Presidente da OAB: honorários irregulares?

Por Felipe Coutinho / 25/02/2015 15h27

As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos.

Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo.

São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados.

Francisco Falcão, ex-corregedor do CNJ e atual presidente
do STJ (Foto: ABr)

A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato. Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais. A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores.

Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses.

Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses.

Na decisão, o corregedor do CNJ afirmou que os honorários não poderiam ter sido calculados e bancados com os R$ 400 milhões. “A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão. Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos.

Francisco Falcão também pôs em dúvida a legitimidade da assembleia do sindicato que decidiu sobre os honorários. “O desconto de 27% a título de honorários foi autorizado em assembleia convocada para tratar de assuntos de forma genérica, e pouco ou quase nada representativa, do qual participaram apenas 283 sindicalizados, do total de 25 mil profissionais de educação”, disse.

No CNJ, a questão não se resume aos pagamentos. Cabe ao Conselho também apurar a conduta de magistrados. O ministro Francisco Falcão levantou suspeitas sobre o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, autor das ordens de pagamento aos advogados. Falcão determinou que uma correição fosse feita na área de precatórios do tribunal, em que a dívida de R$ 400 milhões foi tratada. Na prática, Brandão descumpriu uma ordem anterior da Justiça, que havia determinado que, até que fosse resolvido o impasse com os honorários, os valores deveriam ser reservados numa conta judicial. Brandão, contudo, determinou, numa decisão administrativa, que os depósitos fossem feitos nas contas dos advogados - incluindo Marcus Vinícius. "Descumprindo ordem judicial, determinou a liberação dos honorários reservados em favor dos advogados beneficiários", escreveu o ministro na decisão.

Além dessa irregularidade, a decisão do CNJ apontou ainda que Brandão nem sequer poderia ter atuado na liberação dos precatórios. O motivo é simples. O desembargador se declarou suspeito para julgar o processo, mas não se viu impedido de determinar administrativamente os pagamentos aos honorários. Brandão admitiu ao CNJ ser amigo do pai de um dos advogados, embora tenha dito que isso não fez diferença na hora de determinar os pagamentos milionários. “Afora a atuação atípica do desembargador Brandão, pesa ainda sobre o magistrado a suspeição declarada na fase judicial, afastada na fase administrativa”, disse Falcão.

Em nota, o presidente da OAB afirmou que foi contratado para defender os advogados que atuaram em nome do sindicato, mas que não haviam recebido honorários. "O escritório Furtado Coêlho Advogados Associados foi contratado pelos advogados em 2005 para entrar com uma ação na Justiça para receber os honorários a que tinham direito. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou este pagamento. Em acordo firmado em 2010 com o sindicato, os advogados abriram mão de receber os honorários sobre os pagamentos futuros dos professores, restringindo o pagamento aos atrasados."

Perguntado sobre quanto recebeu, Furtado Coelho não falou em cifras. "Os honorários do escritório Furtado Coelho Advogados Associados equivalem a 2,43% do total a ser recebido pelos advogados. É importante ressaltar que este percentual não aumentou em nada o total dos honorários pagos aos advogados”. Marcus Vinícius, portanto, ainda teria que receber cerca de R$ 2,2 milhões em honorários.

O presidente da OAB minimizou a decisão da corregedoria do CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça não tomou nenhuma decisão sobre este caso. O que houve foi uma determinação individual e isolada do corregedor, mas que não foi levada a plenário. De acordo com o regimento do CNJ, artigo 99, qualquer decisão individual do relator (neste caso o corregedor), 'será submetida a referendo do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte', o que não ocorreu”, disse em nota.

Segundo Geovane Machado, assessor jurídico do sindicato, a assembleia questionada pelo CNJ foi uma maneira de agilizar os pagamentos dos precatórios. “Houve essa celeuma toda e na assembleia foi dado aval para o sindicato negociar o pagamento dos honorários no recebimento do precatório, em 27%”, disse. “Marcus Vinícius é advogado dos ex-advogados. Ele teve um percentual em cima dos honorários dos advogados, é um honorário contratual entre advogados”, completou. Geovane Machado disse ainda que os advogados atuaram em favor dos professores, para que os valores depositados fossem isentos de imposto de renda. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão não respondeu as perguntas enviadas à assessoria de imprensa do tribunal.

Em relação à matéria publicada, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esclarece que:

O escritório Furtado Coelho Advogados Associados não recebeu honorários indevidamente. O pagamento de honorários dos advogados é atrelado ao recebimento dos precatórios dos profissionais de educação. Ou seja, os advogados só recebem à medida que estes profissionais recebem. Leia a íntegra da nota do presidente da OAB

O foro privilegiado precisa acabar

O castigo inevitável, mesmo que moderado, é melhor que uma punição severa com alguma esperança de impunidade. O que traz o temor é a certeza da punição. (Cesare Beccaria)

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Opostamente, em terras brasileiras, a certeza é a da impunidade. Esse é o campo fértil para florescer os desregrados e fomentar a delinquência, em todas as classes, aproveitando-se das brechas das leis, da brandura das penas e do tratamento jurídico diferenciado que vem dos idos tempos e ainda abre suas asas sobre centenas de agentes públicos. Quantos integrantes de cartéis de metrôs, mensalões e petrolões se beneficiarão disso?

No Brasil, a mesma constituição que estabelece o princípio de igualdade também contempla benefícios para algumas castas com mecanismos que no ordenamento jurídico se chama foro especial por prerrogativa de função ou simplesmente foro privilegiado. Estabelece-se a competência penal para o julgamento de determinadas autoridades segundo o cargo ou função que exercem.

Esta figura jurídica veio com a constituição de 1891, dois anos após a proclamação da República e concedia ao senado competência para julgar membros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade e ao STF para julgar juízes federais e o Presidente da República e seus Ministros de Estado (art. 57, § 2º).

