terça-feira, 10 de novembro de 2015

Alfabetização no Brasil não alfabetiza


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O português José Morais, doutor em desenvolvimento da cognição e psicolinguística afirma categoricamente que "a alfabetização no Brasil não alfabetiza". Morais defende o envolvimento da neurociência na educação para reformar os pensamentos pedagógicos nas escolas brasileiras e considera que o método utilizado no país não consegue alfabetizar. Sua afirmativa é incontestável considerando os números de todas as avaliações nacionais e internacionais conhecidas e analisadas;

Stanislas Dehaene, neurocientista francês que estuda o tema há mais de vinte anos também afirmou que o construtivismo - teorias de Jean Piaget - e suas vertentes radicais ensinam o lado errado do cérebro e aponta o método fônico como ideal no processo de alfabetização. 

Morais falou, no ano passado, para o jornal O Globo, sobre psicologia cognitiva, pedagogia e alfabetização. “Cognitivamente, as crianças podem aprender a ler aos 5, 6, 7 anos, sem que a diferença de idade se reflita mais tarde em diferenças de habilidade de leitura”, disse. Isso contraria frontalmente a posição de "doutores em educação no Brasil" que defendem que esse processo seja aplicado aos 8 anos. Se alunos das escolas particulares brasileiras são alfabetizados aos seis anos porque os das escolas públicas tem que começar aos 8? 

Que contribuição a psicologia cognitiva pode dar à pedagogia?

A psicologia cognitiva examina os processos mentais em uma grande variedade de situações, incluindo as de aprendizagem. A pedagogia será, portanto, mais bem fundamentada se levar em conta o que a psicologia cognitiva nos mostra sobre a percepção, a atenção, a memória, a imaginação, o pensamento, e sobre o desenvolvimento de todas estas capacidades. E até sobre as relações entre a cognição e a motivação, por um lado; e as emoções e os afetos, por outro lado.

E no caso da alfabetização?

A psicologia cognitiva nos mostra, entre muitas outras descobertas, que a leitura de textos não é uma elaboração contínua de hipóteses sobre as palavras do texto, mas sim, um processo automático, não intencional e muito complexo de processamento das letras e das unidades da estrutura fono-ortográfica de cada palavra, que conduz ao seu reconhecimento ou à sua identificação.

Como é a relação entre a atividade cerebral e a leitura?

A leitura visual não se faz nos olhos, mas no cérebro — a retina, embriologicamente, faz parte do cérebro. Não há leitura sem uma atividade cerebral que mobiliza vastas regiões do cérebro e, em primeiro lugar, a chamada Área da Forma Visual das Palavras. Ela se situa no hemisfério esquerdo do cérebro e não é ativada por palavras escritas nos indivíduos analfabetos. Nos alfabetizados ela é ativada fortemente, e o seu grau de ativação aumenta à medida que a criança aprende a ler. No leitor competente, a leitura de um texto baseia-se no reconhecimento ou na identificação das palavras escritas sucessivamente. À medida que elas são processadas, essa informação é enviada para outras áreas cerebrais que se ocupam do processamento da língua, independentemente da modalidade perceptiva (em particular, o processamento semântico e sintáxico), assim como da codificação da informação na memória de trabalho verbal e do acesso à memória a longo prazo. Tudo isso permite a compreensão do texto e a sua interpretação e avaliação.

Considerando essas atividades cerebrais, existe uma idade ideal para alfabetização? Qual seria?

Hoje sabemos que a plasticidade cerebral é muito maior e mais longeva do que imaginávamos há 30 anos, variando segundo o tipo de aquisição. Cognitivamente, as crianças podem aprender a ler aos 5, 6, 7 anos, sem que a diferença de idade se reflita mais tarde em diferenças de habilidade de leitura. Há crianças que aprendem a ler antes dos 5 anos, mas generalizar isso não parece desejável, porque para o desenvolvimento global da criança, é indispensável que ela passe muito tempo brincando e se relacionando com os outros.

Mas é correto fixar uma idade padrão para alfabetizar?

É uma obrigação social e moral que o Estado fixe a idade de início da alfabetização. Se as crianças da elite aprendem aos 5 ou 6 anos na família ou em colégios particulares, não está certo que as do povo só sejam alfabetizadas (capazes de ler com compreensão e de escrever) aos 8 anos. Está se desviando a atenção daquilo que realmente é importante: a política certa, política de reprodução de privilégios ou política pública realmente democrática.

Suas pesquisas ressaltam a importância dos sons atrelados à palavra escrita e clamam para que a alfabetização tenha mais exercícios fonéticos. Como eles devem ser?

De modo geral, devem ser atividades que conduzam a criança a compreender o princípio alfabético, isto é, o que as letras (mais exatamente os grafemas, o que inclui dígrafos como “ch”) representam. Não sons da fala, mas sim as unidades elementares que os linguistas chamam de fonemas e das quais a criança não toma consciência espontaneamente pelo simples fato de ser exposta a material escrito.

Qual a importância do ditado e da leitura em voz alta nesse contexto?

O ditado e a leitura em voz alta só intervém, obviamente, quando o aluno já entendeu o principio alfabético e já adquiriu o conhecimento de um número suficiente de relações fonema-grafema e grafema-fonema. Ambos são muito importantes para assegurar o sucesso da alfabetização. Através do ditado, aluno e professor podem ir avaliando o conhecimento da ortografia, e, através da leitura em voz alta, eles não só vão avaliando a precisão da leitura como o aluno vai ganhando fluência, rapidez na leitura, que é essencial para a automatização do reconhecimento das palavras escritas e para deixar os seus recursos cognitivos (de atenção, de associação, de memória) para a compreensão do texto.

Os exercícios fonéticos podem ser aplicados ainda na pré-escola?

Na pré-escola é importante verificar a qualidade fonética da fala da criança e também solicitar dela a tomada de consciência de relações como a da rima (mão – pão) ou de partilha de sílaba (va- em vaca e vala) e de fonema (fazer com que a criança se aperceba de que há algo comum no início de porta, pato, pilha, pele, punho). Tudo isso são passos sucessivos que preparam a criança para a sua alfabetização.

É possível aprender a ler de forma natural como aprender a falar, como prega a teoria construtivista?

Se fosse possível aprender a ler de forma natural, como se aprende a falar, não haveria falantes analfabetos, não haveria necessidade de escolas para alfabetizar, não haveria toda esta bagunça a propósito da alfabetização. Claro que se baseia em algo de natural: a linguagem, uma capacidade que resulta da nossa evolução biológica enquanto espécie. Os sistemas de escrita, inventados por civilizações antigas para representar a linguagem (e também, inicialmente, objetos e ideias), são realizações culturais que vão muito além da nossa evolução biológica e que, para serem reproduzidas de geração em geração, exigem intencionalidade, instituições, dispositivos, ensino.

