segunda-feira, 14 de março de 2016

Corrupção como razão de ser


Editorial Estadão 14 Março 2016 | 03h 00

Na sentença em que condenou o empreiteiro Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão, o juiz federal Sérgio Moro chamou a atenção para o fato de que os crimes pelos quais ele e outros réus estão sendo punidos, no escândalo do petrolão, fazem parte de uma “prática habitual, sistemática e profissional”. As evidências reunidas nesse caso não deixam margem a nenhuma dúvida de que o assalto à Petrobrás não foi algo episódico, restrito a uma ocasião que faz o ladrão, conforme o dito popular. Trata-se de um método de dilapidação do Estado.

Moro escreveu que o pagamento de propinas da Odebrecht aos agentes da Petrobrás, com destinação de parte dos valores a financiamento político, “não foi um ato isolado, mas fazia parte da política corporativa” da empresa. O mesmo pode se dizer do condomínio de partidos, liderado pelo PT, que transformaram as estatais em sua principal fonte de recursos. De onde se conclui que a corrupção foi incorporada como um elemento estrutural tanto das empreiteiras, em sua relação privilegiada com o Estado, como dos partidos “aliados”, que pretendiam perpetuar-se no poder à custa do roubo metódico de dinheiro público.

O petrolão é apenas a parte visível de um sistema muito mais abrangente, construído com esmero para aniquilar a livre concorrência, ao favorecer um punhado de empresas amigas do governo em licitações viciadas, e para sabotar a democracia, tornando-a mero simulacro sob o qual operam políticos e partidos que se organizam como quadrilhas.

No caso das empreiteiras, hoje já se pode concluir que quase todas as mais importantes obras públicas planejadas e executadas nos governos petistas foram objeto de negociações escusas entre agentes públicos, políticos governistas e empresários inescrupulosos. Enquanto todas as partes ganhavam seu dinheirinho, o País habituava-se às desculpas esfarrapadas do governo para os atrasos na entrega dos prometidos empreendimentos – quase sempre apresentados aos eleitores como prova do grande empenho petista em transformar o Brasil num paraíso de riqueza e modernidade.

Muitas dessas obras nem saíram do papel e provavelmente não sairão jamais, em razão da ruína econômica patrocinada pela presidente Dilma Rousseff. Ademais, atrasar a entrega de obras é uma conhecida artimanha para arrancar mais alguns bagarotes do erário, na forma de aditivos contratuais. A lista de obras importantes contaminadas pela corrupção do “clube” de empreiteiras e de seus associados no governo é extensa: refinarias da Petrobrás, Usina Nuclear de Angra 3, Ferrovia Norte-Sul, Usina Hidrelétrica de Belo Monte e estádios erguidos para a Copa do Mundo, entre outras.

Nada disso seria possível se não fosse a originalíssima engenharia criminosa instalada no governo pelo PT desde 2003. O mensalão, o petrolão e o que mais aparecer não são casos isolados, e sim apenas nomes diferentes para o mesmo padrão autoritário de política, em que os fins justificam os meios.

Incapaz de dividir o poder com quem quer que seja, pois se considera portador da verdade histórica, o PT do chefão Luiz Inácio Lula da Silva resolveu desde cedo arregimentar apoio a seu governo à base de propina. É claro que clientes não faltaram – afinal, como disse o próprio Lula, no longínquo ano de 1993, quando ainda era o paladino da ética na política, o Congresso é constituído de “300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Bastava, portanto, atendê-los. Dessa forma, a roubalheira facilmente se institucionalizou, por meio de um sofisticado esquema envolvendo a gorda máquina pública e as principais empreiteiras do Brasil, tratadas como “campeãs nacionais” por Lula e Dilma.

Tudo isso vem à luz a cada sentença proferida no âmbito da Operação Lava Jato. Certamente não se trata de leitura agradável, mas os autos desses didáticos processos servem como crônica da história da corrupção desde a chegada do PT ao poder e, principalmente, como uma minuciosa descrição de como essa corrupção se tornou a própria razão de ser do lulopetismo.

domingo, 13 de março de 2016

Impeachment não é golpe

Não é de hoje que presidentes apelam para a ideia de golpe ao se defenderem do processo de impeachment. A surpresa é ver jornalistas de grandes portais reproduzindo essa bobagem.

Por Leandro Narloch
13/03/2016 às 11:07


Não. Impeachment é impeachment. Golpe é golpe. Golpistas fecham o Congresso e perseguem deputados. O impeachment é decidido pelos deputados. Golpistas atropelam a Constituição. O impeachment é previsto na Constituição e está sendo conduzido com o aval do STF, a nossa suprema corte.

Golpistas costumam reprimir protestos de rua. O impeachment de Dilma, como o de Collor, se fundamenta em protestos de rua. “Mas Dilma foi eleita democraticamente”. Fernando Collor também. Bill Clinton também. Para um sujeito sofrer um processo de impeachment, precisa ocupar um cargo público, o que geralmente ocorre depois de ter sido eleito democraticamente, oras.

Golpes resultam na posse de generais, líderes que não passaram pelo processo eleitoral. Se o impeachment de Dilma sair, quem assumirá será o seu vice, em quem votaram muitos petistas para quem “impeachment é golpe”.

“O impeachment desrespeita a vontade popular”, dizem. Mas peraí: deputados e senadores que decidirão o futuro de Dilma também foram eleitos democraticamente – e costumam ser chamados de “representantes da vontade popular”. Está aí justamente uma das dificuldades de afastar a presidente. Os cidadãos que elegeram Dilma, como é de se esperar, também votaram num bom número de deputados que a defendem. Essa dificuldade é parte do jogo democrático.

O PT e os jornalistas que prestam uma informal assessoria de imprensa ao governo também se colocam do lado da democracia e da ordem institucional. O jornalista Mario Magalhães, por exemplo, parece ter se inspirado num comunicado oficial do partido ao afirmar, em sua página do UOL, que “a deposição de Dilma representaria um mastodôntico retrocesso institucional”.

Não, a deposição de Dilma preservaria as instituições ameaçadas pela aliança entre políticos e grandes empresas. Se o governo Dilma sair impune e se todas as acusações de fraude eleitoral, propinas e pedaladas fiscais virarem pizza, daí, sim, teremos um “mastodôntico retrocesso institucional”. O próximo presidente terá mais liberdade para esculhambar as contas públicas se o governo atual não sofrer punições.

