Lewandovski faz chicana sim

Porque Barbosa e Lewandowski trocaram ofensas?

Quando o Supremo Tribunal Federal discutia, em plenário, os embargos de declaração apresentados pelos condenados no processo conhecido por Mensalão, Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator da ação penal, encerrou a sessão depois de uma discussão travada com o ministro Lewandowski, relator do caso e conhecido por sua estreita relação com o governo do PT.

A discussão prosseguiu além do plenário. "Palhaçada" foi uma palavra ouvida de longe na troca de farpas entre ambos no momento que cada um cobrava do outro, respeito.

Ambos trocaram acusações quando se decidia sobre o prolongamento ou não da discussão em torno do embargo declaratório do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado por corrupção no processo do mensalão. Barbosa entendeu que Lewandowski tentava manobrar para dificultar o andamento do processo ao pedir que fosse dado mais tempo para se analisar a questão enquanto Barbosa pedia agilidade num processo que se arrasta há anos.

- Nós estamos com pressa de quê? — provocou o ministro Lewandovski.

- Para fazer nosso trabalho e não chicana — retrucou Barbosa.

- Você está me acusando de fazer chicana? Peço à vossa excelência que se retrate - pediu Ricardo Lewandowski.

Barbosa afirmou que não se retrataria e encerrou a sessão.

Os advogados do ex-deputado e réu Bispo Rodrigues alegam que seu cliente foi julgado por uma lei posterior ao crime (lavagem de dinheiro) e querem que a sentença seja dada pela lei anterior, mais branda. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 6 anos e 3 meses.

Pouco antes o STF já tinha rejeitado os embargos de Roberto Jefferson, ex-deputado Romeu Queiroz e a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos.

Os chamados embargos declaratórios funcionam como um pedido de uma das partes, num processo judicial, para que o juiz reveja alguns aspectos de uma decisão proferida onde possa haver alguma contradição, omissão ou sane alguma falha em sua sentença mas nunca a reformula. Na maioria das vezes é apenas uma tentativa de protelar a execução da sentença e geralmente é rejeitada pela corte.

Os chamados embargos infringentes, entretanto, são um recurso específico da defesa que se fundamenta na falta de unanimidade do colegiado e pede a suspensão ou reapreciação de pontos discordantes da sentença. Mas o restante da decisão permanecerá sem alteração.

O que importa para os petistas condenados é atenuar a condenação para livra-los da cadeia. E é nisso que Lewandowski e Dias Toffoli, somados aos dois novos ministros indicados por Dilma, tentarão: tirar o patrão da cana.

Caso isso ocorra, os manifestantes invadirão Brasilia.

Podem esperar.

A Bastilha vai cair.

Voltam as reprovações, boletins e provas na educação municipal de São Paulo

Projeto prevê volta das provas bimestrais e implementação de boletins. Alunos terão reforço nas férias e possibilidade de ficar de 'dependência' em disciplinas

Ensino fundamental / Veja

Prefeitura de SP vai reformar ensino e reprovar em 5 séries

Por Alexandre Schneider

A prefeitura de São Paulo anuncia nesta quinta-feira um programa de reforma da rede municipal de ensino, que inclui a possibilidade de reprovação dos alunos em cinco séries e a retomada das provas bimestrais. O projeto ainda prevê a implementação de boletins com notas de zero a dez, relatórios regulares de acompanhamento do desempenho dos alunos e a volta da lição de casa em bases regulares.

Batizado de Mais Educação São Paulo, o programa ainda altera a divisão dos nove anos do Ensino Fundamental de dois para três ciclos: Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º anos), Interdisciplinar (4º ao 6º anos) e Autoral (7º ao 9º anos). Atualmente, os ciclos são divididos da seguinte forma: Fundamental I (1º ao 5º) e Fundamental II (6º ao 9º). Pelo modelo atual, os alunos podem repetir apenas nos últimos anos dos dois ciclos. O projeto prevê a retenção não só no final de cada ciclo, 3º, 6º e 9º anos, mas também no 7º e 8º anos.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) afirma que o objetivo das medidas não é represar os alunos no ensino básico. "O objetivo não é aumentar a repetência, mas, sim, de o professor e estudante organizarem a passagem de nove anos de maneira que se tenha clareza do que se quer em cada etapa do processo. Ao final do terceiro ano, a alfabetização plena. No sétimo, oitavo e nono anos eles entram nas especialidades", afirmou.

O projeto ainda cria a recuperação dos alunos nas férias e a possibilidade de se carregar dependência, a chamada “DP”. Nesse caso, o aluno passa de ano, mas repete em algumas disciplinas, que será obrigado a cursar novamente no ano seguinte.

Os conceitos da reformulação ficarão disponíveis para consulta pública no site do programa até o dia 15 de setembro para receber sugestões da população, antes que seja aplicado nas escolas paulistanas.

Novos ministros do STF indicados por Dilma podem favorecer réus do mensalão

Os riscos do mensalão

Merval Pereira, O Globo

A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também a uma preocupação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de ganhar tempo para colocar em votação a admissibilidade dos embargos infringentes. Há uma divisão no plenário quanto ao tema.

A definição do plenário será decisiva para o decorrer do julgamento, pois, se a maioria considerar que ainda são aceitáveis, dois itens serão julgados novamente: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A posição do presidente do STF é a de que os embargos infringentes deixaram de existir nas ações originárias dos Tribunais Superiores depois da lei 8.038/90, que regulamentou os processos naqueles tribunais segundo a Constituição de 1988, sem prevê-los.