O método de alfabetização proposto pelo Ministério da Educação do Brasil hoje se enquadra em qual teoria? Como o senhor avalia a alfabetização brasileira?

Infelizmente, baseia-se na crença construtivista — chamo de crença porque contraria o conhecimento científico atual. No Pisa (programa internacional de avaliação de estudantes, na sigla em inglês), não houve variação significativa entre a primeira versão, de 2000, e a última, de 2012. O Brasil está muito abaixo da média dos países e quase 80 pontos abaixo de Portugal, que tem a mesma língua, o mesmo código ortográfico, e as diferenças de dialeto deveriam até ser mais favoráveis à alfabetização no Brasil. Só 1 em mil adolescentes brasileiros lê no nível mais alto de desempenho estabelecido pelo Pisa. A taxa de analfabetismo continua demasiado alta e, sobretudo, quase metade da população não lê de maneira competente. O Ministério da Educação não pode continuar a manter uma proposta de alfabetização que não alfabetiza.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

A confusa guerra na Síria

Homem anda sobre escombros em um local atingido por forças leais ao presidente da Síria, Bashar al-Assad, no distrito de al-Shaar de Aleppo. (Foto: Saad AboBrahim/Reuters)

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Quase 300 mil mortos em quatro anos de combates e mais de 15 milhões de desabrigados: este é apenas um dos resultados da guerra quase nada civil que atormenta a Síria e sua vizinhança. O país está destroçado. Sem infraestrutura e economia destruída o povo foge em busca de uma só coisa: sobrevivência. Mais de 5 milhões de sírios abandonaram o país e cerca de 2 milhões vagam pela Europa, aumentando a tensão na região.

Afinal, o que realmente acontece na Síria?

Essa pergunta, na verdade, é o pior caminho para tentar explicar os fatos naquele país. Tão multifacetado como os prédios em ruínas são os grupos de combatentes e seus apoiadores, inclusive os internacionais, que darão variadas e conflitantes justificativas para a guerra. Nem mesmo os mais experientes estudiosos da geografia política do oriente médio conseguem explicar tanta confusão.

A Síria tem 23 milhões de habitantes, de maioria sunita (60%) e é governado por Bashar al-Assad que pertence a minoria alauita. Lá os cristãos sírios, cerca de 10% da população, apoiam Assad da mesma forma que os xiitas ismaelitas, duodecimanos e drusos (que somam 13% com os alauitas). Se Bashar al-Assad cair, será um massacre. 

Instigados pela primavera árabe, no Egito, jovens começaram a promover protestos contra Bashar al-Assad que tentou contornar a acusação de ditador dando ares de democracia, eleições livres, etc.

As esporádicas beligerâncias das forças oficiais sírias contra os grupos sunitas moderados continuaram até que sunitas extremados buscaram apoio armado dos terroristas da Al Qaeda. Os confrontos se tornaram violentos e quase 60% do país estão nas mãos dos rebeldes. A oposição sunita ao regime está fragmentada.

Pelo lado do governo sírio lutam os membros do Hezbollah, grupo xiita armado com base no Líbano, as forças russas - que declararam apoio incondicional a Assad - e o Irã que ajuda com 15 bilhões de dólares por ano para sustentar o regime Sírio já que a economia do país se transformou em caos. A Síria consegue rendas com petróleo (40%) e agricultura, já que tem boas terras.

Para piorar a situação, o chamado Califado Islâmico (sunitas que odeiam xiitas) entrou no território sírio causando sérios danos. E, a título de combater os mesmos inimigos de americanos e europeus, Putin aproveita para jogar suas bombas nos sunitas opositores de Bashar al-Assad e nos moderados apoiados pelos americanos.

Contra o ditador sírio pesam acusações de torturas contra jovens e crianças - que ele refuta e acusa essa prática aos rebeldes - e uso de armas químicas. A favor dele a certeza de que o país viverá o maior dos massacres com a chegada dos sunitas rebeldes extremistas, apoiados pela Al Qaeda ou sunitas do Estado Islâmico ao poder. Afinal, perto dos cortadores de cabeça, qualquer um, até mesmo Bashar al-Assad vira santo.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Avaliação Nacional de Alfabetização: as crianças brasileiras continuam analfabetas, mesmo na escola


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Saíram os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e, como já era esperado, o retrato da educação do país continua péssimo. Foram aplicadas provas de leitura, escrita e matemática para 2 milhões e 500 mil crianças do 3º ano do Ensino Básico das escolas públicas e o resultado é desesperador: grandes dificuldades em todas as áreas.

As provas foram compostas por 17 questões de múltipla escolha de língua portuguesa, 20 de matemática e três de produção de texto. De cada cinco alunos pelo menos um não consegue absolutamente compreender e ler as frases corretamente. Os demais tem enorme dificuldade de compreender o enunciado das questões de matemática. Por isso 57,07% não se saíram bem na matéria. Quase 35% dos alunos (34,46%) demonstraram que não aprenderam o suficiente para seu nível escolar.

Na verdade os resultados são péssimos porque, simplesmente, as crianças do ensino básico das escolas públicas brasileiras não são alfabetizadas. A maioria chega ao 6º ano, analfabeta.

Estatística ignorada

No Estado de São Paulo 38% vão mal em matemática, segundo o levantamento. No Sul e Sudeste, respectivamente, 32,55% e 36,13% dos alunos estão na faixa mais alta de avaliação. No Norte e Nordeste do país só 11,76% e 13% conseguem atingir as notas máximas na matéria.

Em leitura, pasmem, só 13,88% e 16,75% dos alunos do sul e sudeste, respectivamente, conseguiram nível máximo. No Norte e Nordeste só 4,84% e 5,52% estão nesta faixa. Na escrita os números são piores: apenas 3,72% e 4,12% dos alunos do Norte e Nordeste chegaram ao avançado.

Os principais jornais brasileiros limitaram-se a publicar os resultados segundo a ótica oficial, sem análise e questionamentos dos critérios utilizados.

Brasil é 60º no Pisa: desde 2000 está entre os últimos

Os "critérios' da Avaliação Nacional de Aprendizagem ou do Saresp, são uma mentira criada para esconder o analfabetismo de crianças do Ensino Básico das escolas públicas que chegam ao 6º ano mal escrevendo e sem entender o que leem. O nível de proficiência proposta divide-se em 1) Insuficiente (Abaixo do Básico); 2) Suficiente (Básico e Adequado) e, 3) Avançado (os alunos desse nível deveriam demonstrar conhecimento e dominio pleno de conteudos e habilidades propostas).

