Luta por privilégios

Merval Pereira, O Globo

Os “presos políticos” José Dirceu e José Genoíno continuam sua “luta política” na tentativa de se livrarem da parte mais dura da condenação, mesmo no regime semiaberto a que estão condenados.

O terceiro membro petista do que até agora é considerado “uma quadrilha” pelo STF, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, parece ter se aquietado depois de ter assinado manifesto político no primeiro dia de prisão.

Quanto mais se debatem dentro da prisão em busca de privilégios que já são evidentes no dia a dia da cadeia, Dirceu e Genoíno vão produzindo fatos que apenas aumentam a visibilidade de suas condenações e expõem à opinião pública a tentativa de desmoralizar a Justiça e fugir de suas responsabilidades penais.

O caso que parecia mais simples, e acabou se transformando em uma complicação para o próprio condenado e também para o ministro Joaquim Barbosa, é o de Genoíno, que alega doença grave para pedir prisão domiciliar.

O petista fez uma cirurgia em julho e colocou uma prótese na aorta, procedimento sem dúvida arriscado, mas que, ao que tudo indica, teve êxito absoluto.

Parentes e amigos chegaram a falar em “risco de morte” se ele permanecesse na Papuda, mas duas juntas médicas deram pareceres contrários à necessidade da prisão domiciliar. Primeiro, uma indicada pela Universidade de Brasília a pedido do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, definiu que seu caso não era para prisão domiciliar.

Em seguida, outra junta médica, esta da Câmara dos Deputados, deu o mesmo diagnóstico. Os médicos da UnB concluíram que Genoíno apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”. O petista é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o que permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional.

Os blogs chapas-brancas, muitos financiados pelo governo petista, tentaram, como sempre fazem, desacreditar os médicos brasilienses, chegando ao cúmulo de atribuírem o laudo a tendências políticas antipetistas.

A nomeação de uma junta distinta pela Câmara chegou a entusiasmar os apoiadores do PT, que viam na sua escolha uma posição independente dos deputados em relação a Joaquim Barbosa.

Mas o laudo médico da junta designada pela Câmara também concluiu que o deputado licenciado José Genoíno não é portador de cardiopatia grave.

O petista queria antecipar sua aposentadoria por invalidez para escapar da abertura de um processo de cassação. Os médicos, porém, disseram que, até o momento, não é possível atestar a sua incapacidade definitiva.

Eles prorrogaram a licença médica por mais 90 dias e disseram que queriam evitar o pior. “Rotular uma pessoa como inválida. Nessa doença há grande chance de melhora”. O que para um cidadão comum seria um laudo bem-vindo, para Genoíno, é um empecilho.

O caso de José Dirceu é mais patético. Depois de tentar reviver na prisão os tempos heroicos de preso político, orientando os companheiros de cela nas discussões políticas e dando conselhos de como se comportar, foi contratado para trabalhar de gerente num hotel de Brasília.

O salário de R$ 20 mil, embora risível diante dos ganhos com sua consultoria, ainda assim coloca Dirceu em posição de elite, ainda mais se comparado com o salário em torno de R$ 2 mil dos companheiros de trabalho.

O proprietário do hotel, Paulo Masci de Abreu, é também dono de uma empresa de comunicação que possui várias rádios, em São Paulo, na rede CBS (Comunicações Brasil Sat).

Há informações de que a relação com Dirceu vem do tempo em que o ex-ministro trabalhava com consultoria e teria ajudado o empresário a negociar com o governo concessões de mídia, entre as quais a da ex-TV Excelsior, que dependeria de uma aprovação de Dilma.

Embora, como preso em regime semiaberto, Dirceu tivesse que trabalhar, segundo o artigo 35 do Código Penal, “durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, o “trabalho externo é admissível”. Um privilégio que poucos conseguem.

Voz do passado

Por Ricardo Noblat

Foi o escritor Luis Fernando Veríssimo quem cantou a bola: a detenção de mensaleiros poderia melhorar o tratamento conferido aos ocupantes de cadeias país a fora.

Aconteceu pelo menos na Penitenciária da Papuda, em Brasília, que hospeda o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Dali saiu o cardíaco José Genoíno na última quinta-feira para se internar em um hospital.

As filas de parentes continuaram se formando de madrugada nos dias de visita na Papuda. Não há acesso garantido para todos. Entram os que chegam mais cedo.

Mas os policiais não hostilizaram ninguém como costumavam fazer. Foram gentis. “Desde que eles chegaram que tudo melhorou”, testemunha uma mulher de 30 anos, moradora de uma das cidades-satélites de Brasília, cujo marido está preso na Papuda.

“Eles” são os 11 mensaleiros divididos entre várias alas da penitenciária. Mas os responsáveis pela mudança de ares ali são Dirceu e Delúbio. E foi Genoíno até o dia em que saiu para driblar o risco de morte.

Os três atraíram a visita do governador do Distrito Federal, de deputados federais e de senadores do PT em dias que não poderiam receber visitas. Foi a primeira vez que um governador visitou um preso na Papuda. Entrará para a História.

O jornal Correio Braziliense abriu generoso espaço para que as famílias de presos comuns reclamassem da regalia concedida aos políticos presos. Por causa disso foi alvo de denúncias nas redes sociais, acusado de querer intrigar as estrelas da Papuda com a opinião pública.

O Brasil na internet virou um gigantesco pastoril onde se torce apenas pelo cordão vermelho ou pelo cordão azul. Se você não gosta de um nem de outro fique de fora. Ou apenas observe.

Sem paixão é possível dizer que erros foram cometidos pelos dois maiores protagonistas do episódio ainda em curso da prisão dos mensaleiros – o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o PT por meio de sua direção ou dos seus principais líderes.

Se ainda faltava tomar algumas providências antes do encarceramento dos condenados por que transferi-los para Brasília com dois ou três dias de antecedência?

Ganhou um tempo extra em regime fechado quem fora condenado a regime semi-aberto. Dizer que não faz diferença é não fazer a mínima ideia do que seja uma cadeia.

O voo dos mensaleiros pareceu mais uma ação de marketing planejada para coincidir com um feriado nacional. Os veículos de comunicação mendigam por notícias em feriados e fins de semana. Fartaram-se com o voo.

O PT, entidades e juristas que costumam amplificar a voz do partido reclamaram da transferência dos presos para Brasília porque eles têm o direito de cumprir pena em presídios perto de onde morem.

Pois bem: parte dos presos, agora, pede para permanecer em Brasília. Alguns, apenas, querem trocar a Papuda por um local mais confortável e próximo do centro da cidade.

Experiente na arte de posar de vítima, o PT se diz perseguido e evita em tratar como crime o que o Supremo julgou como tal.

Dos restos do PT de antigamente, porém, emergiu a voz de Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, o único a chamar as coisas pelo seu próprio nome. “Não é o passado que está em jogo, mas o presente, e eles (Dirceu, Genoíno e Delúbio) se conduziram mal”, decretou Olívio. E foi direto ao ponto:

- Eu não os considero presos políticos. Foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas.

Dirceu exige posição de Lula e faz chantagem

Numa cela de seis metros quadrados José Dirceu comanda a quadrilha dos mensaleiros, organiza as atividades e dá ordens ao diretor. O Fernandinho Beira Mar da Papuda já conseguiu driblar as regras e exigiu um dia especial de visitas só para os políticos presos, contrariando a programação do presídio.

