O Jus esperneandi de Rui Falcão

José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a 4 anos e 8 meses
por corrupção ativa. Para a junta médica ele está em "ótimas

condições físicas". Já está na Papuda.

Uma junta médica, da Universidade de Brasília, após minuciosos exames concluiu que José Genoino não corre nenhum risco em cumprir sua pena de prisão condenado por corrupção no processo do mensalão. Quando foi preso ele alegou problemas cardíacos e foi transferido para um hospital de Brasilia. Após os exames a junta médica concluiu que ele pode cumprir, sim, a pena na Papuda.

"Assim, em bases estritamente objetivas e definidas, não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando o acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo da junta médica que também anotou que Genoino tem "pleno gozo das suas faculdades mentais e ótimo aspecto físico".

Mas o presidente do PT, Rui Falcão, para conturbar, disse que vai responsabilizar o ministro Joaquim Barbosa se algo ocorrer com a saúde do corrupto condenado. O guerrilheiro dedo duro se entregou, de novo, e foi para a penitenciária onde se encontram José Dirceu e demais companheiros de falcatruas. Rui Falcão também acusa Barbosa de impedir que Dirceu obtenha a progressão de pena, processo suspenso por Barbosa devido as investigações de que o ex-ministro do PT preso usava celular dentro do presídio.

Com inflação alta, crescimento baixo, escolas e hospitais falidos, violência em todo país, estradas em péssimas condições, aeroportos sem estrutura e corrupção escancarada resta aos petistas o jus esperneandi, literalmente o direito de espernear. Comumente a resposta para o choro e diante de tanta mentira seria "chupa PT"!

Rui Falcão é o rei da falácia.

"Não são gente de minha confiança", diz Lula sobre os mensaleiros

Na TV de Portugal Lula insinua não saber quem são Dirceu e Genoíno

O maior escândalo político do país, em todos os tempos, o mensalão, não existiu para Lula. Na entrevista para a televisão de Portugal ele afirma também os petistas presos "não se trata de gente da minha confiança", afastando-se cuidadosamente dos corruptos petistas levados a julgamento e condenados. Lula repete a mesma balela querendo tornar verdade uma mentira repetida milhares de vezes. E sugere que a história deva ser recontada. Com a nova formação de ministros no STF, dominado por petistas, pode-se tentar "inocentar" os corruptos. Para os portugueses ele afirmou que o julgamento foi "80% político e 20% jurídico.

Justiça proclama a República na Papuda!

Penitenciária da Papuda em dia de visita: justiça acabou com privilégios
dos corruptos do PT

Por Reinaldo Azevedo

Afirmei isto no debate da VEJA.com, na quinta-feira, e reitero: os companheiros mensaleiros do PT — na verdade, parece que só eles importam (ver texto abaixo) — estão fazendo um esforço brutal para provocar uma rebelião na Papuda. Se acontecer, serão eles os únicos culpados. A Justiça decidiu (leiam post) que, a partir de agora, todos são iguais: não haverá mais distinção entre quem roubou dinheiro público e quem cometeu outros crimes.

Todos terão os mesmos dias de visita, e os familiares deverão ser previamente cadastrados. Salve! Proclamaram a República na Papuda! Os aristocratas do petismo não mais gozarão de direitos especiais. Desde 1980, quando foi criado, o PT tem um inimigo ideológico a ser combatido sem trégua: a “Dona Zelite”. O discurso já havia se provado falacioso em várias instâncias.

A farsa só não havia se revelado na cadeia. Chega a ser espantoso que a Justiça tenha de agir para que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sob o comando do petista Agnelo Queiroz, cumpra… a lei.

Voz do passado

Por Ricardo Noblat

Foi o escritor Luis Fernando Veríssimo quem cantou a bola: a detenção de mensaleiros poderia melhorar o tratamento conferido aos ocupantes de cadeias país a fora.

Aconteceu pelo menos na Penitenciária da Papuda, em Brasília, que hospeda o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Dali saiu o cardíaco José Genoíno na última quinta-feira para se internar em um hospital.

As filas de parentes continuaram se formando de madrugada nos dias de visita na Papuda. Não há acesso garantido para todos. Entram os que chegam mais cedo.

Mas os policiais não hostilizaram ninguém como costumavam fazer. Foram gentis. “Desde que eles chegaram que tudo melhorou”, testemunha uma mulher de 30 anos, moradora de uma das cidades-satélites de Brasília, cujo marido está preso na Papuda.

