Decreto nº 9.765 / Política Nacional de Alfabetização

Institui a Política Nacional de Alfabetização

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 2º, caput, inciso I, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, DECRETA:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. Ver tópico

Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se: Ver tópico 

I - alfabetização - ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético, a fim de que o alfabetizando se torne capaz de ler e escrever palavras e textos com autonomia e compreensão; Ver tópico
II - analfabetismo absoluto - condição daquele que não sabe ler nem escrever; Ver tópico
III - analfabetismo funcional - condição daquele que possui habilidades limitadas de leitura e de compreensão de texto; Ver tópico
IV - consciência fonêmica - conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente; Ver tópico
V - instrução fônica sistemática - ensino explícito e organizado das relações entre os grafemas da linguagem escrita e os fonemas da linguagem falada; Ver tópico
VI - fluência em leitura oral - capacidade de ler com precisão, velocidade e prosódia; Ver tópico
VII - literacia - conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita e sua prática produtiva; Ver tópico
VIII - literacia familiar - conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores; Ver tópico
IX - literacia emergente - conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita, desenvolvidos antes da alfabetização; Ver tópico

X - numeracia - conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a matemática; e Ver tópico

XI - educação não formal - designação dos processos de ensino e aprendizagem que ocorrem fora dos sistemas regulares de ensino. Ver tópico

CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS

Art. 3º São princípios da Política Nacional de Alfabetização: Ver tópico

I - integração e cooperação entre os entes federativos, respeitado o disposto no § 1º do art. 211 da Constitução; Ver tópico
II - adesão voluntária dos entes federativos, por meio das redes públicas de ensino, a programas e ações do Ministério da Educação; Ver tópico
III - fundamentação de programas e ações em evidências provenientes das ciências cognitivas; Ver tópico
IV - ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização: Ver tópico
a) consciência fonêmica; Ver tópico
b) instrução fônica sistemática; Ver tópico
c) fluência em leitura oral; Ver tópico
d) desenvolvimento de vocabulário; Ver tópico
e) compreensão de textos; e Ver tópico
f) produção de escrita; Ver tópico
V - adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, nacionais e estrangeiras, baseadas em evidências científicas; Ver tópico
VI - integração entre as práticas pedagógicas de linguagem, literacia e numeracia; Ver tópico
VII - reconhecimento de que o desenvolvimento integral da criança pressupõe a inter-relação e a interdependência dos domínios físico, socioemocional, cognitivo, da linguagem, da literacia e da numeracia; Ver tópico
VIII - aprendizagem da leitura, da escrita e da matemática básica como instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e condição para o exercício pleno da cidadania; Ver tópico
IX - igualdade de oportunidades educacionais; e Ver tópico
X - reconhecimento da família como um dos agentes do processo de alfabetização. Ver tópico

Art. 4º São objetivos da Política Nacional de Alfabetização: Ver tópico

I - elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo nos primeiros anos do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; Ver tópico
II - contribuir para a consecução das Metas 5 e 9 do Plano Nacional de Educação de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; Ver tópico
III - assegurar o direito à alfabetização a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País; Ver tópico
IV - impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, em suas diferentes etapas e níveis; e Ver tópico
V - promover o estudo, a divulgação e a aplicação do conhecimento científico sobre literacia, alfabetização e numeracia. Ver tópico

CAPÍTULO III

DAS DIRETRIZES

Art. 5º Constituem diretrizes para a implementação da Política Nacional de Alfabetização: Ver tópico 

I - priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental; Ver tópico

II - incentivo a práticas de ensino para o desenvolvimento da linguagem oral e da literacia emergente na educação infantil; Ver tópico

III - integração de práticas motoras, musicalização, expressão dramática e outras formas artísticas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a alfabetização; Ver tópico

IV - participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar; Ver tópico
V - estímulo aos hábitos de leitura e escrita e à apreciação literária por meio de ações que os integrem à prática cotidiana das famílias, escolas, bibliotecas e de outras instituições educacionais, com vistas à formação de uma educação literária; Ver tópico
VI - respeito e suporte às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades especializadas de educação; Ver tópico
VII - incentivo à identificação precoce de dificuldades de aprendizagem de leitura, de escrita e de matemática, inclusive dos transtornos específicos de aprendizagem; e Ver tópico
VIII - valorização do professor da educação infantil e do professor alfabetizador. Ver tópico

CAPÍTULO IV 

DO PÚBLICO-ALVO

Art. 6º A Política Nacional de Alfabetização tem por público-alvo: Ver tópico

I - crianças na primeira infância; Ver tópico
II - alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; Ver tópico

III - alunos da educação básica regular que apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização; Ver tópico
IV - alunos da educação de jovens e adultos; Ver tópico
V - jovens e adultos sem matrícula no ensino formal; e Ver tópico
VI - alunos das modalidades especializadas de educação. Ver tópico

Parágrafo único. São beneficiários prioritários da Política Nacional de Alfabetização os grupos a que se referem os incisos I e II do caput. Ver tópico

Art. 7º São agentes envolvidos na Política Nacional de Alfabetização: Ver tópico

I - professores da educação infantil; Ver tópico
II - professores alfabetizadores; Ver tópico
III - professores das diferentes modalidades especializadas de educação; Ver tópico
IV - demais professores da educação básica; Ver tópico
V - gestores escolares; Ver tópico
VI - dirigentes de redes públicas de ensino; Ver tópico
VII - instituições de ensino; Ver tópico
VIII - famílias; e Ver tópico
IX - organizações da sociedade civil. Ver tópico

CAPÍTULO V
DA IMPLEMENTAÇÃO

Art. 8º A Política Nacional de Alfabetização será implementada por meio de programas, ações e instrumentos que incluam: Ver tópico

I - orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental; Ver tópico 
II - desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos cientificamente fundamentados para a literacia emergente, a alfabetização e a numeracia, e de ações de capacitação de professores para o uso desses materiais na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; Ver tópico
III - recuperação e remediação para alunos que não tenham sido plenamente alfabetizados nos anos iniciais do ensino fundamental ou que apresentem dificuldades de aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica; Ver tópico
IV - promoção de práticas de literacia familiar; Ver tópico
V - desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal; Ver tópico
VI - produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia; Ver tópico
VII - estímulo para que as etapas de formação inicial e continuada de professores da educação infantil e de professores dos anos iniciais do ensino fundamental contemplem o ensino de ciências cognitivas e suas aplicações nos processos de ensino e de aprendizagem; Ver tópico
VIII - ênfase no ensino de conhecimentos linguísticos e de metodologia de ensino de língua portuguesa e matemática nos currículos de formação de professores da educação infantil e de professores dos anos iniciais do ensino fundamental; Ver tópico
IX - promoção de mecanismos de certificação de professores alfabetizadores e de livros e materiais didáticos de alfabetização e de matemática básica; Ver tópico
X - difusão de recursos educacionais, preferencialmente com licenças autorais abertas, para ensino e aprendizagem de leitura, de escrita e de matemática básica; Ver tópico
XI - incentivo à produção e à edição de livros de literatura para diferentes níveis de literacia; Ver tópico
XII - incentivo à formação de gestores educacionais para dar suporte adequado aos professores da educação infantil, aos professores do ensino fundamental e aos alunos; e Ver tópico
XIII - incentivo à elaboração e à validação de instrumentos de avaliação e diagnóstico. Ver tópico


CAPÍTULO VI
DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

Art. 9º Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização: Ver tópico 

I - avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados; Ver tópico
II - incentivo à difusão tempestiva de análises devolutivas de avaliações externas e ao seu uso nos processos de ensino e de aprendizagem; Ver tópico
III - desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização; Ver tópico
IV - desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em escrita; e Ver tópico
V - incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações desta Política. Ver tópico

CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10º Compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica dos programas e das ações decorrentes desta Política Nacional de Alfabetização. Ver tópico

Art. 11º A colaboração dos entes federativos na Política Nacional de Alfabetização se dará por meio de adesão voluntária, na forma a ser definida em instrumentos específicos dos respectivos programas e ações do Ministério da Educação e de suas entidades vinculadas. Ver tópico

Art. 12º Para fins de implementação da Política Nacional de Alfabetização, a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos entes federativos, que será definida em ato próprio de cada programa ou ação. Ver tópico

Art. 13º A assistência financeira da União, de que trata o art. 12, correrá por conta das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual ao Ministério da Educação e às suas entidades vinculadas, de acordo com a sua área de atuação, observados a disponibilidade e os limites estipulados na legislação orçamentária e financeira. Ver tópico

Art. 14º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Ver tópico

Brasília, 11 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.4.2019 - Edição extra

Método Sesi: Garça continua abaixo da meta

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Em 2017 um total de 219 escolas do Sesi foram avaliadas e apontaram seus melhores índices de desenvolvimento do Ensino Básico, Ideb: uma única escola obteve 7,1. As outras unidades amargaram uma pontuação média baixa considerando que escolas públicas, como Sobral ou Brejo Santo, localizadas no Ceará (um dos estados mais pobres do país), obtiveram 9,1 e 7,9 utilizando o método de alfabetização fônico, o mesmo aplicado nos países mais avançados em educação. Teresina conquistou, no mesmo ano, o primeiro lugar na Prova Brasil do 5º ano e 9º anos entre todas as capitais do país. Segredo: método fônico.

Impossível compreender que a Rede Sesi, com investimentos altíssimos, infra estrutura moderna, uso de tecnologias e com "prédios bonitos", avance tão pouco comparado com as condições sócio econômicas de cidades nordestinas (lá, as invencionices pedagógicas construtivistas foram abandonadas) que apostaram no método fônico, considerado pela neurociência como ideal para se alfabetizar uma criança já no primeiro ano do ensino básico. Em Brejo Santo o aproveitamento em matemática de alunos do 5º chega a 100%.

O método utilizado pelo Sesi é o mesmo sócio construtivismo da rede pública e condenado pela ciência. Os alunos tem imensa dificuldade de leitura e interpretação . Basta ver o caso de Garça, SP, cujo Ideb aponta problemas.

Depois de 6 anos, Ideb de Garça, com método Sesi, continua abaixo da meta

O Sesi, em parceria com a prefeitura de Garça, instituiu seu sistema e os resultados não animam: o Ideb da rede municipal caiu e permanece abaixo da meta. Em 2017 conseguiu apenas 6,1 de uma meta de 6,3. Os problemas são idênticos aos da rede pública estadual.

Ideb 2017 da Rede Municipal de Garça: método Sesi (sócio construtivista) não funcionou.

Em 10 anos o Ideb da cidade evoluiu apenas 1,6 

Níveis 4 e 5 em proficiência numa escala de 9. Cidades cearenses pobres atingem 7 e 8, em menos de cinco anos. Sobral é modelo de alfabetização e obtém os melhores resultados no Ideb entre escolas públicas e particulares. O índice de adequação abaixo pertence ao Ideb de Sobral (CE)

VEJA O ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO DA REDE MUNCIPAL DE SOBRAL (CE)

Em percentuais mostra proporção de alunos que aprenderam o adequado. Sobral conseguiu nota 9,1 no Ideb.

Sobral: o índice de adequação é a proporção de alunos que aprenderam o adequado em cada competência. Em 2017 os números acima mostram excelentes resultados de uma rede

pública dentro de um estado carente. O método de alfabetização é o primeiro passo para

essa conquista. 