Em artigo aqui mesmo no GLOBO, a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do STF, escreveu que “nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: A lei posterior revoga a anterior (…) quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior”.

O mais recente ministro indicado para o Supremo, Luís Roberto Barroso, disse na sabatina no Senado que, na “teoria”, o Regimento Interno do STF, que prevê os embargos infringentes, perdeu o status de lei com a Constituição de 1988, que “vedou essa competência normativa primária”, e o regimento passou a ter competência limitada.

A tendência de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux é seguir esse entendimento. Também os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que vieram do Superior Tribunal de Justiça, devem ter o mesmo entendimento, embora não o tenham revelado, pois o STJ, por ter sido criado depois da Constituição, não prevê os embargos infringentes em ações originárias.

Mas a posição do decano Celso de Mello tem peso, e ele já a antecipou no próprio julgamento do mensalão, registrada no acórdão: “Não obstante a superveniente edição da lei 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF”.

Celso de Mello considera que os embargos infringentes auxiliarão “a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado”. A decisão ganhou importância depois que, no julgamento do senador Ivo Cassol, os novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso juntaram-se aos outros quatro ministros que, no julgamento do mensalão, consideraram que não houve formação de quadrilha.

Já escrevi aqui que, num sistema de Justiça equilibrado, com um esquema penitenciário sem distorções como aquelas que temos no Brasil, não haveria nenhum problema em que as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros fossem reduzidas numa eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, ou lavagem de dinheiro, por exemplo.

De qualquer maneira, a condenação dos réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política. Mas a triste realidade brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto significa na prática uma manobra para que o réu de colarinho branco acabe escapando da cadeia, pois não existem no país prisões albergues suficientes.

Os condenados a regime semiaberto acabam mesmo em prisão domiciliar, com todas as regalias inerentes. Outro temor é que o próprio Dirceu e outros réus se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.

Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos. Só não há, aparentemente, perigo de prescrição, pois, de acordo com o artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito, acontece em 12 anos. Mas, no Brasil, nunca se sabe...

Novo vírus rouba informações bancárias

Vírus "mulheres perdidas" infecta e rouba informações

Um vírus que infecta o navegador Google Chrome e rouba informações do computador do usuário está causando muita dor de cabeça no Brasil, o país mais infectado por este malware de difícil localização.

Chama-se "mulheresperdidas.exe" e seu objetivo é roubar dados bancários. Ao clicar faz-se o download de arquivos com nomes camuflados de Microsoft ou Skype contaminando o computador. O vírus transmitirá todas as informações de senhas e códigos existentes. Ao visitar um site, o usuário será induzido a preencher campos como CPF e senhas que serão enviadas aos criminosos, via e-mail, utilizando-se de servidores confiáveis.

As pérolas de Dilma Rousseff

REVISTA VEJA

O que diz no vídeo de 28 segundos garantiria a Dilma Rousseff um rotundo zero (com louvor) em provas de português e matemática para crianças de 12 anos. Segue-se a transcrição literal da fala já com vaga assegurada no Museu da Era da Mediocridade.

“Em Portugal, daonde eu… aonde eu cab… ac … di onde eu acabei de vir, o desemprego béra 20 por cento. Ou seja: um em cada quatro portugueses estão desempregados. E eles vêm dizê qui o Brasil é um país em situação difícil”.

A presidente deveria ser obrigada a escrever 500 vezes no quadro negro o seguinte: “Em Portugal, de onde acabei de vir, o desemprego beira 20 por cento. Ou seja, um em cada cinco integrantes da população economicamente ativa está desempregado”.

Mesmo que estivesse voando em céu de brigadeiro, qualquer país governado por quem diz coisas assim tem o dever de considerar-se em situação de altíssimo risco.

Outras bobagens ditas pela presidente brasileira.

Porque Dilma é tão desorientada? Doença, medicamentos, drogas?

O discurso de Dilma em Campo Mourão

Dilma e seu festival de besteiras

Apple x Samsung

A guerra dos relógios

Um relógio que se conecta com a internet e tem inúmeras funções, como trocar mensagens e receber ligações. Este é o relógio de pulso que a Samsung chama de Galaxy Gear e concorrerá direto com o iWatch que a Apple deve lançar brevemente.

A descrição diz que se trata de "dispositivo eletrônico digital no formato de relógio ou pulseira, capaz de fornecer acesso à internet, receber chamadas e trocar e-mails. Dispositivo eletrônico portátil no formato de um relógio ou pulseira, capaz de receber dados via rede sem fio, armazenar/transmitir dados e mensagens e gerenciar informações pessoais.”

 
Os chamados relógios inteligentes já foram apresentados pela Sony e pela I'm Watch, da Itália, no começo de 2012, durante uma feira de tecnologia nos Estados Unidos. Na época, os relógios rodavam o sistema Android, da Google.

Ex-prefeito de Tupã deve ter dívida de R$ 500 mil executada pelo MP

Ministério Público Federal vai executar ex-prefeito de Tupã. Órgão de combate à corrupção CGU também deve impor medidas repressivas ao ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes.