A Constituição de 1988 concede ao Senado competência para julgar o Presidente da República e seu vice, Ministros do STF, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade. Ao STF cabe julgar presidente, vice, senadores e deputados federais, ministros do próprio STF e Procurador Geral da República nos crimes comuns e, assim, sucessivamente até instâncias menores privilegiando uma infinidade de agentes públicos como nunca visto em outros países.

As constituições dos Estados Unidos, Espanha, Suíça, Holanda, não preveem foro privilegiado como a brasileira. Na Itália a Corte Constitucional julga apenas o presidente.

Para Gilmar Mendes, Ministro do STF, o foro especial piora a situação do réu. "As pessoas não sujeitas a ele podem ter três ou até quatro revisões da primeira decisão; aqueles julgados pelo STF não podem recorrer a ninguém", diz ele. "O problema não é o foro, mas a conjuntura do sistema judicial do país" - conclui. Os defensores deste instituto afirmam que sem ele haveria mais chances de pressões políticas e influências nos julgamentos de instâncias menores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, entretanto, quer o fim do foro privilegiado alegando que os tribunais superiores recebem mais processos do que podem julgar favorecendo as prescrições. A AMB fez um levantamento e concluiu que, desde 1988, apenas 4,6% das ações iniciadas no STF foram julgadas e no Superior Tribunal de Justiça, apenas 2,2%. Os números são impressionantes: dos 130 processos recebidos na corte mais alta do país, seis foram concluídos com a absolvição dos réus e treze prescreveram antes do julgamento. Na outra corte, STJ, de 483 ações só 16 foram julgadas com absolvição de 11 e condenação de 5 e 71 prescreveram. Aumentou muito o número de agentes beneficiados pelo foro comparando-se com o período quando foi instituído.

Enquanto se discute a questão, academicamente, dezenas de cínicos e imorais se safam das garras de uma justiça que, quase nunca, é justa. Pelo menos para o povo. O ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, resumiu, em entrevista a Veja: "O foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências."

E agora comunistas? Quem vamos xingar?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Falta papel higiênico na Venezuela. Falta comida. Falta gasolina. Falta tudo. Os supermercados estão desabastecidos e as longas filas se tornaram rotina de todos os dias. Brigas são comuns entre consumidores desesperados por um frango congelado. 

O país está falido graças ao socialismo bolivariano, uma estupidez de um militar golpista chamado Hugo Chavez. Nicolás Maduro, o herdeiro do bolivarianismo capenga é apenas um panaca num cenário de desolação. Nada resta a fazer. O país, sem crédito, sem lenço e nem documento não pode negociar no mercado. A única saída é voltar ao tempo e negociar por troca: petróleo por papel higiênico foi acordado entre Venezuela e Trinidad e Tobago.

Diante do quadro de desabastecimento o governo estatizou (tomou, na força) fábricas e supermercados que continuam desabastecidos. Sem investimentos a produção industrial cessou. A reposição de peças e equipamentos acabou. O jeito é consertar para continuar funcionando. O comunismo também não funciona na Venezuela. É patético!

Cubano empunha bandeiras americanas

em Havana: bem vindos, imperialistas! 

A esquerda burra brasileira (desculpa a redundância) não tem o que dizer. Sabe que o socialismo bolivariano é conto do vigário. Acabou!

Cuba, que fomentou revoluções comunistas, agora é capitalista. Quem manda são os Estados Unidos, o arqui-inimigo-imperialista dá as cartas. Dá, não, manda. Chegou o Google, chegou a Apple, agora tem Netflix. Para um país que só assiste a televisão estatal, é mais que um sonho.

E agora, José?

Fidel Castro vai embora, o capitalismo chegou, acabou o socialismo, sonhar de novo pode, conhecer um novo mundo mais livre, assistir o que era proibido. Quem sabe viajar? E agora comunistas? Quem vamos xingar? 

Por onde anda a OAB?

Por Reginaldo de Castro

Diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da Ordem. 

Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.

A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.

Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.

Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!

Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.

A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

Reginaldo de Castro é advogado e foi presidente nacional da OAB

Dieta Dukan

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O que poucos sabem é que muitas celebridades confessam ter feito esta ou aquela dieta milagrosa de emagrecimento porque são pagas pra dizer isso. Esse testemunhal vale milhões de dólares e vai render muitos outros tantos para o autor do regime.

Muitas mulheres, em busca do "corpo perfeito", imitarão famosos e emagrecerão durante um tempo. Mas não imaginam o grande risco de terminar doentes ou até mesmo numa mesa de cirurgia.

Dukan: título cassado e os efeitos colaterais

É o caso da dieta Dukan, cujo autor, o médico francês Pierre Dukan, teve recentemente seu título cassado pela Associação Médica Francesa sob a acusação de propagar uma dieta prejudicial à saúde. As sociedades médicas, principalmente a British Dietetic Association, consideram que esta dieta provoca efeitos colaterais graves: formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose. Estudos também associam à dieta o aumento de risco de infarto e câncer.

Efeitos colaterais como formação de pedras nos rins, lesão renal aguda, aumento dos níveis de ácido úrico, riscos no desenvolvimento de gota, redução da massa óssea, elevação do nível de colesterol e aterosclerose.

A dieta Dukan é igual a famosa dieta de Atkins, dos anos 70, apesar do próprio Dukan negar. Ela se baseia no alto consumo de proteínas e restringe carboidratos, principal fonte de energia do corpo. Com tanta restrição de calorias a pessoa emagrece mais rapidamente. O problema não são os quilos perdidos rapidamente, mas os graves riscos à saúde e os resultados de longo prazo.

Como funciona

Na dieta Dukan, em sua primeira fase que dura 10 dias, o paciente só come carnes magras, peixes, frutos do mar, peito de peru light, ovos, laticínios desnatados, iogurtes e alguns vegetais - carnes gordurosas são proibidas - e pode perder entre 2 a 5 quilos.