A imprensa e o método de alfabetização

Por Carol Desoti

Um artigo do jornalista Hélio Schwartsman no Jornal Folha de São Paulo de hoje, 22 de março, revela dois importantes aspectos de um debate que não existe sobre a questão do método fônico na alfabetização.

Com muita argúcia e conhecimento de causa, o jornalista mostra que existem dois lados: um lado simpático, popular, que advoga o que ele chama de “construtivismo”. E um lado científico, das evidências, que são incontroversas a respeito da superioridade do método fônico e de seu uso nos países desenvolvidos. E o articulista da Folha conclui que a imprensa prefere tomar o lado simpático, em vez do lado que funciona.

Estamos diante de uma oportunidade única para avançar nessa questão. Há vinte anos militando na área de alfabetização, estou acostumado a conviver com a arrogância, prepotência, incompreensão, ignorância, má vontade, má fé e tantas outras características perversas da natureza humana. E é triste quando ela vem de pessoas que foram educadas, tiveram formação científica, ocupam posições importantes, mas abrem mão de tudo isso para, como diz Hélio Schwartsman, ficar do lado “simpático”.

O Instituto Alfa e Beto sempre esteve e estará ao lado das evidências. E continuaremos assim, ajudando a alfabetizar as crianças nos municípios onde somos bem-vindos.

A expectativa é que haja mais vozes como a do jornalista Hélio Schwartsman.

Educação: Tupã leva surra de Brejo Santo

Cidades pobres do Ceará que adotaram o método fônico surram escolas paulistas que insistem no método global, que não alfabetiza. Mesmo assim, os doutores em educação continuam insistindo no erro. 

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Brejo Santo, uma pequena cidade cearense de 48 mil habitantes, tem melhor educação básica que Tupã, conforme mostra o Ideb de 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal avaliação da qualidade do ensino no país. Enquanto Tupã, cidade com 60 mil habitantes, conseguiu 6,7 pontos (a meta era 6,5), Brejo Santo bateu 7,9, (a meta era muito acima da meta estabelecida.

O que impressiona é rápida evolução da cidade cearense: ela saltou de 2,9 em 2007 para 7,9 em 2017 - cinco pontos, em 10 anos - enquanto Tupã se arrastou abaixo da meta e só em 2017 conseguiu tirar o nariz pra fora da água saindo de 5 pontos em 2007 para 6,7. Uma evolução de apenas 1,7, em 10 anos.

A EVOLUÇÃO DE BREJO SANTO PELO MÉTODO FÔNICO

O Estado do Ceará rompeu com as invencionices pedagógicas do sócio construtivismo (método de alfabetização lastreado em teorias do suíço Jean Piaget) e adotou o método fônico. Com ele, as crianças da rede municipal conseguem ser alfabetizadas em menos de um ano e alunos do 5º ano chegam a 100% de aproveitamento em matemática, por exemplo. As crianças de muitas escolas da cidade disputam o recreio com as galinhas, no pátio de chão batido. O maior investimento foi na troca do método de alfabetização e grande suporte na atualização dos professores. Muitas cidades paulistas também adotaram o fônico com excelentes resultados.

O neurocientista francês Stanislas Dehaene há 30 anos estuda o impacto dos números e das letras no cérebro humano. Ele afirma que o método mais eficaz de alfabetização é o que chamamos fônico. Ele parte do ensino das letras e da correspondência fonética de cada uma delas, como se fazia antigamente. Estudos mostraram que a criança alfabetizada por esse método aprende a ler de forma mais rápida e eficiente com excelente interpretação de texto.

BREJO SANTO: Entre 2007 e 2017, Brejo Santo subiu 5 pontos. Seu Ideb, de 7,9, está muito acima da meta Brasil de 5,2. O índice de aprendizado de 8,01 é considerado excelente. Neste item a pequena cidade cearense também vence São Paulo (6,1) e a maioria das capitais e grandes centros, como Campinas (6,4).

BREJO SANTO: A média de proficiência em português e matemática coloca a rede municipal cearense nos níveis 6 e 7, numa escala de 9 níveis do Saeb. Em algumas escolas o aproveitamento de matemática no 5º ano chega a 100%. Sobral, também no Ceará, obteve 9,1 no Ideb de 2017 e altíssimos níveis de proficiência não alcançados por nenhuma escola construtivista. O método utilizado é o fônico que alfabetiza até 99% dos alunos no primeiro ano do ensino básico. As altas notas de proficiência em matemática demonstram o excelente grau de alfabetização. No método construtivista alunos tem sérias dificuldades para compreender um simples enunciado de matemática.

TUPÃ: Apesar de mais rica e com nível IDH maior, a cidade passou uma década bem abaixo da média do Ideb e sua evolução foi pequena: apenas 1,7 pontos ou 0,17 por ano. Apenas entre 2007 e 2009 a educação de Tupã ganhou certo fôlego mas despois voltou a afundar. Apesar da estagnação, seus secretários da educação preferem manter o sócio construtivismo contrariando a neurociência e os resultados. As telas abaixo mostram o indicador de aprendizado e a evolução lenta da rede municipal de Tupã.

Tupã: O índice de proficiência de português atingiu 228,66 na escala Saeb (30,92 pontos menos que Brejo Santo) e 248,63 de matemática (30,95 pontos menos que Brejo Santo)

E por que o método global/construtivista é ineficaz?

Neste método, primeiro, se deve aprender o significado da palavra e, numa próxima etapa, as letras que a compõem. O resultado é catastrófico: a criança que deveria ser alfabetizada em menos de um ano pelo fônico vai precisar de mais 3 para aprender escrever e ler de forma rudimentar e sem boa compreensão do texto. Elas terminarão seu ciclo sem se alfabetizar e entrarão no ensino médio, na rede pública, sem ter compreensão do que leem. Alguém contesta essa realidade nas escolas públicas do país? Os resultados estão em todas as avaliações produzidas pelo próprio sistema.

