sábado, 26 de janeiro de 2013

Preço de banana, ministro?

Ethevaldo Siqueira publicou no Estadão artigo que responde sobre o eterno bordão petista de que Fernando Henrique vendeu as teles por preço de banana; Qual é a verdade sobre isso? Ethevaldo Siqueira é jornalista especializado na área e cobre o setor faz 40 anos. Abaixo segue seu artigo.


Preço de banana, ministro?


30 de janeiro de 2011 | 0h 00
ETHEVALDO SIQUEIRA - O Estado de S.Paulo

Em entrevista à TV Brasil no dia 12 de janeiro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que "as estatais de telecomunicações foram vendidas a preço de banana". Desculpe-me, ministro, mas, por maior respeito que tenha pelo senhor, tenho que ficar com a verdade. Um ministro das Comunicações, com seu nível de cultura, deveria informar-se com maior profundidade sobre um tema diretamente ligado à sua pasta.

E não se trata de ser a favor ou contra a privatização, mas de respeitar a verdade dos fatos e dos números, pois eles desmentem todos os que insistem no chavão do "preço de banana".

Recordemos o que ocorreu na privatização. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o governo federal só detinha 19% das ações da Telebrás, já que a grande maioria das ações da empresa havia sido pulverizada nas mãos de milhões de acionistas privados.

Foi essa a parcela vendida no leilão de 29 de julho de 1998 e pela qual o governo recebeu R$ 22,2 bilhões (ou US$ 19 bilhões ao câmbio daquela data). É claro que se o governo federal fosse dono de 100% das ações ordinárias e preferenciais, poderia tê-las vendido por R$ 100 bilhões da época. Ou mais. Mas só tinha 19% das ações.

O "preço de banana" mencionado pelo ministro foi, segundo publicações especializadas, o maior preço pago por uma empresa de telecomunicações no mundo, nos anos 1990.
Mais números. Além dos R$ 22,2 bilhões recebidos pela privatização da Telebrás, o governo brasileiro recebeu mais R$ 45 bilhões com a simples venda de licenças às diversas operadoras, de 1996 até hoje. Ou seja, "o País vendeu ar" por R$ 45 bilhões, como dizia o ex-ministro Sérgio Motta. O "preço de banana" já subiu para R$ 67,2 bilhões.

Uma árvore deve ser julgada por seus frutos, diz a Bíblia. O primeiro benefício da privatização para o Brasil foi a universalização do telefone, fruto de investimentos diretos na infraestrutura setorial, da ordem de R$ 190 bilhões, de 1998 até hoje.

O Brasil praticamente não tinha telefone em 1998. Nesses 12 anos e meio, o País saltou da média franciscana de 14 acessos telefônicos por 100 habitantes para 130, em 12 anos.

Em números absolutos: o País saltou de 24,5 milhões de acessos para 230 milhões. Dá para discutir?

Até 1997, tínhamos que pagar de US$ 1.000 a US$ 3.000 para obter uma linha telefônica pelo velho plano de expansão. E o telefone só era instalado cerca de 24 meses depois (ou até 48 ou 60 meses).
Assalto duplo. E como se comporta o governo federal diante das telecomunicações? Os presidentes Lula e FHC fecharam os olhos para a questão tributária. Com uma das alíquotas mais altas do mundo (43%) incidindo sobre o valor dos serviços, os tributos que pagamos em nossas contas telefônicas canalizam hoje mais de R$ 40 bilhões anuais para os cofres públicos.

São alíquotas mais elevadas do que as cobradas sobre artigos de luxo importados. Ao longo dos últimos 10 anos, esses tributos já carrearam mais de R$ 330 bilhões aos governos estaduais e à União. Some mais essa fortuna ao "o preço de banana" da privatização, ministro, e serão R$ 397,2 bilhões.

Além desse verdadeiro assalto, temos o confisco de R$ 32 bilhões dos três fundos setoriais nos últimos 10 anos: Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Total do "preço de banana": R$ 429,2 bilhões.

Imagine, leitor, se o Brasil tivesse investido apenas esses R$ 32 bilhões confiscados dos fundos num projeto de banda larga, em benefício do usuário final?

Visão de político. Por que a maioria dos políticos deturpa e distorce a realidade para favorecer a ideologia e os interesses político-partidários?

Se avaliasse com objetividade e isenção os resultados da privatização, o governo federal deveria, sim, aplaudir o novo modelo e lutar por seu aprimoramento constante - com a formulação de políticas públicas ambiciosas e, em especial, com cumprimento de sua obrigação de fiscalizar com rigor a qualidade do atendimento e da prestação dos serviços.

Omissão. Nunca afirmamos que tudo vai bem na área de telecomunicações nem que estejamos satisfeitos com a qualidade dos serviços e os padrões de atendimento, ministro. Aliás, é bom dizer que os serviços não são melhores exatamente por omissão do governo federal. Nem FHC nem Lula cumpriram essa obrigação fundamental.

Nesse quadro, se uma operadora privada presta bons serviços, tudo bem. Se não o faz, o governo vem a público criticar a privatização, como se ele nada tivesse a ver com o problema. É muito cinismo. O governo federal nunca fiscalizou nada com seriedade - até porque, ele mesmo, é mau prestador de serviços.

Mais um argumento. Em 2004, seis anos depois da privatização, tivemos um indicador precioso do verdadeiro valor das empresas do Sistema Telebrás, quando a americana MCI vendeu a Embratel à mexicana Telmex pela metade do preço que havia pago no leilão de privatização.

Ora, se a Embratel tivesse sido privatizada "a preço de banana" - seria de se esperar que, numa segunda venda, em negociação transparente, puramente de mercado, entre empresas privadas, alcançasse preço muito maior.