Porém, o que se exige no grau máximo (avançado) é exageradamente o básico dos básicos, isto é, que o aluno saiba apenas escrever mas não propõe que esse coitado produza textos com algum sentido. Numa avaliação com critérios utilizados internacionalmente, nossas crianças do "avançadíssimo" serão consideradas imbecis, entre básico e abaixo do básico. Isso já ocorre com o Pisa onde os melhores alunos brasileiros estão no nível dos piores dos países melhor ranqueados.

O atual método e metodologias lastreadas em teorias mofadas de Piaget e seus discípulos são responsáveis diretos por esse caos. Os países que ainda insistem nessas teorias - Brasil e México - tem os piores indicadores internacionais em educação. Veja o PISA, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (estudantes de 15 anos são avaliados em 73 países) que classifica o Brasil em 60º lugar e mostra que nossos melhores alunos estão no nível dos piores de países como a Coreia do Sul, Xangai, etc. Aliás, só para contrariar o nosso grande filósofo de plantão que hoje ocupa o cargo de Ministro da Educação desse desastrado governo, a Coreia do Sul (classificada em 3º lugar no Pisa) é o país que menos investe financeiramente na educação.

Método fônico alfabetiza

O método fônico é apontado pela ciência como melhor e mais rápido método de alfabetização. Uma criança brasileira pode ser alfabetizada em menos de um ano e, no segundo, pode obter uma escrita e leituras avançadíssimas. Isso já acontece em muitas cidades do país, como em Brejo Santo, uma pequena cidade do Ceará com menos de 45 mil habitantes (renda per capita 70% menor que a média nacional) onde 99% dos alunos das suas escolas municipais são alfabetizados em um ano e alunos de 5º ano tem 100% de aproveitamento em matemática. As melhores escolas com pontuação no Ideb usam método  fônico e são do nordeste.

A mentira oficial prega que a "idade certa" para alfabetizar é 8 anos. Nas escolas particulares brasileiras 7 anos e na maioria dos países do mundo, 6 anos.

O Secretário da Educação do estado paulista deveria se envergonhar. Mas, fazer o que, ele é unespiano e Unesp só prega teorias mofadas na cabeça dos professores - que são os menos culpados por esse caos.

Lembro que uma escola pública de Bauru - Professor Eduardo Velho Filho, - comemorou festivamente os resultados do Enem - enaltecendo o construtivismo - pela conquista do "primeiro lugar", entre as escolas públicas do Estado de São Paulo. Na verdade a escola classificou-se em 4.071º no geral (entre particulares e públicas) e 1342º no estado. Ela fez o favor de tirar 1.205 escolas particulares e 138 públicas técnicas da sua frente para comemorar o "primeiro lugar". Uma escola classificada em 4.071º comemora o que?

As mentiras oficiais traduzidas por critérios falsos continuam enganando. Até quando?

sábado, 5 de setembro de 2015

Paulo Roberto Costa lembra Celso Daniel e diz que tem medo

Em seu depoimento para a Polícia Federal, na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa conta abertamente como era a corrupção e diz que tem medo: lembram do Celso Daniel?, perguntou aos presentes. O vídeo publicado pela TV Folha causa impacto e mostra a fragilidade do sistema diante do interesse corrupto dos poderosos.


sábado, 8 de agosto de 2015

Enem: O que uma escola classificada em 4.071º lugar pode comemorar?


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A escola Estadual de tempo integral Professor Eduardo Velho Filho, de Bauru, foi matéria dos jornais e emissoras de tv da região e elogiada pela conquista do primeiro lugar, no Enem, entre as escolas públicas do Estado de São Paulo, conforme ela mesma anunciou. 

Num dos jornais a diretora enalteceu o construtivismo e apresentou os diferenciais da escola pela conquista desta almejada posição. Afinal, um primeiro lugar não é todo dia que se conquista. As comemorações foram festivas com inúmeras entrevistas e congratulações da diretoria de ensino.

Mas, na verdade, a escola está classificada em 4.071º lugar no ranking nacional do Enem 2014 e em 1.342º lugar no Estado de São Paulo, entre escolas privadas e públicas. Então, pergunta-se, comemorar o que, nestas posições?

Para "conseguir se classificar em primeiro" entre as escolas públicas do estado a direção do Eduardo Velho Filho fez uma subtração de 138 escolas técnicas, também públicas, que estavam à sua frente (com notas muito melhores) e retirou 1.205 escolas particulares do topo da lista. 

Oras, a educação brasileira não se divide em escolas particulares, públicas e públicas técnicas. Avaliações como essas, entretanto, servem para indicar claramente que o construtivismo é um engano pedagógico completo e suas vertentes radicais ajudaram a piorar o quadro da educação brasileira. Apenas 9 escolas públicas estão entre as 100 melhores do Enem. E estas 9 ou são federais ligadas a universidades ou colégios militares. As demais são escolas particulares que não comungam com as crendices de Piaget e apostam no método fônico para alfabetização. 

Pior que o injustificável festejo são as notas baixas da escola: 498,52 em matemática; 550,25 em linguagem; 533,78 em ciências naturais; 599,01 em ciências humanas e 503,8 em redação. Nas particulares as notas, em média, estão muito acima, como do Colégio Objetivo que conquistou o 1º lugar do ranking nacional: 865.93 em matemática; 661.11 em linguagem; 728.25 em ciências naturais; 716.55 em ciências humanas e 774.76 em redação. Mesmo pareando a escola bauruense com o mesmo nível sócio econômico de uma escola particular, a vantagem é bem superior para a privada. Curioso é que os alunos do Eduardo Velho Filho que conquistaram notas acima de 650 vieram de escolas particulares.

A exclusão de escolas privadas do topo da lista para permitir que escolas públicas possam comemorar a liderança entre as piores é um critério nada honesto, pouco ético e exageradamente falso quando se trata de abordar a qualidade da educação de um país que já vem sofrendo há 30 anos com métodos e metodologias de alfabetização... que não alfabetizam. 

O Brasil classificou-se em 60º lugar no Pisa - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - entre 76 países avaliados (58º entre 64 até a penúltima edição) no Ensino Médio e nas últimas posições na Educação Básica conforme a Unesco divulgou na semana passada, no Chile. Os aluninhos brasileiros conseguiram as últimas posições (I e II numa escala de IV).

Com resultados tão pífios a educação brasileira não tem nada para comemorar.