E queixa-se de Lula que, segundo ele, conduziu mal a questão do mensalão. Uma semana depois de perguntar se o Lula não ia se pronunciar a respeito, o ex-presidente fez um "inflamado" discurso contra Joaquim Barbosa e deixou uma pergunta se a lei só serve para o PT.

A irritação de José Dirceu com Lula á vem de longa data desde que estourou o escândalo de corrupção em 2005. A Revista Veja publicou que "em conversas mantidas dentro da cela, no presídio da Papuda, Dirceu tem dito que Lula errou ao não fazer o enfrentamento necessário para não deixar a denúncia de corrupção virar um fantasma que abala o PT e o governo." 

Ainda segundo a revista Genoíno teria dito que os condenados no mensalão "estão marcados como gado" e que eles perderam a batalha. Diz a revista que Dirceu afirmara em conversas com amigos dentro da Papuda que "Lula deixou a CPI dos Correios prosperar, em 2005, quando ainda teria condições de barrá-la. Por esse raciocínio, ao não politizar a denúncia da compra de votos no Congresso, Lula abriu caminho para a criminalização do PT." 

A última chance dos corruptos condenados era mobilizar o povo para protestar contra suas prisões elegendo-os como vítimas do sistema. Mas o povo se pergunta como pode haver preso político num governo governado por eles mesmos e julgados por 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo PT?

 

Olívio Dutra, um dos fundadores do PT, defendeu a prisão dos petistas e afirmou que não acredita que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido político.

Dutra disse que o STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei —analisou Dutra.

Dirceu, em pelo menos três ocasiões, teria dito a amigos, dentro da prisão, que a falta de postura de Lula em relação à sua prisão pode comprometer a eleição de Dilma. Pura chantagem. 

Fernandinho Beira-Mar da Papuda revoltado com Lula

Marcos Valério e seus asseclas, operadores do mensalão, receberam pesadas condenações do STF por roubarem milhões dos cofres públicos em forma de empréstimos fraudulentos - comprovados com centenas de documentos que envolveram, inclusive, donos e diretores de bancos, igualmente condenados - ou falsos patrocínios publicitários bancados pelo Banco do Brasil cujo maior responsável pelos desvios acabou fugindo para a Itália.

Comprovadamente parte dos milhões surrupiados foram entregues a deputados da base de apoio do governo federal - vários também condenados - para que votassem a favor de projetos de Lula, então presidente. A isso dá-se o nome de corrupção.

Qual o interesse de Marcos Valério em roubar tanta grana e distribuir a deputados governistas? Porque ele quis? Do nada ele fez isso?

Ou a quem interessava tudo isso?

A Lula, que no primeiro momento das denuncias admitiu que tinha sido traído e exigiu que o PT pedisse desculpas ao povo. Depois negou. E agora diz que o mensalão não existiu.

E quem comandou o esquema?

O Fernandinho Beira Mar da Papuda, José Dirceu, encarcerado por condenação de corrupção já que entrou com os embargos infringentes no quesito formação de quadrilha.

José Genoino assinou os "empréstimos" alegando que nem conhecia Marcos Valério mas que assinou os mesmos documentos. Flagrado em provas e condenado, agora o guerrilheiro dedo duro se auto-intitula preso político e acusa o STF de tribunal de exceção. Preso político do próprio governo governado pelo seu próprio partido? Preso político condenado por um tribunal em cuja composição, dos 11 ministros 8 foram indicados por Lula e Dilma?

Os mais altos líderes do PT viraram piada de salão, mote levantado por outro corrupto, Delúbio Soares, que vaticinava, antes do julgamento, que o mensalão não ia dar em nada. Errou feio e agora ele e seus parceiros corruptos viram a piada.

Dirceu está revoltado com Lula, o maior beneficiário do esquema, a quem acusa de ter feito pouco para salvar a pele dos hoje enjaulados num presídio, bebendo água de torneira, tomando banho frio e sapateando em cima das chinelinhas. Dez anos e dez meses por comandar uma quadrilha de ladrões de dinheiro público é muito pouco. Alguns aloprados vez ou outra protestam em frente a Penitenciária da Papuda contra a prisão dos petis

as. Lula talvez vá visita-los. Seria o mínimo. Tentar-se-a uma mobilização a favor dos réus tentando resgata-los como heróis.Dirceu conseguiu que a direção do presídio lhes conceda um dia especial de visitas - enquanto centenas de familiares de presos esperam nas filas, dormindo ao relento - e provavelmente consiga água mineral e banho quente.

Lula estrela comercial para a Volvo

 

Puxa-sacos de ladrões!

Por Reinaldo Azevedo

No Brasil, não há presos políticos, mas políticos presos. A diferença entre uma coisa e outra é a que existe entre a ditadura cubana, que o governo petista financia, e a democracia, que o petismo difama. Se, no entanto, houvesse, a carcereira seria Dilma Rousseff. Ela pode fazer o STF sair com a toga entre as pernas. Basta evocar o inciso 12 do artigo 84 da Constituição: "Compete privativamente ao presidente da República (...) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei". Também vale para "presidentas".

Paulo Vannuchi, um devoto da democracia à moda Carlos Marighella, comparou a condenação de José Dirceu à extradição de Olga Benário. É? Foi o STF que autorizou o envio para a Alemanha nazista de uma judia comunista. O fascistoide Getúlio Vargas, hoje herói das esquerdas, poderia ter impedido o ato obsceno. Deu de ombros. Que Dilma não cometa o mesmo erro e liberte a súcia de heróis. Ironia não tem nota de rodapé --ou vira alfafa.

Está em curso um processo inédito de satanização do Judiciário. A sanha difamatória, na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, não poupa nem a cor da pele de Joaquim Barbosa. Racistas virtuosos acham que ele se comporta como um "negro de alma branca". Lula lhe teria feito um favor, e ele não beija a mão de nhonhô...

Protestar contra os três dias de regime fechado para José Genoino é do jogo. Intimidar o Judiciário é delinquência política. A doença do petista é real; a construção do mártir é uma farsa. No dia da prisão, ele recusou exame médico preventivo no IML. Era parte da pantomima do falso herói trágico. Barbosa não cometeu uma só ilegalidade. A gritaria é fruto da máquina de propaganda do PT, que se aproveita da ignorância específica de jornalistas. Não são obrigados a saber tudo; o problema, em certos casos, é a imodéstia...


Um dos bons fundamentos do cristianismo é amar o pecador, não o pecado. Fiel à tradição das esquerdas, o PT ama é o pecado mesmo. O pecador é só o executor da tarefa em nome da causa. Leiam a peça "As Mãos Sujas", de Sartre, escrita antes de o autor se tornar um comunista babão. É esquemática, mas vai ao cerne do surrealismo socialista.

Alguns de nossos cronistas precisam ler. Outros precisam ler Padre Vieira. No "Sermão do Bom Ladrão", ele cita a descompostura que Alexandre Magno passou num pirata. O homem responde ao Lula da Macedônia: "Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?" Vieira emenda: "Assim é. (...) o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres."