“Eles” são os 11 mensaleiros divididos entre várias alas da penitenciária. Mas os responsáveis pela mudança de ares ali são Dirceu e Delúbio. E foi Genoíno até o dia em que saiu para driblar o risco de morte.

Os três atraíram a visita do governador do Distrito Federal, de deputados federais e de senadores do PT em dias que não poderiam receber visitas. Foi a primeira vez que um governador visitou um preso na Papuda. Entrará para a História.

O jornal Correio Braziliense abriu generoso espaço para que as famílias de presos comuns reclamassem da regalia concedida aos políticos presos. Por causa disso foi alvo de denúncias nas redes sociais, acusado de querer intrigar as estrelas da Papuda com a opinião pública.

O Brasil na internet virou um gigantesco pastoril onde se torce apenas pelo cordão vermelho ou pelo cordão azul. Se você não gosta de um nem de outro fique de fora. Ou apenas observe.

Sem paixão é possível dizer que erros foram cometidos pelos dois maiores protagonistas do episódio ainda em curso da prisão dos mensaleiros – o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o PT por meio de sua direção ou dos seus principais líderes.

Se ainda faltava tomar algumas providências antes do encarceramento dos condenados por que transferi-los para Brasília com dois ou três dias de antecedência?

Ganhou um tempo extra em regime fechado quem fora condenado a regime semi-aberto. Dizer que não faz diferença é não fazer a mínima ideia do que seja uma cadeia.

O voo dos mensaleiros pareceu mais uma ação de marketing planejada para coincidir com um feriado nacional. Os veículos de comunicação mendigam por notícias em feriados e fins de semana. Fartaram-se com o voo.

O PT, entidades e juristas que costumam amplificar a voz do partido reclamaram da transferência dos presos para Brasília porque eles têm o direito de cumprir pena em presídios perto de onde morem.

Pois bem: parte dos presos, agora, pede para permanecer em Brasília. Alguns, apenas, querem trocar a Papuda por um local mais confortável e próximo do centro da cidade.

Experiente na arte de posar de vítima, o PT se diz perseguido e evita em tratar como crime o que o Supremo julgou como tal.

Dos restos do PT de antigamente, porém, emergiu a voz de Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, o único a chamar as coisas pelo seu próprio nome. “Não é o passado que está em jogo, mas o presente, e eles (Dirceu, Genoíno e Delúbio) se conduziram mal”, decretou Olívio. E foi direto ao ponto:

- Eu não os considero presos políticos. Foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas.

Golpe frustrado

Merval Pereira, O Globo

A tentativa de reabrir a discussão sobre a condenação de Bispo Rodrigues para, a partir daí, permitir a revisão de penas de outros condenados, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, não terá efeitos práticos por um detalhe técnico fundamental: Rodrigues foi condenado por corrupção passiva, enquanto Dirceu o foi por corrupção ativa em “delito continuado”.

Enquanto o então deputado do PL cometeu o crime apenas uma vez, e por isso definir a ocasião em que isso se deu foi básico para saber qual legislação deveria ser usada para sua condenação, Dirceu e outros membros da cúpula política do PT cometeram várias vezes o crime de corrupção ativa.

Dos nove crimes de corrupção ativa por que ele foi condenado, nada menos que oito foram cometidos em 2003 e seriam puníveis pela lei antiga, mais branda, alterada em novembro daquele ano. A pena mínima, em vez de dois anos, era de um ano, e a máxima, de oito anos, em vez de doze.

Se os ministros tivessem decidido pelo pedido do procurador-geral de “concurso material”, cada um dos crimes teria sua pena própria, que se somariam. Embora a maioria deles fosse enquadrada na lei mais branda, e apenas um na mais pesada, a soma dos nove crimes superaria em muito a pena final a que Dirceu foi condenado.

O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, chegou a dizer na ocasião que, se isso fosse mantido, Dirceu receberia uma pena a que nem Fernandinho Beira-Mar fora condenado. Mas o plenário decidiu que houve “crime continuado”, quando as penas não acumulam, e por isso a nova lei, mais rigorosa, foi a base para a definição da pena, pois, de acordo com a súmula 711 do Supremo, quando uma legislação mais dura substitui uma anterior, ela é que deve ser utilizada para basear a pena de um delito continuado.