PS: antes de criticarem a abordagem, se perguntem porque os alunos do ensino básico das escolas públicas (que deveriam ser alfabetizadas no primeiro ano) chegam ao 5º ano ainda analfabetas, lendo precariamente e não compreendendo nada do texto lido? A neurociência sabe porque.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Entre as 100 melhores do Enem só tem 9 escolas públicas

O ranking do Enem 2014 é mais uma prova do contundente fracasso da educação nas escolas brasileiras recheadas de teorias pedagógicas ultrapassadas. Só 9 escolas públicas estão entre as 100 melhores do Exame Nacional do Ensino Médio, avaliadas pelo Brasil Escola. Escolas com menos de 50 participantes foram excluídas do ranking. A classificação leva em conta a média das provas do Enem, incluindo redação.

Não por acaso as escolas particulares estão entre as melhores e são maioria. O colégio Christus, de Fortaleza, está em primeiro, seguido pelo colégio Bionatus II (Campo Grande), Bernoulli Unidade Lourdes (Belo Horizonte), São Bento (Rio de Janeiro) e Santo Antônio, também de Belo Horizonte.

O Colégio Aplicação, da Universidade Federal de Viçosa (MG), entre as escolas públicas é a melhor e ocupa a 20ª posição. O colégio Aplicação da Universidade de Pernambuco (21º), Instituto Federal do Espírito Santo (32º), Colégio Militar de Belo Horizonte (66º), Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (88º), Colégio Militar de Juiz de Fora (92º), Campus I BH-MG (94º), Colégio Pedro II Campus Centro (99º) e Colégio Aplicação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (100º) são os demais.

Percebe-se claramente que todas as 9 melhores escolas públicas estão ligadas a colégios militares ou universidades que impõe mais rigor na disciplina, exatamente o aposto das invencionices pregadas pelos "doutores" em educação. 

Se o Ensino Médio público é um caos, no Ensino Básico a situação é igual. Na semana passada foram divulgados os resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, no Chile, que colocou a educação do Brasil em posições decepcionantes. Nossos alunos ocuparam os mais baixos níveis de aprendizado (I e II numa escala que chega a IV). A avaliação, que é coordenada pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO, considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

José Dirceu está preso, de novo. "Desta vez não caio sozinho". Vídeo da prisão.

Abatido e derrotado, José Dirceu volta para a prisão.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O ex-ministro do governo Lula, José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram presos nesta manhã de segunda feira, 3 de agosto, em Brasilia, por conta dos seus inúmeros envolvimentos com atos de corrupção na operação chamada de Lava Jato que investiga o recebimento de propinas pela empresa JD Assessoria, Piemonte Empreendimentos, Costa Global Consultoria, Treviso do Brasil, entre outras. Levado pela PF José Dirceu, desta vez, não ergueu os braços. Apenas abaixou a cabeça enquanto era conduzido para Curitiba. Ele já havia confessado para seus amigos mais próximos que, desta vez, não cairia sozinho. 


Foi o lobista Milton Pascowitch - preso durante 39 dias - que revelou os novos fatos que envolvem Dirceu no esquema de corrupção, mesmo durante sua estadia na Penitenciária da Papuda. Dirceu, abatido, cumpria prisão domiciliar em sua cada por conta do processo do Mensalão, quando foi levado pela Polícia Federal.

Pascowitch contou a PF que a JD Assessoria e Consultoria e mais 30 empresas promoviam lavagem de dinheiro desviado das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Vale lembrar que essa obra estava orçada, inicialmente, em R$ 4 bilhões mas já consumiu 23 bilhões da Petrobras. O fato novo que a PF descortina é que o percentual desviado de cada contrato chegava a 20%.

Pessoas próximas de Dirceu já alertavam seu estado de depressão. O ex-ministro vivia profundo abatimento com a possibilidade de sua nova prisão. Para muitos esta é sua pior condenação: viver ansioso a espera de uma nova fase na carceragem da Papuda.

Nesta fase, iniciada hoje, a PF cumpre 40 mandados judiciais das quais três prisões preventivas e cinco temporárias, seis conduções coercitivas e quase 20 buscas e apreensões.

Assista a prisão de José Dirceu e seu irmão

DECRETO DA PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU

“Toda empresa tem uma estrutura piramidal, os cabeças que tomam as decisões. Não são operadores, essas pessoas dizem ‘faça’ e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010). A partir desse momento, José Dirceu repetiu o esquema do Mensalão. Um ministro do Supremo já disse que o DNA é o mesmo, o caso do Mensalão como na Petrobrás, na Lava Jato. Não há muita diferença. A responsabilidade de José Dirceu é evidente lá (no Mensalão ) mas também aqui (Lava Jato), como beneficiário. Ao mesmo tempo em que naquele governo (Lula) José Dirceu determinou a realização (do Mensalão) também determinou esse esquema (Petrobrás). Agora, não mais como partidário, mas para enriquecimento pessoal”, afirmou o procurador.


Segundo o Carlos Fernando dos Santos Lima, a investigação que deflagrou a operação Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato, revela que o ex-ministro teve papel crucial na instalação do modelo que abriu caminho para o cartel de empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários na estatal mediante pagamento de propinas para políticos e ex-diretores da Petrobrás.

O procurador destaca que Dirceu foi beneficiário de valores ilícitos por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria. Ele citou também o empresário Fernando Moura, que teria indicado a Dirceu o nome do engenheiro Renato Duque para ocupar a unidade mais estratégica da Petrobrás, a Diretoria de Serviços. Duque está preso e negocia delação premiada.

“A JD e Moura são os agentes responsáveis pela instituição do esquema na Petrobrás, ainda no tempo em que José Dirceu era ministro da Casa Civil (Governo Lula). Temos indicativos que (o esquema) vem desde aquela época, passou pela investigação do Mensalação, pelo processo do Mensalão, pela condenação de José Dirceu, pelo período em que ele ficou na prisão (Papuda), sempre com pagamentos para JD. Um dos motivos pelos quais estão sendo presos ambos (Dirceu e Fernando Moura) hoje é porque esse esquema perdurou, apesar da movimentação da máquina do Supremo e de todo o Judiciário”, afirmou.

O procurador disse ainda que a Pixuleco ‘vai além de José Dirceu como recebedor e beneficiário, trata-se de uma investigação que busca José Dirceu como o instituidor do esquema Petrobrás ainda no tempo da Casa Civil’.

sábado, 1 de agosto de 2015

Ensino Básico: outro vexame da educação brasileira


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Mais uma vez a educação do país mostra que os atuais métodos e metodologias utilizados nas escolas públicas não funcionam. Os resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, divulgados neste final de semana no Chile, colocam a educação do Brasil em posições decepcionantes. Segundo nota de O Globo, nossos alunos ocuparam os mais baixos níveis de aprendizado (I e II numa escala que chega a IV). 