Na segunda fase a proteína é mantida e associada a vegetais pobres em carboidrato e pode durar o tempo necessário para atingir o peso objetivado. Prevê-se que o paciente consiga emagrecer de 1 a 2 quilos por semana nesta fase. 

Na terceira fase da dieta Dukan pode-se comer proteínas (inclusive carne de porco) e vegetais sem carboidratos, além pão, frutas, queijos gordurosos e massas. Esta fase dura 10 dias por quilo perdido. Na quarta fase o paciente poderá comer de tudo desde que obedeça uma regra: uma vez por semana deve comer só proteínas, como na primeira fase e ingerir 3 colheres de farelo por dia e fazer caminhada de 20 minutos por dia.

Onde está o perigo

Como qualquer dieta que elimine carboidratos, o paciente emagrece se ingerir menos calorias que consome. Onde está o perigo? As duas primeiras fases restringem perigosamente importantes nutrientes para o corpo (a principal fonte de energia é a glicose, que vem dos carboidratos) e impõe o consumo excessivo de proteínas. Sem glicose o corpo reage queimando os estoques de gordura e produzindo corpos cetônicos, substâncias originadas pela quebra da gordura em ácido graxo, em níveis altos prejudiciais às células.

Esse tipo de dieta (cetogênica) provoca a perda rápida de peso não pela eliminação de gorduras, mas de água, na maior parte. Para evitar que o sangue se torne mais ácido o rim passa a trabalhar mais. Junto com a acidez dos corpos cetônicos vão juntos sódio e água e o corpo fica desidratado. Por isso o paciente é orientado consumir até dois litros de água por dia. E para compensar a falta de fibras a dieta orienta o consumo de farelo de aveia para combater a prisão de ventre. Mau-hálito, dores de cabeça, náuseas e fraqueza são alguns efeitos colaterais. Na verdade são alguns pequenos inconvenientes comparados aos riscos de lesão renal aguda, pedras nos rins, complicações cardíacas e câncer.

Muitos casos chegaram a procedimentos cirúrgicos para a retirada de enormes pedras ou graves infecções nos rins.

Salto no escuro: como funciona o construtivismo?

O suíço Jean Piaget e o russo Lev Vygotsky: da teoria que eles puseram de pé, o construtivismo das escolas brasileiras só tem o nome.

Pesquisa da Unesp mostra que ninguém sabe ao certo como funciona o construtivismo

Marcelo Bortoloti / Revista Veja

Mais de 60% das escolas públicas e particulares no Brasil se identificam como adeptas do construtivismo. Sendo assim, parece óbvio que seis de cada dez crianças brasileiras estão sendo educadas com base em uma doutrina didática cuja natureza, objetivos e lógica devem ser de amplo conhecimento de diretores, professores e pais. Correto? Errado.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) desvenda um cenário obscuro. Em plena era da internet, os conceitos do construtivismo parecem ter chegado ao Brasil via as ondas curtas de 49 metros de propagação troposférica, com suas falhas e chiados.

NINGUÉM SABE COMO FUNCIONA

Ninguém sabe ao certo como o construtivismo funciona, muito menos saberia listar as razões pelas quais ele foi adotado ou deve ser defendido. Ele é definido erradamente como um "método de ensino". O construtivismo não é um método. É uma teoria sobre o aprendizado infantil posta de pé nos anos 20 do século passado pelo psicólogo suíço Jean Piaget. A teoria do suíço deu credibilidade à concepção segundo a qual a construção do conhecimento pelas crianças é um processo diretamente relacionado à sua experiência no mundo real. Ponto. A aplicação prática feita nas escolas brasileiras tem apenas o mesmo nome da teoria de Piaget.

O construtivismo tornou-se uma interpretação livre de um conceito originalmente racional e coerente. Ele adquiriu várias facetas no Brasil. Unifica-as o primado da realidade da criança sobre os conceitos básicos das disciplinas tradicionais. Traduzindo e caricaturando: como não faz frio suficiente na Amazônia para congelar os rios, um aluno daquela região pode jamais aprender os mecanismos físicos que produzem esse estado da água apenas por ele não fazer parte de sua realidade. Isso está mais longe de Piaget do que Madonna da castidade.

CONSTRUTIVISMO, UM DESASTRE EXPLICADO

A experiência mostra que as interpretações livres do construtivismo podem ser desastrosas – especialmente quando a escola adota suas versões mais radicais. Nelas, as metas de aprendizado são simplesmente abolidas. O doutor em educação João Batista Oliveira explica:

"O construtivismo pode se tornar sinônimo de ausência de parâmetros para a educação, deixando o professor sem norte e o aluno à mercê de suas próprias conjecturas". Por preguiça ou desconhecimento, essas abordagens radicais da teoria de Piaget são a negação de tudo o que trouxe a humanidade ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico, científico e médico. Sua ampla aceitação no passado teria impedido a maioria das descobertas científicas, como a assepsia, a anestesia, as grandes cirurgias ou o voo do mais pesado que o ar. Sir Isaac Newton (1643-1727), que escreveu as equações das leis naturais, dizia que suas conquistas só haviam sido possíveis porque ele enxergava o mundo "do ombro dos gigantes" que o precederam. O conhecimento que nos trouxe até aqui é cumulativo, meritocrático, metódico, organizado em currículos que fornecem um mapa e um plano de voo para o jovem aprendiz. Jogar a responsabilidade de como aprender sobre os ombros do aprendiz não é estúpido. É cruel.