Não é de hoje que os presidentes apelam para a ideia de golpe ao se defenderem do processo de impeachment. Fernando Collor fez igual. A surpresa é ver jornalistas de grandes portais reproduzindo essa bobagem.

sexta-feira, 11 de março de 2016

O bispo da jararaca foi promovido

Dom Darci José Nicioli, bispo auxiliar de Aparecida, acabou de ser promovido pelo Papa Francisco para o arcebispado de Diamantina e cuja arquidiocese tem 37 cidades que somam perto de dois milhões de habitantes. Seria algo comum não fosse o fato de ter Dom Darci protagonizado uma das missas que bombou pela internet em todo país, recentemente.

Arcebispo de Diamantina, Dom  
Darci  José Nicioli
Logo após o ex-presidente Lula ter se autodenominado uma serpente, Dom Darci, durante missa em Aparecida, foi direto:

 A graça de pisar na cabeça da serpente, de todas as víboras que persistem em nossas vidas. Daqueles que se autodenominam jararacas. Pisar a cabeça da serpente, vencer o mal pelo bem, por Cristo nosso Senhor - pregou o bispo com a concordância dos fiéis. 

Lula, depois de ser levado para prestar depoimento na Polícia Federal a mando da Força Tarefa da Operação Lava Jato, usando do seu costumeiro e nojento discurso populista e achando-se acima da lei, disse que a "jararaca continua viva como sempre esteve". Fez isso com o mesmo escárnio que mandou que a justiça "enfiasse o processo no c...". Malandro, o ex-presidente e investigado no maior processo de corrupção da história mundial - o Petrolão -, não se defendeu das acusações e se apegou em culpar a imprensa e a justiça. Lula está acuado diante de provas contundentes que mostram estar envolvido no recebimento de propinas de empreiteiras que desviaram, ilicitamente, recursos da Petrobras, em forma de sítios, apartamentos e mobílias, entre os casos conhecidos e partícipe nas operações que arrecadaram bilhões para sustentar as campanhas políticas que o "elegeram" e a sua sucessora.

Delcídio Amaral, ex-líder do PT no Senado, sabe muito sobre a relação espúria do ex-presidente e da atual com a corrupção e contou em sua delação premiada. Quando a caixa do BNDS - o banco que sustentou obras bilhardárias no exterior e cujas informações são mantidas sob sigilo - for aberta, Lula correrá para se esconder em algum país africano porque, no continente latino americano não haverá mais Maduro, Evo ou Cristina para lhe esconder. Essas ditadurazinhas, como a do PT no Brasil, tem prazo de validade vencido.

Pior pra Lula é estar descobrindo que sua farsa socialista foi exposta, que sua liderança é falha e questionável, que o petismo acabou e que ele está mais para minhoca do que pra jararaca.

PS: todos os grandes amigos de Lula estão presos ou já foram condenados por corrupção.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Comandante Rolim: uma entrevista no ar

Rolim Adolfo Amaro nasceu no dia 15 de setembro de 1942, em Pereira Barreto (SP) e morreu no dia 8 de julho de 2001, aos 59 anos, em acidente com helicóptero.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

De certa forma eu já era figurinha conhecida entre os passageiros da TAM, particularmente no voo Marília-São Paulo-Campo Grande. Nas datas festivas ganhava todos os brindes possíveis e imagináveis, sorteados na ida... e na volta. Sendo de Marília, conhecia bem a história da TAM.

Naquela época a empresa aérea patrocinava o São Paulo Futebol Clube. Como corinthiano não perdi a piada quando me encontrei com o Comandante Rolim, no portão de embarque de Congonhas, como ele costumava fazer para recepcionar seus clientes no tapete vermelho.

- Parabéns, Comandante! Feliz em poder te encontrar aqui e saber que essa história que você acorda cedo para receber seus passageiros é verdadeira - disse ao dono da TAM - que significava Transportes Aéreos Marília - cidade onde ele começou seus negócios.

Rolim perguntou meu nome e de onde era. Quando soube que vinha da sua antiga base curioso quis saber sobre a cidade, falou de seus amigos e me desejou uma boa viagem.

Porém, antes de entrar pelo portão fiz uma pergunta que o deixou curioso e surpreso:

- O ar condicionado das suas aeronaves foram trocados por novos?
- Não! Por que? - respondeu indagativo.
- Eles estão bem mais frescos - afirmei com um sorriso provocativo e olhando para o avião que ostentava um gigantesco símbolo do SPFC.

O Comandante Rolim olhou para a aeronave... e, três segundos depois, gargalhou com a brincadeira.
- Que maldade! - exclamou, rindo.

Entrevista no ar

Em 1979 a TAM abriu uma linha regional em Lins e o voo inaugural foi comandado pelo próprio Rolim. Para comemorar o evento, como rádio repórter, fiz uma surpresa aos ouvintes: transmiti, ao vivo, uma entrevista com o dono da TAM enquanto ele pilotava a aeronave Bandeirante, sobre a cidade.

- Confesso que estou emocionado porque é a primeira vez que sou entrevistado, ao vivo, enquanto piloto minha própria aeronave.

O comandante falou de seus projetos regionais e o sonho de inaugurar os voos internacionais, o que só ocorreram por volta de 1995.

A Táxi Aéreo Marília nasceu em 1961 criada por um grupo de dez jovens pilotos. Em 64 Rolim tornou-se um dos funcionários. Em 1966 Rolim deixou a TAM mas, dez anos depois, foi convidado a voltar para a empresa então comandada por Orlando Ometto, como sócio minoritário. Em 1970 foi criada a Transportes Aéreos Regionais e, cinco anos depois, Rolim se tornou único dono.

Em 80 inaugurou os serviços com o Fokker F-27 e, em 89, com os jatos F-100. Em 95 iniciou os voos internacionais com os Airbus 330-220.

sábado, 19 de dezembro de 2015

Educação na Finlândia despenca: de primeiro para 12º no Pisa

Método phenomenon learning: estudantes decidem o que aprender

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Por volta do ano de 2000 a Finlândia atingiu seu ápice na educação e passou a ocupar a disputada posição de primeiro lugar no PISA, um programa internacional de avaliação de estudantes mantido pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico. A cada três anos o PISA avalia estudantes na faixa dos 15 anos de idade em mais de 73 países. Até 2012 eram 65.