Na quarta, reportagem de Flávia Foreque, no site da Folha, foi ao ponto. Um grupo de deputados do PT visitou os varões de Plutarco na Papuda. Parentes de presos sem pedigree ideológico começaram a xingar os petistas: "Puxa-saco de ladrões!". A deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) quis dialogar. Sem sucesso. A mulher de um dos piratas resumiu: "Qual é a diferença [entre presos do mensalão e os demais]? Só porque tem nível superior, porque roubou do povo?" Vieira via diferença, sim. Os bacanas são mais covardes.

Indulto já, presidente! Até porque, entrando no 12º ano de governo e com mensaleiros em cana, o PT descobriu a precariedade das prisões. Este ano vai terminar com uma queda de 34,2% no valor destinado ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional: R$ 238 milhões, contra R$ 361,9 milhões em 2012. Nas cadeias, só havia piratas "pobres de tão pretos e pretos de tão pobres". Agora há os Alexandres vermelhos, mas não de vergonha.

Resumo de um canalha

O próprio canalha

Por Caio Lucas Macedo
Advogado-OAB 4536-SPBR 

" O homem que esteve à frente desta nação e não teve coragem, nem competência, nem vontade para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança ficaram piores do que nunca.

O homem que mais teve amigos safados e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com os cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.

O homem que conseguiu inchar o Estado brasileiro e as empresas estatais com tantos e tantos funcio-nários, tão vagabundos quanto ele, e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.

O homem que tem uma mulher medíocre, inútil, vulgar e gastadeira, que usava, indevidamente e desbragadamente, um cartão corporativo, ao qual ela não tinha direito constitucional, que ia de avião presidencial para São Paulo "fazer escova" no cabelo e retornar a Brasília.

O homem que ajudou seu filho a enriquecer, tornando-o milionário do dia para a noite, sem esforço próprio algum, só às custas de conchavos com empresas interessadas em mamar nas “tetas” do governo. E depois ainda disse para a nação que “esse garoto é um fenômeno”, e lhe concedeu um passaporte diplomático.

O homem que mais viajou inutilmente, quando presidente deste país, comprando um avião caríssimo só para viajar pelo mundo e hospedar-se às custas da nação brasileira nos mais caros hotéis, tão futilmente e às custas dos impostos que extorquiu do povo.

O homem que aceitou passivamente todas as ações e humilhações contra o Brasil e contra os brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai.

O homem que, perdulária e irresponsavelmente, e debochando da nossa inteligência, perdoou dívidas de países também corruptos, cujos mandatários são “esquerdistas”, e enviou dinheiro a título de doação para eles, esquecendo-se que no Brasil também temos miseráveis, carentes de bons hospitais, de escolas decentes e de um lugar digno para viver.

O homem que, por tudo isso e mais um elenco de coisas imorais e absurdas, transformou este país num chiqueiro libertino e sem futuro para quem não está no seu "grande esquema".

O homem que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, FARC'anos etc., negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso vaga-bundo, para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente. Esse homem representa o que mais nos envergonha pelo Mundo afora!!

O homem que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.

O homem que transformou o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos e que manipulam alguns ingênuos e verdadeiros colonos.

Para se justificar a estes novos vagabundos, o homem lhes afirma ser desnecessário estudar e que, para se "dar bem" neste País, basta ser vagabundo, safado, esquerdista e esperto. Aliás, neste caso, o homem fez inverter uma das mais importantes Leis da Física, que é a Lei da Atração e repulsão; significa que força de idênticos sinais se repelem e as de sinais contrários se atraem. Mas esse homem inventou que forças do mesmo sinal se atraem. Por exemplo: ele (o homem) atrai, para sua base, políticos como José Sarney, Collor, Renan... que ficaram amiguinhos de seus comparsas José Dirceu, Genoino, Guschiquen e ainda agregaram o apoio de juristas como Lewandosvski, Toffoli, etc.

É, homem... Você é o cara... É o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.

Você é o homem que deveria apanhar na cara, porque envergonha todo brasileiro honesto e trabalhador.

É, homem, você é o cara... É o cara que não tem um pingo de vergonha na cara, não tem escrúpulos, é "o cara" mais nocivo que tivemos a infelicidade de ter como presidente do Brasil!

Mas... como diz o velho ditado popular:
Não há mal que sempre dure.

Preso político, onde?

O “preso político” do governo petista

O mensaleiro José Genoino, em pretenso tom épico, diz que está indo para a cadeia na condição de “preso político”. Beleza. Mas um “preso político” no governo do PT e sob um STF que tem oito entre seus onze integrantes indicados por presidentes da República petistas?

Por Lauro Jardim

Símbolos

15 de novembro de 1889, Praça da Aclamação, atual Praça da República (Rio de Janeiro: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca proclama a República, destituindo D. Pedro II

Merval Pereira, O Globo

No decorrer do processo, petistas tentaram impedir que a mídia se referisse ao caso como “mensalão”, mas o máximo que conseguiram foi que o noticiário oficial, tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal, passasse a se referir ao caso como a Ação Penal 470.

Agora, ao serem expedidas as primeiras ordens de prisão, atribui-se ao ministro Joaquim Barbosa a intenção de marcar a comemoração da Proclamação da República com as prisões de José Dirceu e companhia. Seria nada além de uma jogada de marketing de Barbosa, já se preparando, quem sabe, para uma futura carreira política.

Mesmo que a intenção tenha sido a de marcar a “refundação” da República brasileira, nada a criticar no presidente do Supremo Tribunal Federal, pois nenhum trâmite legal foi atropelado para que a coincidência se desse.

O criticável será se, nos próximos meses, o relator do mensalão sair do Supremo para se candidatar, pois, como todos os magistrados, ele tem um prazo mais largo para se filiar a um partido político.

Será inevitável que todos os seus passos como relator do mensalão, e mesmo suas indignações cívicas, sejam confundidos com ações políticas, o que nublaria suas decisões. Mais simbolismos a serem decifrados.

Quando Barbosa apareceu com nada de novo sobre o mensalão na quinta-feira, houve uma espécie de decepção, e logo críticas foram feitas a ele, que prometera divulgar a lista dos presos naquela sessão.

Houve até quem desconfiasse de que alguma coisa acontecia nos bastidores, mas o que realmente aconteceu é que Joaquim Barbosa trabalhou até de madrugada, e ontem, no feriado, para poder expedir as ordens de prisão sem cometer erros técnicos que as invalidassem.

Não ter expedido as ordens de prisão imediatamente após a sessão de quarta-feira foi, aliás, uma demonstração de que Barbosa e o STF que preside não estavam ávidos por uma vingança.

A própria presidente Dilma veio em socorro indireto a Barbosa na mensagem que enviou pelo Twitter para saudar a Proclamação da República. Ela afirmou que a origem da palavra República “nos ensina muito”, vem do latim e significa ‘coisa pública’.

Sendo assim, ser a presidente da República significa “zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção”.

Nada mais adequado, portanto, para comemorar a República do que colocar na cadeia os condenados por tentar desmoralizar suas instituições, superdimensionando o poder do Executivo pela submissão do Legislativo através da compra de apoio político.

Nesta nossa República democrática, surge agora a figura dos “presos políticos”, sejam os componentes dos Black Blocs, sejam os mensaleiros que assim querem ser identificados.

Assim como não existe caixa dois com dinheiro público, como definiu o STF, não há presos políticos em uma democracia.

José Genoino provavelmente não reconhece a existência de presos políticos em Cuba, ou não manteria seu apoio ao regime ditatorial cubano. Mas se considera um “preso político” na democracia dirigida por seu partido há 11 anos.