Dehaene, o neurocientista francês, explica que se verificou em pesquisas com pessoas de diferentes idiomas que o aprendizado da linguagem se dá a partir da identificação da letra e do som correspondente. Esse processo ocorre no lado esquerdo do cérebro. No método construtivista a criança primeiro aprende o sentido da palavra, sem necessariamente conhecer as letras. Neste caso o lado direito do cérebro é ativado. Mas a decodificação dos símbolos terá que chegar ao lado esquerdo para que a leitura seja concluída. Para Dehaene é um processo mais demorado, que segue na via contrária ao funcionamento do cérebro.

- Num certo sentido, podemos dizer que esse método ensina o lado errado, primeiro. Porém, as crianças que aprendem a ler processando primeiro o lado esquerdo do cérebro (método fônico) estabelecem relações imediatas entre letras e seus sons, leem com mais facilidade e entendem mais rapidamente o significado do que estão lendo - diz o neurocientista.

Doutor em desenvolvimento da cognição e psicolinguística, o português José Morais defende o envolvimento da neurociência na alfabetização para reformar os pensamentos pedagógicos. Ele diz que a psicologia cognitiva mostra que a leitura de textos não é uma elaboração contínua de hipóteses sobre as palavras do texto, mas sim, um processo automático, não intencional e muito complexo de processamento das letras e das unidades da estrutura fono-ortográfica de cada palavra, que conduz ao seu reconhecimento ou à sua identificação.

E como é essa relação entre a atividade cerebral e a leitura? Em matéria de O Globo, em 2014, José Morais (nada a ver com um homônimo do MEC, por favor, não confundam) diz:

- A leitura visual não se faz nos olhos, mas no cérebro — a retina, embriologicamente, faz parte do cérebro. Não há leitura sem uma atividade cerebral que mobiliza vastas regiões do cérebro e, em primeiro lugar, a chamada Área da Forma Visual das Palavras. Ela se situa no hemisfério esquerdo do cérebro e não é ativada por palavras escritas nos indivíduos analfabetos. Nos alfabetizados ela é ativada fortemente, e o seu grau de ativação aumenta à medida que a criança aprende a ler.

No leitor competente, a leitura de um texto baseia-se no reconhecimento ou na identificação das palavras escritas sucessivamente. À medida que elas são processadas, essa informação é enviada para outras áreas cerebrais que se ocupam do processamento da língua, independentemente da modalidade perceptiva (em particular, o processamento semântico e sintáxico), assim como da codificação da informação na memória de trabalho verbal e do acesso à memória a longo prazo. Tudo isso permite a compreensão do texto e a sua interpretação e avaliação.

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Ideb de Sobral humilha método global/construtivista

Sobral e Brejo Santo, cidades cearenses que adotaram o método fônico para alfabetização, disparam na frente de cidades como São Paulo e Campinas que mantém o mesmo método sócio construtivista adotada pela maioria das cidades paulistas. A rede municipal de Brejo Santo, 48 mil habitantes e baixa renda per capita, saiu de um Ideb de 1,9 cerca de seis anos atrás para 7,9 em 2017. A evolução não tem a mesma velocidade quando se refere a cidades que adotam o construtivismo.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Ideb é a sigla para Índice de Desenvolvimento da Educação Básica com escala entre zero e dez. Quanto maior, melhor o índice. Dois conceitos básicos - aprendizado e taxa de aprovação de alunos - dão o resultado final. O aprendizado é medido por provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) com alunos do 5º e 9º anos e o fluxo representa unicamente a "aprovação". Curioso é que, quase todos os alunos, são "aprovados" após a realização do polêmico Conselho de Classe. O Ideb inclui escolas da rede pública e rede privada.

A realização anual desta avaliação deveria servir como balizamento e ferramenta para idealizar mudanças buscando melhorar a educação mas, não é o que realmente acontece. A alfabetização que deveria ocorrer já no primeiro ano do Ensino Básico se arrasta com dificuldades de leitura e interpretação nos anos seguintes. A criança que foi alfabetizada pelo método sócio construtivista está condenada ao analfabetismo funcional.

A meta do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) para o Ensino Básico é chegar com Ideb 6,0 até o ano 2022. Pelo nível aferido em 2017, o Brasil só chegará nesse patamar se fraudar os resultados.

Todos os indicadores produzidos no Brasil ou elaborados em estudos no exterior, apontam graves problemas na alfabetização. A neurociência já provou a ineficácia do método sócio construtivista e os resultados do Ideb, também.

UNESCO: ÍNDICES DO ENSINO BÁSICO RUINS

  

Os resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, no Chile faz 4 anos, colocam a educação do Brasil em posições decepcionantes. Nossos alunos ocuparam os mais baixos níveis de aprendizado (I e II numa escala que chega a IV). A avaliação, que é coordenada pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO e considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências. Na disciplina de matemática 60,3% dos alunos do 4º ano e 83,3% dos alunos do 7º ano ficaram nos níveis I e II. Somente 12% (do 4º ano) conseguiram atingir o nível IV e só 4% dos alunos do 7º ano chegaram neste patamar. Em leitura 55,3% do 4º ano e 63,2% do 7º ano ficaram nos dois primeiros piores níveis da avaliação. O vexame continua: 80,1% dos alunos brasileiros do ensino básico ficaram nas classificações mais baixas em ciências naturais.

Pelos métodos utilizados na alfabetização no Brasil as crianças (que deveriam terminar o primeiro ano escrevendo, lendo e compreendendo o que leem) levam 4 a 5 anos para concluir o processo e com um agravante: alguns leem mas não compreendem um simples enunciado de uma questão de matemática, por exemplo.