Já no caso de Bispo Rodrigues, houve apenas um ato de corrupção passiva, como salientou na sessão de quinta-feira o decano Celso de Mello: “O Ministério Público, ao delimitar tematicamente a acusação, imputou a esse réu a prática de corrupção passiva”, (...) mas não “o ato de ele haver previamente solicitado ou acolhido a vantagem indevida”, disse o ministro.

Para ele, o recebimento de propina por Bispo Rodrigues em dezembro de 2003 foi um “acontecimento independente”, não relacionado a uma negociação anterior, que teria acertado o recebimento da vantagem, como queria o ministro Ricardo Lewandowski.

A definição dos crimes de Dirceu e demais membros da “quadrilha” do mensalão, inclusive os dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares, condenados por corrupção ativa, também independe da data da morte do presidente do PTB em 2003, José Carlos Martinez.

Como ele morreu em outubro de 2003, os advogados de defesa, amplificados por blogueiros ligados ao PT por ideologia ou pagamentos, defendem a tese de que as condenações deveriam ter sido baseadas no Código Penal mais brando, pois as negociações foram fechadas forçosamente antes da entrada em vigor da nova legislação, em novembro de 2003.

Com a tese da “continuidade delitiva”, essa data não tem a menor importância, pois Dirceu e companhia continuaram na corrupção ativa depois do prazo fatídico, como já foi dito anteriormente.

O interessante é relembrar que quem levou para o julgamento a súmula 711 foi o revisor Ricardo Lewandowski, no caso da condenação do lobista Marcos Valério. O relator Joaquim Barbosa havia condenado Valério a uma pena altíssima pelos nove crimes de corrupção ativa, mas o revisor lembrou que poderia ser utilizada a súmula 711 para que fosse caracterizada a “continuidade delitiva” com a utilização da pena mais pesada do novo Código Penal, mas não o “concurso material”, que somaria todas as penas.

Como se vê, são matérias já anteriormente debatidas e decididas, não havendo, portanto, razão para retomá-las neste momento de embargos de declaração. A atitude dos advogados de defesa pode ser entendida como uma tentativa de postergar a decisão final. Mas um ministro do Supremo não pode agir da mesma maneira.

Recado ao STF: "Dirceu, pode esperar, a cadeia é o seu lugar"

"Não sei a motivação dessas pessoas, não sei que pleitos têm, não sei os objetivos. Assim não há como iniciar uma negociação" - disse Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados sobre os protestos que explodiram em todo país pedindo ética, fim da corrupção, saúde e educação, segurança.

A confissão de Henrique Alves não surpreende. Realmente ele é pequeno demais para o cargo que ocupa - por interesses políticos e não por competência - tal e qual Renan Calheiros, o canalha escolhido pelo PMDB para dirigir o congresso e aprovado por Dilma Rousseff, a maior responsável pela crise instalada no país.

A falta de competência de uma presidente manipulada pelos interesses partidários escusos trouxe a inflação de volta e, com ela, todas as péssimas consequências de reajustes de preços e salários, desvalorização da moeda e crescimento ínfimo.

Mas, entre tantas queixas do povo que vê bilhões jogados em estádios de futebol super faturados, circo para desviar o foco da crise e fonte de corrupção, os manifestantes exigem a prática da justiça: colocar os condenados do mensalão na cadeia.

"Dirceu, pode esperar, a cadeia é o seu lugar" - foi o hino cantado, com vigor, pelos protestantes. Esse é o recado dirigido ao STF e, particularmente, aos dois novos ministros "indicados por Dilma" cuja missão, segundo a opinião política corrente, lá estão para salvar a pele dos petistas julgados, condenados mas ainda não recolhidos à prisão, como Zé Dirceu.

Imaginem se a os condenados se livrarem da cadeia?

Dirceu quer sair do Brasil para assistir enterro de Hugo Chavez

José Dirceu, corrupto condenado pela justiça brasileira

Joaquim Barbosa deve negar pedido

O pedido feito por José Dirceu, em caráter de urgência, para viajar para a Venezuela, sob a alegação de acompanhar o enterro de Hugo Chavez, deve ser negado pelo STF. Dirceu está condenado a mais de 10 anos de prisão e não pode deixar o país sem autorização judicial.

