzbekistan 1.6
180 Afghanistan 1.5
180 Myanmar 1.5
182 Korea (North) 1.0
182 Somalia 1.0
José Dirceu entra em desespero e pode fugir
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| Dirceu quer passaporte de volta e direito de viajar sem autorização da justiça: desespero |
Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua amontoam no recurso apresentado ontem, 16 de novembro, fantasias jurídicas como acusar que a ação de Joaquim Barbosa “fere o bom senso e se afasta das regras que permeiam o Estado Democrático de Direito”. A dupla, erroneamente, invoca a Constituição na "liberdade da manifestação do pensamento" e que a decisão de Barbosa atinge 'o pilar essencial de nosso Estado Democrático." Oras, seu cliente foi condenado por corrupção e formação de quadrilha no mais gave caso de assalto aos cofres públicos, documentado por milhares de documentos de financiamentos irregulares e entrega de dinheiro para compra de votos de congressistas.
Entre frases rebuscadas e besteirol jurídico, a defesa dos quadrileiros afirma, erroneamente, que Barbosa não poderia ter tomado sozinho a decisão. Poderia sim e esta é uma das suas competências. Bisonhamente os advogados de Dirceu esforçam-se para enquadrar o Ministro Joaquim Barbosa como "ditador".
José Dirceu "perdeu a tranquilidade que nunca teve" e entrou em desespero. O pedido absurdo para que a justiça devolva-lhe o passaporte e que lhe conceda o direito de deixar o país sem prévia comunicação ou autorização do STF é clara evidência que o chefe da quadrilha vai fugir.
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Dirceu festejará Natal na cadeia
Réus do mensalão terão natal na prisão
Apesar de alguns dos ministros preferirem que se termine o julgamento para depois ordenar a prisão dos réus do mensalão - o maior escândalo de corrupção já julgado no país - a maioria dos condenados deverá passar as festas de natal e ano novo, na prisão. O pedido para o recolhimento de todos eles vem do Ministério Público e o Supremo deve acatar.O principal preso nacional é José Dirceu, líder da quadrilha acusada de corrupção, que influenciou o governo do presidente Lula enquanto esteve no comando da Casa Civil. José Dirceu foi denunciado e condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Comenta-se que ele tem se irritado com telefonemas de amigos e parentes que ligam chorando e se lamentando pela possibilidade da prisão próxima. Dirceu disse que fará exercícios diariamente e estudará, enquanto estiver recolhido. Amigos garantem que ele está preparado para o pior.
Certamente o auto intitulado guerrilheiro José Dirceu jamais poderia imaginar, nem em sonhos, que a justiça do país, de quem sempre desdenhou, estaria suficientemente madura e responsável para lhe aplicar o mais duro golpe que um ser humano pode receber: a prisão.
Lula cometeu seu grande erro ao tentar pressionar a justiça tal e qual se acostumou manipular congressistas que comprou para obter seus votos. Resta o éco dos protestos de inconformismo e um amontoado de bobagens pronunciadas à véspera das prisões, como o patético pronunciamento de um dirigente do PT de que "a transmissão do julgamento do mensalão foi uma ameaça a democracia."
Mas, a despeito de tudo, o julgamento dos corruptos vai se encerrando com uma boa piada contada pelo ministro Toffoli, diante de abismados pares da casa, que proclamou, alto e bom som que "as penas aplicadas no mensalão são medievais e que não é pedagógico colocar os condenados na cadeia".
PT esperneia diante das condenações
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| Zé Dirceu e sua próxima estadia |
Não é pedagógico prender condenados, diz Toffoli
O Partido dos Trabalhadores divulgou nota oficializando sua posição diante das condenações sofridas por seus principais líderes e acusou o STF de fazer política com o caso e de "desrespeitar garantias constitucionais para tentar criminalizar o PT."
A alegação para inocentar José Dirceu é a teoria de domínio de fato, isto é, a responsabilização do comandante por um crime mesmo não o tendo executado. O que não é o caso do ex-ministro denunciado como líder da quadrilha e responsabilizado pelos mais graves atos de corrupção do país. Os ministros do STF basearam suas condenações em fartas provas colhidas durante a CPI e dezenas depoimentos, inclusive do próprio executor dos crimes, Marcos Valério, que mantinha estreito relacionamento da cúpula do PT, inclusive José Dirceu.
