Um general contra os desmandos do PT

General de Brigada Paulo Chagas

12 de março de 2015

Nos regimes democráticos, manifestações populares são formas de exteriorização de desagrado que têm por objetivo provocar mudanças em favor do interesse dos manifestantes.

O atual governo brasileiro, em início de mandato, o quarto do que chamo de “era pós-moral” – como consequência de si próprio e dos que o antecederam –, todos sob a égide do Partido dos Trabalhadores, amarga uma onda crescente de manifestações. Até agora, a mais importante delas foi a dos caminhoneiros que, pela abrangência e importância estratégica, pôs em xeque a utilização do sistema viário nacional, o abastecimento e o próprio desempenho de certas atividades e regiões econômicas.

No mesmo embalo, não com as mesmas consequências mas com abrangência e significado político muito maior, organiza-se pelas redes sociais outro movimento popular de protesto e de contraposição ao governo, a realizar-se em 15 de março próximo.

O projeto de poder petista, nos moldes bolivarianos estipulados pelo Foro de São Paulo, colhe os frutos do seu desprezo a regras mínimas de respeito à inteligência e à paciência da sociedade. Ambição, desonestidade, corrupção, incompetência, demagogia, malversação, mentira, propina, desvio, estelionato, apropriação, dilapidação, impunidade, destruição e outros, sem restrições à imaginação e à criatividade delituosa, são os substantivos que definem a forma escolhida para gerenciar a coisa pública e que, aparentemente, atingiu o ponto limite da tolerância popular!

Os fins populistas, falsamente conquistados, não justificam os conchavos e as negociatas que levaram o Brasil, como um todo, às portas da bancarrota e sua mais importante empresa à quase insolvência no mercado mundial.

O tempo do Partido dos Trabalhadores esgotou-se junto com a transigência da sociedade brasileira, sua grande vítima. O entusiasmo com que os brasileiros finalmente esclarecidos se preparam para o Movimento Cívico de 15 de Março atesta esta afirmação.

Se as manifestações populares, por definição, visam e reivindicam mudanças, estas, para legitimar-se, devem escudar-se na viabilidade e na processualística estabelecidas na Lei Maior.

A importância do movimento de 15 de março será medida pelos efetivos que conseguir mobilizar, pelo comportamento ordeiro dos participantes e pela veemência da demonstração de repúdio ao engodo de que têm sido vítimas.

Deve servir de base e motivo para que os representantes do povo – eleitos para fazer valer a sua vontade, no exercício de seus mandatos e dentro dos limites da legalidade – assumam o bastão da demanda e deem efetividade às mudanças exigidas pelas ruas!

O processo judicial em curso da Operação Lava Jato, pela exemplar seriedade com que está sendo conduzido, pela abrangência e pela gravidade dos crimes financeiros que está a elucidar, certamente trará à luz verdades e evidências que abraçarão o sentimento nacional e que darão respaldo às decisões e às atitudes legislativas que, finalmente, responderão à vontade popular.

Que assim seja!

Em havendo guerra...

Por Gen Bda Paulo Chagas

Parece absurdo, mas ainda existem pessoas no Brasil, ligadas ou não ao Partido dos Trabalhadores, que querem para nós o triste destino do povo cubano, onde o regime de força da "famiglia Castro" distribui a miséria, a fome e a doença e confisca todas as liberdades, inclusive a de pensar e discordar.

O tempo se tem encarregado de transformar o engodo em realidade e de fazer com que os menos ignorantes enxerguem o quanto têm sido ingênuos ou coniventes com o mal chamado PT. A consequência, lógica e democrática, será a sua derrota nas eleições de outubro e a alternância de partidos e propostas no poder da república. Como diz o sábio ditado popular, "não há mal que nunca acabe, nem há bem que sempre dure" e, parece, está chegando o dia em que a democracia indicará o fim desse tempo e a saída deles do poder. 

Resta saber se, quando efetivar-se a derrota, os vencidos entregarão, conforme manda a lei, os postos e privilégios com os quais se têm locupletado e lambuzado, desde o primeiro mandato da era pós moral, sob a liderança do Sr Lula da Silva e seus muitos ladrões.

Os indícios do desconforto dos que não reconhecem a via democrática já são audíveis. Seus temores revelam-se nas manifestações, nas declarações e nas palavras de ordem da militância que, sem subterfúgios, não nega seu desejo de que a “América Latina seja toda comunista”! 

Gen Bda Paulo Chagas

Lula da Silva, ao pressentir a derrota, ameaça: "Eles não sabem do que somos capazes!". João Pedro “Stalinde” promete que, em caso de a vitória da oposição, haverá guerra! O MST, o MTST, os Black “Bosts” - protegidos do PSOL e do PC do B -, os sindicatos comprometidos, o crime organizado, a UNE, os apaniguados e incompetentes aboletados em cargos públicos e "de confiança", os corruptos de todos os matizes e a legião de desocupados, intimidados pela fome, são os meios que podem ser mobilizados para o cumprimento das ameaças e das promessas de negar o direito e a verdade das urnas! 

No entanto, caso isto ocorra, ou seja, se ousarem fazer a guerra, não restará à Nação outra alternativa que o emprego das Instituições que, sendo portadoras de suas armas, detém o dever, o poder e a competência para lutar na guerra, fazer valer e cumprir a lei e assegurar a ordem interna.