BREJO SANTO X CAMPINAS

Método fônico humilha método global/construtivista

Os  da rede municipal da pequena cidade de Brejo Santo, no Ceará, com pouco mais de 48 mil habitantes e renda per capita baixa, conseguiram um ótimo índice de 7,9 no Ideb de 2017 (aprendizagem 8,1 e fluxo de 0,99). O IDH de Brejo Santo é baixo: 0,647. Há 8 anos o Ideb desta pobre cidade cearense era de 1,9. Em 2007 o Ideb foi de 3,0 e em 2015 seu Ideb chegou a 8,21, melhor que muitas capitais.

Por que os alunos evoluíram tanto, em tão pouco tempo? Simples: os métodos e metodologias de alfabetização, carregadas de invencionices pedagógicas, foram postas no lixo e implantou-se o Método Fônico. Chega-se a 99% o índice de alfabetização no primeiro ano do ensino básico. Fim do trilho para teorias mofadas de Piaget e condenadas pela ciência.

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O aproveitamento em matemática entre alunos do 5º ano chega a ser de 100%, uma humilhação que deveria convencer os professores que ostentam títulos de "doutores em educação" mas defendem método e metodologias de alfabetização... que não alfabetizam. Prova é Campinas e milhares de escolas brasileiras obrigadas a adotar tais modelos de educação. 

Campinas, com  IDH alto de 0,805 e população de mais de 1.200.000 habitantes conseguiu apenas 6,1 no Ideb. Só 6,1. Método utilizado:sócio construtivista. Resultado: caos.

Os "doutores em educação" defensores das teorias construtivistas - um enorme engano pedagógico - sempre justificaram os péssimos resultados apontando para a condição social do aluno. Oras, Sobral, Brejo Santo e dezenas de cidades que obtiveram altas notas no Ideb estão em estados mais pobres do país e com baixíssimo investimento na área, comprando-se com grandes centros. Enquanto Sobral conseguiu atingir 9,1 (Ideb 2017), São Paulo e Campinas não passaram de 6.1, no mesmo ano. PS: Sobral e Brejo Santo usam método fônico.

SOBRAL 9,12 X 6,57 S. PAULO

Cearenses com fônico arrasam paulistas construtivistas

Sobral deu banho em São Paulo, capital. A cidade cearense que tem 206 mil habitantes e renda per capita de R$ 20 mil, chegou em 2017 com Ideb de 9,12 contra 6,57 de São Paulo, a monstruosa capital com 12,8 milhões e renda per capita de R$ 57 mil e IDH de 0,805. São Paulo, como em todo estado, utiliza-se do método construtivista e Sobral, fônico. A grande capital também perde para Brejo Santo.

Marília tem 230 mil habitantes e renda per capita em torno de R$ 31.500 contra 206 mil habitantes de Sobral cuja renda per capita gira em torno de R$ 20.300. O IDH de Sobral é de 0,714 e o de Marília 0,805. As taxas de escolarização e matrículas são aproximadas. O que distancia Sobral de Marília é seu alto índice do Ideb (9,12) em relação a cidade paulista que em 2017 obteve 7,2. As metas de Sobral serão atingidas com grande folga em 2022.

A diferença entre as cidades está no método de alfabetização. Enquanto Sobral jogou o construtivismo e suas invencionices pedagógicas no lixo, no caso da alfabetização, Marília se mantém fiel ao método que não alfabetiza. E, os resultados obtidos até agora, são duvidosos.

 

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CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo apura como funcionários de universidades públicas do Estado ainda recebem acima do teto definido em lei. Universidade de São Paulo tem as maiores aposentadorias. (Foto do site https://www.marilia.unesp.br/index.php#!/processo-eleitoral/apresentacao)

Marco Antonio Araujo e Karla Dunder, do R7
08/05/2019 - 04h00 (Atualizado em 08/05/2019 - 07h42)

O Portal da Transparência da USP revela: um professor aposentado da Universidade chega a ganhar R$ 69.265,07. Nessa lista – que motivou denúncia do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo – o segundo professor mais bem remunerado recebeu R$ 54.519,75.

A denúncia do MP colocou as três principais universidades públicas de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp) na mira da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). Os parlamentares paulistas instauraram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar como funcionários públicos ainda recebem acima do teto definido em lei — que é de R$23.048,59, o salário atual do governador — mesmo com o país tendo de enfrentar o difícil debate sobre a reforma da Previdência, com seus privilégios reservados às elites do funcionalismo. Nesta quarta (8) acontece a primeira reunião de trabalho da CPI.

O MP entrou com pedido de medida cautelar para que as três universidades parem de pagar salários acima do teto imediatamente, com devolução dos valores recebidos de forma irregular, sob pena de afastar os reitores das instituições. De acordo com o MP, as instituições são responsáveis por um rombo de R$ 17 milhões por ano pagos de maneira irregular aos servidores.

O governo de São Paulo é responsável por manter as três universidades públicas, que recebem 9,57% da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado e têm autonomia para gerir essa verba, estimada em R$ 9 bilhões por ano. Esse repasse foi estabelecido há 30 anos por decreto do então governador Orestes Quércia, que também garantiu total independência para as três instituições gerirem os recursos.

Questionadas sobre a ação do Ministério Público, as universidades se pronunciaram por meio de nota.

A USP informou que “prestará todos os esclarecimentos necessários e apresentará os recursos cabíveis, assim como tem feito em todos os processos em que a questão do teto remuneratório é suscitada, todos ainda em trâmite”.