Em um país como o Brasil, onde as carências educacionais são agudas, em especial a má formação dos professores, a existência de um método rigoroso, de uma liturgia de ensino na sala de aula, é quase obrigatória. A origem latina da palavra professor deveria ser um guia para todo o processo de aprendizado. O professor é alguém que professa, proclama, atesta e transmite o conhecimento adquirido por ele em uma arte ou ciência. Nada mais longe da realidade brasileira, em que menos da metade dos professores é formada nas disciplinas que ensina. À luz das versões tropicais do construtivismo, essa deficiência é até uma vantagem, pois, afinal, cabe aos próprios alunos definir com base em sua realidade o que querem aprender. É claro que um modelo assim já seria difícil funcionar em uma sala de aula ideal, com um mestre iluminado cercado de poucos e brilhantes pupilos. Nas salas de aula da realidade brasileira, é impossível que essa abordagem leniente dê certo. Adverte o doutor em psicologia Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP): "As aulas construtivistas frequentemente caem no vazio e privam o aluno de conteúdos relevantes".

Um conjunto de pesquisas internacionais chama atenção para o fato de que, em certas disciplinas do ensino básico, o construtivismo pode ser ainda mais danoso – especialmente na fase de alfabetização. Enquanto na pedagogia tradicional (a do bê-á-bá) as crianças são apresentadas às letras do alfabeto e aos seus sons, depois vão formando sílabas até chegar às palavras, os construtivistas suprimem os fonemas e já mostram ao aluno a palavra pronta, sempre associada a uma imagem (veja o quadro). A ideia é que, ao ser exposto repetidamente àquela grafia que se refere a um objeto conhecido, ele acabe por assimilá-la, como que por osmose. De acordo com a mais completa compilação de estudos já feita sobre o tema, consolidada pelo departamento de educação americano, os estudantes submetidos a esse método de alfabetização têm se saído pior do que os que são ensinados pelo sistema tradicional. Foi com base em tal constatação que a Inglaterra, a França e os Estados Unidos abandonaram de vez o construtivismo nessa etapa. O departamento de educação americano também o contraindicou para o ensino da matemática – isso depois de uma sucessão de maus indicadores na sala de aula.

PAÍSES QUE AINDA ADOTAM TEM OS PIORES RESULTADOS

O construtivismo ganhou força na pedagogia durante a década de 70, época em que textos de Piaget e de alguns de seus seguidores, como o psicólogo russo Lev Vygotsky (1896-1934), vários dos quais traduzidos para o inglês, foram descobertos nas universidades americanas. Foi a partir daí que a corrente se disseminou por escolas dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, virou moda.

Uma década mais tarde, porém, tal corrente começaria a ser gradativamente abandonada nos países que a adotaram pioneiramente. Os responsáveis pelo sistema educacional daqueles países chegaram a uma mesma conclusão: a de que a adoção de uma filosofia que não se traduzia em um método claro de ensino deixava os professores perdidos, deteriorando o desempenho dos alunos. Hoje, são poucos os países ainda entusiastas do construtivismo. Entre eles estão todos os de pior desempenho nas avaliações internacionais de educação. Com seis de cada dez crianças brasileiras entregues a escolas que se dizem adeptas do construtivismo, é de exigir que diretores, professores, pais e autoridades de educação entendam como se atolaram nesse pântano e tenham um plano de como sair dele.

PS: Lev Semenovich Vygotsky (nasceu na Bielorússia) formou-se advogado na Universidade de Moscou em 1918. Dez anos depois faliu e passou a estudar a pedagogia de Piaget.  Estudou psicologia e seu título não foi reconhecido pelo governo soviético.  Ele morreu de tuberculose em 11 de junho de 1934 aos 37 anos de idade. 

Saresp confirma o caos na educação de São Paulo

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A educação vai mal em todo país e São Paulo não é exceção. Os resultados colhidos pelo último Saresp - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - são péssimos. Em português e matemática os estudantes paulistas estão entre os níveis básico e adequado, em todas as séries. Ou seja, demonstram domínio mínimo dos conteúdos, competências e habilidades desejáveis para sua série.

No ensino Básico e Médio houve uma melhora insignificante em relação ao ano passado mas nenhum deles atingiu a nota considerada desejável dentro da escala do governo.

Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário da Educação de São Paulo: comemorando o que?

Para demonstrar o atraso da educação paulista, basta citar que os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, para atingirem o nível "avançado", deveriam obter médias acima de 275 pontos em matemática e eles só conseguiram 216,5, pouco acima do básico e exatos 58,50 pontos abaixo do avançado. Pior que tudo isso é a lentidão do avanço. Entre 2011 e 2014, nesta disciplina, a evolução foi de apenas 7,5 pontos.

O Saresp estabelece 4 níveis de proficiências: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. 

Ressalve-se que um aluno brasileiro avaliado como adequado pelo Saresp receberia a referência de "abaixo do básico" em qualquer país de primeiro mundo. Isto é, enquanto um estudante sul coreano conquista a nota 7 em matemática na avaliação do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - os melhores alunos brasileiros não passam da nota 3.

Apesar dos péssimos resultados do Saresp, o que mais se estranhou foi a comemoração do secretário de Educação, o unespiano Herman Voorwald. Ele considerou os números como "satisfatórios".

Resta lembrar que Herman é político e já foi reitor da Unesp e, portanto, sabe que a educação paulista - e em todo Brasil - já vem patinando faz 30 anos. A Unesp ainda acredita na crença de Jean Piaget e seu construtivismo, teoria destruída pela neurociência que considera o método um grande engano pedagógico.

Pensamento positivo mais atrapalha que ajuda, sabia?

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Conheço pessoas que acreditam em pensamento positivo. Outras que nasceram otimistas e sempre discursam que amanhã será melhor. Conheço algumas que, por necessidade, passaram a acreditar que esse tipo de pensamento fomenta atitudes vencedoras. Sempre duvidei disso.