Peçamos a Deus para que estas promessas e ameaças não ultrapassem os limites da bravata e que as Forças Armadas não precisem ser empregadas para defender a vontade nacional, expressa nas urnas! Que a Sabedoria de Deus nos inspire, agora e sempre! Nenhuma ditadura serve para o Brasil!

(Grupo Terrorismo Nunca Mais)

Barack Obama é mestiço

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Barack Hussein Obama II, o atual presidente norte americano nasceu em 4 de agosto de 1961, em Honolulu, Estado do Havai. Ele é mestiço.

Seu pai, Barack Obama, era um negro queniano da etnia luo, formado em economia. Sua mãe, Ann Dunham, era branca, nascida em Wichita, estado do Kansas, filha de Madelyn Lee Payne e Stanley Armour Dunham, ambos brancos. Ela era antropóloga.

Os pais do presidente se conheceram em 1960, no Havai e se casaram em fevereiro do ano seguinte. Naquela época o casamento entre pessoas de cores diferentes não era proibido naquele estado. Eles se separaram quando Obama II tinha 5 anos de idade. Obama pai, que era estudante bolsista no Havaí, retornou ao Quênia e se encontrou com o filho apenas uma vez, antes de morrer em 82, num acidente de carro.

Obama sempre foi criado pela mãe Ann e pelos avós maternos. Ann se casou de novo em 1965 com o estudante indonésio Lolo Soetero que pós-graduava em geografia na Universidade do Havaí e com ele teve uma filha, Maya Soetero, meia irmã de Obama. Em 1967 mudaram-se para Jacarta, terra de Soetero. Obama estudou em escolas locais dos seis aos 10 anos e, ainda criança, admitiu ter usado cocaína e haxixe.

Obama II formou-se em ciências políticas na Universidade de Columbia e advogado pela Harvard e é o atual presidente dos Estados Unidos, eleito pela primeira vez em 2008. Obama é Nobel da Paz, título conferido em 2009, ano de sua posse.

Barack Obama e Ann Dunham, pais do presidente americano

Lolo Soetero (padrasto de Obama) Ann Dunham (mãe), Maya Soetero (meia irmã) e Barack Obama, aos 10 anos.

O avô Stanley Armour Dunham, a mãe Ann, a meia irmã Maya Soetero e Obama, no Havaí.

Obama e Michelle: namoro e casamento

Obama, a esposa Michelle e as filhas Sasha e Malia Ann

Jovens cubanos ignoram a revolução de Fidel

Quem entrou na universidade?

Posted on Setembro 2, 2014 by H. Sisley

YOANI SÁNCHEZ, La Habana | 02/09/2014

Nasceram em pleno Período Especial, viveram aprisionados na dualidade monetária e quando obtiverem seu diploma Raúl Castro já não estará no poder. São mais de cem mil jovens que acabam de ingressar no ensino universitário em todo o país. Em sua curta biografia incluem-se experiências educacionais, batalha de idéias e a irrupção das novas tecnologias. Sabem mais de X-Men que de Elpidio Valdés e só se lembram de Fidel Castro em velhas fotos e documentários de arquivo.

São os garotos do Wi-Fi e das redes piratas, criados com o pacote de audiovisuais e da antena parabólica ilegal. Passam madrugados conectados através de routers, metidos em videojogos de estratégia onde se sentem poderosos e livres. Quem tenta conhecê-los deve saber que tiveram professores emergentes desde a escola primária e através da tela de uma televisão lhes ensinaram gramática, matemática e ideologia. Contudo, terminaram sendo os cubanos menos ideologizados que hoje povoam esta Ilha, os mais cosmopolitas e com maior visão de futuro.

Ao chegar à secundária básica brincaram de arremessar o pão da merenda obrigatória enquanto seus pais passavam furtivamente o almoço através da cerca da escola. Tem uma capacidade física especial, uma adaptação que lhes tem permitido sobreviver ao meio: não escutam o que não lhes interessa, fecham os ouvidos ante as arengas dos matutinos e dos políticos. Parecem mais indolentes que os de outras gerações e realmente o são, porém em seu caso essa apatia se comporta como uma vantagem evolutiva. São melhores do que nós e viveram num país que nada tem a ver com o que nos prometeram.

Faz uns meses estes mesmos jovens protagonizaram o mais famoso caso de fraude escolar que tenha vindo a público. Quem duvida que entre os que conseguiram entrar no ensino superior, alguns tenham comprado as respostas de um exame de ingresso? Estão acostumados a pagar para aprovar, pois tiveram que apelar a ensino particular para que lhes ensinassem os conhecimentos que a escola deveria lhes dar. Muitos dos recém matriculados na universidade tiveram professores particulares desde a escola primária. São os filhos de uma nova classe emergente que usa seus recursos para que seus filhos alcancem uma escrivaninha a direita – ou a esquerda – da Alma Mater.