Por Jota Neves 

O Ministério Público Federal deve pedir a execução do ex-prefeito de Tupã, Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) para cobrar a dívida que o município possui com o Ministério do Turismo. Os valores são referentes à contratação de show de Daniel e a realização da Exapit, em 2009, nos festejos de aniversário da cidade. De acordo com a Prefeitura o montante é de cerca de R$ 500 mil.

A informação chegou ontem ao gabinete do prefeito Manoel Gaspar, às 16h08, em resposta ao pedido do chefe do executivo tupãense de instauração de Tomadas de Contas Especial e Suspensão da Inadimplência relacionada ao convênio nº 706929/2009, origem do problema que cadastrou o nome de Tupã no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). O documento foi endereçado à secretária executiva do Ministério do Turismo, Vera Lúcia Leite. Com a decisão de solicitar a suspensão da inadimplência, automaticamente o Ministério do Turismo vai encaminhar o pedido de execução do ex-prefeito Waldemir ao Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

A CGU atua com determinação e firmeza para combater a corrupção e seus reflexos na condução das políticas públicas. Desde sua criação em 2003, os órgãos de defesa do Estado responsáveis pela prevenção e pelo combate à corrupção. Suas ações envolvem desde a orientação aos gestores para o aperfeiçoamento da gestão, até as medidas repressivas aos atos de improbidade e corrupção.

Uma coisa é certa. Mesmo que o MPF entenda que a improbidade tenha sido cometida por falta de incapacidade técnica da equipe do ex-prefeito, ou seja, sem a intenção de ludibriar o Ministério Público, ainda que tenha havido tentativa de montar fotos para enganar o órgão, o caso será tratado apenas pela CGU. Waldemir será cobrado a pagar a dívida e, nesse período, Tupã continuaria recebendo os recursos federais temporariamente.

Caso o ex-prefeito não faça a devolução de quase meio milhão de reais, só vai restar a poder público municipal parcelar o débito e pagá-lo, para em seguida pedir ação contra o ex-chefe do executivo tupãense Waldemir Gonçalves Lopes.

O CASO

Além de problemas na utilização indevida de recursos do Ministério do Turismo, a Prefeitura de Tupã foi comunicada que há dois anos não há nenhum tipo de prestação de contas no setor da Educação que foi comandado por Carla Ortega Brandão (PSDB). O fato já havia sido denunciado pelo blog. Cogitava-se que os valores sem prestação de contas atingiriam cifras da ordem de R$ 30 milhões.

Os recursos seriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

TENTATIVA DE FRAUDE

Waldemir Gonçalves Lopes tentou inclusive fazer uma montagem de fotos, numa tentativa de justificar gastos do dinheiro do Ministério do Turismo, com os supostos shows de aniversário da cidade. Precisava montar fotos para provar que os eventos teriam sido financiados pelo órgão.

O objetivo seria tentar praticar mais um crime para esconder a primeira irregularidade. A ação não deixaria de fora a dupla fantástica. O casal enrolado até o pescoço com situações comprometedoras de montagens e fraudes documentais e de assinaturas: os ex-secretários Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e Aracelis Gois Morales (Cultura e Turismo) curiosamente teriam sido vistos com Eliseu Borsari Neto (Meio Ambiente), num “QG” localizado no centro da cidade.

O fato ocorreu no começo desse ano, exatamente, quando o ex-prefeito foi informado da necessidade de prestar contas sobre o caso do show. Waldemir enviou Borsari (PSDB) para resolver a questão. Orientado possivelmente pela dupla encarregada de dar show de “legalidade” às ilegalidades administrativas, Borsari saiu a procurar um “especialista” para promover a montagem fotográfica.

SHOW DE IMPROBIDADE

“A prefeitura, no começo do ano, recebeu o comunicado de que duas prestações de contas de shows que a prefeitura fez em Tupã, tinham sido recusadas e que a prefeitura deveria devolver o dinheiro corrigido, isso daria ao redor de R$ 400 mil a R$ 500 mil”, explicou Gaspar.

Como o valor era muito grande, o jurídico fez uma defesa e a alegação não foi aceita. Da mesma forma, não foi aceita a defesa do município em relação à falta de prestação de contas no Ministério da Educação e, assim, Tupã está inadimplente e com o nome no Cadin.

O Ministério do Turismo, por exemplo, enviou até um boleto que deveria ser quitado em fevereiro, no valor de R$ 164.180,80. O valor refere-se a uma verba utilizada de forma irregular pela administração Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) para pagar o show do cantor Daniel.

Como o evento foi relacionado ao aniversário da cidade, a verba de R$ 100 mil, não poderia ser utilizada com essa finalidade. Afinal, entende o Ministério do Turismo que festa de aniversário quem paga é o aniversariante. Ou seja, o show do cantor Daniel, deveria ser pago com dinheiro da municipalidade.

O recurso utilizado de forma irregular foi liberado em 2009 e foi atualizado até o dia 31 de janeiro de 2013. Se a devolução tivesse sido feita até fevereiro, ensejaria num montante de R$ 164 mil.

Maracanã, a desgraça anunciada

Perspectiva do Maracanã na final da Copa 2014: palco de um espetáculo para ricos

O templo do futebol virou símbolo da corrupção

Maracanã, 1950: palco da vitória Uruguaia

Construído em 1950 para sediar a primeira Copa do Mundo pós Segunda Guerra Mundial, o Maracanã foi palco da derrota da seleção canarinha para o Uruguai numa final emocionante e marcantemente dolorida para os brasileiros. O templo do futebol abrigou os jogos mesmo inacabado. O Brasil foi "escolhido" pela Fifa porque foi o único país que se ofereceu para sediar os jogos já que a Europa inteira estava destruída pela guerra que terminou em 1945.