Entre otimistas e pessimistas prefiro acreditar nos realistas que, ao contrário dos primeiros, não sonham, mas planejam. Planejar é bem diferente de sonhar. Os que sonham criam expectativas que, quebradas, jogam o sonhador na depressão tamanha ansiedade criada. O realista tem "um pé atrás" - não gera muita ansiedade mas prevê facilidades e dificuldades conforme as suas habilidades - e é, as vezes, confundido como pessimista. Ou niilista.

Otimismo e pessimismo não vencem batalhas

Pois bem, Gabriele Oettingen, professora de psicologia na Universidade de Nova York e da Universidade de Hamburgo depois de pesquisar durante 20 anos sobre o tema concluiu que o pensamento positivo mais atrapalha que ajuda. É disso que ela fala no seu livro Repensando o Pensamento Positivo. Foi para o psicólogo americano Martin Seligman - defensor da psicologia do positivismo - que Gabriele começou a trabalhar nos Estados Unidos, em 1980. Depois que iniciou os experimentos sobre o equilíbrio físico e mental das pessoas é que ela descobriu que a pesquisa que embasaria o novo livro de Seligan sobre positivismo, tinha efeito oposto.

Lastreada por experimentos científicos ela afirma que para conquistar algo não basta imagina-lo realizado e que é preciso trabalhar duro. Para Gabriele o pessimismo não vence batalhas. Nem o otimismo faz isso. Sonhar com um futuro brilhante não vai torna-lo realidade se não se trabalhar muito - diz ela.

Sonhar ou planejar?

As experiências mostraram que as pessoas que não ignoram as dificuldades de um projeto atingem melhores resultados dos que "pensam positivo" e permitem que seu exagerado otimismo mascare a realidade do caminho a ser trilhado. Os positivistas desperdiçam energia e foco e são ultrapassados pelos que não desconsideram a realidade dura a enfrentar. Os que sonham tiram os pés do chão.

Os "otimistas" que planejam e não tiram os pés do chão, reconhecendo as dificuldades a enfrentar, tem índices de sucesso maiores do que os que sonham com um futuro colorido. É a ciência contra as crendices. Mais recentemente a Academia Americana de Ciências publicou que elogios positivos em excesso aos filhos podem torna-los narcisistas e eles enfrentarão problemas na vida adulta. Os pesquisadores acompanharam 600 crianças, entre sete e doze anos, e seus pais.

"Você é o melhor, você é mais inteligente, você é superior" são frases que não tornarão os filhos melhores, ao contrário, quando enfrentarem reveses, entrarão em crise.

Lula e Dilma: chefes da gangue

Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça (Michel Filho/AG. O GLOBO/VEJA)

Por Rodrigo Rangel, Robson Bonin e Bela Megaele

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

(Com reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques)

Educação: gerações perdidas

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Uma criança brasileira pode ser alfabetizada em menos de um ano. A neurociência mostra isso, na prática. Estudos, testes e experimentos apontam que uma criança pode escrever e ler, com excelente velocidade e compreensão, em português,  já aos cinco anos de idade. Isso é possível se verificar em algumas escolas particulares ou mesmo em escolas públicas que utilizam o método de alfabetização baseado no fônico.

Mas, o que acontece com alunos da rede pública que, mesmo no quinto ano do Ensino Fundamental, não conseguem leitura e escrita razoáveis no nível dos seus colegas do ensino particular? Aliás, a maioria terminará o fundamental com a alfabetização retardada. Acessarão o Ensino Médio com sua formação defasada porque mal aprenderam a ler. E quem não tem domínio de leitura não conquista conhecimento.

O ensino público vai mal porque os dirigentes educacionais brasileiros acreditam em teoria, como a do global/construtivista, que prega que a criança, ao seu tempo, conquistará o conhecimento. Os resultados mostraram exatamente o contrário depois de mais de 30 anos insistindo nesse engano pedagógico. 

No método fônico "os cérebros ativam os circuitos corretos para a leitura quando a criança aprende a relação de sons e símbolos gráficos ganhando velocidade e autonomia para lerem palavras novas, de forma muito mais rápida", afirma Stanilas Dehaene, neurocientista francês que passou os últimos 20 anos estudando o assunto.

O construtivismo propõe que as crianças não sejam "adestradas" com a repetição de sílabas mas se preocupa em fazer as crianças darem mais atenção ao significado das palavras.- O problema é que o cérebro precisa decodificar para ler, só consegue prestar atenção no significado quando a leitura ganha certa velocidade e que conseguimos isso muito mais rápido com o método fônico - explicou Dehaene.

E o cientista contou uma experiência realizada na França que resume bem a situação vivida nos países que utilizam a teoria  do método global/construtivista. Crianças, do mesmo nível socioeconômico, foram divididas em dois grupos: um foi alfabetizado pelo método global e o outro, pelo fônico. No final da escolarização os alunos que haviam sido alfabetizados pelo método construtivista não só liam mais lentamente, como tinham mais dificuldades para compreender textos dos que os que haviam aprendido pelo método grafo-fonológico.

O atual método utilizado no Brasil, o global, é ineficaz e isso está provado não apenas em laboratório mas em centenas de experimentos realizados em inúmeros países. E esses conhecimentos científicos estão reorientando as políticas públicas em vários deles.

O Brasil classificou-se em 58º lugar no Pisa - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - entre 63 países participantes. Nossos alunos são péssimos em língua e matemática. Somente um, entre mil estudantes brasileiros na faixa dos 15 anos, consegue uma leitura comparável ao padrão Pisa. E, em matemática, rastejamos: enquanto coreanos,chineses, finlandeses brigam pela nota 7, os alunos brasileiros mal conseguem atingir a nota 3, nesta área. Ao se retardar a alfabetização das crianças os efeitos serão colhidos no ensino médio. Gerações perdidas. De nada adianta o novo ministro da Educação reformular o ensino médio se o problema vem antes. 

Santa Catarina tem sediado encontros onde se prega o fim do global/construtivista e a colocação da neurociência em sala de aula. Como Portugal, através do seu novo Ministro da Educação, Nuno Crato, começou a fazer.