A avaliação, que é coordenada pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO, considerou o desempenho de 134 mil alunos do ensino fundamental, de 15 países, em matemática, leitura e ciências.

Alunos brasileiros: piores níveis de avaliação em matemática e leitura

Na disciplina de matemática 60,3% dos alunos do 4º ano e 83,3% dos alunos do 7º ano ficaram nos níveis I e II. Somente 12% (do 4º ano) conseguiram atingir o nível IV e só 4% dos alunos do 7º ano chegaram neste patamar.

Em leitura 55,3% do 4º ano e 63,2% do 7º ano ficaram nos dois primeiros piores níveis da avaliação. O vexame continua: 80,1% dos alunos brasileiros do ensino básico ficaram nas classificações mais baixas em ciências naturais.

Isto é, as teorias de Jean Piaget e Vygotsky (crendices, como diria José Morais, professor emérito da Universidade Luxenburgo) não funcionam, mas os "doutores" da nossa educação insistem na prática construtivista. Stanislas Deheane, um dos mais importantes neurocientistas do planeta e estudioso do assunto, já disse que o construtivismo ensina o lado errado do cérebro.

O Chile foi o país que mais se destacou no nível IV, mas sem impressionar: 18% dos seus alunos chegaram ao topo em ciências, 38% em leitura e 20% em matemática.

Professor leitor: alunos não conseguem ler um enunciado de uma prova

Pelos métodos utilizados na alfabetização no Brasil as crianças (que deveriam terminar o primeiro ano lendo com fluência, compreendendo e escrevendo) levam mais de 5 anos para concluir o processo e com um agravante: a maioria não lê e os poucos com mais fluência não compreendem absolutamente nada de um simples enunciado de uma questão de matemática, por exemplo. Para "facilitar", nas provas do Saresp é preciso que um professor faça a leitura dos enunciados que os alunos não conseguem. 

Nuno Crato, matemático e atual ministro da Educação de Portugal pergunta: pra que construir um cidadão que não consegue entender o que lê num jornal? "O Eduquês" é um dos seus livros, que recomendamos. É uma crítica ácida ao construtivismo e suas vertentes radicais que ele fez o favor de acabar, em Portugal. No lugar de teorias Crato colocou a neurociência nas salas de aulas e começou a recuperação do tempo perdido.

No Brasil as teorias condenadas pela ciência são defendidas em ardentes debates de pura vaidade entre "doutores em educação" que, sinceramente, sabem nada. Provas? Olhem os resultados. E já faz 30 anos que o Brasil patina em educação.

terça-feira, 28 de julho de 2015

A punição de corruptos no Brasil é um incentivo ao crime, diz procurador

 Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

"É preciso mudar as leis que punem os corruptos no Brasil", pede Deltam Dalagnoll, um dos procuradores da Operação Lava Jato, durante uma das suas palestras onde apresenta 10 medidas contra a corrupção. O movimento é de iniciativa do Ministério Público Federal que pretende mobilizar a sociedade na coleta de um milhão e quinhentas mil assinaturas para apresentar um novo projeto contra esse mal que assola todos os setores da vida pública nacional. "A forma como a corrupção é tratada e punida no país é uma piada" - afirma ele.

Dalagnoll lembra que a pena para um corrupto varia de 2 a 12 anos mas, pela dosimetria, a condenação chegará a 4 anos. Neste caso o condenado cumprirá em regime aberto. Considerando que ele deveria dormir na Casa do Albergado e essas casas não existem no país, o corrupto ficará em casa mesmo e pagará, se multado, algumas cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Significa dizer: o crime de corrupção compensa, principalmente levando-se em conta que a pena será extinta com o Indulto de Natal - por decreto presidencial - depois de cumprida, pelo menos, um quarto dela. Leis pró-bandidos, já disse Joaquim Barbosa.

Às leis brandas e punições baixas soma-se a demora para se obter uma sentença nos longos julgamentos que chegam a 20 anos. Isso gera impunidade e é isso que se deve combater, diz o promotor.

Transformar em crime hediondo todos os casos de desvios de dinheiro público seria um bom começo - disse ele. As medidas propostas pelo Ministério Público carecem do apoio popular. Dai a mobilização. A campanha será lançada dia 7 de agosto de 2015;

Criminalização do enriquecimento ilícito e aplicação de penas mais duras para corruptos, mais eficiência da justiça, mudanças na prescrição penal e nas nas nulidades contra a corrupção são as principais propostas do MPF, além de defender a responsabilização de partidos políticos, a prisão preventiva (para evitar a dispersão do dinheiro desviado) e a recuperação dos valores fraudados.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Herval condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Herval Rosa Seabra, presidente da Câmara de Marília
(Foto Marília Notícias)
Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O Tribunal de Justiça publicou ontem, dia 15 de julho, a condenação de Herval Rosa Seabra, atual presidente da Câmara Municipal de Marília, a mais de oito anos de prisão, em regime fechado, multa e a perda do cargo púbico. Não houve decretação de prisão. Ele nega o crime e, nesta fase, portanto, poderá responder em liberdade.

Ele foi acusado de apropriação de R$ 4.823.522,80 do dinheiro público (peculato) em cumplicidade com Toshitomo Egashira, então diretor da Câmara Municipal, quando Herval era seu presidente. Toshitomo já havia sido condenado a quase seis anos de prisão, que cumpriu em regime semi-aberto, além de multas de R$ 158 mil. Neste caso ele se beneficiou da delação premiada. Houve reposição de parte do dinheiro em torno de R$ 1 milhão e 780 mil.

Toshitomo Egashira
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal para CONDENAR: HERVAL ROSA SEABRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, às penas de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 8.034 (oito mil e trinta e quatro) dias-multa, cujo valor unitário fixo no mínimo legal e; TOSHITOMO EGASHIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, por 309 (trezentas e nove) vezes, c.c. os artigos 71 e 327, §2º, todos do Código Penal, tudo ainda c.c. artigo 14 da Lei nº 9.807/99, às penas de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de reclusão e 5256 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis) dias-multa ( artigo 72 do CP), cujo valor unitário fixo no mínimo legal. Os réus não preenchem os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que a pena aplicada é superior a quatro anos e as consequências do delito e culpabilidade se encontram acima do patamar da normalidade. No caso de Toshitomo, beneficiado pelo Instituto da delação premiada, terá sua pena privativa de liberdade cumprida inicialmente em regime semiaberto. Já para Herval estabeleço o regime fechado para o início do cumprimento da pena, diante da gravidade dos delitos praticados e da quantidade da pena aplicada, com fundamento no artigo 33, § 2º, alínea "a" do Código Penal. Os réus responderam ao processo em liberdade e poderão recorrer soltos desta sentença. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da CF. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão. Nos termos do art. 92,I, a e b, do Código Penal, decreto a perda do cargo exercido pelos corréus, considerando a gravidade dos fatos e as consequências dos delitos, os quais causaram um prejuízo de mais de três milhões de reais, condutas criminosas efetivadas com violação aos deveres para com a Administração Pública. P.R.I. Marilia, 14 de julho de 2015.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Justiça italiana adia para setembro a extradição de Pizzolato