Ideologia de gênero: empresas que apostaram em lucros

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Dezenas de empresas brasileiras passaram apoiar a "ideologia de gênero", em campanhas publicitárias, de olho no segmento LGBT que representa milhões de dólares em consumo, por todo mundo. É o chamado Pink Money, apenas uma fonte de lucros para empresas que arriscaram defender que "ninguém nasce homem ou mulher, mas cada um construirá seu gênero no futuro". 

Biologicamente pertencemos ao gênero homo sapiens cujos representantes são fêmea e macho. Nada além. Simples assim. Mas, quando está em jogo lucrar mais, muitas empresas aprovam campanhas publicitárias e... se dão mal.

 

Não existem brincadeiras de meninos e meninas, diz a Unilever

É o caso da Unilever, fabricante de OMO, que publicou um filme afirmando que não existem brincadeiras de meninos ou meninas, em clara defesa da ideologia de gênero. Somente num canal do Youtube foram mais de 250 mil reprovações (dislikes) contra 13 mil curtições e muitas críticas severas. Hoje o famoso sabão disputa preços com produtos antes chamados segunda linha.

Para Avon e Carrefour não existem meninos corajosos e meninas princesas

 

A  Avon entrou em campo com uma sequência de filmes afirmando que "é um erro chamar meninas de princesas e os menino de corajosos" e termina exigindo que os pais "repensem os elogios". Rapidamente 4 mil apertaram o like mas 113 mil desaprovaram a mensagem seguindo-se centenas de críticas contundentes.

O Carrefour publicou, no dia das crianças, um filme que defendia a mesma ideologia e acabou retirando do ar depois de milhares de críticas na sua página do Facebook que ficou indisponível.

Santander: patrocínio de pedofilia e zoofilia com dinheiro da Lei Rounet.

Um erro fenomenal foi cometido pela "excelência" do marketing do Santander que apostou numa campanha pró ideologia de gênero patrocinando uma exposição que mostrava quadros de zoofilia, pedofilia e apelos à prática homossexual. O dinheiro, cerca de R$ 800 mil, foi devolvido à Receita Federal. Era verba via Lei Rounet. Mais de 40 mil pessoas se manifestaram com críticas severas, cancelamento de contas e protestos contra o banco.

Globo: contrariando a ciência e apostando no "progressismo"?

As empresas buscam esse nicho de mercado - algo em torno de 10% da população - com poder de consumo 30% maior que o público heterossexual. A Rede Globo faz apologia à "diversidade de gênero" abertamente, até mesmo no Criança Esperança ou em suas novelas, além de lançar uma campanha provocativa ironizando os críticos da emissora. Apesar de rentável, seus lucros são um cisco para os bilhões que o Grupo Globopar deve. O grupo é composto pela Gráfica Globo Cochrane, Globo.com, Editora Globo, Som Livre e Globosat - tvs por assinatura - além de participação na Sky e Net. Até sua sede foi vendida ara compor o pagamento de suas dívidas. 

A Sport TV é a que  a provoca maior prejuízo. Em 2016 o grupo renegociou suas dívidas, maior parte em dólar, que pode chegar a 6 bilhões de reais. O nervosismo da Rede Globo: incluir o BNDS um projeto de recuperação das empresas que sofrem com menos verbas do governo federal. Do total investido em publicidade pelos governos anteriores, na mídia, 50% caia no bolso da Globo. O grupo pode ser vendido para a família de Murdoch, o mega empresário australiano.

Governo mudará método de alfabetização

Stanlistas Dehaene, neurocientista que há 30 anos estuda o impacto do processo de alfabetização no cérebro da criança diz, claramente, que o método utilizado no Brasil, o construtivismo, ensina o lado errado do cérebro.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O jornal BBC News Brasil publicou, em seu site, matéria sobre possíveis mudanças no método de alfabetização no Brasil. O atual, utilizado nas redes públicas e defendido por "doutores em educação" do Ministério da Educação, é lastreado em teorias condenadas pela ciência e seus resultados são inquestionáveis: 80% dos alunos que chegam às universidades brasileiras são analfabetos funcionais e, no ensino médio, nossos alunos estão entre 60º e 66º lugares no PISA. O Enem mostra, todos os anos, como nossos estudantes estão mal. Não tem como filosofar em cima de números.

Alunos que deveriam ser alfabetizados já aos nove meses do primeiro ano do Ensino Básico, chegam ao Ensino Médio sem conseguir ler palavras com mais de duas sílabas. Mal conseguem ler e pouco conseguem compreender do texto. Isso é resultado único do método de alfabetização defendido, por exemplo, pela professora Magda Soares, considerada "emérita da Universidade Federal de Minas Gerais" e "premiada" recentemente com o prêmio Jabuti nas categorias Educação e Pedagogia.

O presidente do Grupo Editorial Record, Sérgio Machado, deixou o prêmio por não compactuar com uma "comédia de erros na avaliação e disse que o Jabuti virou um concurso de beleza com critérios de programa de TV e interesses políticos.

A "emérita da UFMG" e ganhadora do "Prêmio Jabuti": Magda Soares sentiu-se ofendida pelo posicionamento de Carlos Nadalim sobre a alfabetização defendida por ela. Nadalim aplicará o método fônico que pode alfabetizar em menos de um ano.

A matéria foi escrita pela jornalista Mariana Schreiber (que se esforça em ressalvar a idade da professora de 86 anos e sua solicitude em atender jornalistas, mesmo saída de uma cirurgia) não evolui para justificar porque o Brasil está pessimamente mal colocado no PISA (Programa de Avaliação de Estudantes mantido pela OCDE e coordenado por Andreas Schleicher, matemático, físico e estatístico alemão que criou o Programme for International Student Assessment). Faz quase 30 anos que o método atual é aplicado no Brasil com péssimos resultados. Alguém contesta os números brasileiros?