A indigência diplomática brasileira

Por Diego Braga Norte / Revista Veja

Governo foi rápido ao criticar a Indonésia pela execução de um brasileiro, mas se calou diante de prisões políticas e tortura em nações amigas.

O caso de brasileiros no corredor da morte na Indonésia desnudou uma das principais características da diplomacia brasileira sob a batuta do governo petista: a incoerência. A ideia de "dois pesos e duas medidas" serve bem ao propósito de avaliar as respostas diplomáticas de Brasília em relação a casos envolvendo direitos humanos. Às nações amigas, o silêncio sepulcral de quem consente. Às demais, o repúdio público. Para tentar evitar o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, o Brasil apresentou pedidos de clemência, que acabaram recusados. Depois da execução, a presidente Dilma Rousseff manifestou "consternação e indignação", em nota oficial, e convocou o embaixador, em sinal de protesto. O governo também tem agido para tentar reverter a pena capital imputada a outro brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte, também condenado por tráfico de drogas na Indonésia.

Porém, ao longo de 12 anos do PT no governo, não foram poucas as vezes em que o Brasil se omitiu diante de flagrantes abusos. Prisões arbitrárias, torturas e violenta repressão de estudantes durante os protestos de fevereiro na Venezuela? Apedrejamento de mulheres, prisões de dissidentes e polícia moral no Irã? Detenções de ativistas políticos, torturas e mortes em Cuba? A resposta brasileira é o silêncio.

Outro caso recente que deixou flagrante a inépcia da presidente Dilma para lidar com temas internacionais foi sua declaração na Assembleia Geral das Nações Unidas condenando o uso da força e sugerindo a via do diálogo para lidar com o terrorismo do Estado Islâmico.

Cuba – O advogado Martim de Almeida Sampaio, diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, relembra o marcante episódio do fuzilamento de três cubanos em 2003. Na época, o embaixador brasileiro em Havana, Tilden Santiago, justificou a decisão do governo cubano de fuzilar os três acusados de sequestrar um barco. “O regime cubano tinha o direito de se defender da tentativa de desestabilização estimulada pelos Estados Unidos”, disse Santiago.

Em outro caso, em 2010, durante uma visita oficial de Lula a Havana, o prisioneiro político Orlando Tamayo morreu em decorrência de uma greve de fome. A declaração do presidente foi desastrosa mesmo para a sua coletânea de disparates. Lula comparou o dissidente político Tamayo com presos comuns: “Eu acho que greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto dos direitos humanos para libertar pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”.

Almeida Sampaio afirma que o governo brasileiro faz “críticas seletivas motivadas por questões políticas, econômicas e ideológicas”. Para o especialista em direitos humanos, é “uma postura claramente incoerente” da diplomacia brasileira. “Os casos envolvendo Cuba são os mais candentes e o Brasil parece esquecer que os direitos humanos são universais; só critica quando lhe convém e se cala quando há interesses”, avalia, referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o país é signatário desde a sua edição, em 1948.

PT cria dois tipos de cidadãos

Por padre Paulo Ricardo.

Cuidado com as cobras

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Com o tempo mais quente, aumentam os riscos de acidentes com serpentes. À partir da primavera elas saem em busca de parceiros sexuais e comida, frequentemente à tarde e à noite. As ocorrências mais comuns são com jararacas.

Existem diferenças entre cobras venenosas e não venenosas: as peçonhentas tem cabeças chatas e triangulares, olhos pequenos com pupilas em fenda vertical, fossetas loreais (orifício que fica entre o olho e a narina), escama alongada e com aspecto áspero e cauda curta e grossa que afina bruscamente.

COMO SE PREVENIR?

Ande de botas, redobre cuidado ao andar no campo e colher alimentos, evite entulhos no quintal, use luvas e preste mais atenção próximo de rios, principalmente à noite.

EM CASO DE PICADA

Lave o local com água e sabão, mantenha o acidentado em repouso com a área afetada mais elevada e encaminhe-o para um hospital. Se puder, identifique a cobra , fotografe ou leve-a para identificação. Não faça torniquete, não dê bebida alcoólica ao acidentado, não coloque nenhuma substância no local atingido. Só o soro, que é grátis, aplicado em postos de saúde ou hospitais, resolverá.

Só os preconceituosos enxergam preconceito onde não existe

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza 

Durante o programa Teleton, gerado pelo SBT, Silvio Santos entrevista pessoas e anima a platéia. O objetivo é angariar muitos milhões para a AACD, uma associação de apoio à crianças com deficiência que mantém uma grande estrutura para tal.  Artistas da casa e convidados participam, sem cachê, por esse objetivo.

Um dos quadros apresentou o grupo da novela Chiquititas e seus variados personagens. Bem típico de Silvio, o apresentador que tira leite de pedra, brinca com as crianças e as provoca para criar um clima divertido.

Pois bem. Ao entrevistar a atriz mirim Julia Oliver, que é negra, Silvio lançou a mesma pergunta dirigida aos outros integrantes, pouco antes:

- O que você quer ser quando crescer?

- Ou vou ser atriz ou vou ser cantora - respondeu Júlia.

- Com esse cabelo? - riu Silvio, se divertindo com o cabelo longo e armado de Júlia.

Todos riram. Mas Júlia pareceu ficar sem reação e reperguntou "como assim?". O apresentador percebeu que a brincadeira não rendeu e passou para outro entrevistado. Certamente, diante da "provocação", Silvio esperaria de Júlia uma resposta do tipo "se você não gosta posso usar uma peruca como você". Arrebentaria! Silvio Santos, na verdade, faz papel de escada, isto é, ele levanta o tema para o entrevistado fechar a piada. Júlia não entendeu e perdeu o gancho. E a piada.