No pedido os advogados alegam que Dirceu e Hugo Chavez eram muito amigos e que o condenado retornaria 24 horas depois do sepultamento. Joaquim Barbosa poderia aceitar o pedido caso houvesse motivação humanitária incontestável como visita a parente muito próximo dele em tratamento no exterior.

José Dirceu poderia fugir do país, aproveitando-se disso e asilar-se em Cuba.

Barbosa diz que crime de Dirceu foi de lesão gravíssima

Ministro Joaquim Barbosa

Ex-ministro de Lula vai para a cadeia

José Dirceu foi condenado pelo STF a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Segundo a acusação, Dirceu organizou um esquema que proporcionou a compra de apoio político no Congresso Nacional, isto é, parlamentares receberam dinheiro para votar nos projetos de interesse do presidente Lula, na época. Dirceu também recebeu 260 dias-multa, o que supera os R$ 600 mil.

O relator do processo do Mensalão, Ministro Joaquim Barbosa foi enfático em afirmar, sobre José Dirceu, mentor e líder da quadrilha: "Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos". Na sequência, Barbosa disse que "o réu colocou em risco a independência dos poderes. Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade", concluiu.

De cada 4 brasileiros, um comete ato de corrupção

Você é corrupto?

As condenações aplicadas aos réus do mensalão, a prisão dos envolvidos na Operação Lava Jato, o envolvimento de políticos e empresários em operações fraudulentas para sustentar os partidos apoiadores do governo no congresso, tornou o tema corrupção um assunto nacional e internacional. 

Lá a discussão gira em torno do desvio muitos bilhões de reais. Mas, dar alguns trocados para um guarda para evitar uma multa de trânsito também é crime de corrupção - ativo e passivo - e tem o mesmo peso dos atos praticados por Dirceus, Genoinos, Delúbios, Valérios, Vacaris, Lulas e Dilmas. Diferentes são apenas os valores. E, talvez, a dose da punição, muito em moda com a dosimetria. Mas quem bifa um real cometeu o mesmo crime de quem levou bilhão.

Um em quatro brasileiros pratica atos de corrupção segundo pesquisa concluída pela Universidade Federal de Minas e pelo Instituto Vox Populi. O percentual é altíssimo.  Isso é reflexo do que acontece dentro da política do país? Os especialistas dizem que sim. Creio no inverso, a cultura corrupta da sociedade é que contaminou o poder. Para o jurista brasileiro Calil Simão, não existe corrupção política sem haver corrupção social, ou seja, primeiro a sociedade se corrompe para posteriormente corromper o Estado. E, pior,  essas ilicitudes estão vulgarizadas.

Falsificar a carteira de estudante, na cultura dessas pessoas, não é nada grave. A lista das práticas inclui não declarar imposto de renda, dar troco errado (ou aceitar troco a mais), furar filas, comprar produtos falsificados e até mesmo bater ponto para o colega de trabalho. 

O resultado dessas práticas danosas prejudicam milhões de brasileiros que deixam de receber serviços de qualidade ou nem recebam por conta do desvio de dinheiro público. Curioso é que 84% dos entrevistados nesta mesma pesquisa consideraram-se honestos.

Pior, bem pior que tudo isso, é ouvir, como defesa da prática ilícita, a mais criminosa das justificativas: "todo mundo faz isso, então..." Foi assim que Lula agiu, em rede nacional de televisão, tentando minimizar a importância das primeiras denúncias de corrupção como prática de caixa dois e é assim que os petistas se defendem diante da enxurrada de corrupção praticada pelos membros do partido: "mas o PSDB também roubou".

Surpresa foi Lula se surpreender diante da roubalheira (praticada por sua ordem e risco) e afirmar depois que está "revoltado com a corrupção na Petrobras". No melhor estilo "ladrão que rouba e grita pega ladrão".

Prisão imediata para corruptos

Cadeia já, pede procurador

"O Supremo Tribunal Federal deve ordenar a prisão imediata dos réus do mensalão ao final do julgamento," insistiu hoje o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou ele. O ministro Joaquim Barbosa determinou a apreensão dos passaportes de todos os condenados. 

Para o Gurgel essa é uma "medida corriqueira" ja prevista na legislação. Os aeroportos foram comunicados desta decisão. José Dirceu, condenado por corrupção e formação de quadrilha criticou a atitude do Supremo sobre o caso da apreensão dos passaportes. Joaquim Barbosa criticou réus por manifestações que afrontam o STF e por se acharem fora do alcance da lei."