Estes jovens vestiram-se com uniformes em seus cursos escolares anteriores, porém batalharam para se diferenciar por uma camisa, numa mecha de cabelo descolorido ou através da calça abaixo das cadeiras. São os filhos de quem tinha apenas uma muda de roupa de baixo nos anos noventa, o que fez que seus pais tratassem de que: “não passem pelo mesmo” e tenham apelado ao mercado ilegal para vesti-los e calçá-los. Riem-se da falsa austeridade e não querem luzir como milicianos, gostam das cores intensas, dos brilhos e dos adornos de marca.

Ontem, quando inauguravam o curso escolar, receberam uma peroração sobre as tentativas do “imperialismo de sabotar a Revolução através da juventude”. Foi como um chuvisco que escorre sobre superfície impermeável. Tem razão o Governo em se preocupar, estes jovens que entraram na universidade nunca serão bons soldados nem fanáticos. A argila que os constitui não é maleável.

Tradução por Humberto Sisley Publicado em Uncategorized | Etiquetas Cuba, Educação, jovens, universidade

Dilma, a incorrigível

Por Carlos Melo

08 Março 2015 | 09:48

E é esta a impressão que se tem: um governo entalado; engasgado, comprometido, perplexo. Enrascado num sem número de frentes simultâneas de conflitos seríssimos que comprometem a visão do futuro. Um governo desajustado, carente de quadros, coordenação e liderança. Intrigado por dentro, corroído pela elevação de personalidades mais do que de dirigentes. Um governo dependente do acerto de um único ministro, Joaquim Levy, quase um estrangeiro naquelas terras; que não possui a simpatia, o carinho e a confiança de seus pares, e tem sobre si o olhar de bedel vigilante e exigente da presidente de mãos e pés amarrados. Todavia, Dilma, menos altiva que incorrigível, segue em frente com suas verdades sem iniciativa; isolada num grupo restrito — se não de áulicos – de conselheiros desastrados que reforçam os defeitos de sua presidente, pessoalmente, bem-intencionada, mas fechada em seu labirinto, enfrentando minotauros; uns de verdade, outros de ilusão.

Todos temos limites. Mas, fechar-se assim é um erro, um perigo, um desastre. A presidente precisa renovar-se; tomar a poção mágica da reinvenção; libertar-se do feitiço da obstinação errática. Isto é para ontem.

(O Estado de S. Paulo)

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper

Sala de aula brasileira é mais indisciplinada que a média, diz estudo

Por Edson Joel Hirano Kamakurade Souza

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, sigla inglesa PISA, concluiu que as salas de aulas no Brasil são mais indisciplinadas, em média, que em outros países. Os dados são de 2009 e foram colhidos entre estudantes de 15 anos de idade de 66 países.

Segundo o resultado, os alunos mais disciplinados são do Japão, Cazaquistão, Xangai e Hong Kong. Entre 88% a 93% dos estudantes destes países responderam que "nunca ou quase nunca o professor tem que esperar que a classe se acalme para começar a aula". Na média mundial este percentual é de 72%. O Brasil registrou apenas 67%, isto é, as salas de aulas no Brasil são uma bagunça e o professor tem que esperar muito para iniciar a aula. Mas Argentina, Grécia e Finlândia estão entre os mais indisciplinados.

A indisciplina tolerada

Os tumultos comuns nas salas brasileiras tem efeito quase que direto sobre o rendimento do aprendizado, afirmam outros especialistas. É comum, no Brasil, que diretores tolerem atrasos na chegado dos alunos. Isto é o princípio da aceitação da indisciplina. Se as aulas começam as 7 da manhã, os portões não deveriam permanecer abertos até as 7:10 (em muitas escolas de ensino médio a tolerância chega a meia hora)  sinalizando que as regras são frouxas. A corrupção começa por ai, neste simples detalhe. Os bons alunos que cumprem horários se decepcionam ao ver a escola prestigiando os desregrados. Pior é que muitos pais criticam escolas rigorosas nos horários.

Relacionamento positivo

A conduta dos alunos melhora quando eles são "levados a sério" por seus mestres. Esse relacionamento positivo influi nos resultados finais. Na proporção que os alunos se interessam mais em aprender cresce também o interesse do professor em dar uma ajuda extra ao educando, conforme mostram os números na Alemanha. Lá o número de alunos que afirmaram receber ajuda do seu professor aumentou de 59% em 2000 para 71% em 2009. No Brasil, claro, essa ajuda extra caiu de 88% em 2000 para 78% em 2009.

A bagunça democratizada

Nas salas brasileiras o professor faz um "combinado" com os alunos sobre as regras disciplinares. Segundo a balela pedagógica instalada nas escolas do país, são os alunos que discutem entre si e produzem as "normas" a serem seguidas, democraticamente. O resultado, todos sabemos: as salas brasileiras são as campeãs em bagunça e violência. O "diálogo" proposto pelos teóricos não funciona.

Título indesejado

Em 2013 o Brasil conquistou novo título em educação: o país com mais "alunos-problema" entre 33 países pesquisados, ao longo do ano. Os professores brasileiros relatam que 6 de cada 10 alunos são agressivos com seus colegas e com eles, roubam e chegam atrasados. Um professor perde o tempo de uma aula, por dia, para manter a disciplina, diz o estudo da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No ano escolar de 200 dias serão 160 horas de desperdício.

Com método fônico disciplina melhora

O que os professores mais se queixam é de falta de autonomia e autoridade retiradas com a implantação de invencionices pedagógicas.