Bastou isso para que a patrulha de hipócritas - que prefiro chamar de imbecis preconceituosos - reagisse nas redes sociais ofendendo Silvio Santos. Oras, conheço o apresentador como telespectador, como profissional na área e nos bastidores da televisão. Silvio é pessoa simples que emprega gente de todos os credos e cor. Ele é judeu e faz graça com o fato da sua  mulher e as filhas serem evangélicas. Livre arbítrio, sempre diz ele. 

Júlia foi ao Instagran e soltou uma postagem dizendo que “em um país como o nosso, onde a mistura de raças está por todos os cantos, fico triste em ouvir certos comentários maldosos, mas ainda assim agradeço a Deus todos os dias por ser saudável, ter minha família, ter amigos verdadeiros e trabalhar no que amo. Nada nem ninguém vai apagar o meu talento”, escreveu a atriz na primeira postagem sobre o assunto."

Aparentemente instigada por adultos, ela votou às redes sociais e publicou uma imagem com um texto que dizia: “Nada do que me falarem por essa vida afora vai me fazer mudar meu caráter, esse sim é mais importante que o meu cabelo”.

A mesma referência que Silvio Santos fez aos cabelos de Júlia ele já tinha repetido, segundos antes, para outra atriz mirim, branca e loira e com cabelos "espetados" que o apresentador disse serem engraçados, retribuindo a brincadeira da menina que o chamou assim. A diferença é que a menininha - ao contrário de Júlia - entrou no jogo, fez cara de "chorosa" e a sequência rendeu. Todos riram.

Porque a mesma brincadeira, feita com a menina negra, é entendida como preconceito?

Resposta: o preconceito está na cabeça de alguns idiotas, brancos ou negros, que não conseguem enxergar nada além disso. São os politicamente corretos, uma geração imbecilizada por ideias hipócritas que mais segregam que unem.

Assistam o vídeo abaixo e tirem suas próprias conclusões.

Só alimentos com glúten deveriam ter advertência

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O QUE É GLÚTEN

O glúten é uma proteína encontrada no trigo, cevada, centeio e aveia e sua principal propriedade é dar viscosidade e elasticidade na preparação desses alimentos. É ela que contribui para que pães e bolos cresçam e fiquem com uma textura porosa devido aos gases da fermentação.

CELÍACO E GLÚTEN

Pessoas portadoras da doença celíaca evitam o seu consumo porque tem hipersensibilidade a essa proteína. O glúten provoca nelas danos na mucosa intestinal e, em consequência, dificuldades na digestão além de lesões na pele e, em casos mais raros, de intolerância manifestada. Os celíacos não produzem a peptidase, uma enzima que “quebra” o glúten.

A ADVERTÊNCIA

É por essa razão que as embalagens de alimentos industrializados trazem a advertência "contém ou não contém glúten" (Lei 10.674/03) exatamente para evitar que os celíacos - cerca de 0,8% a 2% da população mundial - consumam esses produtos. Como se trata de doença crônica e, dependendo do grau de intolerância, seus portadores tem que observar uma dieta sem glúten, pelo resto da vida.

AVISO SÓ EM ALIMENTOS COM GLÚTEN 

A intenção é ótima. O absurdo é a exigência de se obrigar que "todos" os alimentos industrializados, mesmo os que não contenham a proteína, devam constar a advertência de "não contém glúten".  Até água mineral ou um refrigerante vem com essa advertência.

Não seria mais racional que apenas os alimentos que contenham glúten tenham a advertência estampada no rótulo, acompanhada de um ícone chamativo, como a ilustração acima? A ausência dessa marca no produto passaria a informação oposta, que não contém glúten.

Em tempo: a justiça do DF desobrigou a rede de Fast Food Habib's de informar sobre tal já que a lei estabelece que essa inscrição deve ocorrer somente em "alimentos industrializados". Os manipulados, não.

Lei 10.674/03

Art. 1o Todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula, obrigatoriamente, as inscrições "contém Glúten" ou "não contém Glúten", conforme o caso.

§ 1o A advertência deve ser impressa nos rótulos e embalagens dos produtos respectivos assim como em cartazes e materiais de divulgação em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.

Comunistas da Coreia do Norte fuzilam integrantes do governo: eles assistiam novelas da Coreia do Sul.

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-um

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O governo comunista da Coreia do Norte fuzilou cerca de 50 integrantes do governo sob acusação de crimes contra o Estado. Entre estes, cerca de 10 membros faziam parte do Partido dos Trabalhadores, liderado por Kim Jong-Un. Todos morreram com tiros de fuzil e tinham sobre eles acusações de crimes de suborno, atos promíscuos e porque assistiam novelas da tv sul coreana.

Antes, Kim Jong-Un tinha mandado matar seu tio Jang Song-thaek em dezembro de 2013. Kim Jong-Un assumiu o governo comunista com a morte do pai. Na época, o Partido Comunista do Brasil - aqui liderado por Aldo Rabelo, atual ministro dos Esportes - enviou carta de condolências ao "grande líder" coreado. O pai de Kim tinha a mesma fama do filho: assassino contumaz.

Como em Cuba, país também comunista, a população da Coreia do Norte só pode assistir ou ouvir emissoras de TV e rádio pertencentes ao estado. O governo impede que o povo saiba o que acontece além das suas fronteiras. A Coreia do Norte é o país mais pobre do mundo e dos 24 milhões de habitantes, 18 milhões passam fome. Ao contrário da Coreia do Sul, uma das economias mais prósperas do capitalismo.

Para burlar a falta de liberdade, fitas com filmes e novelas da Coreia do Sul são vendidas no mercado negro do país comunista. A informação do fuzilamento foi dada pelo serviço de inteligência da Coreia do Sul.