Valério e vários membros do grupo executor relacionaram-se, inclusive dentro do Palácio de Lula. O dinheiro auferido de "empréstimos criminosos" eram entregues aos congressistas para votarem em projetos do então presidente, único beneficiário do esquema de corrupção. E Dirceu era o todo poderoso coordenador político do ex-presidente. Como sempre acontece em estados totalitários, os petistas acusam a imprensa, por quem nutrem ódio e os ministros do STF. O partido deve dar o caso por encerrado e não deverá se manifestar formalmente sobre o tema.
A piada do dia ficou por conta da manifestação enérgica do Ministro Toffoli que em bom tom afirmou que "as penas aplicadas aos condenados no mensalão são medievais e que não é pedagógico colocar condenados na prisão." Disse que melhor seria a aplicação de multas de maior valor.
A respeito das declarações recentes de Eduardo Cardozo, o ministro Gilmar Mendes perguntou porque só agora o Ministro da Justiça - que declarara que "preferiria se matar do que ser colocado numa prisão brasileira" tal sua degradação - se manifesta desta forma se o problema prisional no país é conhecido de longa data.
Canalhice não escolhe pessoas e nem cargos, digo eu.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
STF condena Kátia
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| Kátia Rabello, dona do Banco Rural |
Kátia Rabelo é condenada a mais de 16 anos de prisão
Joaquim Barbosa afirmou que ela foi importante no esquema de compra de apoio parlamentar
Kátia Rabello, dona do Banco Rural foi condenada hoje a 16 anos e 8 meses pelos crimes do mensalão. Ela recebeu também multa de R$ 1,5 milhão. Kátia deverá cumprir parte da pena em regime fechado, pelo menos no início, conforme explicita a legislação. Ainda hoje José Dirceu, o principal quadrileiro do esquema de corrupção foi condenado a mais de 10 anos. José Genoíno a 6 anos e 11 meses. O ex-presidente do PT vai cumprir a pena no sistema semi-aberto, isto é, a noite será recolhido à cela.
sábado, 10 de novembro de 2012
Fartura de provas no mensalão, diz Mendes
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| Ministro Gilmar Mendes, do STF |
"Havia provas suficientes para condenar os réus do mensalão". A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao dizer que o mensalão é um pequeno percentual do que ocorreu. "Há uma fartura de provas, como raramente se tem num processo" diz o ministro se apondo a lenda urbana de que não havia provas suficientes pra condenar os réus.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Lider da quadrilha entregou passaporte
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| Ex-Ministro condenado por corrupção |
José Dirceu abaixou a cabeça
Irritado e transtornado com o ministro Joaquim Barbosa que exigiu que os condenados no mensalão entregassem o passaporte no STF, para evitar fugas, José Dirceu abaixou a cabeça e resolveu cumprir o que é um procedimento padrão nesses casos. Na verdade, Barbosa apenas atendeu a solicitação do Procurador Geral, Roberto Gurgel. Além do condenado José Dirceu, ex-ministro de Lula e alto membro do PT, o publicitário Marcos Valério, o ex-deputado Pedro Corrêa e o advogado Rogério Tolentino e o ex-assessor João Cláudio Genu entregaram seus documentos, também. Outros vinte réus, inclusive o José Genoíno, ainda não realizaram o procedimento.
Se o líder da quadrilha do mensalão irritou-se com a entrega do passaporte - que ele achava desnecessária - imagine como vai espumar com o pedido de Roberto Gurgel para que os condenados sejam recolhidos as prisões. Dirceu vai infartar.
Mensalão é a ponta do iceberg
Julgamento do mensalão revela apenas pequena parte do esquema, diz Mendes
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 9, em São Paulo, que o conteúdo da ação penal do mensalão revela apenas uma pequena parte do alcance da atuação dos mensaleiros. Segundo ele, "a dimensão das provas nos autos da ação penal 470 (mensalão) dá uma ideia da ousadia dos acusados".
"Não esqueçamos, o que está judicializado, submetido ao Supremo, é talvez um pequeno porcentual do que ocorreu. Temos aí vários processos em tramitação, talvez 14, 15, sei lá, processos ou ainda inquéritos, investigações, algumas ações iniciadas, nas várias instâncias. Tudo isso forma esse conjunto. O que dá a dimensão da ousadia", afirmou Mendes.
O ministro está em São Paulo participando de um ciclo de debates na Escola da Advocacia-Geral da União sobre concessão de rodovias. Indagado se o julgamento do mensalão está perto do fim e se isto ocorrerá até a aposentadoria do presidente da corte, ministro Ayres Britto, ele ironizou. "Por um milagre, as coisas podem acontecer".
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