Professoras do ensino básico testemunham que a indisciplina caiu 90% depois que a escola passou usar o método fônico de alfabetização.

- Os alunos evoluíram rapidamente porque comprendiam o que nós pedíamos. Antes a gente falava uma língua estranha e a atenção dispersava. Como aprendiam ler e escrever com facilidade tornaram-se exigentes com colegas indisciplinados.

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A disciplina no Japão
Violência nas escolas

Presidente da OAB: honorários irregulares?

Por Felipe Coutinho / 25/02/2015 15h27

As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos.

Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo.

São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados.

Francisco Falcão, ex-corregedor do CNJ e atual presidente
do STJ (Foto: ABr)

A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato. Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais. A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores.

Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses.

Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses.

Na decisão, o corregedor do CNJ afirmou que os honorários não poderiam ter sido calculados e bancados com os R$ 400 milhões. “A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão. Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos.

Francisco Falcão também pôs em dúvida a legitimidade da assembleia do sindicato que decidiu sobre os honorários. “O desconto de 27% a título de honorários foi autorizado em assembleia convocada para tratar de assuntos de forma genérica, e pouco ou quase nada representativa, do qual participaram apenas 283 sindicalizados, do total de 25 mil profissionais de educação”, disse.

No CNJ, a questão não se resume aos pagamentos. Cabe ao Conselho também apurar a conduta de magistrados. O ministro Francisco Falcão levantou suspeitas sobre o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, autor das ordens de pagamento aos advogados. Falcão determinou que uma correição fosse feita na área de precatórios do tribunal, em que a dívida de R$ 400 milhões foi tratada. Na prática, Brandão descumpriu uma ordem anterior da Justiça, que havia determinado que, até que fosse resolvido o impasse com os honorários, os valores deveriam ser reservados numa conta judicial. Brandão, contudo, determinou, numa decisão administrativa, que os depósitos fossem feitos nas contas dos advogados - incluindo Marcus Vinícius. "Descumprindo ordem judicial, determinou a liberação dos honorários reservados em favor dos advogados beneficiários", escreveu o ministro na decisão.

Além dessa irregularidade, a decisão do CNJ apontou ainda que Brandão nem sequer poderia ter atuado na liberação dos precatórios. O motivo é simples. O desembargador se declarou suspeito para julgar o processo, mas não se viu impedido de determinar administrativamente os pagamentos aos honorários. Brandão admitiu ao CNJ ser amigo do pai de um dos advogados, embora tenha dito que isso não fez diferença na hora de determinar os pagamentos milionários. “Afora a atuação atípica do desembargador Brandão, pesa ainda sobre o magistrado a suspeição declarada na fase judicial, afastada na fase administrativa”, disse Falcão.

Em nota, o presidente da OAB afirmou que foi contratado para defender os advogados que atuaram em nome do sindicato, mas que não haviam recebido honorários. "O escritório Furtado Coêlho Advogados Associados foi contratado pelos advogados em 2005 para entrar com uma ação na Justiça para receber os honorários a que tinham direito. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou este pagamento. Em acordo firmado em 2010 com o sindicato, os advogados abriram mão de receber os honorários sobre os pagamentos futuros dos professores, restringindo o pagamento aos atrasados."

Perguntado sobre quanto recebeu, Furtado Coelho não falou em cifras. "Os honorários do escritório Furtado Coelho Advogados Associados equivalem a 2,43% do total a ser recebido pelos advogados. É importante ressaltar que este percentual não aumentou em nada o total dos honorários pagos aos advogados”. Marcus Vinícius, portanto, ainda teria que receber cerca de R$ 2,2 milhões em honorários.

O presidente da OAB minimizou a decisão da corregedoria do CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça não tomou nenhuma decisão sobre este caso. O que houve foi uma determinação individual e isolada do corregedor, mas que não foi levada a plenário. De acordo com o regimento do CNJ, artigo 99, qualquer decisão individual do relator (neste caso o corregedor), 'será submetida a referendo do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte', o que não ocorreu”, disse em nota.

Segundo Geovane Machado, assessor jurídico do sindicato, a assembleia questionada pelo CNJ foi uma maneira de agilizar os pagamentos dos precatórios. “Houve essa celeuma toda e na assembleia foi dado aval para o sindicato negociar o pagamento dos honorários no recebimento do precatório, em 27%”, disse. “Marcus Vinícius é advogado dos ex-advogados. Ele teve um percentual em cima dos honorários dos advogados, é um honorário contratual entre advogados”, completou. Geovane Machado disse ainda que os advogados atuaram em favor dos professores, para que os valores depositados fossem isentos de imposto de renda. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão não respondeu as perguntas enviadas à assessoria de imprensa do tribunal.

Em relação à matéria publicada, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esclarece que:

O escritório Furtado Coelho Advogados Associados não recebeu honorários indevidamente. O pagamento de honorários dos advogados é atrelado ao recebimento dos precatórios dos profissionais de educação. Ou seja, os advogados só recebem à medida que estes profissionais recebem. Leia a íntegra da nota do presidente da OAB

O foro privilegiado precisa acabar

O castigo inevitável, mesmo que moderado, é melhor que uma punição severa com alguma esperança de impunidade. O que traz o temor é a certeza da punição. (Cesare Beccaria)

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Opostamente, em terras brasileiras, a certeza é a da impunidade. Esse é o campo fértil para florescer os desregrados e fomentar a delinquência, em todas as classes, aproveitando-se das brechas das leis, da brandura das penas e do tratamento jurídico diferenciado que vem dos idos tempos e ainda abre suas asas sobre centenas de agentes públicos. Quantos integrantes de cartéis de metrôs, mensalões e petrolões se beneficiarão disso?