A Justiça Italiana adiou a decisão da extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil para setembro quando nova audiência será realizada. O ex- diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pizzolato fugiu para a Itália utilizando documentos do seu irmão morto em 1978 e acabou preso em Maranello em fevereiro de 2014. Depois de seguir todos os passos possíveis de recursos, o juiz italiano poderá conceder a extradição em setembro. Ontem acreditava-se que a decisão já estava tomada mas não publicada. Pizzolato, se extraditado, deverá cumprir a pena provavelmente na Penitenciária da Papuda. Seus advogados argumentavam que as prisões brasileiras não tem capacidade e segurança para garantir vida aos seus presos.

sábado, 20 de junho de 2015

Lula está em pânico

Sérgio Moro, juiz federal especializado em julgamento de crimes financeiros

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O sinal amarelo que ascendeu na cúpula petista com a prisão de Vacari, o tesoureiro do PT e outros membros do partido, agora avermelhou e pisca nervosamente com detenção da alta cúpula da Odebrecht e Andrade Gutierrez, num claro sinal que as investigações chegaram a "águas nunca antes navegadas", nas palavras de um promotor da Operação Lava Jato, conduzida por Sérgio Moro. 

A nova fase da operação tem um nome significativo: Erga Omnes que, traduzido do latim quer significar "vale para todos". Quanto a existência do cartel e as fraudes nas licitações a PF disse não ter dúvidas muito menos que a Odebrecht e Andrade Gutierrez capitaneavam a corrupção dentro da Petrobrás, afirmou um procurador da república em entrevista. Há provas abundantes para acusar os empreiteiros de formação de quadrilha, fraude em licitações, corrupção, pagamento de propina, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é significativo para Lula que já acusou o golpe e confessou a alguns próximos que deve ser o alvo seguinte de Sérgio Moro, um juiz federal do Paraná que é referência no julgamento de crimes financeiros. A queixa de Lula é contra e principalmente Dilma Rousseff e Aloízio Mercadante que, segundo ele, nada fazem para conter os estragos da investigação.

Mas se o ex-presidente escarneava da justiça acreditando que nenhuma investigação ousaria se aproximar dele, agora a preocupação se transforma em fantasma: Lula não tem foro especial e isso obrigará que deponha tão logo seja intimado.

Faz alguns meses o ex-ministro Gilberto Carvalho vociferou chamando de palhaços os que pediam a cassação do Partido dos Trabalhadores por envolvimento nos casos de corrupção. Agora, com tantas denúncias e colhimento de provas, dificilmente o partido e seus dirigentes, inclusive o cômico presidente Rui Falcão, escaparão. Muito menos o mentor que já foi avisado por Emílio, pai de Marcelo Odebrecht: meu filho não vai cair sozinho.  

Até onde seguirá Moro? Ou, até onde os acuados corruptos permitirão que o magistrado vá com sua força tarefa anti-corrupção? Em países autoritários Moro seria alvo de um atentado e algum maluco seria responsabilizado. Ou terroristas de algum país do oriente, na contra partida de favores trocados, produziria a farsa que eliminasse o principal vetor das investigações. Hipóteses perfeitamente viáveis visto que Lula está em pânico.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Dilma apoia plano para reduzir salário do trabalhador

Preocupado com o desemprego em massa, Dilma apoia o plano para reduzir salário do trabalhador na indústria automobilística. Corte deve ser de 30%.

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A indústria automobilística reduzirá em 30% o salário dos operários e sua jornada será igualmente reduzida em 30%. Esse é o acordo que o governo do PT pretende fazer com as montadoras para evitar uma demissão em massa e sem precedentes por conta da grave crise econômica brasileira. Para compensar a perda salarial, o governo, através do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pagaria 15% do salário ao empregado.

Este acordo, que é chamado de Plano de Proteção ao Emprego, deve ser anunciado até o final do mês com incentivo do Planalto que viu em abril a maior taxa de desemprego bater nas portas dos trabalhadores.

Pior é que as montadoras sugerem que o corte seja de 50% e não apenas 30% considerando os números da economia para este ano. O setor da construção civil deve fechar cerca de 500 mil vagas e o de máquinas e equipamentos acredita que os cortes podem atingir mais de 150 mil empregos caso a desoneração das folhas de pagamentos seja cortada como quer o ministro Joaquim Levy.

sábado, 13 de junho de 2015

Sete mitos sobre a maioridade penal


Um adulto e quatro menores cometeram um crime bárbaro no Piauí. O adulto vai pegar trinta anos de cadeia. Os menores, três anos. Isso é certo? É errado? VEJA se propõe a abordar o tema de maneira corajosa, racional e baseada em fatos.

Por Felipe Frazão, de Teresina, Kalleo Coura e Mariana Barros
Atualizado em 12/06/2015 às 23:27 / Revista Veja

O vídeo de três minutos é chocante. No alto de um morro com vista para a pequena Castelo do Piauí, o adolescente G.V.S., de 17 anos, conta a policiais como ele, outros três menores e um adulto emboscaram, estupraram, torturaram e, por fim, jogaram do alto de um despenhadeiro quatro meninas que estavam no local para tirar fotos com seus celulares e postá-las em redes sociais. "Às 3 da tarde, tava eu, Adão (Adão José Silva Souza, 39 anos), I.V.I. (de 15 anos), J.S.R. (de 16 anos) e B.F.O. (de 15 anos) aí em cima do morro.

Às 4 da tarde, chegaram quatro meninas pra tirar as fotos. Adão abordou as meninas com a arma e forçou elas a ter relação sexual com ele", diz. 

Na verdade, conforme apurou a polícia, Adão não foi o único a estuprar as jovens. Amordaçadas com as próprias roupas íntimas e amarradas a um cajueiro, elas foram abusadas por todos os cinco criminosos durante duas horas.

"Em seguida, Adão pegou e levou as garotas pra beira da pedra e jogou elas lá de cima", conta G.V.S. "Depois J. desceu e tentou terminar o serviço que Adão não conseguiu terminar." "Que serviço?", pergunta um dos policiais na gravação. "Matar as meninas. Ele ficou tacando pedra na cabeça delas." As quatro amigas foram encontradas horas depois. Empilhadas umas sobre as outras, estavam desacordadas, nuas, amarradas, ensanguentadas e com cortes de faca pelo corpo. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu. Outra continua internada em estado grave.