O Brasil, que participa do PISA desde do ano 2000, se mantém nas ultimas colocações entre 76 países. As provas são realizadas a cada 3 anos entre alunos de 15 anos envolve língua, matemática e ciências. O Brasil está no beirando o 60º lugar, próximo das nações africanas. A última colocação coube à Gana, na África e os analfabetos funcionais são muito mais que os 29% que o nunca confiável Ibope anunciou recentemente.

Faz 5 anos a Unesco publicou resultados da Educação Básica na América Latina. A avaliação considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências. Na disciplina de matemática 60,3% dos alunos do 4º ano e 83,3% dos alunos do 7º ano ficaram nos níveis I e II. Somente 12% (do 4º ano) conseguiram atingir o nível IV e só 4% dos alunos do 7º ano chegaram neste patamar.

Em leitura 55,3% do 4º ano e 63,2% do 7º ano ficaram nos dois primeiros piores níveis da avaliação. O vexame continua: 80,1% dos alunos brasileiros do ensino básico ficaram nas classificações mais baixas em ciências naturais.

Isto é, as teorias de Jean Piaget e Vygotsky (crendices, como diria José Morais, professor emérito da Universidade Luxenburgo) não funcionam, mas os "doutores" da nossa educação insistem na prática construtivista. Stanislas Deheane, um dos mais importantes neurocientistas do planeta e estudioso do assunto, já disse que o construtivismo ensina o lado errado do cérebro. E ambos estranham porque o Brasil insiste num método de alfabetização que não alfabetiza. E um aluno que não for alfabetizado nos anos iniciais chegará ao Ensino Médio ou universidade analfabeto funcional.

Em que mundo vive a vovó Magda, "vencedora do prêmio Jabuti"? Se os resultados são péssimos, todos os anos, não há espaço para filosofia. Vai se culpar a falta de investimento? Ou a condição sócioeconômica do aluno? Apenas para esclarecer: os alunos mais pobres de Xangai, Japão, Vietnã, Coreia... sabem mais matemática que os alunos mais ricos da Europa. E a Coreia investe infinitamente
menos que os Estados Unidos, por exemplo, e o país lidera o PISA. São mitos derrubados.

CARLOS NADALIM ASSUME SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO

Carlos Nadalim, o método fônico alfabetiza em menos de um ano 

Uma das principais causas do analfabetismo funcional no Brasil é o método construtivista. Nadalim defende o "método fônico", que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala antes de iniciá-las em atividades com textos.

O objetivo de Carlos Nadalim é apenas provar que, depois de 30 anos se utilizando de métodos e metodologias com resultados catastróficos, o fônico alfabetiza em menos de um ano. Diz a neurociência que o "velho e bom fônico" é o melhor método para uma criança aprender ler e escrever. As provas disso estão em todos os países que lideram o PISA.

Segundo a BBC News, Nadalim diz que "uma das causas principais do alto analfabetismo funcional (quando a pessoa reconhece as letras, mas não consegue interpretar textos simples) no Brasil é a prevalência nas diretrizes do Ministério da Educação de métodos de ensino "construtivistas" - abordagem em que a criança é vista como construtora do conhecimento e o aprendizado do alfabeto ocorre de forma integrada com o uso social da leitura e escrita. Nadalim defende como alternativa o "método fônico", que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala antes de iniciá-las em atividades com textos.

Stanlistas Dehaene, neurocientista que há 30 anos estuda o impacto do processo de alfabetização no cérebro da criança diz, claramente, que o método utilizado no Brasil, o construtivismo, ensina o lado errado do cérebro.

Dehaene – Verificamos, por meio de várias experiências, que o método mais eficaz de alfabetização é o que chamamos fônico. Ele parte do ensino das letras e da correspondência fonética de cada uma delas. Nossos estudos mostraram que a criança alfabetizada por esse método aprende a ler de forma mais rápida e eficiente. Os métodos de ensino que seguem o conceito de educação global, por outro lado, mostraram-se ineficazes. (No método global, a criança deve, primeiro, aprender o significado da palavra e, numa próxima etapa, os símbolos que a compõem.)

ÉPOCA – No Brasil, o construtivismo, que segue as premissas do método global para a alfabetização, é amplamente disseminado. Por que os sistemas que seguem o método global são ineficazes?

Dehaene – Verificamos em pesquisa com pessoas de diferentes idiomas que o aprendizado da linguagem se dá a partir da identificação da letra e do som correspondente. No português, a criança aprende primeiro a combinação de consoantes e vogais. A próxima etapa é entender a combinação entre duas consoantes e uma vogal, como o “vra” de palavra. Essa composição de formas, do menor para o maior, é feita no lado esquerdo do cérebro. Quando se usam metodologias para a alfabetização que seguem o método global, no qual a criança primeiro aprende o sentido da palavra, sem necessariamente conhecer os símbolos, o lado direito é ativado. Mas a decodificação dos símbolos terá de chegar ao lado esquerdo para que a leitura seja concluída. É um processo mais demorado, que segue na via contrária ao funcionamento do cérebro. Num certo sentido, podemos dizer que esse método ensina o lado errado primeiro. As crianças que aprendem a ler processando primeiro o lado esquerdo do cérebro estabelecem relações imediatas entre letras e seus sons, leem com mais facilidade e entendem mais rapidamente o significado do que estão lendo. Crianças com dislexia que começam a treinar o lado esquerdo do cérebro têm muito mais chances de superar a dificuldade no aprendizado da leitura.

Em palestra para diretores e coordenadores pedagógicos de Santa Catarina, Dehaene garantiu que “embora desagrade a muitos, não se aprende a ler de cem maneiras diferentes. Cada criança é única, mas, quando se trata de alfabetização, todas têm basicamente o mesmo cérebro que impõe a mesma sequência de aprendizagem. Quanto mais respeitarmos sua lógica, mais rápida e eficaz será a alfabetização”.