No Brasil, a mesma constituição que estabelece o princípio de igualdade também contempla benefícios para algumas castas com mecanismos que no ordenamento jurídico se chama foro especial por prerrogativa de função ou simplesmente foro privilegiado. Estabelece-se a competência penal para o julgamento de determinadas autoridades segundo o cargo ou função que exercem.

Esta figura jurídica veio com a constituição de 1891, dois anos após a proclamação da República e concedia ao senado competência para julgar membros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade e ao STF para julgar juízes federais e o Presidente da República e seus Ministros de Estado (art. 57, § 2º).

A Constituição de 1988 concede ao Senado competência para julgar o Presidente da República e seu vice, Ministros do STF, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade. Ao STF cabe julgar presidente, vice, senadores e deputados federais, ministros do próprio STF e Procurador Geral da República nos crimes comuns e, assim, sucessivamente até instâncias menores privilegiando uma infinidade de agentes públicos como nunca visto em outros países.

As constituições dos Estados Unidos, Espanha, Suíça, Holanda, não preveem foro privilegiado como a brasileira. Na Itália a Corte Constitucional julga apenas o presidente.

Para Gilmar Mendes, Ministro do STF, o foro especial piora a situação do réu. "As pessoas não sujeitas a ele podem ter três ou até quatro revisões da primeira decisão; aqueles julgados pelo STF não podem recorrer a ninguém", diz ele. "O problema não é o foro, mas a conjuntura do sistema judicial do país" - conclui. Os defensores deste instituto afirmam que sem ele haveria mais chances de pressões políticas e influências nos julgamentos de instâncias menores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, entretanto, quer o fim do foro privilegiado alegando que os tribunais superiores recebem mais processos do que podem julgar favorecendo as prescrições. A AMB fez um levantamento e concluiu que, desde 1988, apenas 4,6% das ações iniciadas no STF foram julgadas e no Superior Tribunal de Justiça, apenas 2,2%. Os números são impressionantes: dos 130 processos recebidos na corte mais alta do país, seis foram concluídos com a absolvição dos réus e treze prescreveram antes do julgamento. Na outra corte, STJ, de 483 ações só 16 foram julgadas com absolvição de 11 e condenação de 5 e 71 prescreveram. Aumentou muito o número de agentes beneficiados pelo foro comparando-se com o período quando foi instituído.

Enquanto se discute a questão, academicamente, dezenas de cínicos e imorais se safam das garras de uma justiça que, quase nunca, é justa. Pelo menos para o povo. O ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, resumiu, em entrevista a Veja: "O foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências."

E agora comunistas? Quem vamos xingar?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Falta papel higiênico na Venezuela. Falta comida. Falta gasolina. Falta tudo. Os supermercados estão desabastecidos e as longas filas se tornaram rotina de todos os dias. Brigas são comuns entre consumidores desesperados por um frango congelado. 

O país está falido graças ao socialismo bolivariano, uma estupidez de um militar golpista chamado Hugo Chavez. Nicolás Maduro, o herdeiro do bolivarianismo capenga é apenas um panaca num cenário de desolação. Nada resta a fazer. O país, sem crédito, sem lenço e nem documento não pode negociar no mercado. A única saída é voltar ao tempo e negociar por troca: petróleo por papel higiênico foi acordado entre Venezuela e Trinidad e Tobago.

Diante do quadro de desabastecimento o governo estatizou (tomou, na força) fábricas e supermercados que continuam desabastecidos. Sem investimentos a produção industrial cessou. A reposição de peças e equipamentos acabou. O jeito é consertar para continuar funcionando. O comunismo também não funciona na Venezuela. É patético!

Cubano empunha bandeiras americanas

em Havana: bem vindos, imperialistas! 

A esquerda burra brasileira (desculpa a redundância) não tem o que dizer. Sabe que o socialismo bolivariano é conto do vigário. Acabou!

Cuba, que fomentou revoluções comunistas, agora é capitalista. Quem manda são os Estados Unidos, o arqui-inimigo-imperialista dá as cartas. Dá, não, manda. Chegou o Google, chegou a Apple, agora tem Netflix. Para um país que só assiste a televisão estatal, é mais que um sonho.

E agora, José?

Fidel Castro vai embora, o capitalismo chegou, acabou o socialismo, sonhar de novo pode, conhecer um novo mundo mais livre, assistir o que era proibido. Quem sabe viajar? E agora comunistas? Quem vamos xingar? 

Por onde anda a OAB?

Por Reginaldo de Castro

Diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da Ordem. 

Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.

A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.

Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.

Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!

Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.

A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

Reginaldo de Castro é advogado e foi presidente nacional da OAB

Dieta Dukan

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O que poucos sabem é que muitas celebridades confessam ter feito esta ou aquela dieta milagrosa de emagrecimento porque são pagas pra dizer isso. Esse testemunhal vale milhões de dólares e vai render muitos outros tantos para o autor do regime.