Em cima da hora: o hábito continua

Em 2013 o Maracanã tornou-se ícone da corrupção e exemplo de investimento não prioritário. Enquanto os brasileiros morrem nas filas dos hospitais e seus filhos mal sabem ler ou escrever por falta de escolas ou de qualidade na educação e o povo morre em assaltos, a tiros ou queimados vivos, o governo federal de Lula e Dilma investiram mais de 28 bilhões de dólares na reforma e construção de estádios.

Milhões saíram as ruas em gigantescas manifestações contra um sistema político falido responsável por corrupção de mensalões e descaso com a população. Não é a toa que a classe política, como um todo, foi alvo dos protestos, independente de siglas partidárias. Na última pesquisa divulgada esta semana, Dilma despencou de 55% para 31% das aprovações entre ótimo e bom. E, como um rojão, subiram os descontentes de ruim e péssimo na avaliação do seu governo. 

O governador do Rio, Sérgio Cabral, um peemedebista fisiologista e malandro, caiu para 12% de aprovação entre os cariocas. O Rio tem o terceiro maior colégio eleitoral do país. E lá, como cá, os protestos não param. 

  

O Maracanã, escolhido como palco para os jogos finais da Copa de 2014, foi reformado ao custo de R$ 1,2 bilhão - quando, originalmente, o orçamento previa R$ 300 milhões - tornou-se símbolo do mau uso do dinheiro público. Até se concluírem todos os investimentos diretos com estádios e serviços agregados, o valor investido em todos os estádios passará de 35 bilhões de dólares. O pobre não terá acesso aos jogos considerando os preços exorbitantes dos ingressos.

O templo, que era do futebol, vai se transformar em cemitério de políticos porque, até 2014, os protestos vão continuar.

Nelson Granciere denunciado por fraude e peculato

MP denuncia “Nelsinho” e empresário por desvio de mais de R$ 200 mil dos cofres públicos

Nelson Virgílio Granciéri

Matra - Marília Transparente  Publicado em 25/07/2013 às 10:56:00

O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra o ex-chefe de gabinete do Prefeito Mário Bulgareli, Nelson Virgílio Granciéri, o “Nelsinho”, e o empresário Reinaldo Fernandes. Eles são acusados de desviar mais de R$ 220 mil dos cofres do município por serviços não realizados e superfaturados após contratação de uma oficina mecânica.

O documento de acusação com 16 páginas assinadas pelo Promotor de Justiça, Jairo José Gênova, afirma que entre janeiro e agosto de 2011, “Nelsinho” autorizou 31 pagamentos à oficina do empresário fora de ordem cronológica, comprovando o desvio de R$ 221.353,40 dos cofres do município.

“Os dois denunciados uniram-se, para de maneira estável e permanente, desviarem dinheiro público em proveito próprio. Munido desse intento, Reinaldo passou a emitir notas fiscais referentes a serviços não prestados ou refrentes a serviços prestados, mas superfaturados. Nelson, por sua vez, tendo conhecimento disso, autorizava o pagamento”.

Ainda de acordo com o documento de acusação, no período de oito meses, 89% do movimento financeiro da oficina mecânica tinha a Prefeitura como destino e 93% das notas eletrônicas foram emitidas em nome do município.

O processo com cinco volumes e milhares de documentos foi encaminhado para análise do juiz da 3ª Vara Criminal, Décio Divanir Mazeto, que deve acatar ou não o documento de acusação nos próximos dias.

“Nelsinho” e o empresário foram indiciados pelos crimes de peculato e fraude em licitação pública. Em caso de condenação, somadas, as penas podem chegar a até cinco anos de prisão, além de pagamento de multa.

Fonte: Jornal da Manhã

Genoino operado do coração: hemorragia na aorta

Deputado José Genoino, condenado por corrupção

e formação de quadrilha.

O deputado federal do PT José Genoino está se recuperando de uma cirurgia no coração - correção da dissecção da aorta (artéria abre-se em camadas provocando sangramento) - no Hospital Sírio Libanês.

Genoino foi levado as pressas para a Santa Casa de Ubatuba, ontem a tarde. Para a imprensa a assessoria insistiu que o deputado buscou ajuda por sentir forte dores no peito mas que os médicos afirmaram nada ter a ver com o coração. Levado para o Sírio Libanês foi imediatamente operado do coração, desmentindo a farsa criado pouco antes.

Genoíno tem 67 anos e vive momentos dramáticos ao ser condenado a cadeia por crimes de corrupção e formação de quadrilha quando era presidente do PT no caso conhecido como mensalão.

Manifestação fascista?

Anistia Internacional critica repressão policial mas a OAB-RJ diz que manifestação é fascista

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A Anistia Internacional criticou a repressão policial indiscriminada contra os manifestantes do Rio de Janeiro que cercaram a casa do do governador Sérgio Cabral - já eleito como ícone do político brasileiro irresponsável e canalha - mas a OAB, instituição corporativista e cada vez mais desacreditada, vê os protestos como um movimento fascista.

As manifestações pacíficas contra o governo do peemedebista Sérgio Cabral na última quinta acabaram em vandalismo e violência. Cabral, nesta noite, sumiu de novo. O presidente da OAB/RJ, diz que as "manifestações são legítimas, mas sem violência", um discurso comum.