Detidos na madrugada, os quatro jovens - velhos conhecidos da polícia pelo histórico de invasão de casas, assalto a mercearias e roubo de motos - confessaram o crime. Adão Souza, o adulto do grupo, também foi preso. Se condenado (foi indiciado por homicídio, tentativa de homicídio e estupro), deverá ficar até trinta anos na cadeia. 

Os quatro adolescentes serão encaminhados a centros de correção, onde ficarão internados por um prazo máximo de três anos e de onde sairão como réus primários. É o que determina no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - um dos mais lenientes conjuntos de leis do mundo destinados a lidar com menores infratores.

O adulto vai pegar trinta anos de cadeia. Os menores, três anos, sendo que uma ínfima parcela deles cumpre todo o período de reclusão. Isso é certo? É errado? Tem certo e errado nessa questão? Essas são as perguntas certas a fazer quando um país é abalado todos os dias por histórias de crimes violentos e cruéis cometidos por menores de idade? 

VEJA se propõe a abordar o problema nesta reportagem de maneira corajosa, racional e baseada em fatos - justamente o que tem faltado no debate nacional sobre a diminuição da maioridade penal. 

Antes de continuarmos, fiquemos alguns instantes com a constatação de Steven Levitt, professor de economia da Universidade de Chicago, autor do best-seller Freaknomics, em sua influente pesquisa de 1997 intitulada Crime Juvenil e Punição. Os achados de Levitt:

Fato 1: décadas de dados acumulados mostram que a punição a jovens criminosos diminuiu substancialmente em relação à penalização de criminosos adultos.

Fato 2: durante esse mesmo período a criminalidade violenta de autoria de menores cresceu quase o dobro da taxa de criminalidade violenta de autoria de adultos. Levitt se perguntou como o Fato 1 se relaciona com o Fato 2 e chegou a duas conclusões.

Conclusão 1: "A diferença de castigos pode ser responsável por 60% do aumento das taxas de crescimento da delinquência juvenil".

Conclusão 2: "Os jovens são tão suscetíveis à perspectiva de punição severa quanto os adultos". Ou seja, saber que vai pegar cana brava por um longo tempo intimida igualmente jovens e adultos com intenções criminosas. Isso parece indicar que Levitt recomenda sem hesitação que os menores sejam punidos exatamente como os adultos infratores. 

Levitt, no entanto, se rende à complexidade da questão e sugere como ideal um sistema em que a perspectiva de punição para o jovem seja tão pesada quanto para o adulto, mas que isso seja usado não para encarcerar mais jovens, mas para "dissuadi-los de cometer crimes".

Amante de Lula ameaçou contar tudo. Léo Pinheiro “precisou” ajudá-la

Por Felipe Moura Brasil
25/04/2015 às 10:31

Além da reforma do sítio de Lula e da conclusão de seu triplex à beira-mar, Léo Pinheiro, da OAS, anotou na prisão um terceiro favor concedido ao petista, segundo a VEJA deste fim de semana: calar sua amante, Rosemary Noronha, que ameaçou revelar os esquemas quando se sentiu abandonada.

“A gente precisa ajudar o Lula nisso”, ouviu Pinheiro de um interlocutor. O que aconteceu então?

“Logo, João Batista de Oliveira, marido de Rosemary, conseguiu um bom emprego.” Mais: “A ex-secretária teve à disposição uma banca de 38 advogados para defendê-la na Justiça”, depois que a Polícia Federal desmantelou a quadrilha que vendia facilidades no governo, aproximando autoridades de empresários em troca de propinas. Rosemary, que chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e era incluída na comitiva presidencial em viagens internacionais quando a primeira-dama não podia ir, estava no topo da organização.

Lula é mesmo ser generoso com mulheres que ameaçam caguetá-lo. Pergunte à esposa de Renato Duque.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

A privataria petista


Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O PT passou a vida carregando a bandeira contra as privatizações e acusando a direita de entregar o patrimônio público para a iniciativa privada. Discursos históricos marcaram a diferença ideológica entre PT e PSDB, neste campo. 

Pois é, contrariando as teses do próprio partido, Dilma Rousseff lançou terça feira, 11 de junho de 2015, um imenso pacote de privatizações nos mais importantes segmentos da infraestrutura do Brasil: ferrovias, estradas, portos e aeroportos vão para a iniciativa privada. O valor financiado do pacote chamado de Programa de Investimentos e Logística é de R$ 198,4 bilhões.

Isso ocorre no exato momento dos preparativos para a organização do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores que será realizado de quinta a sábado, em Salvador, que pretende discutir, pasmem, a reestatização dos setores da economia. O anúncio se choca frontalmente contra todas as teses que o partido vem pregando durante sua existência, particularmente a outorga de serviços públicos na infraestrutura. O tiroteio confronta os vários setores do partido que vê a administração petista se transformar num governo neoliberal comandado por Joaquim Levy, o representante máximo do mais capitalista neoliberal do país.

O PT ficou sem discurso.

O modelo adotado para as "concessões socialistas" é idêntica a da "privataria tucana". Some-se a rendição do PT às privatizações com as bandeiras já arriadas, como a de dar um salário mínimo decente ao trabalhador, por exemplo. Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário, hoje no Brasil, deveria ser de R$ 3.118,62 (levando em conta os gastos de uma família com alimentação, saúde, moradia, educação, higiene, vestuário, transporte, lazer e previdência) e não os R$ 788 oferecidos pelo governo atual.

Ao contrário do discurso oficial, Dilma Rousseff começou seu novo governo tirando benefícios do trabalhador, roubando os pensionistas, mantendo um salário de fome e privatizando.

As bandeiras do PT se transformaram em panos de chão.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Maioridade penal, as esquerdas e a “vontade popular”


Por Lucas Berlanza 
05/06/2015

Apesar do título, este não é um artigo sobre o mérito da redução da maioridade penal. Sobre isso, sempre deixo claro que sou favorável a que psicopatas, esfaqueadores, estupradores e assassinos sejam exemplarmente responsabilizados por seus crimes hediondos, não importa se escondem sua feiúra moral por trás da desculpa frágil da juventude, ou se são elevados ao status de inocentes coitadinhos e vítimas do sistema.