Muitas mulheres, em busca do "corpo perfeito", imitarão famosos e emagrecerão durante um tempo. Mas não imaginam o grande risco de terminar doentes ou até mesmo numa mesa de cirurgia.

Dukan: título cassado e os efeitos colaterais

É o caso da dieta Dukan, cujo autor, o médico francês Pierre Dukan, teve recentemente seu título cassado pela Associação Médica Francesa sob a acusação de propagar uma dieta prejudicial à saúde. As sociedades médicas, principalmente a British Dietetic Association, consideram que esta dieta provoca efeitos colaterais graves: formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose. Estudos também associam à dieta o aumento de risco de infarto e câncer.

Efeitos colaterais como formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose.

A dieta Dukan é igual a famosa dieta de Atkins, dos anos 70, apesar do próprio Dukan negar. Ela se baseia no alto consumo de proteínas e restringe carboidratos, principal fonte de energia do corpo. Com tanta restrição de calorias a pessoa emagrece mais rapidamente. O problema não são os quilos perdidos rapidamente, mas os graves riscos à saúde e os resultados de longo prazo.

Como funciona

Na dieta Dukan, em sua primeira fase que dura 10 dias, o paciente só come carnes magras, peixes, frutos do mar, peito de peru light, ovos, laticínios desnatados, iogurtes e alguns vegetais - carnes gordurosas são proibidas - e pode perder entre 2 a 5 quilos.

Na segunda fase a proteína é mantida e associada a vegetais pobres em carboidrato e pode durar o tempo necessário para atingir o peso objetivado. Prevê-se que o paciente consiga emagrecer de 1 a 2 quilos por semana nesta fase. 

Na terceira fase da dieta Dukan pode-se comer proteínas (inclusive carne de porco) e vegetais sem carboidratos, além pão, frutas, queijos gordurosos e massas. Esta fase dura 10 dias por quilo perdido. Na quarta fase o paciente poderá comer de tudo desde que obedeça uma regra: uma vez por semana deve comer só proteínas, como na primeira fase e ingerir 3 colheres de farelo por dia e fazer caminhada de 20 minutos por dia.

Onde está o perigo

Como qualquer dieta que elimine carboidratos, o paciente emagrece se ingerir menos calorias que consome. Onde está o perigo? As duas primeiras fases restringem perigosamente importantes nutrientes para o corpo (a principal fonte de energia é a glicose, que vem dos carboidratos) e impõe o consumo excessivo de proteínas. Sem glicose o corpo reage queimando os estoques de gordura e produzindo corpos cetônicos, substâncias originadas pela quebra da gordura em ácido graxo, em níveis altos prejudiciais às células.

Esse tipo de dieta (cetogênica) provoca a perda rápida de peso não pela eliminação de gorduras, mas de água, na maior parte. Para evitar que o sangue se torne mais ácido o rim passa a trabalhar mais. Junto com a acidez dos corpos cetônicos vão juntos sódio e água e o corpo fica desidratado. Por isso o paciente é orientado consumir até dois litros de água por dia. E para compensar a falta de fibras a dieta orienta o consumo de farelo de aveia para combater a prisão de ventre. Mau-hálito, dores de cabeça, náuseas e fraqueza são alguns efeitos colaterais. Na verdade são alguns pequenos inconvenientes comparados aos riscos de lesão renal aguda, pedras nos rins, complicações cardíacas e câncer.

Muitos casos chegaram a procedimentos cirúrgicos para a retirada de enormes pedras ou graves infecções nos rins.

Salto no escuro: como funciona o construtivismo?

O suíço Jean Piaget e o russo Lev Vygotsky: da teoria que eles puseram de pé, o construtivismo das escolas brasileiras só tem o nome.

Pesquisa da Unesp mostra que ninguém sabe ao certo como funciona o construtivismo

Marcelo Bortoloti / Revista Veja

Mais de 60% das escolas públicas e particulares no Brasil se identificam como adeptas do construtivismo. Sendo assim, parece óbvio que seis de cada dez crianças brasileiras estão sendo educadas com base em uma doutrina didática cuja natureza, objetivos e lógica devem ser de amplo conhecimento de diretores, professores e pais. Correto? Errado.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) desvenda um cenário obscuro. Em plena era da internet, os conceitos do construtivismo parecem ter chegado ao Brasil via as ondas curtas de 49 metros de propagação troposférica, com suas falhas e chiados.

NINGUÉM SABE COMO FUNCIONA

Ninguém sabe ao certo como o construtivismo funciona, muito menos saberia listar as razões pelas quais ele foi adotado ou deve ser defendido. Ele é definido erradamente como um "método de ensino". O construtivismo não é um método. É uma teoria sobre o aprendizado infantil posta de pé nos anos 20 do século passado pelo psicólogo suíço Jean Piaget. A teoria do suíço deu credibilidade à concepção segundo a qual a construção do conhecimento pelas crianças é um processo diretamente relacionado à sua experiência no mundo real. Ponto. A aplicação prática feita nas escolas brasileiras tem apenas o mesmo nome da teoria de Piaget.