O que se estranha é a "dificuldade" das autoridades policiais de controlar um grupo minoritário que pratica vandalismo. Percebe-se que, primeiro, se permite a depredação para depois entrar em confronto dando a entender que a passividade inicial seja proposital para tentar passar para a opinião pública que os protestos são ilegítimos e violentos. O que não é verdade. A população apoia os movimentos embora condene a violência praticada por infiltrados com interesses escusos. Não poderia ser do interesse dos governantes, como o odiado Cabral, infiltrar alguns contratados para promover quebra quebra e buscar assim desqualificar um movimento legítimo?

Não seria de interesse do PT - que odeia a imprensa - organizar grupos violentos contra a sede de emissoras de televisão tentando mudar o foco do movimento? Hoje se critica ações mais veementes de alguns vândalos esquecendo-se que a guerrilheira Dilma Rousseff pegou em armas para assaltar bancos e praticar sequestros em nome de uma ideologia. Perto disso o quebra quebra do Rio é obra de trombadinhas.

O recado das ruas é claro: o modelo político brasileiro faliu.

Antidemocracia

Partido tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática. O PT não gosta da democracia.

MARCO ANTONIO VILLA

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta.

Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem seu opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

Gestão de qualidade e vergonha na cara

Quando o Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,disse que as manifestações que tomaram as ruas de todo país eram tão barulhentas quanto incompreensíveis, ficou claro que a elite governante está mais embriagada pelo poder do que poderia se imaginar.

A demanda das ruas era clara desde os primeiros momentos se se tivesse observado o comportamento das massas pelas redes sociais (já que faltou sensibilidade política): prioridade nos investimentos, combate a corrupção, saúde, transporte, educação, segurança, clamor que ainda se mantém perigosamente vivo para a classe política.

Tal e qual a revolução francesa que começou com um violento protesto contra o preço do pão e abriu um leque de queixas acabando com a queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, o brasileiro foi para as ruas protestar primeiro do preço das tarifas do transporte urbano. Depois contra o desdém dos governantes. Mais claro só se desenhar.

O Brasil de hoje se compara a França pouco antes da revolta. Lá os nobres, aliados ao clero, arrombavam os cofres levando o país a uma grave crise na economia sempre paga pelos povo que sofria com os altos impostos. Os nobres políticos brasileiros se incumbiram dos assaltos aos cofres públicos - do mensalão, corrupção, cabide de empregos, uso da frota aérea de defesa do país para assistir futebol e festas de casamentos, investimentos em estádios - e malversação do dinheiro em detrimento dos serviços oferecidos ao povo. Só para lembrar, em 2012 mais de 60 bilhões foram para o esgoto da corrupção.

Proporcionalmente os Estados Unidos e a Suíça arrecadam menos impostos que o Brasil. Lá a carga é de 27% e 29% do PIB, respectivamente. Aqui, 36%. A diferença é que os serviços oferecidos naqueles países tem qualidade. Na Suíça, mesmo investimento menos em saúde - 7% do PIB - a taxa de mortalidade infantil é de 4 para cada grupo de 1000 contra 20 no Brasil. Portanto, o problema não é investir mais dinheiro, mas qualidade de gestão. 

A educação vai mal não apenas por falta de investimentos, mas pela infraestrutura montada sobre interesses políticos e não profissionais e por métodos de alfabetização que comprovadamente não funcionam. Somos os últimos colocados em todas avaliações em educação. Quem vai contestar?

O país não precisa de plebiscito, mas de vergonha na cara dos seus governantes e gestão de qualidade. Ou a Bastilha cai.

Constrangida, Dilma não vai ao encontro do PT

Sem clima, Dilma desiste de ir à reunião do PT que discutirá reforma política

GLOBO/BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff desistiu de comparecer à reunião do Diretório Nacional do PT neste sábado, em Brasília. O gesto seria um esforço de reaproximação com o partido, que tem criticado muito a condução do governo. Havia o risco, porém, de o encontro ser esvaziado. O clima está tão ruim que integrantes do colegiado estavam dizendo que não passariam parte do final de semana na capital federal só para ouvi-la.

Apesar de haver grande insatisfação entre os petistas com a articulação política e a comunicação do governo, a pauta oficial da reunião deve ser a defesa de uma reforma política. Assim como a Executiva do PT fez no início do mês, o Diretório Nacional deve divulgar documento de apoio à realização de um plebiscito sobre o tema com efeitos para as eleições do ano que vem.

Essa proposta de plebiscito, feita pela presidente Dilma, já foi enterrada pelos líderes da base aliada na Câmara. Mesmo assim, o PT insiste. O partido se agarrou à defesa da reforma política como bandeira ética, em contraponto ao escândalo do mensalão, e como uma forma de dar suporte a Dilma.

A proposta de plebiscito sobre reforma política foi uma das respostas dadas por Dilma para tentar aplacar a insatisfação dos manifestantes que ocuparam as ruas do país em junho.

O segredo para ter cabelo de novela

Dicas para ter os cortes que fazem sucesso na TV

Cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi explica como conseguir o mesmo visual de personagens das novelas "Amor à Vida" e "Saramandaia"

Muito mais do que entreter, as novelas do Brasil têm a tradição de levar, da televisão para as ruas, as tendências de moda e beleza. Desde que estrearam, as tramas globais "Amor à Vida" e "Saramandaia" tornaram-se vitrine dos cortes e cores de cabelo mais quentes da temporada.