Leia mais:

Coreia do Norte X Coreia do Sul

Vence a campanha da mentira

Reinaldo Azevedo 26/10/2014 às 20:22

Dilma Rousseff, do PT, que vai fazer 67 anos no dia 14 de dezembro próximo, reelegeu-se presidente da República. Aos 96,24% dos votos apurados, ela tem 51,18% dos votos, contra 48,82% de seu oponente, Aécio Neves, do PSDB. Obtém o segundo mandato de forma legítima, segundo as regras do jogo, mas é importante destacar que apenas cerca de 80% do eleitorado (até este momento não há os números do Acre) , composto de 142.822.046 de brasileiros, lhe conferiram esse passaporte. Nada menos do que cerca de 28 milhões e brasileiros deixaram de comparecer às urnas. Os brancos e nulos ultrapassam 6,37%, e há, como se mencionou, os quase 50 milhões que queriam Aécio presidente. E assim é com o absurdo instituto do voto obrigatório. Um presidente é ungido, note-se, com o voto de uma minoria. Parece-me que um de seus deveres é tentar atrair a adesão daqueles que preferiram outro caminho. E é nesse ponto que as coisas podem se complicar para Dilma.

Vamos ser claros? O PT não se caracteriza exatamente por fazer campanhas limpas. Gosta de dossiês e de montar bunkers para destruir reputações; adere com impressionante presteza às práticas mais odientas da política; transforma adversários em inimigos; não distingue a divergência legítima da sabotagem e o oponente de um alvo a ser destruído; julga-se dotado de um exclusivismo moral que lhe confere o suposto direito de enlamear a vida das pessoas. Não foi diferente desta vez. Ou foi: a violência retórica e as agressões assumiram proporções inéditas. Nunca se viram tanta baixaria, tanta sordidez e tanta mentira numa campanha.

Vejam de novo o placar: Dilma vai vencer Aécio por diferença pequena. Quantos desses votos são a expressão do terror, do medo, do clientelismo mais nefasto? Não! Não se trata, e evidente, de tachar os eleitores de Dilma de “desinformados” — até porque, felizmente, a democracia ainda não inventou um mecanismo que distinga os “bons” dos “maus” votos. Mas é preciso ser um pilantra para ignorar que pessoas economicamente vulneráveis, que estão à mercê do Bolsa Família, acabam decidindo não exatamente com menos informação, mas com menos liberdade.

Multiplicaram-se aos milhares as denúncias de chantagens aplicadas contra as pessoas que recebem benefícios sociais do Estado brasileiro. Cadastrados do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida passaram a receber torpedos e a ser bombardeados com panfletos afirmando que Aécio extinguiria os programas, como se estes pertencessem ao PT, não ao Brasil. De própria voz, Dilma chamou os tucanos de inimigos do salário mínimo — que teve ganho real acima de 85% no governo FHC, superior, proporcionalmente, aos reajustes concedidos pela própria Dilma. E daí? As mentiras sobre o passado foram constrangedoras: FHC teria entregado o país com uma inflação maior do que a que recebeu; tucanos teriam proibido a construção de escolas técnicas; o governo peessedebista teria sido socialmente perverso… E vai por aí. Sobre o futuro do Brasil, não disse uma miserável palavra a não ser um daqueles miraculosos programas — agora é a vez do “Mais Especialidades”…

Quanto dos cerca de 52 milhões de votos que Dilma obteve a mais do que Aécio se consolidaram justamente no terror? Ora, esbarrei em São Paulo com peças verdadeiramente sórdidas de terror e de agressão à honra pessoal de Aécio. Estatais foram usadas de maneira vergonhosa na eleição, como se viu no caso dos Correios. Em unidades de bancos público, como CEF e BB, houve farta distribuição de panfletos contra o candidato tucano.

É claro que o medo, ainda que por margem estreita, venceu a esperança. Dilma assumirá o novo mandato, no dia 1º de janeiro, com boa parte dos brasileiros sentindo um certo fastio de seu governo. Pior: o país parou de crescer, os juros estão nas nuvens, e a inflação, raspando o teto da meta. Dilma também não tem folga fiscal para prebendas, e o cenário internacional não é dos mais hospitaleiros. Não será fácil atrair aqueles que a rejeitaram porque vão lhe faltar os instrumentos de convencimento.

Petrolão

Mais: Dilma já assumirá o novo mandato nas cordas. Além de todas as dificuldades com as quais terá de lidar, há o estupefaciente escândalo do Petrolão. A ser verdade o que disse sobre ela o doleiro Alberto Youssef, não vai terminar o mandato; será impichada — e por boas razões.

O escândalo não vai se desgrudar dela com tanta facilidade. Youssef pode estar mentindo? Até pode. Mas ele deve conhecer as consequências de fazê-lo num processo de delação premiada. Ele pode não servir para professor de Educação Moral e Cívica, mas burro não é. E que se note: em meio a crises distintas e combinadas, a governanta promete engatar uma reforma política, com apelo a plebiscito. Vêm tempos turbulentos por aí, podem esperar.

Dilma venceu por um triz porque o terrorismo funcionou. Sua campanha foi bem além do limite do razoável. Seu governo já nasce velho, com parcela considerável do eleitorado a lhe devotar franca hostilidade. E, por óbvio, seus “camaradas” à esquerda não vão lhe dar folga.

A petista assumirá o novo mandato no dia 1º de janeiro tendo à frente o fantasma do impeachment e a realidade de uma economia estagnada. Não a invejo. E creio que Aécio também não porque, por óbvio, se ele tivesse vencido, isso teria ocorrido segundo as suas circunstâncias, não as dela, que são muito piores.

O Brasil vai acabar? Não! Países não acabam. Eles podem entrar em declínio permanente. Mas Dilma pode ficar tranquila: nós nos encarregaremos de lembrar que ela foi eleita para governar um país segundo regras que estão firmadas pelo Estado de Direito. Ela pode contar com a nossa vigilância. Agora, mais do que nunca.