O modelo finlandês, na época, aplicava exames obrigatórios, mantinha supervisores em salas de aula e impunha um programa rígido na formação de professores. Mais tradicional e sem invencionices pedagógicas, a educação finlandesa tornou-se referência mundial.

Mas o processo começou a ser prostituído com ideias formatadas nos mofados ambientes acadêmicos onde prevalecem teorias pedagógicas de concessão total de liberdade aos estudantes que decidem o que querem aprender. O professor, no método denominado "phenomenon learning", não tem mais controle do processo de aprendizagem, agora nas mãos dos alunos. Os defensores do método apostam que os estudantes devem ter papel ativo no planejamento, pesquisa e avaliação do processo.

Sala tradicional em escola da Finlândia

Para Marjo Kyllonen, um tipo de secretário da educação de Helsinque, "o método tradicional que divide matérias diferentes não está preparando as crianças para o futuro". Segundo ele "as crianças, no futuro, precisarão de uma capacidade de pensamento transdisciplinar, olhar os mesmos problemas a partir de perspectivas diferentes e usando ferramentas diferentes". Na verdade os professores perderam o controle sobre seus cursos e concedeu-se liberdade para que os estudantes "digam o que querem aprender".

A implantação do "phenomenon learning" já tem 3 anos mas as ideias vem sendo implantadas, de verdade, faz uma década. Neste período a Finlândia caiu na avaliação do PISA.

Estudantes criticam o método, embora considerem diferente e divertido. "Espero que isso não dure o ano inteiro porque o método tradicional cumpre bem sua função" - disse um aluno de Hensinque.

Depois da introdução de novos processos na educação do país (fim da avaliação, por exemplo) a Finlândia despencou na avaliação internacional: de primeiro  lugar em 2000, despencou para o 12º (matemática) em 2013.

PISA 2012
Desempenho dos países em matemática


1. Xangai (China) 613 pontos
2. Cingapura 573 pontos
3. Hong Kong (China) 561 pontos
4. República da China 560 pontos
5. Coreia 554 pontos
6. Macau (China) 538 pontos
7. Japão 536 pontos
8. Liechtenstein 535 pontos
9. Suíça 531 pontos
10. Holanda 523 pontos
11. Estônia 521 pontos
12. Finlândia 519 pontos

13. Polônia 518 pontos
14. Canadá 518 pontos
15. Bélgica 515 pontos
16. Alemanha 514 pontos
17. Vietnã 511 pontos
18. Áustria 506 pontos
19. Austrália 504 pontos
20. Irlanda 501 pontos

(O Brasil classificou-se em 58º lugar, entre 65 países avaliados em matemática)

PISA 2012
Desempenho dos estudantes em leitura

1. Xangai(China)  570 pontos
2. Hong Kong (China) 545 pontos
3. Cingapura   542 pontos
4. Japão   538 pontos
5. Coreia   536 pontos
6. Finlândia   524 pontos
7. Canadá   523 pontos
8. República da China  523 pontos
9. Irlanda   523 pontos
10. Polônia   518 pontos
11. Estônia   516 pontos
12. Liechtenstein  516 pontos
13. Austrália   512 pontos
14. Nova Zelândia  512 pontos
15. Holanda    511 pontos
16. Macau (China)  509 pontos
17. Suíça    509 pontos
18. Bélgica   509 pontos
19. Vietnã   508 pontos
20. Alemanha   508 pontos

(O Brasil classificou-se em 55º lugar, entre 65 países avaliados em leitura)

PISA 2012
Desempenho dos alunos em ciências

1. Xangai (China) 580 pontos
2. Hong Kong (China) 555 pontos
3. Cingapura   551 pontos
4. Japão   547 pontos
5. Finlândia   545 pontos
6. Estônia   541 pontos
7. Coreia    538 pontos
8. Vietnã   528 pontos
9. Polônia   526 pontos
10. Liechtenstein  525 pontos
11. Canadá   525 pontos
12. Alemanha   524 pontos
13. República da China 523 pontos
14. Holanda   522 pontos
15. Irlanda   522 pontos
16. Macau (China)  521 pontos
17. Austrália   521 pontos
18. Nova Zelândia   516 pontos
19. Suíça    515 pontos
20. Eslovênia    514 pontos

(O Brasil classificou-se em 59º lugar, entre 65 países avaliados em ciências)

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Alfabetização no Brasil não alfabetiza


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O português José Morais, doutor em desenvolvimento da cognição e psicolinguística afirma categoricamente que "a alfabetização no Brasil não alfabetiza". Morais defende o envolvimento da neurociência na educação para reformar os pensamentos pedagógicos nas escolas brasileiras e considera que o método utilizado no país não consegue alfabetizar. Sua afirmativa é incontestável considerando os números de todas as avaliações nacionais e internacionais conhecidas e analisadas;

Stanislas Dehaene, neurocientista francês que estuda o tema há mais de vinte anos também afirmou que o construtivismo - teorias de Jean Piaget - e suas vertentes radicais ensinam o lado errado do cérebro e aponta o método fônico como ideal no processo de alfabetização. 

Morais falou, no ano passado, para o jornal O Globo, sobre psicologia cognitiva, pedagogia e alfabetização. “Cognitivamente, as crianças podem aprender a ler aos 5, 6, 7 anos, sem que a diferença de idade se reflita mais tarde em diferenças de habilidade de leitura”, disse. Isso contraria frontalmente a posição de "doutores em educação no Brasil" que defendem que esse processo seja aplicado aos 8 anos. Se alunos das escolas particulares brasileiras são alfabetizados aos seis anos porque os das escolas públicas tem que começar aos 8? 

Que contribuição a psicologia cognitiva pode dar à pedagogia?

A psicologia cognitiva examina os processos mentais em uma grande variedade de situações, incluindo as de aprendizagem. A pedagogia será, portanto, mais bem fundamentada se levar em conta o que a psicologia cognitiva nos mostra sobre a percepção, a atenção, a memória, a imaginação, o pensamento, e sobre o desenvolvimento de todas estas capacidades. E até sobre as relações entre a cognição e a motivação, por um lado; e as emoções e os afetos, por outro lado.

E no caso da alfabetização?