O CURTINHO DE LEANDRA LEAL

O corte da atriz que interpreta Zéliana novela "Saramandaia" tem inspiração de cinema: a personagem de Mia Farrow no filme “O Bebê de Rosemary”, de 1968. Marco Antonio afirma que "para ter esse visual é preciso visitar o salão de beleza mensalmente tanto para retocar a cor, o iced platinum, como para manter o corte, chamado de boyish”.

O cabeleireiro também reforça que não são todas as mulheres que podem se tornar adeptas desse tipo de cabelo: “Quem tem o rosto mais cheio deve evitar, porque não favorece”, diz. Por outro lado, aquelas que se renderem ao visual têm a garantia de um look com pegada sensual: “O boyish é sexy porque deixa a nuca à mostra e fica superlegal para usar com um colar grande ou blusa de gola alta. Um batom vermelho e olhos com muita máscara para cílios destacam ainda mais esse cabelo, indicado para mulheres cheias de atitude”.

O CHANEL COM FRANJA DE MARIA CASADEVALL

Corte preferido das francesas, o chanel de fio reto, exibido pela atriz que interpreta a advogada Patrícia na novela das nove “Amor à Vida”, promete ser hit entre as mulheres de cabelo liso. “É muito sexy e pode ser usado também por quem tem fios ondulados. Nesse caso, escova e chapinha ajudarão a modelar os fios e tirar o efeito arredondado", explica Marco Antônio. “A franja dá um ar fashion, mas quem tem o rosto redondo precisa tomar cuidado: é melhor fazer um corte com franja longa ou esquecê-la de vez!”, indica.

De acordo com Biaggi, o cabelos usado pela personagem Aline de “Amor à Vida” é uma atualização do visual exibido pela atriz norte-americana Meggy Ryan nos anos 80: “Lá fora, os cabeleireiros chamam de shaggy e é a cara da mulher moderninha”, afirma. O

corte é democrático e pode ser feito em todos os tipos de cabelo. “Nos fios crespos, o corte deve ser mais suave, com o repicado abaixo do queixo”, explica Biaggi. Ele dá ainda dicas para deixar os fios com efeito bagunçado: “Faça um babyliss rápido, com as pontas para fora. Depois, solte os cachos e finalize com xampu seco na raiz e em algumas partes dos cabelos, para dar volume”.

Para valorizar a cor, que é natural, Marina usa produtos com ativos que deixam o ruivo vibrante, como óleo de cranberry”, diz o cabeleireiro. Para o efeito ondulado, Marco Antônio revela o segredo do styling: “Passo uma bola gigante de mousse mate e seco os fios com as mãos. Depois, faço um babyliss largo, enrolando bem as pontinhas, e dou uma escovada nos cachos para virarem ondas. Para finalizar, um jato de xampu seco na raiz e pronto: cabelão!”O LONGO DE MARINA RUY BARBOSA

Responsável por uma das principais polêmicas da novela “Amor à Vida”, o cabelo da personagem Nicole é o mais pedido do CAT, Central de Atendimento ao Telespectador. É Marco Antônio o autor do corte degradê que faz tanto sucesso: “Faço o corte com a risca no meio, um repicado largo, que começa na altura do queixo.

(Matéria publicada no G1)

Dilma pediu a exclusão dos mensaleiros?

José Dirceu condenado por corrupção e formação de quadrilha

José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha não mais integrarão a direção do Partido dos Trabalhadores a partir de 2014. A decisão é do próprio partido. Seus nomes foram retirados da chapa que apoia a reeleição do xiita Rui Falcão.

Comenta-se que a exclusão ocorre no ano eleitoral que Dilma concorre a reeleição e após os protestos da população que pediu a prisão imediata dos mensaleiros. Lula teria aconselhado a retirada deles porque novas manifestações contra o governo federal ficariam ruim para a campanha presidencial.

Por isso a exclusão estratégica. O Supremo julgará, no segundo semestre, os recursos dos réus que podem ser presos se mantidas as sentenças. Neste caso certamente José Dirceu fugiria para Cuba. Dirceu, Genoino e João Paulo foram condenados por corrupção e formação de quadrilha.

Fifa lamenta a escolha do Brasil. O povo, também.

Maracanã, 1950: estádio inacabado na derrota para o Uruguai, na final da Copa pós guerra.
O péssimo hábito de deixar tudo para a última hora continua o mesmo. 

Brasil pode ter sido a escolha errada para a Copa, diz Blatter

Preocupado com as manifestações contra o governo durante a Copa das Confederações que levou milhões de brasileiros as ruas, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que "o Brasil pode não ter sido a melhor escolha para o mundial de 2014." Durante os protestos, inclusive nos dias de jogos, os brasileiros pediam melhores serviços, fim da corrupção e prioridade nos investimentos criticando os 28 bilhões de dólares jogados no circo do futebol em prejuízo da educação, saúde e segurança. Ônibus da Fifa foram apedrejados.

"A Fifa não pode ser responsabilizada pelas discrepâncias sociais que existem no Brasil. Não somos nós que temos de aprender com os protestos, mas sim os políticos brasileiros" - sentenciou Blatter, e com razão.