O construtivismo tornou-se uma interpretação livre de um conceito originalmente racional e coerente. Ele adquiriu várias facetas no Brasil. Unifica-as o primado da realidade da criança sobre os conceitos básicos das disciplinas tradicionais. Traduzindo e caricaturando: como não faz frio suficiente na Amazônia para congelar os rios, um aluno daquela região pode jamais aprender os mecanismos físicos que produzem esse estado da água apenas por ele não fazer parte de sua realidade. Isso está mais longe de Piaget do que Madonna da castidade.

CONSTRUTIVISMO, UM DESASTRE EXPLICADO

A experiência mostra que as interpretações livres do construtivismo podem ser desastrosas – especialmente quando a escola adota suas versões mais radicais. Nelas, as metas de aprendizado são simplesmente abolidas. O doutor em educação João Batista Oliveira explica:

"O construtivismo pode se tornar sinônimo de ausência de parâmetros para a educação, deixando o professor sem norte e o aluno à mercê de suas próprias conjecturas". Por preguiça ou desconhecimento, essas abordagens radicais da teoria de Piaget são a negação de tudo o que trouxe a humanidade ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico, científico e médico. Sua ampla aceitação no passado teria impedido a maioria das descobertas científicas, como a assepsia, a anestesia, as grandes cirurgias ou o voo do mais pesado que o ar. Sir Isaac Newton (1643-1727), que escreveu as equações das leis naturais, dizia que suas conquistas só haviam sido possíveis porque ele enxergava o mundo "do ombro dos gigantes" que o precederam. O conhecimento que nos trouxe até aqui é cumulativo, meritocrático, metódico, organizado em currículos que fornecem um mapa e um plano de voo para o jovem aprendiz. Jogar a responsabilidade de como aprender sobre os ombros do aprendiz não é estúpido. É cruel.

Em um país como o Brasil, onde as carências educacionais são agudas, em especial a má formação dos professores, a existência de um método rigoroso, de uma liturgia de ensino na sala de aula, é quase obrigatória. A origem latina da palavra professor deveria ser um guia para todo o processo de aprendizado. O professor é alguém que professa, proclama, atesta e transmite o conhecimento adquirido por ele em uma arte ou ciência. Nada mais longe da realidade brasileira, em que menos da metade dos professores é formada nas disciplinas que ensina. À luz das versões tropicais do construtivismo, essa deficiência é até uma vantagem, pois, afinal, cabe aos próprios alunos definir com base em sua realidade o que querem aprender. É claro que um modelo assim já seria difícil funcionar em uma sala de aula ideal, com um mestre iluminado cercado de poucos e brilhantes pupilos. Nas salas de aula da realidade brasileira, é impossível que essa abordagem leniente dê certo. Adverte o doutor em psicologia Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP): "As aulas construtivistas frequentemente caem no vazio e privam o aluno de conteúdos relevantes".

Um conjunto de pesquisas internacionais chama atenção para o fato de que, em certas disciplinas do ensino básico, o construtivismo pode ser ainda mais danoso – especialmente na fase de alfabetização. Enquanto na pedagogia tradicional (a do bê-á-bá) as crianças são apresentadas às letras do alfabeto e aos seus sons, depois vão formando sílabas até chegar às palavras, os construtivistas suprimem os fonemas e já mostram ao aluno a palavra pronta, sempre associada a uma imagem (veja o quadro). A ideia é que, ao ser exposto repetidamente àquela grafia que se refere a um objeto conhecido, ele acabe por assimilá-la, como que por osmose. De acordo com a mais completa compilação de estudos já feita sobre o tema, consolidada pelo departamento de educação americano, os estudantes submetidos a esse método de alfabetização têm se saído pior do que os que são ensinados pelo sistema tradicional. Foi com base em tal constatação que a Inglaterra, a França e os Estados Unidos abandonaram de vez o construtivismo nessa etapa. O departamento de educação americano também o contraindicou para o ensino da matemática – isso depois de uma sucessão de maus indicadores na sala de aula.

PAÍSES QUE AINDA ADOTAM TEM OS PIORES RESULTADOS

O construtivismo ganhou força na pedagogia durante a década de 70, época em que textos de Piaget e de alguns de seus seguidores, como o psicólogo russo Lev Vygotsky (1896-1934), vários dos quais traduzidos para o inglês, foram descobertos nas universidades americanas. Foi a partir daí que a corrente se disseminou por escolas dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, virou moda.

Uma década mais tarde, porém, tal corrente começaria a ser gradativamente abandonada nos países que a adotaram pioneiramente. Os responsáveis pelo sistema educacional daqueles países chegaram a uma mesma conclusão: a de que a adoção de uma filosofia que não se traduzia em um método claro de ensino deixava os professores perdidos, deteriorando o desempenho dos alunos. Hoje, são poucos os países ainda entusiastas do construtivismo. Entre eles estão todos os de pior desempenho nas avaliações internacionais de educação. Com seis de cada dez crianças brasileiras entregues a escolas que se dizem adeptas do construtivismo, é de exigir que diretores, professores, pais e autoridades de educação entendam como se atolaram nesse pântano e tenham um plano de como sair dele.