A psicologia cognitiva nos mostra, entre muitas outras descobertas, que a leitura de textos não é uma elaboração contínua de hipóteses sobre as palavras do texto, mas sim, um processo automático, não intencional e muito complexo de processamento das letras e das unidades da estrutura fono-ortográfica de cada palavra, que conduz ao seu reconhecimento ou à sua identificação.

Como é a relação entre a atividade cerebral e a leitura?

A leitura visual não se faz nos olhos, mas no cérebro — a retina, embriologicamente, faz parte do cérebro. Não há leitura sem uma atividade cerebral que mobiliza vastas regiões do cérebro e, em primeiro lugar, a chamada Área da Forma Visual das Palavras. Ela se situa no hemisfério esquerdo do cérebro e não é ativada por palavras escritas nos indivíduos analfabetos. Nos alfabetizados ela é ativada fortemente, e o seu grau de ativação aumenta à medida que a criança aprende a ler. No leitor competente, a leitura de um texto baseia-se no reconhecimento ou na identificação das palavras escritas sucessivamente. À medida que elas são processadas, essa informação é enviada para outras áreas cerebrais que se ocupam do processamento da língua, independentemente da modalidade perceptiva (em particular, o processamento semântico e sintáxico), assim como da codificação da informação na memória de trabalho verbal e do acesso à memória a longo prazo. Tudo isso permite a compreensão do texto e a sua interpretação e avaliação.

Considerando essas atividades cerebrais, existe uma idade ideal para alfabetização? Qual seria?

Hoje sabemos que a plasticidade cerebral é muito maior e mais longeva do que imaginávamos há 30 anos, variando segundo o tipo de aquisição. Cognitivamente, as crianças podem aprender a ler aos 5, 6, 7 anos, sem que a diferença de idade se reflita mais tarde em diferenças de habilidade de leitura. Há crianças que aprendem a ler antes dos 5 anos, mas generalizar isso não parece desejável, porque para o desenvolvimento global da criança, é indispensável que ela passe muito tempo brincando e se relacionando com os outros.

Mas é correto fixar uma idade padrão para alfabetizar?

É uma obrigação social e moral que o Estado fixe a idade de início da alfabetização. Se as crianças da elite aprendem aos 5 ou 6 anos na família ou em colégios particulares, não está certo que as do povo só sejam alfabetizadas (capazes de ler com compreensão e de escrever) aos 8 anos. Está se desviando a atenção daquilo que realmente é importante: a política certa, política de reprodução de privilégios ou política pública realmente democrática.

Suas pesquisas ressaltam a importância dos sons atrelados à palavra escrita e clamam para que a alfabetização tenha mais exercícios fonéticos. Como eles devem ser?

De modo geral, devem ser atividades que conduzam a criança a compreender o princípio alfabético, isto é, o que as letras (mais exatamente os grafemas, o que inclui dígrafos como “ch”) representam. Não sons da fala, mas sim as unidades elementares que os linguistas chamam de fonemas e das quais a criança não toma consciência espontaneamente pelo simples fato de ser exposta a material escrito.

Qual a importância do ditado e da leitura em voz alta nesse contexto?

O ditado e a leitura em voz alta só intervém, obviamente, quando o aluno já entendeu o principio alfabético e já adquiriu o conhecimento de um número suficiente de relações fonema-grafema e grafema-fonema. Ambos são muito importantes para assegurar o sucesso da alfabetização. Através do ditado, aluno e professor podem ir avaliando o conhecimento da ortografia, e, através da leitura em voz alta, eles não só vão avaliando a precisão da leitura como o aluno vai ganhando fluência, rapidez na leitura, que é essencial para a automatização do reconhecimento das palavras escritas e para deixar os seus recursos cognitivos (de atenção, de associação, de memória) para a compreensão do texto.

Os exercícios fonéticos podem ser aplicados ainda na pré-escola?

Na pré-escola é importante verificar a qualidade fonética da fala da criança e também solicitar dela a tomada de consciência de relações como a da rima (mão – pão) ou de partilha de sílaba (va- em vaca e vala) e de fonema (fazer com que a criança se aperceba de que há algo comum no início de porta, pato, pilha, pele, punho). Tudo isso são passos sucessivos que preparam a criança para a sua alfabetização.

É possível aprender a ler de forma natural como aprender a falar, como prega a teoria construtivista?

Se fosse possível aprender a ler de forma natural, como se aprende a falar, não haveria falantes analfabetos, não haveria necessidade de escolas para alfabetizar, não haveria toda esta bagunça a propósito da alfabetização. Claro que se baseia em algo de natural: a linguagem, uma capacidade que resulta da nossa evolução biológica enquanto espécie. Os sistemas de escrita, inventados por civilizações antigas para representar a linguagem (e também, inicialmente, objetos e ideias), são realizações culturais que vão muito além da nossa evolução biológica e que, para serem reproduzidas de geração em geração, exigem intencionalidade, instituições, dispositivos, ensino.

O método de alfabetização proposto pelo Ministério da Educação do Brasil hoje se enquadra em qual teoria? Como o senhor avalia a alfabetização brasileira?

Infelizmente, baseia-se na crença construtivista — chamo de crença porque contraria o conhecimento científico atual. No Pisa (programa internacional de avaliação de estudantes, na sigla em inglês), não houve variação significativa entre a primeira versão, de 2000, e a última, de 2012. O Brasil está muito abaixo da média dos países e quase 80 pontos abaixo de Portugal, que tem a mesma língua, o mesmo código ortográfico, e as diferenças de dialeto deveriam até ser mais favoráveis à alfabetização no Brasil. Só 1 em mil adolescentes brasileiros lê no nível mais alto de desempenho estabelecido pelo Pisa. A taxa de analfabetismo continua demasiado alta e, sobretudo, quase metade da população não lê de maneira competente. O Ministério da Educação não pode continuar a manter uma proposta de alfabetização que não alfabetiza.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

A confusa guerra na Síria

Homem anda sobre escombros em um local atingido por forças leais ao presidente da Síria, Bashar al-Assad, no distrito de al-Shaar de Aleppo. (Foto: Saad AboBrahim/Reuters)

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Quase 300 mil mortos em quatro anos de combates e mais de 15 milhões de desabrigados: este é apenas um dos resultados da guerra quase nada civil que atormenta a Síria e sua vizinhança. O país está destroçado. Sem infraestrutura e economia destruída o povo foge em busca de uma só coisa: sobrevivência. Mais de 5 milhões de sírios abandonaram o país e cerca de 2 milhões vagam pela Europa, aumentando a tensão na região.

Afinal, o que realmente acontece na Síria?

Essa pergunta, na verdade, é o pior caminho para tentar explicar os fatos naquele país. Tão multifacetado como os prédios em ruínas são os grupos de combatentes e seus apoiadores, inclusive os internacionais, que darão variadas e conflitantes justificativas para a guerra. Nem mesmo os mais experientes estudiosos da geografia política do oriente médio conseguem explicar tanta confusão.

A Síria tem 23 milhões de habitantes, de maioria sunita (60%) e é governado por Bashar al-Assad que pertence a minoria alauita. Lá os cristãos sírios, cerca de 10% da população, apoiam Assad da mesma forma que os xiitas ismaelitas, duodecimanos e drusos (que somam 13% com os alauitas). Se Bashar al-Assad cair, será um massacre. 

Instigados pela primavera árabe, no Egito, jovens começaram a promover protestos contra Bashar al-Assad que tentou contornar a acusação de ditador dando ares de democracia, eleições livres, etc.

As esporádicas beligerâncias das forças oficiais sírias contra os grupos sunitas moderados continuaram até que sunitas extremados buscaram apoio armado dos terroristas da Al Qaeda. Os confrontos se tornaram violentos e quase 60% do país estão nas mãos dos rebeldes. A oposição sunita ao regime está fragmentada.

Pelo lado do governo sírio lutam os membros do Hezbollah, grupo xiita armado com base no Líbano, as forças russas - que declararam apoio incondicional a Assad - e o Irã que ajuda com 15 bilhões de dólares por ano para sustentar o regime Sírio já que a economia do país se transformou em caos. A Síria consegue rendas com petróleo (40%) e agricultura, já que tem boas terras.

Para piorar a situação, o chamado Califado Islâmico (sunitas que odeiam xiitas) entrou no território sírio causando sérios danos. E, a título de combater os mesmos inimigos de americanos e europeus, Putin aproveita para jogar suas bombas nos sunitas opositores de Bashar al-Assad e nos moderados apoiados pelos americanos.

Contra o ditador sírio pesam acusações de torturas contra jovens e crianças - que ele refuta e acusa essa prática aos rebeldes - e uso de armas químicas. A favor dele a certeza de que o país viverá o maior dos massacres com a chegada dos sunitas rebeldes extremistas, apoiados pela Al Qaeda ou sunitas do Estado Islâmico ao poder. Afinal, perto dos cortadores de cabeça, qualquer um, até mesmo Bashar al-Assad vira santo.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Avaliação Nacional de Alfabetização: as crianças brasileiras continuam analfabetas, mesmo na escola


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Saíram os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e, como já era esperado, o retrato da educação do país continua péssimo. Foram aplicadas provas de leitura, escrita e matemática para 2 milhões e 500 mil crianças do 3º ano do Ensino Básico das escolas públicas e o resultado é desesperador: grandes dificuldades em todas as áreas.

As provas foram compostas por 17 questões de múltipla escolha de língua portuguesa, 20 de matemática e três de produção de texto. De cada cinco alunos pelo menos um não consegue absolutamente compreender e ler as frases corretamente. Os demais tem enorme dificuldade de compreender o enunciado das questões de matemática. Por isso 57,07% não se saíram bem na matéria. Quase 35% dos alunos (34,46%) demonstraram que não aprenderam o suficiente para seu nível escolar.

Na verdade os resultados são péssimos porque, simplesmente, as crianças do ensino básico das escolas públicas brasileiras não são alfabetizadas. A maioria chega ao 6º ano, analfabeta.

Estatística ignorada

No Estado de São Paulo 38% vão mal em matemática, segundo o levantamento. No Sul e Sudeste, respectivamente, 32,55% e 36,13% dos alunos estão na faixa mais alta de avaliação. No Norte e Nordeste do país só 11,76% e 13% conseguem atingir as notas máximas na matéria.

Em leitura, pasmem, só 13,88% e 16,75% dos alunos do sul e sudeste, respectivamente, conseguiram nível máximo. No Norte e Nordeste só 4,84% e 5,52% estão nesta faixa. Na escrita os números são piores: apenas 3,72% e 4,12% dos alunos do Norte e Nordeste chegaram ao avançado.

Os principais jornais brasileiros limitaram-se a publicar os resultados segundo a ótica oficial, sem análise e questionamentos dos critérios utilizados.

Brasil é 60º no Pisa: desde 2000 está entre os últimos

Os "critérios' da Avaliação Nacional de Aprendizagem ou do Saresp, são uma mentira criada para esconder o analfabetismo de crianças do Ensino Básico das escolas públicas que chegam ao 6º ano mal escrevendo e sem entender o que leem. O nível de proficiência proposta divide-se em 1) Insuficiente (Abaixo do Básico); 2) Suficiente (Básico e Adequado) e, 3) Avançado (os alunos desse nível deveriam demonstrar conhecimento e dominio pleno de conteudos e habilidades propostas).

Porém, o que se exige no grau máximo (avançado) é exageradamente o básico dos básicos, isto é, que o aluno saiba apenas escrever mas não propõe que esse coitado produza textos com algum sentido. Numa avaliação com critérios utilizados internacionalmente, nossas crianças do "avançadíssimo" serão consideradas imbecis, entre básico e abaixo do básico. Isso já ocorre com o Pisa onde os melhores alunos brasileiros estão no nível dos piores dos países melhor ranqueados.

O atual método e metodologias lastreadas em teorias mofadas de Piaget e seus discípulos são responsáveis diretos por esse caos. Os países que ainda insistem nessas teorias - Brasil e México - tem os piores indicadores internacionais em educação. Veja o PISA, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (estudantes de 15 anos são avaliados em 73 países) que classifica o Brasil em 60º lugar e mostra que nossos melhores alunos estão no nível dos piores de países como a Coreia do Sul, Xangai, etc. Aliás, só para contrariar o nosso grande filósofo de plantão que hoje ocupa o cargo de Ministro da Educação desse desastrado governo, a Coreia do Sul (classificada em 3º lugar no Pisa) é o país que menos investe financeiramente na educação.

Método fônico alfabetiza

O método fônico é apontado pela ciência como melhor e mais rápido método de alfabetização. Uma criança brasileira pode ser alfabetizada em menos de um ano e, no segundo, pode obter uma escrita e leituras avançadíssimas. Isso já acontece em muitas cidades do país, como em Brejo Santo, uma pequena cidade do Ceará com menos de 45 mil habitantes (renda per capita 70% menor que a média nacional) onde 99% dos alunos das suas escolas municipais são alfabetizados em um ano e alunos de 5º ano tem 100% de aproveitamento em matemática. As melhores escolas com pontuação no Ideb usam método  fônico e são do nordeste.

A mentira oficial prega que a "idade certa" para alfabetizar é 8 anos. Nas escolas particulares brasileiras 7 anos e na maioria dos países do mundo, 6 anos.

O Secretário da Educação do estado paulista deveria se envergonhar. Mas, fazer o que, ele é unespiano e Unesp só prega teorias mofadas na cabeça dos professores - que são os menos culpados por esse caos.

Lembro que uma escola pública de Bauru - Professor Eduardo Velho Filho, - comemorou festivamente os resultados do Enem - enaltecendo o construtivismo - pela conquista do "primeiro lugar", entre as escolas públicas do Estado de São Paulo. Na verdade a escola classificou-se em 4.071º no geral (entre particulares e públicas) e 1342º no estado. Ela fez o favor de tirar 1.205 escolas particulares e 138 públicas técnicas da sua frente para comemorar o "primeiro lugar". Uma escola classificada em 4.071º comemora o que?

As mentiras oficiais traduzidas por critérios falsos continuam enganando. Até quando?

sábado, 5 de setembro de 2015

Paulo Roberto Costa lembra Celso Daniel e diz que tem medo

Em seu depoimento para a Polícia Federal, na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa conta abertamente como era a corrupção e diz que tem medo: lembram do Celso Daniel?, perguntou aos presentes. O vídeo publicado pela TV Folha causa impacto e mostra a fragilidade do sistema diante do interesse corrupto dos poderosos.


sábado, 8 de agosto de 2015

Enem: O que uma escola classificada em 4.071º lugar pode comemorar?


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A escola Estadual de tempo integral Professor Eduardo Velho Filho, de Bauru, foi matéria dos jornais e emissoras de tv da região e elogiada pela conquista do primeiro lugar, no Enem, entre as escolas públicas do Estado de São Paulo, conforme ela mesma anunciou. 

Num dos jornais a diretora enalteceu o construtivismo e apresentou os diferenciais da escola pela conquista desta almejada posição. Afinal, um primeiro lugar não é todo dia que se conquista. As comemorações foram festivas com inúmeras entrevistas e congratulações da diretoria de ensino.

Mas, na verdade, a escola está classificada em 4.071º lugar no ranking nacional do Enem 2014 e em 1.342º lugar no Estado de São Paulo, entre escolas privadas e públicas. Então, pergunta-se, comemorar o que, nestas posições?

Para "conseguir se classificar em primeiro" entre as escolas públicas do estado a direção do Eduardo Velho Filho fez uma subtração de 138 escolas técnicas, também públicas, que estavam à sua frente (com notas muito melhores) e retirou 1.205 escolas particulares do topo da lista. 

Oras, a educação brasileira não se divide em escolas particulares, públicas e públicas técnicas. Avaliações como essas, entretanto, servem para indicar claramente que o construtivismo é um engano pedagógico completo e suas vertentes radicais ajudaram a piorar o quadro da educação brasileira. Apenas 9 escolas públicas estão entre as 100 melhores do Enem. E estas 9 ou são federais ligadas a universidades ou colégios militares. As demais são escolas particulares que não comungam com as crendices de Piaget e apostam no método fônico para alfabetização. 

Pior que o injustificável festejo são as notas baixas da escola: 498,52 em matemática; 550,25 em linguagem; 533,78 em ciências naturais; 599,01 em ciências humanas e 503,8 em redação. Nas particulares as notas, em média, estão muito acima, como do Colégio Objetivo que conquistou o 1º lugar do ranking nacional: 865.93 em matemática; 661.11 em linguagem; 728.25 em ciências naturais; 716.55 em ciências humanas e 774.76 em redação. Mesmo pareando a escola bauruense com o mesmo nível sócio econômico de uma escola particular, a vantagem é bem superior para a privada. Curioso é que os alunos do Eduardo Velho Filho que conquistaram notas acima de 650 vieram de escolas particulares.

A exclusão de escolas privadas do topo da lista para permitir que escolas públicas possam comemorar a liderança entre as piores é um critério nada honesto, pouco ético e exageradamente falso quando se trata de abordar a qualidade da educação de um país que já vem sofrendo há 30 anos com métodos e metodologias de alfabetização... que não alfabetizam. 

O Brasil classificou-se em 60º lugar no Pisa - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - entre 76 países avaliados (58º entre 64 até a penúltima edição) no Ensino Médio e nas últimas posições na Educação Básica conforme a Unesco divulgou na semana passada, no Chile. Os aluninhos brasileiros conseguiram as últimas posições (I e II numa escala de IV).

Com resultados tão pífios a educação brasileira não tem nada para comemorar.

PS: antes de criticarem a abordagem, se perguntem porque os alunos do ensino básico das escolas públicas (que deveriam ser alfabetizadas no primeiro ano) chegam ao 5º ano ainda analfabetas, lendo precariamente e não compreendendo nada do texto lido? A neurociência sabe porque.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Entre as 100 melhores do Enem só tem 9 escolas públicas

O ranking do Enem 2014 é mais uma prova do contundente fracasso da educação nas escolas brasileiras recheadas de teorias pedagógicas ultrapassadas. Só 9 escolas públicas estão entre as 100 melhores do Exame Nacional do Ensino Médio, avaliadas pelo Brasil Escola. Escolas com menos de 50 participantes foram excluídas do ranking. A classificação leva em conta a média das provas do Enem, incluindo redação.

Não por acaso as escolas particulares estão entre as melhores e são maioria. O colégio Christus, de Fortaleza, está em primeiro, seguido pelo colégio Bionatus II (Campo Grande), Bernoulli Unidade Lourdes (Belo Horizonte), São Bento (Rio de Janeiro) e Santo Antônio, também de Belo Horizonte.

O Colégio Aplicação, da Universidade Federal de Viçosa (MG), entre as escolas públicas é a melhor e ocupa a 20ª posição. O colégio Aplicação da Universidade de Pernambuco (21º), Instituto Federal do Espírito Santo (32º), Colégio Militar de Belo Horizonte (66º), Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (88º), Colégio Militar de Juiz de Fora (92º), Campus I BH-MG (94º), Colégio Pedro II Campus Centro (99º) e Colégio Aplicação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (100º) são os demais.

Percebe-se claramente que todas as 9 melhores escolas públicas estão ligadas a colégios militares ou universidades que impõe mais rigor na disciplina, exatamente o aposto das invencionices pregadas pelos "doutores" em educação. 

Se o Ensino Médio público é um caos, no Ensino Básico a situação é igual. Na semana passada foram divulgados os resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, no Chile, que colocou a educação do Brasil em posições decepcionantes. Nossos alunos ocuparam os mais baixos níveis de aprendizado (I e II numa escala que chega a IV). A avaliação, que é coordenada pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO, considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

José Dirceu está preso, de novo. "Desta vez não caio sozinho". Vídeo da prisão.

Abatido e derrotado, José Dirceu volta para a prisão.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O ex-ministro do governo Lula, José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram presos nesta manhã de segunda feira, 3 de agosto, em Brasilia, por conta dos seus inúmeros envolvimentos com atos de corrupção na operação chamada de Lava Jato que investiga o recebimento de propinas pela empresa JD Assessoria, Piemonte Empreendimentos, Costa Global Consultoria, Treviso do Brasil, entre outras. Levado pela PF José Dirceu, desta vez, não ergueu os braços. Apenas abaixou a cabeça enquanto era conduzido para Curitiba. Ele já havia confessado para seus amigos mais próximos que, desta vez, não cairia sozinho. 


Foi o lobista Milton Pascowitch - preso durante 39 dias - que revelou os novos fatos que envolvem Dirceu no esquema de corrupção, mesmo durante sua estadia na Penitenciária da Papuda. Dirceu, abatido, cumpria prisão domiciliar em sua cada por conta do processo do Mensalão, quando foi levado pela Polícia Federal.

Pascowitch contou a PF que a JD Assessoria e Consultoria e mais 30 empresas promoviam lavagem de dinheiro desviado das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Vale lembrar que essa obra estava orçada, inicialmente, em R$ 4 bilhões mas já consumiu 23 bilhões da Petrobras. O fato novo que a PF descortina é que o percentual desviado de cada contrato chegava a 20%.

Pessoas próximas de Dirceu já alertavam seu estado de depressão. O ex-ministro vivia profundo abatimento com a possibilidade de sua nova prisão. Para muitos esta é sua pior condenação: viver ansioso a espera de uma nova fase na carceragem da Papuda.

Nesta fase, iniciada hoje, a PF cumpre 40 mandados judiciais das quais três prisões preventivas e cinco temporárias, seis conduções coercitivas e quase 20 buscas e apreensões.

Assista a prisão de José Dirceu e seu irmão

DECRETO DA PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU

“Toda empresa tem uma estrutura piramidal, os cabeças que tomam as decisões. Não são operadores, essas pessoas dizem ‘faça’ e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010). A partir desse momento, José Dirceu repetiu o esquema do Mensalão. Um ministro do Supremo já disse que o DNA é o mesmo, o caso do Mensalão como na Petrobrás, na Lava Jato. Não há muita diferença. A responsabilidade de José Dirceu é evidente lá (no Mensalão ) mas também aqui (Lava Jato), como beneficiário. Ao mesmo tempo em que naquele governo (Lula) José Dirceu determinou a realização (do Mensalão) também determinou esse esquema (Petrobrás). Agora, não mais como partidário, mas para enriquecimento pessoal”, afirmou o procurador.


Segundo o Carlos Fernando dos Santos Lima, a investigação que deflagrou a operação Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato, revela que o ex-ministro teve papel crucial na instalação do modelo que abriu caminho para o cartel de empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários na estatal mediante pagamento de propinas para políticos e ex-diretores da Petrobrás.

O procurador destaca que Dirceu foi beneficiário de valores ilícitos por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria. Ele citou também o empresário Fernando Moura, que teria indicado a Dirceu o nome do engenheiro Renato Duque para ocupar a unidade mais estratégica da Petrobrás, a Diretoria de Serviços. Duque está preso e negocia delação premiada.

“A JD e Moura são os agentes responsáveis pela instituição do esquema na Petrobrás, ainda no tempo em que José Dirceu era ministro da Casa Civil (Governo Lula). Temos indicativos que (o esquema) vem desde aquela época, passou pela investigação do Mensalação, pelo processo do Mensalão, pela condenação de José Dirceu, pelo período em que ele ficou na prisão (Papuda), sempre com pagamentos para JD. Um dos motivos pelos quais estão sendo presos ambos (Dirceu e Fernando Moura) hoje é porque esse esquema perdurou, apesar da movimentação da máquina do Supremo e de todo o Judiciário”, afirmou.

O procurador disse ainda que a Pixuleco ‘vai além de José Dirceu como recebedor e beneficiário, trata-se de uma investigação que busca José Dirceu como o instituidor do esquema Petrobrás ainda no tempo da Casa Civil’.

sábado, 1 de agosto de 2015

Ensino Básico: outro vexame da educação brasileira


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Mais uma vez a educação do país mostra que os atuais métodos e metodologias utilizados nas escolas públicas não funcionam. Os resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, divulgados neste final de semana no Chile, colocam a educação do Brasil em posições decepcionantes. Segundo nota de O Globo, nossos alunos ocuparam os mais baixos níveis de aprendizado (I e II numa escala que chega a IV). 

A avaliação, que é coordenada pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO, considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências.

Alunos brasileiros: piores níveis de avaliação em matemática e leitura

Na disciplina de matemática 60,3% dos alunos do 4º ano e 83,3% dos alunos do 7º ano ficaram nos níveis I e II. Somente 12% (do 4º ano) conseguiram atingir o nível IV e só 4% dos alunos do 7º ano chegaram neste patamar.

Em leitura 55,3% do 4º ano e 63,2% do 7º ano ficaram nos dois primeiros piores níveis da avaliação. O vexame continua: 80,1% dos alunos brasileiros do ensino básico ficaram nas classificações mais baixas em ciências naturais.

Isto é, as teorias de Jean Piaget e Vygotsky (crendices, como diria José Morais, professor emérito da Universidade Luxenburgo) não funcionam, mas os "doutores" da nossa educação insistem na prática construtivista. Stanislas Deheane, um dos mais importantes neurocientistas do planeta e estudioso do assunto, já disse que o construtivismo ensina o lado errado do cérebro.

O Chile foi o país que mais se destacou no nível IV, mas sem impressionar: 18% dos seus alunos chegaram ao topo em ciências, 38% em leitura e 20% em matemática.

Professor leitor: alunos não conseguem ler um enunciado de uma prova

Pelos métodos utilizados na alfabetização no Brasil as crianças (que deveriam terminar o primeiro ano lendo com fluência, compreendendo e escrevendo) levam mais de 5 anos para concluir o processo e com um agravante: a maioria não lê e os poucos com mais fluência não compreendem absolutamente nada de um simples enunciado de uma questão de matemática, por exemplo. Para "facilitar", nas provas do Saresp é preciso que um professor faça a leitura dos enunciados que os alunos não conseguem. 

Nuno Crato, matemático e atual ministro da Educação de Portugal pergunta: pra que construir um cidadão que não consegue entender o que lê num jornal? "O Eduquês" é um dos seus livros, que recomendamos. É uma crítica ácida ao construtivismo e suas vertentes radicais que ele fez o favor de acabar, em Portugal. No lugar de teorias Crato colocou a neurociência nas salas de aulas e começou a recuperação do tempo perdido.

No Brasil as teorias condenadas pela ciência são defendidas em ardentes debates de pura vaidade entre "doutores em educação" que, sinceramente, sabem nada. Provas? Olhem os resultados. E já faz 30 anos que o Brasil patina em educação.

terça-feira, 28 de julho de 2015

A punição de corruptos no Brasil é um incentivo ao crime, diz procurador

 Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

"É preciso mudar as leis que punem os corruptos no Brasil", pede Deltam Dalagnoll, um dos procuradores da Operação Lava Jato, durante uma das suas palestras onde apresenta 10 medidas contra a corrupção. O movimento é de iniciativa do Ministério Público Federal que pretende mobilizar a sociedade na coleta de um milhão e quinhentas mil assinaturas para apresentar um novo projeto contra esse mal que assola todos os setores da vida pública nacional. "A forma como a corrupção é tratada e punida no país é uma piada" - afirma ele.

Dalagnoll lembra que a pena para um corrupto varia de 2 a 12 anos mas, pela dosimetria, a condenação chegará a 4 anos. Neste caso o condenado cumprirá em regime aberto. Considerando que ele deveria dormir na Casa do Albergado e essas casas não existem no país, o corrupto ficará em casa mesmo e pagará, se multado, algumas cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Significa dizer: o crime de corrupção compensa, principalmente levando-se em conta que a pena será extinta com o Indulto de Natal - por decreto presidencial - depois de cumprida, pelo menos, um quarto dela. Leis pró-bandidos, já disse Joaquim Barbosa.

Às leis brandas e punições baixas soma-se a demora para se obter uma sentença nos longos julgamentos que chegam a 20 anos. Isso gera impunidade e é isso que se deve combater, diz o promotor.

Transformar em crime hediondo todos os casos de desvios de dinheiro público seria um bom começo - disse ele. As medidas propostas pelo Ministério Público carecem do apoio popular. Dai a mobilização. A campanha será lançada dia 7 de agosto de 2015;

Criminalização do enriquecimento ilícito e aplicação de penas mais duras para corruptos, mais eficiência da justiça, mudanças na prescrição penal e nas nas nulidades contra a corrupção são as principais propostas do MPF, além de defender a responsabilização de partidos políticos, a prisão preventiva (para evitar a dispersão do dinheiro desviado) e a recuperação dos valores fraudados.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Herval condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Herval Rosa Seabra, presidente da Câmara de Marília
(Foto Marília Notícias)
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 15 de julho, a condenação de Herval Rosa Seabra, atual presidente da Câmara Municipal de Marília, a mais de oito anos de prisão, em regime fechado, multa e a perda do cargo púbico. Não houve decretação de prisão. Ele nega o crime e, nesta fase, portanto, poderá responder em liberdade.

Ele foi acusado de apropriação de R$ 4.823.522,80 do dinheiro público (peculato) em cumplicidade com Toshitomo Egashira, então diretor da Câmara Municipal, quando Herval era seu presidente. Toshitomo já havia sido condenado a quase seis anos de prisão, que cumpriu em regime semi-aberto, além de multas de R$ 158 mil. Neste caso ele se beneficiou da delação premiada. Houve reposição de parte do dinheiro em torno de R$ 1 milhão e 780 mil.

Toshitomo Egashira
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal para CONDENAR: HERVAL ROSA SEABRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, às penas de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 8.034 (oito mil e trinta e quatro) dias-multa, cujo valor unitário fixo no mínimo legal e; TOSHITOMO EGASHIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, tudo ainda c.c. artigo 14 da Lei nº 9.807/99, às penas de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de reclusão e 5256 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis) dias-multa ( artigo 72 do CP), cujo valor unitário fixo no mínimo legal. Os réus não preenchem os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que a pena aplicada é superior a quatro anos e as consequências do delito e culpabilidade se encontram acima do patamar da normalidade. No caso de Toshitomo, beneficiado pelo Instituto da delação premiada, terá sua pena privativa de liberdade cumprida inicialmente em regime semiaberto. Já para Herval estabeleço o regime fechado para o início do cumprimento da pena, diante da gravidade dos delitos praticados e da quantidade da pena aplicada, com fundamento no artigo 33, § 2º, alínea "a" do Código Penal. Os réus responderam ao processo em liberdade e poderão recorrer soltos desta sentença. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da CF. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão. Nos termos do art. 92,I, a e b, do Código Penal, decreto a perda do cargo exercido pelos corréus, considerando a gravidade dos fatos e as consequências dos delitos, os quais causaram um prejuízo de mais de três milhões de reais, condutas criminosas efetivadas com violação aos deveres para com a Administração Pública. P.R.I. Marilia, 14 de julho de 2015.