O Brasil acabou escolhido para sediar a copa em 2014 sem votação direta já que a Colômbia havia retirada sua candidatura. Tal e qual em 1950 quando o Brasil foi escolhido por ser o único país a pleitear a sede já que a Europa estava destruída pelo evento da II Guerra Mundial. O Maracanã recebeu os jogos com as obras inacabadas.

De lá pra cá a falta de planejamento e a irresponsabilidade dos compromissos dos governantes não mudou mas, o povo, não mais entorpecido pelo ópio do pão e circo, criou juízo. A Fifa lamenta a escolha. O povo, sem segurança, saúde e educação, também.

Reprovação a Dilma subiu de 9% para 29,5%

Aprovação do governo Dilma cai de 54,2% para 31,3%, indica CNT Pesquisa divulgada nesta terça confirma tendência de queda após onda de protestos; reprovação subiu de 9% para 29,5%, na comparação com junho.

Atualizada às 11h06 - Laís Alegretti e Daiene Cardoso - Agência Estado

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 54,2% para 31,3%, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. O levantamento foi feito entre os dias 7 e 10 de julho, após a onda de protestos ocorrida no País.

A avaliação negativa do governo subiu de 9% em junho para 29,5%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A última pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de junho, registrou oscilação negativa na avaliação do governo e ficou em 54,2%, ante 56,6% do levantamento anterior.

Segundo o levantamento atual, a aprovação do desempenho pessoal de Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%. Já o índice de desaprovação saltou de 20,40% em junho para 47,3%. Datafolha. No fim de junho, pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia 29 de junho - após a intensificação dos protestos pelo País -, também indicou queda na aprovação da presidente. O índice caiu de 57% para 30% em três semanas. Foi a maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor em 1990.

Na ocasião, o levantamento identificou ainda o aumento da reprovação ao governo. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

Ex-secretária de Turismo de Tupã tem bens bloqueados pela justiça

Aracelis Gois e o companheiro Adriano Rigoldi, festejando

Justiça bloqueia bens de Aracelis Gois Morales

Por Jota Neves

A Justiça de Tupã concedeu liminar ao Ministério Público (MP) e bloqueou bens da ex-secretária de Cultura e Turismo, Aracelis Gois Morales. Também são réus no processo a Construtora Bardelin LTDA e o engenheiro civil José Roberto Rasi. 

O processo por improbidade administrativa tramita na 2ª Vara Civil do Fórum da Comarca de Tupã. O objetivo é ressarcir os cofres públicos sobre eventual desvio do dinheiro público na construção do Espaço das Artes, localizado na Avenida Tamoios, esquina com a Rua Tapajós, conforme denunciou o blog em meados de 2012. A causa está avaliada inicialmente em R$ 55.035,70. 

A ação foi movida pelo Ministério Público que conseguiu liminar autorizada pela juíza Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty. Ou seja, determina o bloqueio de bens dos acusados. Todos os acusados foram notificados e a Fazenda Pública Municipal foi intimada da decisão. De acordo com o despacho da Justiça, “considerando a documentação constante da ação cautelar de produção de provas, a qual integra a presente, indicando a necessidade de garantir o eventual ressarcimento do erário, defiro parcialmente a medida liminar, para atender aos itens “b e c”, considerando que o objeto da cobrança não ultrapassaria, a princípio, o valor de R$56.000,00(cinquenta e seis mil reais). Expeça-se o necessário ao cumprimento, expedindo-se ...

Fraudes na Bolsa Pesca e Bolsa Família, no Maranhão

A farra continua

Cleonara Andrade Pereira, filha do atual prefeito do município maranhense de Monção, recebeu indevidamente, desde março de 2011, quase R$ 6 mil em recursos do seguro defeso, o Bolsa Pesca, destinado para pescadores artesanais de cuja atividade tira seu sustento" conforme diz a lei 10.779 artesanais. Identicamente a fraude também foi cometida por ela, pela irmã e por uma vereadora da cidade, contra o Bolsa Família, também programa do governo federal.

Cleonara é funcionária comissionada na prefeitura onde seu pai,João de Fátima Pereira, é prefeito. Somente na cidade de 30 mil habitantes, 2.900 recebem o auxílio do Bolsa Pesca. A irmã de Cleonara, Cleomara, também recebe a ajuda do Volsa Família desde 2010. A promotoria denunciou as fraudes.

Em Brasilia, enquanto isso, "autoridades" do governo Dilma Rousseff fazem festa nos voos da FAB, a força aérea que deveria existir para proteger o país mas que transformou em taxi aéreo de um governo cada vez mais isolado e desrespeitado. E se isso ocorre na cara da presidente, imaginem o rombo das bolsas pelo país afora.

A farra continua! Em Monção e em Brasília.

Monção é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localiza-se a uma latitude 03º29'30" sul e a uma longitude 45º15'04" oeste, estando a uma altitude de 14 metros. Sua população estimada em 2010 é de 31.748 habitantes. Possui uma área de 1415,94 km². 

Brasília é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal. A cidade está localizada na região Centro-Oeste do país e sua população era, em 2010 de 2 562 963 habitantes. Brasília também possui o segundo maior produto interno bruto per capita do Brasil (45 977,59 reais), cerca de três vezes maior que a renda média brasileira. Lá se concentra os maiores casos de corrupção.Não por acaso lá é a sede do poder político.

Bombeiros responsabilizados pela tragédia da Boate Kiss. Sócios e integrantes da banda já estão soltos.