PS: Lev Semenovich Vygotsky (nasceu na Bielorússia) formou-se advogado na Universidade de Moscou em 1918. Dez anos depois faliu e passou a estudar a pedagogia de Piaget.  Estudou psicologia e seu título não foi reconhecido pelo governo soviético.  Ele morreu de tuberculose em 11 de junho de 1934 aos 37 anos de idade. 

Saresp confirma o caos na educação de São Paulo

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A educação vai mal em todo país e São Paulo não é exceção. Os resultados colhidos pelo último Saresp - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - são péssimos. Em português e matemática os estudantes paulistas estão entre os níveis básico e adequado, em todas as séries. Ou seja, demonstram domínio mínimo dos conteúdos, competências e habilidades desejáveis para sua série.

No ensino Básico e Médio houve uma melhora insignificante em relação ao ano passado mas nenhum deles atingiu a nota considerada desejável dentro da escala do governo.

Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário da Educação de São Paulo: comemorando o que?

Para demonstrar o atraso da educação paulista, basta citar que os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, para atingirem o nível "avançado", deveriam obter médias acima de 275 pontos em matemática e eles só conseguiram 216,5, pouco acima do básico e exatos 58,50 pontos abaixo do avançado. Pior que tudo isso é a lentidão do avanço. Entre 2011 e 2014, nesta disciplina, a evolução foi de apenas 7,5 pontos.

O Saresp estabelece 4 níveis de proficiências: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. 

Ressalve-se que um aluno brasileiro avaliado como adequado pelo Saresp receberia a referência de "abaixo do básico" em qualquer país de primeiro mundo. Isto é, enquanto um estudante sul coreano conquista a nota 7 em matemática na avaliação do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - os melhores alunos brasileiros não passam da nota 3.

Apesar dos péssimos resultados do Saresp, o que mais se estranhou foi a comemoração do secretário de Educação, o unespiano Herman Voorwald. Ele considerou os números como "satisfatórios".

Resta lembrar que Herman é político e já foi reitor da Unesp e, portanto, sabe que a educação paulista - e em todo Brasil - já vem patinando faz 30 anos. A Unesp ainda acredita na crença de Jean Piaget e seu construtivismo, teoria destruída pela neurociência que considera o método um grande engano pedagógico.

Pensamento positivo mais atrapalha que ajuda, sabia?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Conheço pessoas que acreditam em pensamento positivo. Outras que nasceram otimistas e sempre discursam que amanhã será melhor. Conheço algumas que, por necessidade, passaram a acreditar que esse tipo de pensamento fomenta atitudes vencedoras. Sempre duvidei disso.

Entre otimistas e pessimistas prefiro acreditar nos realistas que, ao contrário dos primeiros, não sonham, mas planejam. Planejar é bem diferente de sonhar. Os que sonham criam expectativas que, quebradas, jogam o sonhador na depressão tamanha ansiedade criada. O realista tem "um pé atrás" - não gera muita ansiedade mas prevê facilidades e dificuldades conforme as suas habilidades - e é, as vezes, confundido como pessimista. Ou niilista.

Otimismo e pessimismo não vencem batalhas

Pois bem, Gabriele Oettingen, professora de psicologia na Universidade de Nova York e da Universidade de Hamburgo depois de pesquisar durante 20 anos sobre o tema concluiu que o pensamento positivo mais atrapalha que ajuda. É disso que ela fala no seu livro Repensando o Pensamento Positivo. Foi para o psicólogo americano Martin Seligman - defensor da psicologia do positivismo - que Gabriele começou a trabalhar nos Estados Unidos, em 1980. Depois que iniciou os experimentos sobre o equilíbrio físico e mental das pessoas é que ela descobriu que a pesquisa que embasaria o novo livro de Seligan sobre positivismo, tinha efeito oposto.

Lastreada por experimentos científicos ela afirma que para conquistar algo não basta imagina-lo realizado e que é preciso trabalhar duro. Para Gabriele o pessimismo não vence batalhas. Nem o otimismo faz isso. Sonhar com um futuro brilhante não vai torna-lo realidade se não se trabalhar muito - diz ela.

Sonhar ou planejar?

As experiências mostraram que as pessoas que não ignoram as dificuldades de um projeto atingem melhores resultados dos que "pensam positivo" e permitem que seu exagerado otimismo mascare a realidade do caminho a ser trilhado. Os positivistas desperdiçam energia e foco e são ultrapassados pelos que não desconsideram a realidade dura a enfrentar. Os que sonham tiram os pés do chão.

Os "otimistas" que planejam e não tiram os pés do chão, reconhecendo as dificuldades a enfrentar, tem índices de sucesso maiores do que os que sonham com um futuro colorido. É a ciência contra as crendices. Mais recentemente a Academia Americana de Ciências publicou que elogios positivos em excesso aos filhos podem torna-los narcisistas e eles enfrentarão problemas na vida adulta. Os pesquisadores acompanharam 600 crianças, entre sete e doze anos, e seus pais.

"Você é o melhor, você é mais inteligente, você é superior" são frases que não tornarão os filhos melhores, ao contrário, quando enfrentarem reveses, entrarão em crise.

Lula e Dilma: chefes da gangue

Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça (Michel Filho/AG. O GLOBO/VEJA)

Por Rodrigo Rangel, Robson Bonin e Bela Megaele

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

(Com reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques)