quinta-feira, 16 de julho de 2015

Herval condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Herval Rosa Seabra, presidente da Câmara de Marília
(Foto Marília Notícias)
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 15 de julho, a condenação de Herval Rosa Seabra, atual presidente da Câmara Municipal de Marília, a mais de oito anos de prisão, em regime fechado, multa e a perda do cargo púbico. Não houve decretação de prisão. Ele nega o crime e, nesta fase, portanto, poderá responder em liberdade.

Ele foi acusado de apropriação de R$ 4.823.522,80 do dinheiro público (peculato) em cumplicidade com Toshitomo Egashira, então diretor da Câmara Municipal, quando Herval era seu presidente. Toshitomo já havia sido condenado a quase seis anos de prisão, que cumpriu em regime semi-aberto, além de multas de R$ 158 mil. Neste caso ele se beneficiou da delação premiada. Houve reposição de parte do dinheiro em torno de R$ 1 milhão e 780 mil.

Toshitomo Egashira
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal para CONDENAR: HERVAL ROSA SEABRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, às penas de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 8.034 (oito mil e trinta e quatro) dias-multa, cujo valor unitário fixo no mínimo legal e; TOSHITOMO EGASHIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, tudo ainda c.c. artigo 14 da Lei nº 9.807/99, às penas de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de reclusão e 5256 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis) dias-multa ( artigo 72 do CP), cujo valor unitário fixo no mínimo legal. Os réus não preenchem os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que a pena aplicada é superior a quatro anos e as consequências do delito e culpabilidade se encontram acima do patamar da normalidade. No caso de Toshitomo, beneficiado pelo Instituto da delação premiada, terá sua pena privativa de liberdade cumprida inicialmente em regime semiaberto. Já para Herval estabeleço o regime fechado para o início do cumprimento da pena, diante da gravidade dos delitos praticados e da quantidade da pena aplicada, com fundamento no artigo 33, § 2º, alínea "a" do Código Penal. Os réus responderam ao processo em liberdade e poderão recorrer soltos desta sentença. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da CF. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão. Nos termos do art. 92,I, a e b, do Código Penal, decreto a perda do cargo exercido pelos corréus, considerando a gravidade dos fatos e as consequências dos delitos, os quais causaram um prejuízo de mais de três milhões de reais, condutas criminosas efetivadas com violação aos deveres para com a Administração Pública. P.R.I. Marilia, 14 de julho de 2015.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Justiça italiana adia para setembro a extradição de Pizzolato

A Justiça Italiana adiou a decisão da extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil para setembro quando nova audiência será realizada. O ex- diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pizzolato fugiu para a Itália utilizando documentos do seu irmão morto em 1978 e acabou preso em Maranello em fevereiro de 2014. Depois de seguir todos os passos possíveis de recursos, o juiz italiano poderá conceder a extradição em setembro. Ontem acreditava-se que a decisão já estava tomada mas não publicada. Pizzolato, se extraditado, deverá cumprir a pena provavelmente na Penitenciária da Papuda. Seus advogados argumentavam que as prisões brasileiras não tem capacidade e segurança para garantir vida aos seus presos.

sábado, 20 de junho de 2015

Lula está em pânico

Sérgio Moro, juiz federal especializado em julgamento de crimes financeiros

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O sinal amarelo que ascendeu na cúpula petista com a prisão de Vacari, o tesoureiro do PT e outros membros do partido, agora avermelhou e pisca nervosamente com detenção da alta cúpula da Odebrecht e Andrade Gutierrez, num claro sinal que as investigações chegaram a "águas nunca antes navegadas", nas palavras de um promotor da Operação Lava Jato, conduzida por Sérgio Moro. 

A nova fase da operação tem um nome significativo: Erga Omnes que, traduzido do latim quer significar "vale para todos". Quanto a existência do cartel e as fraudes nas licitações a PF disse não ter dúvidas muito menos que a Odebrecht e Andrade Gutierrez capitaneavam a corrupção dentro da Petrobrás, afirmou um procurador da república em entrevista. Há provas abundantes para acusar os empreiteiros de formação de quadrilha, fraude em licitações, corrupção, pagamento de propina, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é significativo para Lula que já acusou o golpe e confessou a alguns próximos que deve ser o alvo seguinte de Sérgio Moro, um juiz federal do Paraná que é referência no julgamento de crimes financeiros. A queixa de Lula é contra e principalmente Dilma Rousseff e Aloízio Mercadante que, segundo ele, nada fazem para conter os estragos da investigação.

Mas se o ex-presidente escarneava da justiça acreditando que nenhuma investigação ousaria se aproximar dele, agora a preocupação se transforma em fantasma: Lula não tem foro especial e isso obrigará que deponha tão logo seja intimado.

Faz alguns meses o ex-ministro Gilberto Carvalho vociferou chamando de palhaços os que pediam a cassação do Partido dos Trabalhadores por envolvimento nos casos de corrupção. Agora, com tantas denúncias e colhimento de provas, dificilmente o partido e seus dirigentes, inclusive o cômico presidente Rui Falcão, escaparão. Muito menos o mentor que já foi avisado por Emílio, pai de Marcelo Odebrecht: meu filho não vai cair sozinho.  

Até onde seguirá Moro? Ou, até onde os acuados corruptos permitirão que o magistrado vá com sua força tarefa anti-corrupção? Em países autoritários Moro seria alvo de um atentado e algum maluco seria responsabilizado. Ou terroristas de algum país do oriente, na contra partida de favores trocados, produziria a farsa que eliminasse o principal vetor das investigações. Hipóteses perfeitamente viáveis visto que Lula está em pânico.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Dilma apoia plano para reduzir salário do trabalhador

Preocupado com o desemprego em massa, Dilma apoia o plano para reduzir salário do trabalhador na indústria automobilística. Corte deve ser de 30%.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A indústria automobilística reduzirá em 30% o salário dos operários e sua jornada será igualmente reduzida em 30%. Esse é o acordo que o governo do PT pretende fazer com as montadoras para evitar uma demissão em massa e sem precedentes por conta da grave crise econômica brasileira. Para compensar a perda salarial, o governo, através do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pagaria 15% do salário ao empregado.

Este acordo, que é chamado de Plano de Proteção ao Emprego, deve ser anunciado até o final do mês com incentivo do Planalto que viu em abril a maior taxa de desemprego bater nas portas dos trabalhadores.

Pior é que as montadoras sugerem que o corte seja de 50% e não apenas 30% considerando os números da economia para este ano. O setor da construção civil deve fechar cerca de 500 mil vagas e o de máquinas e equipamentos acredita que os cortes podem atingir mais de 150 mil empregos caso a desoneração das folhas de pagamentos seja cortada como quer o ministro Joaquim Levy.

sábado, 13 de junho de 2015

Sete mitos sobre a maioridade penal


Um adulto e quatro menores cometeram um crime bárbaro no Piauí. O adulto vai pegar trinta anos de cadeia. Os menores, três anos. Isso é certo? É errado? VEJA se propõe a abordar o tema de maneira corajosa, racional e baseada em fatos.

Por Felipe Frazão, de Teresina, Kalleo Coura e Mariana Barros
Atualizado em 12/06/2015 às 23:27 / Revista Veja

O vídeo de três minutos é chocante. No alto de um morro com vista para a pequena Castelo do Piauí, o adolescente G.V.S., de 17 anos, conta a policiais como ele, outros três menores e um adulto emboscaram, estupraram, torturaram e, por fim, jogaram do alto de um despenhadeiro quatro meninas que estavam no local para tirar fotos com seus celulares e postá-las em redes sociais. "Às 3 da tarde, tava eu, Adão (Adão José Silva Souza, 39 anos), I.V.I. (de 15 anos), J.S.R. (de 16 anos) e B.F.O. (de 15 anos) aí em cima do morro.

Às 4 da tarde, chegaram quatro meninas pra tirar as fotos. Adão abordou as meninas com a arma e forçou elas a ter relação sexual com ele", diz. 

Na verdade, conforme apurou a polícia, Adão não foi o único a estuprar as jovens. Amordaçadas com as próprias roupas íntimas e amarradas a um cajueiro, elas foram abusadas por todos os cinco criminosos durante duas horas.

"Em seguida, Adão pegou e levou as garotas pra beira da pedra e jogou elas lá de cima", conta G.V.S. "Depois J. desceu e tentou terminar o serviço que Adão não conseguiu terminar." "Que serviço?", pergunta um dos policiais na gravação. "Matar as meninas. Ele ficou tacando pedra na cabeça delas." As quatro amigas foram encontradas horas depois. Empilhadas umas sobre as outras, estavam desacordadas, nuas, amarradas, ensanguentadas e com cortes de faca pelo corpo. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu. Outra continua internada em estado grave.

Detidos na madrugada, os quatro jovens - velhos conhecidos da polícia pelo histórico de invasão de casas, assalto a mercearias e roubo de motos - confessaram o crime. Adão Souza, o adulto do grupo, também foi preso. Se condenado (foi indiciado por homicídio, tentativa de homicídio e estupro), deverá ficar até trinta anos na cadeia. 

Os quatro adolescentes serão encaminhados a centros de correção, onde ficarão internados por um prazo máximo de três anos e de onde sairão como réus primários. É o que determina no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - um dos mais lenientes conjuntos de leis do mundo destinados a lidar com menores infratores.

O adulto vai pegar trinta anos de cadeia. Os menores, três anos, sendo que uma ínfima parcela deles cumpre todo o período de reclusão. Isso é certo? É errado? Tem certo e errado nessa questão? Essas são as perguntas certas a fazer quando um país é abalado todos os dias por histórias de crimes violentos e cruéis cometidos por menores de idade? 

VEJA se propõe a abordar o problema nesta reportagem de maneira corajosa, racional e baseada em fatos - justamente o que tem faltado no debate nacional sobre a diminuição da maioridade penal. 

Antes de continuarmos, fiquemos alguns instantes com a constatação de Steven Levitt, professor de economia da Universidade de Chicago, autor do best-seller Freaknomics, em sua influente pesquisa de 1997 intitulada Crime Juvenil e Punição. Os achados de Levitt:

Fato 1: décadas de dados acumulados mostram que a punição a jovens criminosos diminuiu substancialmente em relação à penalização de criminosos adultos.

Fato 2: durante esse mesmo período a criminalidade violenta de autoria de menores cresceu quase o dobro da taxa de criminalidade violenta de autoria de adultos. Levitt se perguntou como o Fato 1 se relaciona com o Fato 2 e chegou a duas conclusões.

Conclusão 1: "A diferença de castigos pode ser responsável por 60% do aumento das taxas de crescimento da delinquência juvenil".

Conclusão 2: "Os jovens são tão suscetíveis à perspectiva de punição severa quanto os adultos". Ou seja, saber que vai pegar cana brava por um longo tempo intimida igualmente jovens e adultos com intenções criminosas. Isso parece indicar que Levitt recomenda sem hesitação que os menores sejam punidos exatamente como os adultos infratores. 

Levitt, no entanto, se rende à complexidade da questão e sugere como ideal um sistema em que a perspectiva de punição para o jovem seja tão pesada quanto para o adulto, mas que isso seja usado não para encarcerar mais jovens, mas para "dissuadi-los de cometer crimes".

Amante de Lula ameaçou contar tudo. Léo Pinheiro “precisou” ajudá-la

Por Felipe Moura Brasil
25/04/2015 às 10:31

Além da reforma do sítio de Lula e da conclusão de seu triplex à beira-mar, Léo Pinheiro, da OAS, anotou na prisão um terceiro favor concedido ao petista, segundo a VEJA deste fim de semana: calar sua amante, Rosemary Noronha, que ameaçou revelar os esquemas quando se sentiu abandonada.

“A gente precisa ajudar o Lula nisso”, ouviu Pinheiro de um interlocutor. O que aconteceu então?

“Logo, João Batista de Oliveira, marido de Rosemary, conseguiu um bom emprego.” Mais: “A ex-secretária teve à disposição uma banca de 38 advogados para defendê-la na Justiça”, depois que a Polícia Federal desmantelou a quadrilha que vendia facilidades no governo, aproximando autoridades de empresários em troca de propinas. Rosemary, que chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e era incluída na comitiva presidencial em viagens internacionais quando a primeira-dama não podia ir, estava no topo da organização.

Lula é mesmo ser generoso com mulheres que ameaçam caguetá-lo. Pergunte à esposa de Renato Duque.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

A privataria petista


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O PT passou a vida carregando a bandeira contra as privatizações e acusando a direita de entregar o patrimônio público para a iniciativa privada. Discursos históricos marcaram a diferença ideológica entre PT e PSDB, neste campo. 

Pois é, contrariando as teses do próprio partido, Dilma Rousseff lançou terça feira, 11 de junho de 2015, um imenso pacote de privatizações nos mais importantes segmentos da infraestrutura do Brasil: ferrovias, estradas, portos e aeroportos vão para a iniciativa privada. O valor financiado do pacote chamado de Programa de Investimentos e Logística é de R$ 198,4 bilhões.

Isso ocorre no exato momento dos preparativos para a organização do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores que será realizado de quinta a sábado, em Salvador, que pretende discutir, pasmem, a reestatização dos setores da economia. O anúncio se choca frontalmente contra todas as teses que o partido vem pregando durante sua existência, particularmente a outorga de serviços públicos na infraestrutura. O tiroteio confronta os vários setores do partido que vê a administração petista se transformar num governo neoliberal comandado por Joaquim Levy, o representante máximo do mais capitalista neoliberal do país.

O PT ficou sem discurso.

O modelo adotado para as "concessões socialistas" é idêntica a da "privataria tucana". Some-se a rendição do PT às privatizações com as bandeiras já arriadas, como a de dar um salário mínimo decente ao trabalhador, por exemplo. Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário, hoje no Brasil, deveria ser de R$ 3.118,62 (levando em conta os gastos de uma família com alimentação, saúde, moradia, educação, higiene, vestuário, transporte, lazer e previdência) e não os R$ 788 oferecidos pelo governo atual.

Ao contrário do discurso oficial, Dilma Rousseff começou seu novo governo tirando benefícios do trabalhador, roubando os pensionistas, mantendo um salário de fome e privatizando.

As bandeiras do PT se transformaram em panos de chão.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Maioridade penal, as esquerdas e a “vontade popular”


Por Lucas Berlanza 
05/06/2015

Apesar do título, este não é um artigo sobre o mérito da redução da maioridade penal. Sobre isso, sempre deixo claro que sou favorável a que psicopatas, esfaqueadores, estupradores e assassinos sejam exemplarmente responsabilizados por seus crimes hediondos, não importa se escondem sua feiúra moral por trás da desculpa frágil da juventude, ou se são elevados ao status de inocentes coitadinhos e vítimas do sistema.


Àqueles que se apressam em dizer que “isso não resolve o problema”, respondo que matraqueiam o óbvio ululante. E quem disse que uma medida correta e justa deve ser aplicada apenas quando solucionar absolutamente todas as dificuldades de uma questão? Mas calma, já me estou desdizendo. Como dizia, este não é um artigo sobre a redução da maioridade penal. É um artigo sobre hipocrisia – talvez o “outro nome” das nossas esquerdas.

As diferentes correntes de esquerda costumam ter em comum uma visão enaltecedora das “massas”, apontando o “povo” e suas decisões e iniciativas – entendidos esse “povo” e essa “massa” como um ser coletivo, em que características individuais perdem qualquer valor perto de uma homogeneidade imaginária construída pelas conveniências ideológicas – como as instâncias supremas para se resolver quase qualquer questão. A lei e as instituições correm sempre um risco mais ou menos significativo diante da exageração dessa matriz, que leva a um “democratismo radical” que, no dizer de Ortegas y Gassets, Aristóteles ou Burkes, desembocaria inevitavelmente em uma tirania perigosa. Já as correntes liberais clássicas e liberais-conservadoras, por sua vez, enfatizam as limitações e freios que se deve pôr ao exercício de qualquer poder, e o poder decisório do “povo”, entendido aqui como a “maioria”, apesar de sua importância e razoabilidade, não está imune a isso.

As maiorias não podem avançar sobre instituições e regras básicas que resguardam as prerrogativas e direitos dos indivíduos e grupos menores em suas preferências e dimensões específicas – e a História prova que grandes coletividades podem aplaudir monstruosidades aterradoras. Por essa posição realista e “pés no chão”, somos chamados de “pedantes” e inimigos da vontade popular. Nas manifestações de brasileiros desejosos do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, as esquerdas, tanto as governistas quanto as “pseudo-oposicionistas“, nos acusam de golpismo, de tentar violar o que foi decidido pela “soberana vontade do povo”. Mas todo esse amor pelas opiniões do povo tem limites muito claros. Quando a opinião da “massa” é esmagadora e explicitamente oposta ao que é conveniente aos seus pressupostos, essa mesma esquerda, barulhenta em se dizer defensora do povo – e Edmund Burke alertava já no século XVIII que é um erro ver no barulho um sinal de uma defesa sincera e efetiva -, se apressa em tentar afastar esse mesmo povo da determinação dos rumos, alegando que a “sociedade conservadora” não pode ser responsável por decidir.

Foi assim, por exemplo, quanto à questão do desarmamento civil. Em referendo em 2005, como todos devem se lembrar, insatisfeita com a situação cada vez mais insustentável da segurança pública, a população disse “não” ao artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que proibiria a comercialização de arma de fogo e munição no território nacional – 63, 94 % contra o artigo e apenas 36,06 % a favor. Que respeito ou sintonia as esquerdas demonstraram desde então com a disposição clara e categórica das massas nessa matéria? Fácil responder: nenhuma. Se mapearmos quem fez lobby de cada uma dessas opções na época, aliás, veremos que tanto petistas quanto tucanos apoiaram a alternativa derrotada, assim como grande parte da imprensa. O predomínio de um viés à esquerda e contrário aos ditames liberais, com uma resistência muito tímida, se ainda é claro na classe política e no meio cultural brasileiro nestes tempos de despertar de verdadeiras oposições, àquela época ainda mais. E bem se viu que, nessa questão pontual, o “povo” e essa “inteligência esquerdista” estavam em franco descompasso. Novamente isso ocorre nas discussões atuais sobre a maioridade penal. E novamente aparecem os “santinhos” politicamente corretos da imprensa para tomarem partido pelo lado impopular.

Em um movimento muito inteligente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) sugeriu, no começo da semana, a realização de um referendo em 2016 para que a população decida pela redução ou não da maioridade. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles. Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, disse Cunha, numa colocação muitíssimo feliz. Que se esperaria dos barulhentos adoradores da “vontade popular”? Que aplaudissem a iniciativa! Vamos deixar o “povo” decidir! Só os tolos aguardariam o óbvio de quem vive de retóricas vazias. Em um passe de mágica, as “massas emancipadas e sábias” se tornam a “sociedade conservadora”, e passa a ser um risco deixar de tutelá-las e permitir que atuem e tomem decisões por si mesmas. A falácia se desmonta; depois disso, o governo vem tentando articular, de todas as formas, um projeto alternativo que impeça a redução da maioridade – propondo limitar-se, por exemplo, ao aumento da pena de aliciadores de menores ou a transferência de menores detidos para presídios após os 18 anos. De acordo com matéria publicada na seção de notícias do Yahoo, o vice-presidente Michel Temer – do partido de Cunha – quer, mais uma vez adocicando para o governo de Dilma e do PT (de que, em última instância, faz parte), demover o colega de partido da ideia do referendo, alegando que “todos sabem qual será o resultado” e que ele representará uma “vingança da sociedade”. Pois quê! Prevendo qual seria a decisão do povo, prontamente já a desqualificam sem sequer submeterem a questão, rejeitando qualquer influência que a população brasileira possa ter no processo. Quanto amor às massas! Quanta sintonia com seus anseios, suas inseguranças, seus valores!

O jornalista Kennedy Alencar, em seu blog, pôs-se ao choramingo, clamando por uma “aliança entre o PT e o PSDB para criar um grupo político na Câmara que dificultasse” a Proposta de Emenda Constitucional que sustenta a redução da maioridade para 16 anos. Segundo ele, faz-se mister que Lula, FHC e companhia deixem as diferenças de lado e promovam um enfrentamento responsável ao que ele chama de “centrão conservador” (?), que estaria sendo capitaneado por Eduardo Cunha para destruir as “conquistas de suas administrações” e estabelecer “retrocessos” no Brasil. Poxa, Kennedy, já é tão difícil convencer parte da nossa oposição a fazer oposição, e o colega aparece para exortá-la a se articular com o governo! Francamente…

Kennedy é apenas mais um a fazer eco ao pedantismo “esquerdopata” e “petralha” (há quem esteja por aí reclamando desses adjetivos pejorativos e “agressivos”; como se diria popularmente, “só lamento”, a verdade é para ser dita), que se enxerga defensor das causas superiores e detentor do conhecimento acerca do que é melhor para o povo, mas não tem pudores na hora de espezinhar a vontade desse mesmo povo, de desprezar suas preferências, de rejeitá-lo como bruto e inferior por não se alinhar aos seus projetos “magnânimos”. Que o povo brasileiro preste atenção e perceba quem está do seu lado, em vez de se deixar iludir por palavras passionais e mentirosas de quem mais não quer que ver imposto seu ponto de vista e satisfeitas suas conveniências.

Lucas Berlanza é acadêmico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na UFRJ, e colunista do Instituto Liberal

Paulo Freire e o assassinato do conhecimento



Por Jefferson Viana

Paulo Freire. Filósofo, pedagogo, e educador, considerado o patrono da educação em nosso país, possui títulos de honoris causa em faculdades tarimbadas no mundo, como Oxford, Cambridge e Harvard, onde foi professor convidado. Sua teoria de educação é muito propagada no Brasil e os resultados do desenvolvimento educacional do Brasil não são dos melhores. Mas por que a educação brasileira tem a ver com a teoria de Freire?

Paulo Freire era adepto da teoria marxista e a sua aplicação na educação, implantando a luta de classes no ambiente escolar, dizendo que o problema educacional era social, que os menos favorecidos tinham que ser introduzidos na política, com uma das suas teorias mais conhecidas, a Pedagogia da Libertação, onde incorpora-se que não existe educação neutra.

Aí está uma das origens da nossa já conhecida doutrinação marxista nas escolas e universidades, que em vez de formar cidadãos e profissionais para o crescimento do país, forma soldados dispostos a defender com unhas e dentes o marxismo no meio acadêmico.

Na sua principal obra, Pedagogia do Oprimido, Freire exalta a teoria da Ação Antidialógica, onde centra-se a “ação dos dominadores”, que preferem manter a divisão, para poder continuar a opressão e manter a manipulação, deixando as classes menos favorecidas fracas e facilmente manipuladas. Nada mais que a luta de classes proposta pelo alemão Karl Marx, só que com outras palavras.

Paulo Freire participou da última grande reforma educacional brasileira, ocorrida em 1996 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Tal reforma deu origem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, cujos resultados estão aí para todos nós vermos. Nossa educação continua atrasada, doutrinária e fraca.

Contudo, a problemática da educação brasileira não vem de 1996, e sim do fim da década de 1950. Foi a época que as teorias de autores de esquerda ganharam força no Brasil e Paulo Freire estava nesse “pacotão” de autores, onde estavam na lista também Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Maria Yedda Linhares. Em vez de solucionar o problema, o “Método Paulo Freire” só agrava o problema da educação nacional. Além da suspeita de plágio do método, mostrado pelo site Mídia Sem Máscara em artigo escrito pelo historiador David Gueiros Vieira, mostrando que o mesmo foi criado na verdade pelo americano Frank Laubach em 1915.

Enquanto a educação brasileira for baseada no método freireano o resultado continuará sendo o mais desanimador possível, com o nosso país caindo ainda mais no ranking do PISA (Programa internacional de avaliação de alunos) com o desempenho pífio de nossos alunos, que em vez de priorizada uma educação formativa de fato e neutra, tem aulas de marxismo que corrompem a mente de nossas crianças e adolescentes em prol da revolução cultural e silenciosa que o italiano Antonio Gramsci propunha. Paulo Freire tem uma grande colaboração nesse resultado triste para o futuro de nosso país. Precisamos urgentemente de mais mentes pensantes no futuro para ajudar no crescimento de nosso país, não de mais soldados socialistas.

Publicado no Instituto Liberal

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Participação de menores em crimes de morte é maior que 10%

Principal argumento dos contrários à redução da idade penal - de que só 0,5% dos menores envolvem-se em homicídios - é mentira. Participação deles em homicídios é maior que 10%

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Certamente você já ouviu afirmações feitas pelos opositores da redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição que objetiva reduzir a idade penal de 18 para 16 anos) que os menores no Brasil são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios. Dilma Roussef, em nota oficial, publicou esta informação no último dia 3 citando como fonte o Ministério da Justiça.

É mentira. Segundo matéria da Folha de São Paulo, produzida pelos repórteres Érica Fraga e Reynaldo Turollo Jr, "o ministério negou a autoria da conta de 0,5% e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo justamente por falta de dados oficiais".

Na verdade o Brasil sequer tem estatísticas oficiais a respeito. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), também negou ser fonte de dados que indicam que a participação de jovens em crimes de homicídio seja de 1%.

A Folha, entretanto, conseguiu reunir dados sobre o tema de 9 estados e o retrato obtido destes números permitem chamar a presidente de mentirosa. Segundo a Folha, "nestes estados a participação de menores em homicídios, com autoria conhecida, é igual ou superior a 10%."

A participação de menores em homicídios no Distrito Federal é de 30%. No Ceará, 30,9%. Os números indicam que os jovens se envolveram mais em latrocínios (matar para roubar) do que com homicídios, como é o caso do Maranhão: lá os jovens participaram de 3,1% dos homicídios na capital mas responderam por 15,2% dos latrocínios em 2014. A Folha cita que no Mato Grosso houve participação de menores em 3,9% dos casos de assassinatos no estado, muito acima dos 0,5% divulgados pela presidência.

Adolescentes de 16 e 17 representaram 6,6% das vítimas de homicídio no país em 2013, embora sejam apenas 3,6% da população. Os dados farão parte do novo Mapa da Violência. Homicídios são a principal causa de morte nessa faixa etária: 46% do total" - diz a Folha.

domingo, 7 de junho de 2015

Sexo oral não é pecado se fizer pensando em Jesus, diz arcebispo espanhol

Francisco Javier Martínez, arcebispo de Granada, Espanha

Isso mesmo, foi o que disse Francisco Javier Martínez, Arcebispo de Granada, Espanha, ao aconselhar as mulheres crentes de como praticar sexo oral, sem pecar. "O sexo oral não é um pecado se fizer pensando em Jesus. Assim você não é uma pervertida."

Em 2007 este arcebispo foi condenado pela justiça de Granada a pagar uma multa por crime de coação (ele intimidou o padre Javier Martinez Medina para paralisar a publicação de um livro sobre a Catedral de Granada). Ele já comparou o aborto ao genocídio silencioso e que profissionais da saúde que ajudam neste ato são semelhantes aos nazistas que exterminaram judeus em campos de concentração. E foi além durante sua homilia ao afirmar que uma mulher que concorde com aborto está dando aos homens uma "licença absoluta para ser abusada".

Em dezembro passado ele lançou um livro que também causou polêmica: “Cásate y sé sumisa”, casar e ser submissa, literalmente. Ele tem intenção de tornar o livro como instrumento pastoral para superar a perda da fé na sociedade atual. O livro, que dizem os críticos ser "um despropósito", ensina as mulheres a "obediência justa e generosa, a submissão".

Ele nasceu em Madri em 20 de dezembro de 1947 e se ordenou sacerdote em abril de 1972.

Fonte: Provincia.com.mx

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Não existe crise econômica no Brasil, delira Genézio Darci Boff

Genézio Boff diz que Maduro é um grande líder
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Genézio Darci Boff usa o pseudônimo de Leonardo, o frei, teólogo, filósofo e escritor que, aos 76 anos, não se preocupa em afirmar que brasileiro odeia pobre, que o patético Nicolás Maduro é um importante líder contra o imperialismo americano e que "a crise que o Brasil vive é forjada, mentirosa e induzida pela mídia". 

Oras, entre as filosofadas mofadas do frei e a verdade econômica e social do país existe uma palavra que traduz bem a saúde mental de Genézio: doido. Considerar a Venezuela como bom exemplo de gestão é doentio e que a grave crise brasileira é inexistente é conclusivo: Genézio tem problemas mentais. 

A Igreja Católica, faz tempo, sabe que Genésio delira. Ela afirma que seus conceitos teológicos no livro Igreja, Carisma e Poder, "põem em perigo a sã doutrina da fé, que esta mesma Congregação tem o dever de promover e tutelar", sentenciou Joseph Ratzinger, mais tarde, Papa Bento XVI.

Genézio foi ordenado em 1964. Foi condenado a se manter calado em 1985 e perdeu sua cátedra dentro da igreja. Em 1992 pediu dispensa do sacerdócio já que estava prestes a sofrer nova punição. Genézio mantinha escondida uma antiga relação amorosa com uma militante dos direitos humanos desde 1981.

Genézio não foi levado a sério dentro da sua igreja. Nem fora.

Somos um circo mambembe

Por Luiz Antonio

É comparando a situação na FIFA com a do brasil (com b minúsculo) que vemos o real estágio de podridão alcançado pela nossa republiqueta de bananas. Enquanto lá fora a polícia investiga e dirigentes importantes vão para a cadeia (sem habeas corpus, sem prisão domiciliar, sem tornozeleira eletrônica, sem delação premiada) e aguardam em celas comuns as decisões da Justiça, por aqui a farsa prossegue.

Vivemos numa democracia muito peculiar. Nenhum dirigente político está preso (nem será). O Supremo Tribunal Federal passa a mão nas cabeças de quadrilheiros. O fato de 87% da população desejarem a saída da gerente não é motivo suficiente para a renúncia ou um pedido de impeachment. Por lá, temos como líder da oposição aos supercartolas da Fifa um Michel Platini, cuja ação à frente da UEFA foi decisiva para o afastamento de Blatter.

Aqui, os dirigentes das federações garantem a eternização no poder dos velhos donos da CBF. A oposição política liderada por Aécio Neves se destaca pela covardia, e não consegue enxergar razões para o impeachment da chefe de governo claramente envolvida no escândalo que envolve roubalheiras bilionárias e tantos outros crimes de lesa-pátria.

Um ex-presidente não se cansa de destilar veneno e convoca o “exército do Stédile” para a guerra contra a classe média. Confrontado com a possibilidade de ganhar um cela contígua à ocupada pelo antigo chefe e sempre comparsa, escafedeu-se da reunião da Fifa na calada da noite da reunião da FIFA e apareceu no dia seguinte no brasil (com b minúsculo), certo de que aqui continuará em segurança e impune.

Somos anões diplomáticos, somos um circo mambembe, mequetrefe. A grande tribo infestada de bocós e picaretas é governada por figuras que afrontam incessantemente o povo, convencidas de que as vítimas continuarão a proclamar-se felizes e otimistas enquanto morrem de doença, de desastre, de facada, de tiro.

Nos EUA, a revolução do chá apressou a independência da colônia dominada pela Inglaterra. A Revolução Francesa precipitou o parto da democracia republicana. No Brasil, em 2002, tivemos a revolução dos incompetentes. Eles continuam no poder.

Um gordo sem audiência, sem ética e sem vergonha

Cheio de ego, sem graça e humilhado pelo Ibope: Jô se arrasta num programa que
busca gente na rua para lotar sua plateia

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Pelo seu Twitter, certo dia, Gisele Bündchen deixou escapar que estava fazendo a Dieta Dukan e os resultados eram ótimos. Curiosamente, na mesma época, a princesa Kate Middleton, também. E as mulheres de todo mundo aderiram à moda dessa dieta, um riquíssimo negócio do ex-médico francês Pierre Dukan que gira bilhões de dólares.

Oras, por que elas fariam isso? Por cachê. Cachê altíssimo, pago em milhões e em dólares por merchandising do produto. Negócios. Cassaram o título de médico de Dukan, muitas mulheres que fizeram a dieta foram parar nas mesas cirúrgicas com graves problemas renais e o autor da dieta, bem, ele ficou muito mais rico e famoso. Para vender um produto o merchandising é um bom caminho.

E, de repente, você lê um artigo na Folha de São Paulo, de Fernanda Torres, 
apoiando a permanência de Dilma na presidência sob a alegação do medo: quem sucederá Dilma não pode ser pior que ela?

Ou Jô Soares, antes um "defensor" das liberdades, agora apoiando o PT, sabidamente um partido corrupto em todas as formas e meios que busca calar a imprensa e que praticou o maior estelionato eleitoral na história deste país, negado por ele. Porque fariam isso? Por dinheiro, claro, pago pelo PT para tentar melhorar a imagem da presidente. Coisa do marqueteiro da Dilma. 


Bem, Jô Soares está velho, muito doente e em fim de carreira - sua audiência na Globo despencou - e o cachê pago pelo PT vai lhe garantir um futuro material razoável. Quanto a Folha, certamente pegou a gorda fatia da verba e sua colunista, Fernanda, outro bom pedaço do dinheiro que veio, certamente, da corrupção. Sabidamente o movimento é mais de propaganda que de ideologia política. É marketing puro.

Imbatível desde 2000, quando estreou na Globo, o programa do Jô tem sido frequentemente ultrapassado pela concorrência. No começo de maio, durante a apresentação do bloco As Meninas do Jô, ele permaneceu em terceiro lugar com 3,7 pontos batido pela Câmera Record, em primeiro, com 6 e Danilo Gentili com 4,2 no SBT. Já teria sido comunicado que o programa sairá da grade da emissora em 2016. Não foi ele que pediu pra sair.


Difícil é aceitar que "artistas" como Fernanda e Jô negociem suas aposentadorias no momento em que o brasileiro corre o risco de perder suas liberdades e o país cair numa ditadura, como a Venezuela.

A posição simpática de Jô Soares por Dilma não vai agregar nada em favor da estelionatária política porque, pelo que se observa da reação popular, ele não convence como formador de opinião. Jô é apenas um gordo sem audiência, sem ética e sem vergonha.

PS: A audiência do programa foi de 6,7 pontos (share de 23,8%) durante a entrevista com a presidente Dilma Rousseff, segundo dados do Ibope, na grande São Paulo. Os números consolidados podem ser alterados. O SBT, com Danilo Gentili, ficou com 4,4 pontos ,a Record, 2,7 e Band 0,9.

Segundo especialistas, a audiência foi muito menor que a esperada diante de tamanha repercussão. Considera-se que grande parte dela foi dado pelos anti-petistas que bateram panelas durante a entrevista. Jô passou o programa "levantando a bola" para as respostas de Dilma que usou o espaço para defender os ajustes econômicos implantados pelo presidente Joaquim Levy.

PS 2: No último dia 27, contrariando o bom senso e os fatos, o apresentador saiu e defesa de José Abreu, ator que cuspiu num casal, num restaurante, com quem travara uma discussão política. Para Jô, há um ambiente de impaciência no Brasil. Ele defende o ator, conhecido petista, pelo direito de ter opinião e condena o casal pelo mesmo motivo?

PS3: Em agosto de 2016 o programa do Jô perde audiência para o Programa do Porchat, na TV Record. No Rio, a audiência de Porchat é maior ainda. No começo do ano a Rede Globo anunciou a aposentadoria do apresentador.

PS4: Em dezembro de 2016 Jô apresentou seu último programa na Rede Globo. Ele já tinha afirmado que por ele continuaria mas a decisão foi da emissora.


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quarta-feira, 3 de junho de 2015

A culpa não é do professor

A universidade transforma o diploma numa patente (“Você sabe com quem está falando?”), mas submete o professor da escola básica a avaliações humilhantes feitas por crianças de 11 anos. Nessa escola idealizada pelas correntes pedagógicas hegemônicas não há espaço para a responsabilidade. O aluno é um “sujeito de direitos”, isento de qualquer dever.


Por José Maria e Silva / 08 MARÇO 2012

A greve dos professores da rede pública de ensino do Estado de Goiás fez aflorar uma tese recorrente no imaginário social – a de que os políticos não investem em educação para manter o povo na ignorância e, dessa forma, poder manipulá-lo com mais facilidade. Isso pode ter sido verdade no antigo sertão de Paulo Honório, o personagem-narrador do romance São Bernardo, de Graciliano Ramos, que não gostava de ver a própria mulher, a professora Madalena, ensinando os cabras de seu latifúndio conquistado mediante esbulho. Hoje, a realidade é bem outra: quem deseja manter o povo na ignorância não são os políticos – são os mestres e doutores universitários. Eles criaram na pós-graduação das universidades uma ciência esotérica e inútil, mas paradoxalmente militante, cujo principal propósito não é o ensino, mas a manipulação. E as primeiras vítimas dessa educação malsã são os professores da escola básica – tratados com evidente menosprezo nas dissertações e teses da academia.

Encastelados especialmente nas universidades públicas, os coronéis do conhecimento (exibindo suas vistosas patentes de “doutor” na Plataforma Lattes) não costumam aceitar críticas. Sua reação a elas varia da fingida indiferença à descabelada indignação. E se a crítica parte de quem não é acadêmico, a atitude dos coronéis de beca tende a ser a mesma dos velhos coronéis de bacamarte: “Você sabe com quem está falando?” Foi essa a reação ao meu artigo “O fracasso do mérito”, publicado na edição passada do Jornal Opção, tratando da greve dos professores da rede estadual de ensino. Imaginando que sou leigo no assunto, alguns acadêmicos reagiram de modo risível nas redes sociais e no próprio espaço de comentários do jornal. Um deles, mestre em educação pela UFG e doutorando em educação pela PUC de Goiás, depois de indagar a um oponente que defendia o meu artigo se o mesmo tinha mestrado ou doutorado, chegou a afirmar textualmente: “Conversar sobre meritocracia com quem não tem nem currículo na Plataforma Lattes e são apenas graduados é difícil demais. Esta é a verdade”.

Como não chega a ser um coronel acadêmico de alta patente, com um exército de orientandos na pós-graduação, o autor dessa afirmação merece ser preservado de si mesmo e não vou revelar o seu nome. Mas o menosprezo que ele manifesta em relação a quem não tem título de doutor ou mestre é um espelho fiel da velha cultura do bacharelismo, que, ao contrário do que se imagina, ficou ainda mais grave com a expansão dos cursos de pós-graduação nas duas últimas décadas. Antes, a cultura dos bacharéis era um vírus que atacava apenas médicos, advogados e engenheiros; hoje, ela se disseminou por todas as áreas do conhecimento, a ponto de alunos de graduação e especialização lato sensu encherem a boca para falar do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e do título que ele possibilita, uma espécie de patente de cabo na hierarquia da caserna acadêmica. É o diploma substituindo o mérito em vez de expressá-lo.

Criança avalia professor
 
Paradoxalmente, essa universidade que se protege atrás de uma hierárquica barreira de títulos é a mesma universidade que despe o professor da escola básica de qualquer autoridade institucional e o obriga a se apresentar como um igual – ou até mesmo um inferior – diante de seus alunos. Hoje, nas escolas públicas, a inversão de valores é tanta que já não é o professor quem avalia o aluno, mas o aluno quem avalia o professor. É o que se constata no “Manual de Orientação para a Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes da Secretaria Estadual de Educação”, um documento de 57 páginas, elaborado por 19 gestores com formação acadêmica e publicado em 2008. Como se sabe, de acordo com o artigo 41 da Constituição, todo servidor concursado só adquire estabilidade após um estágio probatório de três anos, em que passa por avaliações periódicas e, se não for aprovado, perde o cargo. Ou seja, o estágio probatório é algo extremamente sério, pois decide a própria vida profissional do servidor.
Agora, pasmem: na Secretaria Estadual de Educação, alunos de apenas 11 anos de idade, representando turmas de 5ª série (6º ano) do ensino fundamental, participam das comissões que avaliam o professor concursado em estágio probatório. Uma criança dessa idade é chamada a decidir o próprio destino profissional de um pai ou mãe de família que passou num concurso público, tem até pós-graduação e, sobretudo, é uma pessoa adulta, que – em nenhuma circunstância – pode ser avaliada por uma simples criança. Para se ter uma ideia da avacalhação a que o professor da escola básica é submetido – com a cumplicidade dos intelectuais universitários – a ficha de avaliação do professor que a criança de 5ª série preenche (Ficha II) é idêntica à que é preenchida pelo professor-coordenador da escola (Ficha I), pelo próprio professor que está sendo avaliado (Ficha III) e até pelo presidente da comissão de avaliação (Ficha IV).

O representante dos alunos – que, repito, pode ter apenas 11 anos de idade – atribui uma nota de 0 a 10 ao professor em cinco requisitos: idoneidade moral; assiduidade e pontualidade; disciplina; eficiência e aptidão. E a criança, a exemplo dos adultos, tem de justificar cada nota dada em um por um dos requisitos que estão sendo avaliados. Em relação à “eficiência”, o manual explica para todos os avaliadores, inclusive a criança, que se trata da “ação competente e criativa do professor para atingir com eficácia os objetivos propostos pela Unidade Escolar e pela Secretaria, na busca de resultados com qualidade”. Ora, como é que um aluno de 11 anos poderá saber se o professor que lhe ministra as aulas atingiu com eficácia as diretrizes propostas pela Secretaria de Educação? E com que critério uma escola aceita que uma criança seja eleita para falar em nome dos colegas num assunto de tamanha gravidade, instituindo uma espécie de meritocracia do acaso? Só mesmo uma pedagogia ideologicamente embriagada – que não tem o menor respeito por si mesma – pode obrigar um professor a se ajoelhar dessa forma aos pés da criança que tem por aluno. Os médicos concursados da rede pública de saúde também se submetem a estágio probatório; mas é possível imaginar um pediatra sendo avaliado profissionalmente por crianças de 11 anos?

Reizinho indisciplinado

Por que o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Goiás) nunca denunciou essa forma de avaliação do estágio probatório da rede estadual de ensino? Não resta dúvida que esse tipo de tratamento dado ao professor – que é regra, não exceção – chega a ser mais deletério em sua carreira profissional do que os baixos salários. Muitos profissionais de comunicação, por exemplo, ganham igual ou menos do que o professor e não têm estabilidade no emprego, mas submetem-se a precárias condições de trabalho apenas pelo relativo prestígio que a profissão oferece. Já o professor, na maioria das vezes em que faz greve, pensa menos no aumento de salário do que no tempo em que ficará livre dos alunos e seus celulares ubíquos. Creio que muitos nem se dão conta disso quando aderem ao movimento grevista, mas só o descanso que a greve oferece pode explicar a insistência com que paralisam as atividades quase todo ano, mesmo sabendo que, ao cabo do movimento, as conquistas são ínfimas e muitas vezes se reduzem a não ter os pontos cortados. Se o professor se sentisse realizado em seu trabalho, com alunos e pais que o valorizassem, é provável que, mesmo ganhando pouco, relutaria em fazer greve.

Todavia, como é que pais e alunos vão valorizar o professor da escola básica se as próprias universidades não o respeitam e insistem em tratá-lo como um despreparado, que precisa não apenas ser capacitado por elas, mas até mesmo aprender com os próprios alunos? Infelizmente, o Sintego é parceiro das faculdades de pedagogia e demais cursos de licenciatura, com quem professa o pensamento dos derivados modernos e pós-modernos do marxismo, como Antonio Gramsci (1891-1937), Lev Vygotsky (1896-1934), Paulo Freire (1921-1997), Michel Foucault (1926-1984), Pierre Bourdieu (1930-2002) e Emilia Ferreiro (1936), entre vários outros. Todos os mestres e doutores contemporâneos que se filiam a essas ou outras correntes das humanidades têm em comum a crença de que a função da escola é “construir sujeitos” e “transformar a sociedade”. Daí a unção do construtivismo de Jean Piaget (1896-1980), que se tornou uma espécie de religião pedagógica da esquerda, assim como o evolucionismo de Charles Darwin (1809-1882) é a religião biológica dessa gente.

Nessa escola idealizada pelas correntes pedagógicas hegemônicas não há espaço para a responsabilidade. O aluno é um “sujeito de direitos”, isento de qualquer dever. Logo, todo e qualquer fracasso desse reizinho indisciplinado é jogado sobre os ombros do professor. É o que se vê, por exemplo, na Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que define as “Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica”. Composta de 60 artigos e uma infinidade de parágrafos, alíneas e incisos, essa resolução – sintomaticamente publicada na data de aniversário do famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente – é um documento que oscila entre a insanidade e a arrogância, exigindo do professor o impossível e do aluno, nada. Seus autores – entre os quais estão algumas sumidades acadêmicas do país, como o professor Mozart Neves Ramos, um dos pais do movimento “Todos pela Educação” – deviam ser condenados a aplicá-lo pessoalmente numa escola de periferia brasileira, ganhando o que ganham os professores da rede básica.

As “Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica” inviabilizam qualquer proposta de uma escola meritocrática, pois não se pode cobrar mérito apenas do professor, deixando o aluno à vontade para fazer o que quer, como ocorre hoje. Mesmo a proposta de premiar os bons alunos, como prevê o “Pacto pela Educação” do governo Marconi Perillo, tende a não funcionar. Se o aluno indisciplinado não pode ser suspenso muito menos expulso da escola, a sala de aula se torna insalubre para o aprendizado e não há caderneta de poupança para o aluno que dê jeito nisso, como acredita o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto.

Sem contar que, pelos critérios amorais – e até imorais – da pedagogia moderna, nada impede que um aluno indisciplinado, violento ou drogado, apenas por um rasgo de bom comportamento, venha a ser premiado com uma poupança escolar, em detrimento de um aluno bem comportado. A cultura da imoralidade – cultivada na academia – está arraigada na educação e não será o esqueminha de aluno de administração da Bain & Company, importado pelo secretário, que irá mudar essa realidade.

Enganando os pobres

Se o professor tiver de cumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais da Escola Básica, ele não poderá conjugar nenhum outro verbo na vida a não ser “trabalhar”. E mesmo sem comer, dormir ou amar, cada dia do professor precisaria ser como um dia do planeta Vênus (243 dias terrestres) para que ele pudesse dar conta de todas as responsabilidades que lhe são impostas. Exemplo disso é o artigo 47 das Diretrizes, que reza: “A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político”. Reparem no caráter imoral dessa resolução: ela deixa claro que o objetivo da escola não é ensinar o aluno a ler, escrever e contar, mas usá-lo – “acima de tudo” – como instrumento político, a partir de um professor transformado em militante.

Os acadêmicos que escreveram essa resolução – entre eles, a goiana Clelia Brandão, ex-reitora da PUC de Goiás – deveriam ter a coragem de sustentar na cara do pedreiro e da faxineira que a função da escola não é dar ao filho desses operários a formação que seus pais não tiveram e, sim, usá-lo como massa de manobra da utopia de transformação do mundo. E quando o pedreiro e a lavadeira perguntassem a esses doutores universitários se seus próprios filhos também recebem uma educação “acima de tudo, política”, como a que é oferecida na escola pública, os acadêmicos deveriam ter a honradez de confessar a verdade: “Não, seu Zé, não, dona Maria, nossos filhos precisam passar nos concorridos concursos públicos e nos vestibulares de medicina e direito das universidades públicas, onde vão estudar de graça, por isso nós os matriculamos em boas escolas privadas, onde aprendem muita matemática, português, biologia e química”.

Mas esses coronéis do conhecimento só têm respeito pela própria patente de doutor, como fica claro na linguagem utopicamente desabusada das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O seu artigo 55 estabelece que a gestão democrática da escola “constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola”. Como se vê, o Conselho Nacional de Educação, influenciado pelas universidades, impõe à escola básica a “horizontalização das relações”, o que significa igualar completamente professor e aluno, retirando toda autoridade do mestre; no entanto, não existe nada mais vertical do que a hierarquia da pós-graduação nas universidades. Um aluno só chega ao doutorado de uma universidade pública se contar com o apadrinhamento dos coronéis de beca, pois as linhas de pesquisa nesse nível da pós-graduação são geridas de modo subjetivo, dependendo de cartas de apresentação de um doutor para outro.

Inventar a escola

Um exemplo das exigências sobre-humanas que são feitas ao professor está no parágrafo 3º do artigo 13 das Diretrizes Curriculares Nacionais da Escola Básica. Diz o texto que “a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado, deve ser construída em função das peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades dos estudantes, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas outros, também, de modo flexível e variável, conforme cada projeto escolar”, e assegurando, entre outras questões, “a ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares que pressuponham profissionais da educação dispostos a inventar e construir a escola de qualidade social, com responsabilidade compartilhada com as demais autoridades que respondem pela gestão dos órgãos do poder público, na busca de parcerias possíveis e necessárias, até porque educar é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade”. Que norma prolixa e doentia é essa que manda o professor “inventar” a escola de qualidade social? Alô, Sintego e Faculdades de Pedagogia, o Conselho Federal de Medicina ficaria calado diante de uma norma do Ministério da Saúde que mandasse o médico “inventar” o hospital de qualidade?

Quando digo que essas diretrizes oscilam entre a arrogância e a insanidade, estou usando de eufemismo, para evitar um julgamento moral. Pois, no fundo não são loucas, são charlatãs. Ou é possível levar a sério uma resolução que fala em “escolha da abordagem didático-pedagógica disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar pela escola, que oriente o projeto político-pedagógico e resulte de pacto estabelecido entre os profissionais da escola, conselhos escolares e comunidade, subsidiando a organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem”? Eu queria ver um dos autores dessa resolução, numa sala de aula, separando concretamente, em sua prática didático-pedagógica, o que é “pluridisciplinar” do que é “interdisciplinar” e do que é “transdisciplinar”. Eis o coronelismo acadêmico exibindo sua patente em forma de linguagem cuja suposta complexidade é apenas um disfarce para o vazio do cérebro.

A resolução diz que a “escolha da abordagem didático-pedagógica” deve orientar o “projeto político-pedagógico” e, ao mesmo tempo, deve resultar de “pacto estabelecido entre os profissionais da escola, conselhos escolares e comunidade”, que, por sua vez, vai subsidiar “a organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem”. Ora, um pacto entre os profissionais da escola e a comunidade já pressupõe a existência de um “projeto político-pedagógico”; logo, a “escolha da abordagem didático-pedagógica” vai derivar desse projeto e não orientá-lo. Inclusive porque a abordagem didática é um insumo da educação que pode variar de uma aula para outra, enquanto um projeto político-pedagógico é um conjunto de diretrizes gerais que norteiam todo o ensino num dado estabelecimento educacional.

Como se vê, os autores das Diretrizes Curriculares Nacionais da Escola Básica, encastelados no Conselho Nacional da Educação, não sabem o que estão escrevendo. Juntam palavras apenas pelo seu valor ideológico, como “construção”, “sujeito”, “cidadania”, “pluralidade”, “diversidade” e outros abracadabras do gênero.

Entretanto, mesmo diante de todas essas exigências que o Conselho Nacional de Educação faz ao professor da escola básica, o pedagogo José Carlos Libâneo – ao criticar o “Pacto pela Educação” do governo estadual – teve a coragem de indagar: “Onde estão as professoras que dominam os conteúdos, que sabem pensar, raciocinar, argumentar e têm uma visão crítica das coisas?” Sem dúvida, o próprio Libâneo – e não Thiago Peixoto – é quem, olhando-se no espelho, deveria dar resposta a essa pergunta.

Afinal, quem tem de saber onde estão essas professoras são as Faculdades de Pedagogia, que não fazem outra coisa senão preparar seus graduandos para um mundo que não existe. Os cursos de formação de professores das universidades, na maioria dos casos, fazem é deformar os professores, começando por incutir-lhes uma falsa ideia de liberdade, que os leva a romper com o mundo real para perder-se em utopias. Isso porque a pedagogia construtivista – que manda o professor respeitar a realidade do aluno – jamais respeita a realidade do professor. É, sobretudo, contra essa arrogância acadêmica que o professor da escola básica deve lutar. Ao contrário do que pensam os professores em greve, o governante de plantão é um mal passageiro – o coronelismo acadêmico é que é um mal permanente.

José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.

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domingo, 31 de maio de 2015

A "evolução" do ensino de matemática no Brasil


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza  

Recolhi um e-mail, entre dezenas que leio diariamente, contando uma pequena história narrada por uma professora de matemática. Força de expressão ou não, os fatos são críveis e honestos sobre a "evolução" da educação no Brasil. Diz ela:

"Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer. Tentei explicar que ela tinha que me dar R$ 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.

Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. Por que estou contando isso? Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática, desde 1950, que foi assim:

1. Ensino de matemática em 1950  

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda.
Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970
 

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00.
Qual é o lucro?


3. Ensino de matemática em 1980

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990
 
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Escolha a resposta certa, que indica o lucro

(  )R$ 20,00
(  )R$ 40,00
(  )R$ 60,00
(  )R$ 80,00
(  )R$ 100,00


5. Ensino de matemática em 2000
 
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
O lucro é de R$ 20,00.
Está certo? 

(  )SIM (  ) NÃO


7. Ensino de matemática em 2010

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00
O custo de produção é R$ 80,00
Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00
 

(Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social, não precisa responder pois é proibido reprová-los).
 

(  )R$ 20,00 (  )R$ 40,00 (  )R$ 60,00 (  )R$ 80,00 (  )R$ 100,00 


No final do texto vem uma observação sobre a moderna pedagogia disciplinar aplicada nas salas de aulas do país. "Caso um moleque resolver pichar a sala de aula e a professora fizer com que ele pinte a sala novamente, os pais ficarão enfurecidos e a professora será acusada de provocar traumas na criança". Outro conselho é para que "nunca levante a voz para um aluno porque isso representa voltar ao passado repressor. Ou, não faça isso porque o aprendiz meliante pode estar armado".

O e-mail é finalizado com um pedido: "Passe adiante! Precisamos mudar já ou corremos o sério risco de largarmos o mundo para um bando de analfabetos, egocêntricos, alienados e sem a menor noção de vida em sociedade e respeito a qualquer regra que seja!"