Milhares de estudos em laboratório mostram que "os cérebros ativam os circuitos corretos para a leitura quando a criança aprende a relação de sons e símbolos gráficos ganhando velocidade e autonomia para lerem palavras novas, de forma muito mais rápida", disse o cientista. "O atual método utilizado no Brasil, o construtivismo, é ineficaz e isso está provado não apenas em laboratório mas em centenas de experimentos realizados em inúmeros países. E esses conhecimentos científicos estão reorientando as políticas públicas em vários deles" - cita o site da Secretaria da Educação de Santa Catarina.

O que a vovó defende?
"As crianças aprendem com mais interesse e entusiasmo quando se alfabetiza com base em palavras e frases de textos reais, lidos pela professora, e em tentativas de escrever, de modo que aprender as relações fonema-grafema ganham sentido", defende.Mentira! Todas as avaliações, no Brasil e no mundo, contrariam essa afirmação da vovó. Particularmente no Brasil.

PS: Stanislas Deheane e Carlos Nadalim nunca receberam um prêmio Jabuti.

O problema da educação está no 1º Ano do Ensino Básico

 

Editorial do Estadão aponta que o problema da educação nacional está no Ensino Médio ao admitir que alunos de 19 anos mal conseguem ler e pouco compreendem da leitura.

Por Edson Joel Hirano Kamakura e Souza

Um editorial do jornal O Estado de São Paulo, de 14 de janeiro deste ano, intitulado "A tragédia do ensino médio" tenta mostrar o caos da educação no país. Porém, mostra também a ignorância jornalística de um dos principais jornais brasileiros.

O autor lamenta a crise na educação "que vem sacrificando o futuro de novas gerações" sustentando-se em pesquisas do movimento Todos pela educação - grupo sem fins lucrativos que reúne pedagogos e gestores escolares - que apontam que 4, de cada 10 jovens na faixa etária de 19 anos, não concluíram o Ensino Médio na idade considerada para esse ciclo. E que, do total de brasileiros nessa faixa, 62% já estão fora da escola e 55% abandonaram ainda no ensino fundamental. Diz ainda que o Brasil está longe de atingir as metas projetadas que previam 90% dos jovens com ensino médio completo (em 2018 só 63,5% concluíram o curso).

Os dados levantados estão corretos mas, as conclusões apresentadas para justificar o atraso escolar dos alunos do ensino médio, completamente erradas. Absurdamente falsas.

Diz o editorial sobre o ensino médio:

"E, como a qualidade desse ciclo educacional é ruim, entre os alunos que conseguem concluí-lo muitos apresentam conhecimento insuficiente em leitura, ciências e matemática, enfrentando problemas para ler palavras com mais de uma sílaba, identificar o assunto de um texto, reconhecer figuras geométricas e contar objetos. Na Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, o ensino médio alcançou o nível 2 de proficiência, numa escala de 0 a 9 – quanto mais baixo é o número, pior é a avaliação. Com excesso de matérias, currículo desconectado da realidade socioeconômica e conteúdos ultrapassados, o ensino médio é considerado o mais problemático de todos os ciclos do sistema educacional. E é justamente por isso que ele se destaca por altas taxas de abandono e de reprovação."

O diganóstico está na frase "insuficiente em leitura, enfrentando problemas para ler palavras com mais de uma sílaba, identificar o assunto de um texto".

A alfabetização ocorre nos primeiros anos do Ensino Básico e não no Ensino Médio. Um aluno na faixa dos 19 anos, que tem dificuldades para ler e compreender o que conseguiu balbuciar, simplesmente não foi alfabetizado nos anos iniciais do básico. Só isso. Portanto, não é excesso de matérias, desconexão com a realidade sócioeconômica ou conteúdos ultrapassados que colocam os jovens do Ensino Médio nas piores posições da educação mundial. E, pior, um aluno que passou pelo básico e não foi alfabetizado, jamais se recupera.

O problema brasileiro está no método de alfabetização, que não alfabetiza - lastreado em teorias condenadas pela ciência - e não no ensino médio. Bastaria o articulista pesquisar um pouco mais e não ficar sentado em press-release que mostra pesquisas e conclui os caminhos a seguir, sem lógica. O desinteresse dos alunos do ensino médio decorre de um fato simples: eles não conseguem ler. Não sabem matemática porque tem dificuldades de interpretar um simples enunciado. A raiz chama-se 1º ano do ensino básico, quando a criança é alfabetizada. O método utilizado no Brasil, não alfabetiza. Vejam todos os números disponíveis em inúmeras avaliações.

Pior que os péssimos resultados da educação é a insistência dos nossos "doutores em educação" insistir corrigir erros no lugar errado. O método fônico alfabetiza em menos de 9 meses. Em Xangai ou em Brejo Santo, no Ceará. Granja, cidade com o penúltimo IDH do Ceará tem escolas com índice de proficiência em matemática no nível 9 da escala Saeb. 

O problema nem está em investimentos de vulto. Basta lembrar que a Coreia do Sul investe infinitamente menos que os Estados Unidos e seus alunos estão na ponta do PISA, programa que avalia estudantes na faixa de 15 anos, em mais de 75 países.

A condição sócio econômica pode, sim, provocar algum dano no avanço escolar mas, para destruir esse argumento como grande trava no avanço escolar brasileiro, basta citar que os alunos mais pobres de Xangai, Japão e Vietnã sabem mais matemática que os alunos mais ricos da Europa. Estes assuntos estão nos Mitos da Educação, derrubados por profundas pesquisas e análises do PISA. Há 4 anos a Unesco publicou a avaliação no Ensino Básico dos países latino americanos. O Brasil ficou nas últimas colocações.