Justiça aceita denúncia contra bombeiros de Santa Maria

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Quatro oficiais do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foram indiciados no processo que busca punir todos envolvidos pela tragédia da Boate Kiss quando morreram 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro deste ano. Prefeito e funcionários da prefeitura foram isentados de culpa. Os ex-comandantes Altair de Freitas Cunha e Moisés da Silva Fuchs e os chefes de prevenção de incêndios Daniel da Silva Adriano e Alex da Rocha Camilo foram citados na ação.

Para o promotor público Maurício Trevisan o sistema simplificado de alvará adotado pelos bombeiros da cidade era ilegal desde 2007 e não apenas no caso da boate. O sistema era usado para elevar a arrecadação com a liberação de mais licenças, segundo afirmou Trevisan.

O incêndio começou quando integrantes da banda Gurizada Fandanqueira fizeram uso de fogos de artifício não apropriados para ambientes indoor. A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra 8 pessoas - quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. Os sócios da boate e dois integrantes da banda foram presos logo após a tragédia mas, por decisão do Tribunal de Justiça, todos foram libertados. Recentemente o mesmo tribunal rejeitou o pedido de prisão para os acusados feito pelo Ministério Público inconformado pela concessão de habeas corpus em 29 de maio passado.

Leia mais: Fotos cedidas pela polícia da boate Kiss após o incêndio. Boate obteve licença apesar de violar lei anti-incêndio

Prefeituras brasileiras são cabides de emprego

Prefeituras do País criam 64 mil cargos para nomeação política em quatro anos

Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo O Estado de S. Paulo

Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política. Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014. Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.

Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.

O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.

Uso político. Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.

Enquanto as prefeituras abriam as 64 mil vagas, o governo federal, no mesmo período, passava a abrigar mais 493 servidores não concursados em seus quadros (aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o total de não concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na federal (508 mil contra 5.930).

Fenômeno goiano. A onda de “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é a pequena Vila Propício, no norte do Estado.

Na esfera estadual, Goiás também lidera. Reportagem do Estado publicada em março mostrou que, em 2012, o governador Marconi Perillo (PSDB) abrigava em sua burocracia 10.175 funcionários sem concurso, cerca de 10% dos servidores estaduais de todo o País nessa situação.

Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, estava em segundo no ranking em números absolutos, com 9.240 não concursados.

O articulador do caos, por Elio Gaspari

Mercadante, o articulador do caos

Elio Gaspari, O Globo

Na condição de articulador de iniciativas da doutora Dilma, o comissário Aloizio Mercadante patrocinou três lances de gênio. A saber:

1) A convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política. Durou 24 horas.

2) A convocação de um plebiscito para que o eleitorado definisse os marcos da reforma. Durou duas semanas.

3) Com o copatrocínio do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, propôs a reorganização do ensino médico, aumentando-o de seis para oito anos.
Na semana passada, informou-se aqui que as burocracias do MEC e das universidades federais faziam uma exigência maluca para médicos formados no exterior que quisessem revalidar seus diplomas.

Caso queira trabalhar no Brasil, um doutor que se formou em Harvard e trabalha na clínica de Cleveland é obrigado a atestar que mora em Pindorama, mesmo tendo nascido aqui. Sem isso, não pode pedir a revalidação, que demora até um ano. Até lá, vive de quê?

A exigência será eliminada, tudo bem, mas havia coisa pior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, não sabe dizer quem pôs o jabuti na forquilha do programa Revalida, muito menos por quê. Essa mesma condição é exigida na rotina das revalidações de universidades federais. Puro obstáculo para blindar o mercado. Produto da onipotência dos educatecas.

Agora Mercadante e Padilha querem que os estudantes de Medicina trabalhem no SUS por dois anos. Novamente, trata-se de um exercício de onipotência.

Ele se esconde atrás do argumento do aperfeiçoamento dos médicos. Trata-se de uma lorota, pois o Brasil tem Medicina há séculos e suas deficiências não derivam da formação dos doutores, mas do desperdício de dinheiro público e da ganância dos interesses privados, inclusive de médicos.

Imaginem-se dois estudantes. Aloizio é filho de um banqueiro, estudou em bons colégios e entrou para uma das melhores faculdades de Medicina. Como são todas públicas, fará o curso sem desembolsar um tostão.

Alexandre é filho de um bancário que trabalha para o pai de Aloizio. Não teve boas escolas, mas foi aprovado numa instituição privada. A família cacifou algo como R$ 300 mil, só em anuidades. Seria razoável que Aloizio devolvesse em serviços para o SUS os seis anos de faculdade gratuita. Essa é uma antiga proposta de médicos do setor público. Alexandre, contudo, precisa trabalhar para aliviar o orçamento do pai bancário. Tem 26 anos, estudá há 18 e agora querem obrigá-lo a ir para um regime de liberdade condicional trabalhando no SUS por mais dois, ganhando entre R$ 3 mil e R 8 mil (só os mandarins de Brasília acham que essas duas quantias são similares).

Se os comissários fossem menos onipotentes, os dois anos de serviço ao SUS seriam opcionais para quem estudou Medicina em faculdade privada.
Quem entende do assunto jura que essa iniciativa, que começaria a valer em 2015, terá o mesmo destino que a Constituinte e o plebiscito, pois é mais fácil mudar um cemitério de lugar do que alterar os currículos das faculdades de Medicina.