Àqueles que se apressam em dizer que “isso não resolve o problema”, respondo que matraqueiam o óbvio ululante. E quem disse que uma medida correta e justa deve ser aplicada apenas quando solucionar absolutamente todas as dificuldades de uma questão? Mas calma, já me estou desdizendo. Como dizia, este não é um artigo sobre a redução da maioridade penal. É um artigo sobre hipocrisia – talvez o “outro nome” das nossas esquerdas.

As diferentes correntes de esquerda costumam ter em comum uma visão enaltecedora das “massas”, apontando o “povo” e suas decisões e iniciativas – entendidos esse “povo” e essa “massa” como um ser coletivo, em que características individuais perdem qualquer valor perto de uma homogeneidade imaginária construída pelas conveniências ideológicas – como as instâncias supremas para se resolver quase qualquer questão. A lei e as instituições correm sempre um risco mais ou menos significativo diante da exageração dessa matriz, que leva a um “democratismo radical” que, no dizer de Ortegas y Gassets, Aristóteles ou Burkes, desembocaria inevitavelmente em uma tirania perigosa. Já as correntes liberais clássicas e liberais-conservadoras, por sua vez, enfatizam as limitações e freios que se deve pôr ao exercício de qualquer poder, e o poder decisório do “povo”, entendido aqui como a “maioria”, apesar de sua importância e razoabilidade, não está imune a isso.

As maiorias não podem avançar sobre instituições e regras básicas que resguardam as prerrogativas e direitos dos indivíduos e grupos menores em suas preferências e dimensões específicas – e a História prova que grandes coletividades podem aplaudir monstruosidades aterradoras. Por essa posição realista e “pés no chão”, somos chamados de “pedantes” e inimigos da vontade popular. Nas manifestações de brasileiros desejosos do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, as esquerdas, tanto as governistas quanto as “pseudo-oposicionistas“, nos acusam de golpismo, de tentar violar o que foi decidido pela “soberana vontade do povo”. Mas todo esse amor pelas opiniões do povo tem limites muito claros. Quando a opinião da “massa” é esmagadora e explicitamente oposta ao que é conveniente aos seus pressupostos, essa mesma esquerda, barulhenta em se dizer defensora do povo – e Edmund Burke alertava já no século XVIII que é um erro ver no barulho um sinal de uma defesa sincera e efetiva -, se apressa em tentar afastar esse mesmo povo da determinação dos rumos, alegando que a “sociedade conservadora” não pode ser responsável por decidir.

Foi assim, por exemplo, quanto à questão do desarmamento civil. Em referendo em 2005, como todos devem se lembrar, insatisfeita com a situação cada vez mais insustentável da segurança pública, a população disse “não” ao artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que proibiria a comercialização de arma de fogo e munição no território nacional – 63, 94 % contra o artigo e apenas 36,06 % a favor. Que respeito ou sintonia as esquerdas demonstraram desde então com a disposição clara e categórica das massas nessa matéria? Fácil responder: nenhuma. Se mapearmos quem fez lobby de cada uma dessas opções na época, aliás, veremos que tanto petistas quanto tucanos apoiaram a alternativa derrotada, assim como grande parte da imprensa. O predomínio de um viés à esquerda e contrário aos ditames liberais, com uma resistência muito tímida, se ainda é claro na classe política e no meio cultural brasileiro nestes tempos de despertar de verdadeiras oposições, àquela época ainda mais. E bem se viu que, nessa questão pontual, o “povo” e essa “inteligência esquerdista” estavam em franco descompasso. Novamente isso ocorre nas discussões atuais sobre a maioridade penal. E novamente aparecem os “santinhos” politicamente corretos da imprensa para tomarem partido pelo lado impopular.

Em um movimento muito inteligente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) sugeriu, no começo da semana, a realização de um referendo em 2016 para que a população decida pela redução ou não da maioridade. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles. Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, disse Cunha, numa colocação muitíssimo feliz. Que se esperaria dos barulhentos adoradores da “vontade popular”? Que aplaudissem a iniciativa! Vamos deixar o “povo” decidir! Só os tolos aguardariam o óbvio de quem vive de retóricas vazias. Em um passe de mágica, as “massas emancipadas e sábias” se tornam a “sociedade conservadora”, e passa a ser um risco deixar de tutelá-las e permitir que atuem e tomem decisões por si mesmas. A falácia se desmonta; depois disso, o governo vem tentando articular, de todas as formas, um projeto alternativo que impeça a redução da maioridade – propondo limitar-se, por exemplo, ao aumento da pena de aliciadores de menores ou a transferência de menores detidos para presídios após os 18 anos. De acordo com matéria publicada na seção de notícias do Yahoo, o vice-presidente Michel Temer – do partido de Cunha – quer, mais uma vez adocicando para o governo de Dilma e do PT (de que, em última instância, faz parte), demover o colega de partido da ideia do referendo, alegando que “todos sabem qual será o resultado” e que ele representará uma “vingança da sociedade”. Pois quê! Prevendo qual seria a decisão do povo, prontamente já a desqualificam sem sequer submeterem a questão, rejeitando qualquer influência que a população brasileira possa ter no processo. Quanto amor às massas! Quanta sintonia com seus anseios, suas inseguranças, seus valores!

O jornalista Kennedy Alencar, em seu blog, pôs-se ao choramingo, clamando por uma “aliança entre o PT e o PSDB para criar um grupo político na Câmara que dificultasse” a Proposta de Emenda Constitucional que sustenta a redução da maioridade para 16 anos. Segundo ele, faz-se mister que Lula, FHC e companhia deixem as diferenças de lado e promovam um enfrentamento responsável ao que ele chama de “centrão conservador” (?), que estaria sendo capitaneado por Eduardo Cunha para destruir as “conquistas de suas administrações” e estabelecer “retrocessos” no Brasil. Poxa, Kennedy, já é tão difícil convencer parte da nossa oposição a fazer oposição, e o colega aparece para exortá-la a se articular com o governo! Francamente…

Kennedy é apenas mais um a fazer eco ao pedantismo “esquerdopata” e “petralha” (há quem esteja por aí reclamando desses adjetivos pejorativos e “agressivos”; como se diria popularmente, “só lamento”, a verdade é para ser dita), que se enxerga defensor das causas superiores e detentor do conhecimento acerca do que é melhor para o povo, mas não tem pudores na hora de espezinhar a vontade desse mesmo povo, de desprezar suas preferências, de rejeitá-lo como bruto e inferior por não se alinhar aos seus projetos “magnânimos”. Que o povo brasileiro preste atenção e perceba quem está do seu lado, em vez de se deixar iludir por palavras passionais e mentirosas de quem mais não quer que ver imposto seu ponto de vista e satisfeitas suas conveniências.

Lucas Berlanza é acadêmico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na UFRJ, e colunista do Instituto Liberal