Além de insistir na teoria da conspiração de que houve uma “operação midiática inédita na História do Brasil” para condená-lo, Genoino acusou ontem o julgamento do Supremo de ter sido “marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de Direito”.

Esse processo “de exceção” teria ocorrido num Supremo Tribunal Federal (STF) de um regime democrático, cuja maioria dos ministros foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, ambos do PT, partido que José Genoino presidia quando o mensalão aconteceu. Durma-se com um barulho desses.

Dirceu e Genoíno já receberam ordem de prisão

José Genoino na cadeia

José Genoino e José Dirceu, líderes do PT e condenados por corrupção, já receberam ordem de prisão pela Polícia Federal. O deputado deverá se apresentar na vara de execuções ou será considerado foragido da justiça.

Os condenados, entre eles Delúbio Soares, seguirão para o Centro de Prisão Provisória do Distrito Federal com  duas calças, um tênis, sandália de borracha, cobertor, lençóis, duas camisas e duas bermudas – todas brancas.

Delúbio, rindo, afirmara que o mensalão não daria em nada e viraria piada de salão.

Mensalão: alguém vai fugir?

Advogados dizem que seus clientes vão se entregar

Revista Exame/Estadão
Marcelo Portela, Clarissa Thomé e Adriano Barcelos

Os condenados do mensalão que vão começar a cumprir suas penas por ordem do Supremo Tribunal Federal vão se entregar às autoridades. Seguindo orientação de seus defensores, eles descartam a hipótese de fuga.

Alguns criminalistas até já se anteciparam e foram à Polícia Federal. Outros aguardam a expedição do mandado de prisão pelo STF para apresentarem seus clientes formalmente. Os advogados adotaram essa estratégia de não desafiar o decreto da Corte porque não acreditam que o caminho da fuga teria eficácia - ao contrário, agravaria mais a situação dos acusados.

"Hoje (ontem, 14) fui à Polícia Federal informar que ele (Cristiano de Mello Paz, condenado a 25 anos e 11 meses de prisão) vai se apresentar, sem necessidade de nenhuma megaoperação", afirmou Castellar Guimarães Neto, um dos defensores do publicitário, ex-sócio do empresário Marcos Valério nas agências DNA e SMPB.Mas ainda reina uma série de dúvidas nos escritórios de advocacia sobre o local onde os acusados terão de cumprir a punição, embora a Lei de Execuções Penais garanta ao réu ficar recolhido no estabelecimento prisional mais próximo de seu domicílio.

Castellar ressaltou que seu cliente aguarda análise de um embargo infringente e também que não há clareza sobre a decisão do STF de quando a pena deve começar a ser cumprida, assim como o local da prisão. "Se a pena é para ressocializar a pessoa, a presença da família é essencial. Vamos aguardar a manifestação do Supremo para avaliar uma eventual contestação", disse, referindo-se à possibilidade de o STF determinar cumprimento das penas em Brasília.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, avalia que a decisão do Supremo "ainda não ficou clara", mas garante que o empresário vai se apresentar espontaneamente à Justiça. Ele não informou se Valério está vivendo em Sete Lagoas, a cerca de 70 quilômetros de Belo Horizonte. "O que eu posso dizer é que, se houver ordem de prisão, vai haver apresentação espontânea." Valério pegou a maior pena no julgamento, como operador do mensalão: 40 anos e 4 meses de prisão fechada.

Para não atrapalhar a campanha de Dilma

Lula acha melhor petistas do mensalão cumprirem pena agora.

Condenados por corrupção: a espera da cadeia

Depois de uma reunião no Palácio da Alvorada, ontem, Lula e Dilma avaliaram que será melhor que os petistas condenados no processo do mensalão sejam encarcerados agora e não às vésperas das eleições presidenciais em 2014. Os petistas José Dirceu, José Genoino, e Delúbio Soares e outros 12 réus poderão ser recolhidos a qualquer momento.

A decisão sobre a expedição do mandado de prisão e de quais réus, está nas mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Caberá a polícia a entrega do mandado de prisão mas os advogados dos condenados prometem a apresentação dos seus clientes de forma discreta. Barbosa disse que enviará o caso para a Vara de Execução Penal de Brasília mas, de praxe, o cumprimento das sentenças pode ocorrer em presídios próximos das casas dos condenados.

Por ora João Paulo Cunha, do PT-SP, não cumprirá pena por ter sido condenado por um crime e por ele apresentado recurso. José Dirceu, acusado por corrupção ativa e formação de quadrilha foi condenado a 10 anos e 10 meses mas, por enquanto, cumprirá pena pela condenação por corrupção (7 anos e 9 meses), neste caso, prisão semi-aberta. Durante o dia Dirceu poderá "trabalhar" e a noite será encarcerado.

O discurso do PT foi afinado: todos dirão que não concordam com a decisão da justiça mas que ela deve ser respeitada. Afinal, o que os petistas diriam mais, além disso?

Dirceu, Genoino, Valério e Delúbio vão para a cana

José Dirceu, ex-ministro de Lula vai para a cadeia como corrupto

José Dirceu e José Genoino, ambos condenados por corrupção e formação de quadrilha, no processo do mensalão, serão recolhidos a prisão em regime semiaberto. Outros sete condenados que não apresentaram embargos infringentes, também vão para as celas logo que o Supremo envie a ordem para a Polícia Federal. Dirceu e Genoino tinham recorrido apenas referente a acusação de formação de quadrilha.

O voto de Joaquim Barbosa foi seguido por todos os ministros. Todos os réus que não tem direito a recurso começarão a cumprir suas penas como os condenados a mais de um crime que recorreram contra apenas um deles, entre eles, além de Dirceu e Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares.  

Os réus sem direito a embargos infringentes cumprirão suas penas e os com direito a embargos infringentes com mínimo de quatro votos divergentes iniciarão o cumprimento da pena sobre contra a qual não recorreram.

Palestra de Cesare Battisti patrocinada com dinheiro público foi cancelada

Manifestantes italianos protestam pedindo a extradição de Battisti. O Brasil abrigou o terrorista.

Para a justiça italiana Cesare Battisti é um criminoso acusado da morte de quatro pessoas. Lá ele foi condenado a prisão perpétua pelos crimes ocorridos na década de 70. Battisti era membro de grupos terroristas. Ele nega a participação nas mortes mas a justiça italiana, durante anos, colecionou provas irrefutáveis e o condenou.

Battisti fez o que todo criminoso faz: veio para o Brasil onde entrou ilegalmente em 2004 e, preso pela Polícia Federal, ficou na cadeia até 2011 quando o Supremo Federal aceitou o pedido do presidente Lula de mante-lo no país como refugiado político. Isso abriu uma crise com o governo italiano. No Brasil foi condenado a 2 anos de prisão, pena revertida a prestação de serviços à comunidade.

Se na Itália o criminoso Battisti é condenado a prisão perpétua, no Brasil ele virou palestrante. E com patrocínio do governo federal cuja presidente também pegou em armas, assaltou bancos e participou de sequestros.

Ontem Battisti participaria de um evento na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - denominado "Quem Tem Direito ao Dizer" mas, na última hora, ele mesmo cancelou sua participação decorrente do movimento de protestos públicos iniciados por professores da universidade que consideraram "o evento uma afronta à instituição universitária brasileira".

Os organizadores disseram que a ordem de cancelamento foi dada pelo governo federal. Fábio Lopes da Silva, responsável pelo programa afirmou que o projeto é "dar voz aos malditos, aos proscritos e aos excluídos". Para os críticos é uma maneira de instituir a desmoralização dentro das universidades e uma afronta ao povo brasileiro ver seu dinheiro patrocinando palestras de assassinos.

Reinaldo Azevedo, colunista da Revista Veja faz uma pergunta:

- Quem será o convidado do ano que vem? Marcola? Fernandinho Beira-Mar? Afinal, esses dois são ainda mais “excluídos” do que Battisti. Não contam, não que eu saiba, com o apoio de certa elite universitária e de chefões do petismo.

O gigante continua adormecido

 Marco Antônio Villa, O Globo

O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança.

As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros.

Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos.

O ministro Luís Roberto Barroso — o “novato” — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas.

Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte.

O Congresso Nacional continua o mesmo. São os “white blocs”. Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios...

Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum?

E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação.

A poeira baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao “é dando que se recebe.”

E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor.

A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada.

Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada.

As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: “Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta.”

Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis.

Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no “florão da América” que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério.

A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: “Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente.”

Estão sempre à procura de um “golpe inteligente.” Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterior? Por que o Judiciário continua de costas para o país?

Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais.

O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável.

No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome.

Marco Antonio Villla é historiador

Lula traidor

Pior que a traição de Lula depois que o PT conquistou o poder sob a bandeira da esquerda e assumiu uma postura digna da extrema direita, são as justificativas dadas pelos pseudo-cientistas políticos que estão na folha de pagamento do governo federal.

A extrema esquerda, que se sentiu apunhalada pelo abandono das suas teses, saiu do partido e criou o PSOL e PSTU, passando a criticar com veemência as posturas de um Lula conservador que ditou uma política econômica digna do melhor capitalismo. Oras, se se conquistou o poder pregando a social democracia e pratica-se o mais puro neoliberalismo, merece-se um nome: traidor. E Lula traiu a esquerda. Assim mostra a história.

Mas, para os defensores de Lula, pagos pelo governo, essas críticas só favorecem a direita que tem o mesmo objetivo: derrubar o PT. E, por isso, tentam jogar no colo da extrema esquerda a maldição de uma aliança oportunista com a direita. 

Mas eles, entretanto, se calam diante da aliança espúria de Lula com Maluf. Ou com Sarney, Collor, Renan e outras figurinhas tão condenadas pela esquerda que estão na base de apoio de Dilma ocupando um dos 39 ministérios criados para abrigar tantos fisiologistas.  Disso, nada explicam. E o que dizer das privatizações da Dilma?  

Lula nunca teve nada de esquerda exceto os discursos montados por intelectuais trotskistas que ele guardava na memória. Depois de eleito colecionou um amontado de besteiras em suas falas improvisadas. Seu besteirol só se compara aos da Dilma. Lula é apenas um populista. E trairão das teses de esquerda.

Símbolos falsos

Por Ricardo Noblat

Que país é este onde até outro dia o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) era o símbolo do respeito à ética na política; o bilionário Eike Batista, da rápida e espantosa ascensão empresarial; e a presidente Dilma Rousseff da gestora bem-sucedida?

O primeiro terminou cassado por envolvimento com um bicheiro e sua gangue; o segundo corre o risco de falir; e o terceiro de se reeleger no próximo ano.

Temos uma certa queda para acreditar em símbolos duvidosos. Demóstenes era capaz de, com a mesma naturalidade, falar com um ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma nova lei em exame no Congresso para, na ligação seguinte, discutir com o bicheiro Carlinhos Cachoeira quanto lhe caberia num negócio irregular ainda em curso.

Há pouco mais de um ano Eike foi apresentado por Dilma como “o padrão” do empresário nacional, “a nossa expectativa” e, sobretudo, “o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado”.

Na época, empresas de Eike davam sinais de que iam mal. Nem por isso o BNDES e a Caixa Econômica rejeitaram pedidos do empresário por mais dinheiro. Agora, a falência está às portas.

Foi no final de 2005, em conversa com deputados nordestinos, que Lula falou pela primeira vez no nome de Dilma para sucedê-lo. Talvez até mesmo em 2006 se ele não conseguisse escapar do “mensalão”. Conseguiu.

Mas tão logo se reelegeu, Lula passou a exaltar as qualidades de Dilma como gestora e a preparar o caminho de sua candidatura em 2010.

No governo da gestora exemplar obras importantes estão paralisadas, outras se arrastam, ideias não saem do papel, assim como dinheiro liberado para aplicação não sai do Tesouro Nacional.

Oito entre dez empresários de grande porte concordam: como gestora, Dilma é uma pessoa simpática. Como simpática ela não é... O coração dos empresários bate forte por Lula e, à falta dele, por Eduardo Campos.

Somente Lula enxergou em Dilma as qualidades que ela não tem. Os demais aliados dele sempre mantiveram um pé atrás quanto às chances de sucesso de quem tinha rala experiência como executiva.

Lula encantou-se pelo que julgou ser eficiência de Dilma em atender às suas encomendas. E admirou sua falta de cerimônia em tratar os subordinados com a mão pesada. Confundiu capatazia com gerência.

A administração medíocre feita por Dilma até aqui deve-se em boa parte a uma série de razões. Por exemplo, o loteamento do governo. Lula fez isso no seu segundo mandato, mas Lula é Lula. E o loteamento favoreceu à corrupção.

Dilma nomeou gente despreparada para ocupar cargos importantes. Por fraqueza política, e a condição de estranha no PT, cedeu mais do que desejava.

As indicações para as empresas estatais foram politizadas, assim como para as agências de desenvolvimento.

A Petrobras ficou impedida de reajustar o preço dos combustíveis para segurar a inflação que ameaçava sair de controle.

São discutíveis os benefícios produzidos pela política de desonerações. Calcula-se que o próximo governo, seja de quem for, se esgotará tentando corrigir o estrago causado pelo atual na economia.

E, contudo...

Demóstenes parecia ter uma longa vida política pela frente. Virou ficha suja. Eike não deixará de ser rico, mas revelou-se um incauto charlatão.

Quanto a Dilma, suará muito para se reeleger. Não conseguiu construir uma marca para si. Lula é o pai dos pobres e mãe dos ricos. O que Dilma é além de “a mulher de Lula”?

A decadência de Cuba

É proibido prosperar em Cuba

A reportagem de Duda Teixeira, para a revista Veja, mostra a decadente Cuba onde prosperar, mesmo honestamente, "é um ato tão subversivo quanto dar opinião contra a política nacional", diz a revista. Não existe imprensa livre, o país não sabe o que é eleição desde que Fidel Castro assumiu o poder e tudo depende de autorização do estado, até mesmo para viajar de uma cidade para outra. Imagine para o exterior.

No mundo existem apenas Cuba e Coréia do Norte que se mantém comunistas na politica e na economia. Enquanto sua vizinha do sul transformou-se numa potência econômica, a Coreia do Norte depende da ajuda internacional para dar de comer para 18 milhões de habitantes famintos. 

Mesmo com a ajuda do Brasil, China e Canada, a situação em Cuba degringolou-se. Tudo é controlado pelo governo, desde fábricas de calçados, confecções até restaurantes e taxis. Mesmo passando o comando para o irmão, Raul Castro, e prometendo reformas, as perseguições políticas continuam de forma mais grave.

"Por fim, a população continua impedida de progredir. Aos olhos do regime castrista, a concentração da propriedade contradiz a essência do socialismo e jamais será permitida. "A China precisou de apenas cinco anos para liberar o capitalismo de maneira irrevogável", diz o economista Rafael Romeu, da Associação para o Estudo da Economia Cubana, em Washington. "Raúl Castro completou sete anos no poder e a economia continua na mesma" conclui a matéria de Duda Teixeira.

Por quem Dilma chora

Aqui jaz o PIB

Risco da euforia

Cristovam Buarque

O Brasil está comemorando agora o que diversos países comemoraram no passado: a descoberta de grandes reservas de petróleo. Passados 50 anos, a maior parte deles, como os árabes e a Venezuela, tem o que comemorar pelo consumo de seus habitantes, mas não pelo fortalecimento de suas nações. Alguns deles sofreram o que Celso Furtado e outros economistas chamaram de “maldição do petróleo”.

Com tantos dólares disponíveis, não desenvolveram suas forças vivas: educação, indústria, ciência e tecnologia. Para evitar isso, o Brasil tomou uma precaução sob a forma da Lei 12.858/13, que reverte parte dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. Mas o texto da lei diz “prioritariamente” para a educação básica.

Com isso, os governantes estão apresentando o pré-sal como a solução que resolverá nosso atraso educacional, escondendo que, se tudo der certo e todas as receitas do petróleo, inclusive os royalties, forem para a educação básica, daqui a 15 ou 20 anos o setor receberá quantia estimada em R$ 35 bilhões a mais por ano.

Assim, cada criança na escola receberá R$ 600 a mais por ano para sua educação, ou seja, R$ 3 por dia letivo. Passaremos de R$ 2.500 para R$ 3.100, em vez dos R$ 9 mil por ano que precisamos para oferecer uma boa educação.

O Brasil deve ficar alegre com as possibilidades do pré-sal, mas sem cair na euforia da ilusão, especialmente porque os riscos são muitos e grandes.

Há o risco ecológico do vazamento de petróleo nessa profundidade, que ninguém sabe como controlar. Em uma profundidade menor, no Golfo do México, as empresas precisaram de semanas para conter o vazamento.

Especificamente no caso do Campo de Libra, há o risco financeiro de a Petrobras não conseguir os 40% das centenas de bilhões de reais necessários para o investimento.

Nesse caso, teremos o sério risco de o Tesouro ser obrigado a emitir títulos da dívida pública para capitalizar a Petrobras, como tem feito para financiar o BNDES, criando efeitos negativos sobre as finanças e a economia. Tem o risco de que, tudo dando certo, ocorra um fluxo de dólares que trará a maldição da desindustrialização, porque, enquanto houver petróleo, tudo ficará mais barato no exterior do que internamente.

Há o risco da espera com o Brasil se acomodando à espera de recursos do pré-sal. Tem o risco tecnológico e operacional, tanto pela dificuldade de conseguir explorar petróleo nessa profundidade, quanto por falta de mão de obra especializada.

Há também o forte risco de o preço do petróleo cair por causa do aumento da oferta em outros campos, da descoberta de novas fontes energéticas ou pelas restrições legais ao uso do petróleo em razão do aquecimento global.

Finalmente, temos o risco da euforia que estamos vivendo ao comemorar uma receita incerta e arriscada e que, se tudo der certo, daqui a algumas décadas, deverá deixar R$ 3 por dia letivo para cada criança na escola.

Alegria sim, euforia não. Risco da euforia.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

A história refém da memória

Por Denise Rollemberg

O historiador que estuda a ditadura civil-militar já conhece o debate que agora ganha maior amplitude devido à expectativa em relação à decisão judiciária sobre a ação movida por editores, questionando a faculdade de os biografados ou seus herdeiros proibirem biografias.

Para o pesquisador, historiador, jornalista etc, ter acesso à documentação produzida pelos órgãos de informação e de repressão, na qual alguém estivesse citado, era necessária autorização do mesmo ou da família, caso já tivesse falecido.

As restrições criaram, assim, graves distorções observadas sem maiores dificuldades, justamente e sobretudo, nas biografias, fossem escritas por historiadores ou jornalistas.

O debate atual, independentemente da época em que o biografado viveu ou vive, enfrenta aspectos semelhantes.

Não há como negar que a autorização interfere na autonomia e na independência de que o pesquisador precisa para escrever, ainda mais, um texto biográfico. No acordo estabelecido entre biografado e biógrafo, estabelece-se uma espécie de dívida que pode comprometer interpretações que venham na contracorrente do que o biografado ou sua família esperam ou desejam ver publicado. O biógrafo torna-se refém do biografado.

Se assim não for, ele, o biógrafo, parece ter quebrado a confiança que nele fora depositada, para não falar do impedimento da publicação de seu trabalho.

Seja quem for o biografado, é certo que sua vida e sua obra estarão permeadas por aspectos de todo tipo, dos mais aos menos nobres, para não entrar aqui nos casos de personagens tais como ditadores, genocidas etc.

O fato é que há uma enorme dificuldade de se enfrentar o lado escuro da Lua, os aspectos pouco edificantes na vida de quem quer que seja, como se as trajetórias humanas não fossem feitas também de desacertos, equívocos, misérias.

Assim, para se obter a autorização, não raramente se fica — ou se pode ficar — refém de uma relação cujo compromisso nem sempre se baseia na produção do conhecimento, mas, frequentemente, na construção e/ou preservação de determinada memória.

No confronto entre a memória e a história, a história tem perdido. A memória é seletiva, apaziguadora, maleável às vontades do presente. A história, não. Releva o personagem sem retoques, em sua grandeza e sua pequeneza, e tudo mais que existe entre os dois extremos.

Muitas das biografias autorizadas são hagiografias e, portanto, nenhum interesse têm para quem quer conhecer a história de homens e mulheres cujas trajetórias tiveram — ou têm — importância em sua época. A narrativa dessas vidas não pode ser acessível a uns e não a outros.

Ninguém deve se tornar guardião da memória, dono da história. Nem da própria história, principalmente quem se colocou no mundo através da política, da arte, do esporte etc., expressando suas ideias e posições, deixando, portanto, nele seu registro.

É exatamente a possibilidade de narrar a história de homens e mulheres dignos de biografias, abordando-os em sua dimensão humana, em suas contradições e tensões, do tempo e deles mesmos, a maior homenagem que se lhes pode fazer. O desrespeito seria deformá-los como seres perfeitos, mantendo-os desconhecidos e isolados do mundo no qual atuaram.

No mais, quando ouço o argumento segundo o qual o biografado se vê vulnerável a difamações e invasão de privacidade, lembro-me de Theodor Adorno que disse ser uma ofensa procurar nos judeus a razão da perseguição dos nazistas.

O problema, defendeu o filósofo alemão, não estava nos judeus, e sim nos nazistas, nos perseguidores, e não nos perseguidos. Seguindo o lúcido raciocínio, pode-se dizer que difamações e invasão de privacidade falam dos biógrafos, não dos biografados.

Denise Rollemberg é professora da UFF.

Medicina cubana

San Miguel Molina Cobas, o aluno proscrito e expulso da Universidade de Ciências Médicas de Santiago de Cuba.

O mito da excelência da medicina em Cuba cai de podre

http://notalatina.blogspot.com.br

O “grande êxito” do sistema de saúde cubano deve-se apenas à propaganda oficial. Segundo María Werlau, diretora da excelente organização Archivo Cuba, criado pelo Dr. Constantine Menges, “a saúde em Cuba é péssima para o cidadão por falta de recursos. Existe um apartheid que favorece a elite governante e os estrangeiros que pagam em dólar e euros, enquanto nega-se atenção médica aos presos e alguns dissidentes por motivos políticos”.

Também o Dr. Darsi Ferrer, um médico cubano refugiado político nos Estados Unidos desde 2012, assegura que o sistema de atenção primária, aquela da qual os cubanos que foram importados para o Brasil se ufanam tanto, “está praticamente desarticulado, os consultórios estão vazios, seus profissionais foram enviados às lucrativas missões internacionais, sobretudo na Venezuela”, e eu acrescento, agora também ao Brasil. Berta Soler, líder das Damas de Branco que é técnica em microbiologia, trabalhou até 2009 no hospital América Arias de El Vedado, hoje “semi-fechado”. Ela afirma que “a saúde não é gratuita: isso é um mito. Às vezes os profissionais sugerem que se peça os medicamentos aos familiares no exílio” porque não se encontram nas farmácias.

Bem, voltei a falar neste assunto porque essas denúncias feitas pelo estudante do 2º ano de medicina, da Universidade de Ciências Médicas de Santiago de Cuba, San Miguel Molina Cobas, renderam-lhe a expulsão não só desta faculdade, mas de qualquer universidade existente em Cuba. Hoje ele é um proscrito, que foi execrado em sessão especial dentro da universidade, onde participaram o reitor, alunos, funcionários e até agentes do MinInt num grande linchamento moral, cujo vídeo apresentarei em minha palestra amanhã, no auditório do Hospital Maria Lucinda em Recife e depois aqui no blog.

Assistam ao vídeo e entendam porquê a maravilha da medicina cubana é um mito macabro. Fiquem com Deus e até a próxima!

Comentários e traduções: G. Salgueiro

A realidade da saúde em Cuba

O direito do leitor

Por Helio Saboya Filho

No debate sobre biografias travado entre, de um lado, escritores e editores, e, de outro, celebridades, não faltaram judiciosos argumentos contrapondo a liberdade de expressão ao direito de privacidade.

Mas e a respeito do digníssimo leitor, o destinatário da obra?

Biografia não é ficção. A escritora tcheca Janet Malcolm traça uma didática distinção entre um ficcionista e um biógrafo: o primeiro é “dono de sua própria casa e pode fazer nela o que quiser; pode até derrubá-la, se tiver inclinação para tanto”, ao passo que o biógrafo “é apenas um inquilino, que se deve ater às cláusulas do contrato, que estipula que ele deve deixar a casa (conhecida pelo nome de Realidade) nas mesmas condições que a encontrou”.

"Não sou contra biografias não autorizadas, "mas é preciso conversar" (Roberto Carlos)

Ao comprarmos um romance, esperamos “consumir” personagens, situações e locais fictícios, excitando nossa imaginação com suas inverossimilhanças e suas fantasias.

Não nos é dado o direito de reclamar da desarrumação premeditada, da ousadia do dono da casa que eventualmente a bote abaixo conosco dentro, pois ao sermos convidados a entrar nesse espaço já devíamos contar com isso. Se gostamos ou não do que lemos, é outra história.

A mesma condescendência não merece o escritor de não ficção. A casa que habita não é dele; é a realidade. Desarrumando-a, nos oferece um produto defeituoso. Derrubando-a, nos vende escombros, puro entulho literário.

Com cada grupo puxando brasa para sua sardinha em discursos nos quais ética e liberdade não raramente servem para ocultar o fundo pecuniário que os motiva, editores e biografados passaram a advogar complexas teses jurídicas submetidas aos tribunais — o que lhes é de direito, mesmo atuando dissimuladamente em causa própria.

Por parte de nós, apreciadores do gênero, convém apenas advertir que, por mais convincentes as entrevistas com seus protagonistas, por mais fidedignas suas fontes e por mais exaustivas as investigações empreendidas pelo escritor, nada nos livrará do risco de levar para a mesa de cabeceira uma mercadoria estragada, sem nenhuma garantia de qualidade, sem direito a troca, nem a devolução. E isso vale para biografias autorizadas ou não.

Helio Saboya Filho é advogado

Do Blog do Noblat 

O harakiri de Dilma

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

No dia em que o campo gigante de Libra foi vendido para a Petrobrás e quatro empresas estrangeiras, a presidente Dilma Rousseff foi à TV comemorar o sucesso do leilão e garantir que seu governo não privatizou o petróleo do pré-sal.

Ora, então por que leiloou? Por que despachou equipes para a Europa, EUA e China com a missão de "vender" o petróleo do pré-sal como um bom negócio? Por que a tristeza e a decepção de seu governo quando as gigantes Chevron, British Petroleum e Exxon Mobil desistiram da licitação?

Por que a alegria e o alívio quando a francesa Total e a anglo-holandesa Shell aderiram ao consórcio vencedor? Por que negar algo tão simples e óbvio?

A resposta veio de um ex-tucano (hoje aliado querido de Dilma), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: "O discurso antiprivatista ainda resiste no Brasil de 2013, quando a gente vê pessoas fazendo questão de dizer que não estão privatizando ou negociando com o setor privado", afirmou ele na manhã seguinte ao discurso da aliada, misturando espanto, lamento e decepção.

Afinal, em mais de 20 anos a privatização já deu provas e provas de que mais enriquece a população do que empobrece o patrimônio público. Privatização e autonomia do Banco Central nasceram liberais e tornaram-se políticas universais.

Mas com espantosa insistência ela ainda é atacada, por oportunismo político de quem usa o argumento do falso nacionalismo para impressionar e comover os brios do sincero patriotismo dos brasileiros. Pura enganação.

O que os políticos defendem são seus interesses e privilégios, temem o desmanche de uma parcela do Estado que sempre usaram para trocar favores, comprar aliados, fazer caixa para suas campanhas eleitorais. Só alguns exemplos: os bancos estaduais, as elétricas estaduais, as siderúrgicas federais, a Rede Ferroviária Federal (a Valec pode seguir caminho igual) e muitas outras. Felizmente privatizadas.

A Vale privada ganhou em qualidade de gestão e passou a arrecadar para o Estado mais dinheiro em impostos do que em dividendos quando era estatal.

Não parece o caso da presidente Dilma. O combustível que a move é ideológico, mas de uma forma tão confusa e atrapalhada - porque contraditória (afinal, ela precisa do capital privado) - que mais tem prejudicado sua gestão do que satisfeito seu preconceito.

No leilão de Libra a presença de petroleiros nas ruas denunciando-a por ter "traído" o compromisso de não privatizar o pré-sal levou Dilma a recuar aos anos 70 e ignorar que aqueles ideais desmoronaram junto com o Muro de Berlim, e foi à telinha da TV responder, negar a "traição" e a privatização que seu governo acabara de fazer.

Seu argumento: não seria privatização porque 85% da renda de Libra irá para a Petrobrás e a União. Principal idealizadora do modelo de exploração do pré-sal, logo após o leilão Dilma repetiu duas vezes que não vai alterar nada, mesmo com Libra - o filé do filé do pré-sal - tendo atraído um único consórcio e vendido a maior reserva de petróleo do mundo pelo preço mínimo, sem nenhuma disputa.

Para garantir 85% da renda para o Estado não precisaria criar mais gasto público com uma nova estatal (a PPSA, que vai administrar o pré-sal) nem sacrificar a Petrobrás com a obrigatoriedade de bancar 30% de todos os poços, tampouco afastar o investidor desconfiado com frequentes interferências políticas do governo em estatais.

Para isso bastaria elevar taxas e impostos para valores equivalentes, manter o regime de partilha, mas tirar da Petrobrás o peso maior pelos investimentos. O efeito de gerar riqueza para aplicar na área social seria o mesmo.

Dilma precisa do capital privado para seu programa de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia e petróleo. Se hoje a crise de confiança entre seu governo e empresários tem causado graves prejuízos e inibido investimentos, o que esperar de um discurso escancaradamente anti-privatista da própria presidente, levado a público em rede nacional de TV?

Há muito tempo a repressão é coisa nossa...

Por Carlos Molina

Com Black Bloc ou sem Black Bloc é só o Movimento Social querer retomar as ruas que o cassetete desce. Com eles enchendo o saco ou não em Pindorama a receita para a solução dos problema sociais a muito tempo é camburão, bombas de gás, cassetetes e tiros ...

O único agravante na ação deles é dar o discurso para a Polícia tentar justificar o que sempre fez de melhor, reprimir as constitucionais liberdades de organização, manifestação e expressão do Movimento Popular.

Antes destes trouxas inconsequentes surgirem a forte repressão já existia, eles não são a causa, não a inventaram. Só servem de desculpas para quem tem por principal função "manter o povo em seu devido lugar".

A "democracia" com profundas desigualdades sociais, e sem garantias democráticas de organização manifestação e expressão para que estas sejam superadas pela pressão da vontade popular, não é democracia, é ditadura.

Ameaça a democracia é o estado policial espancando petroleiros, professores, estudantes, índios, sem terras, etc..

Estes jovens, por mais equivocados que estejam, não são a causa do descontentamento popular, são sim a mera consequência de uma sociedade onde não se estimula outras formas de organização, e muito menos espaços para que o povo organizado canalize junto aos poderes as suas aspirações transformadas em legítimas reivindicações.

Os Black Blocs, que não são propriamente um movimento organizado, mas manifestações anárquicas, só ocuparam este espaço pelo fato do Movimento Social Organizado por causa da governabilidade (realpolitik) ter se atrelado ao parlamento burguês e refluído nas suas ações representativas nas ruas. Eles surgem no vácuo causado pela proposital desorganização social.

Jornal britânico diz que leilão de Libra foi ‘medíocre’

Em artigo, 'Financial Times' questiona o governo brasileiro por comemorar o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente

Fernando Nakagawa, correspondente da Agência Estado

LONDRES - O resultado do leilão do pré-sal, realizado na última segunda-feira, 21, volta a ser destaque na imprensa europeia. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira, 25, do Financial Times, o chefe da sucursal brasileira do jornal britânico, Joe Leahy, questiona o comportamento do governo brasileiro, que comemorou o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente. "Algo está errado com a formulação das políticas no Brasil", diz o texto, que classifica o resultado da oferta como "medíocre". Sem disputa, Petrobrás venceu leilão de Libra com Shell, Total e duas chinesas.

Com o título "Por que políticos brasileiros enalteceram o leilão com um lance", a análise de Leahy diz que o "entusiasmo do governo com o leilão que não foi um leilão pode ter sido, em parte, para esconder sua decepção". "Mas a explicação mais preocupante é que o governo está realmente satisfeito com o leilão que não conseguiu atrair concorrência. O governo pode estar aliviado com o resultado medíocre", diz o texto. A explicação de Leahy está na cláusula da operação que exige um mínimo de "óleo lucro" para o governo.

"Como isso (a falta de concorrência) aconteceu, o consórcio vencedor ofereceu o mínimo de 41,6%. Mas, se houvesse muita concorrência, o número poderia ter sido maior. Isso pode ter prejudicado a Petrobrás, cujas finanças estão tão ''tensas'' que não poderiam oferecer algo mais generoso para o governo", diz o texto. O artigo compara esse conflito visto no leilão de Libra - desejo do governo de concorrência versus falta de fôlego financeiro da Petrobrás - com outros fenômenos conflitantes da economia brasileira.

"De fato, tais resultados são cada vez mais comuns com o governo fazendo malabarismos com tantos objetivos conflitantes. Ele está tentando reduzir a inflação enquanto enfraquece a taxa de câmbio. Está aumentando o gasto público enquanto aumenta as taxas de juros. E, na indústria do petróleo, tenta aumentar a participação do Estado ao mesmo tempo em que tenta atrair o setor privado. Até o governo já não parece tão certo sobre o que realmente está tentando conseguir", diz o texto.

Elogios pagos

Samsung multada por forjar elogios na internet

A multinacional Samsung foi multada em 750 mil reais por forjar elogios em fóruns na internet. A multa foi aplicada após investigações realizadas pela Comissão de Comércio Justo de Taiwan que concluíram que a empresa pagou pessoas para que escrevessem comentários favoráveis sobre a marca. Pior é que se provou que pessoas também eram contratadas para escreverem comentários negativos da concorrência.

Dilma privatizou Libra, sim

Por Carlos Tautz

Nada mais falso no Brasil dos últimos dias do que a afirmação de Dilma de que ela não teria privatizado o campo de Libra, no pré-sal brasileiro. Não adianta enrolar, presidenta.  A senhora vendeu, sim, e por um preço vil, aquele que pode ser o primeiro de vários campos bilionários de petróleo. Pode incluir esse crime de lesa-prátria no seu currículo e preparar-se para ser cobrada por ele nas eleições de 2014. O seu PT tem como tática eleitoral o discurso da defesa do patrimônio público e sempre acusou (aliás, com razão) os tucanos de serem privatistas, sabendo que a desestatização, em sua maioria, gerou produtos e serviços caros e de péssima qualidade.

Além disso, presidenta, a senhora sabia que o modelo de partilha, aplicado à Libra, desde pelo menos 2007 já não garantia a remuneração justa para o Brasil do petróleo a ser explorado na camada pré-sal, devido à quantidade e à facilidade de encontrar óleo nesta faixa.

“Quando o pré-sal foi confirmado (uma teoria de décadas, que só pôde ser comprovada com o avanço da geofísica e dos novos modelos computacionais, nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 na Petrobras), o modelo de partilha foi superado, já ali”, explicou ao jornal Correio da Cidadania, o professor titular da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer.

“São 15 bilhões (de barris) em Libra; 9 bilhões em Lula (antigo Tupi); 4 bilhões em Iara; 10 bilhões no campo de Carioca; 9 bilhões no campo de Franco; 2 bilhões em Guará; cerca de 5 bilhões nas áreas das chamadas baleias”, listou Sauer, que também aconselhou: melhor seria o governo contratar a Petrobrás, como prevê a lei 12.351/2010, a Lei da Partilha, para avaliar a totalidade das reservas, antes de começar a vendê-las.

“Há, no entanto, muitos geólogos e especialistas acreditando que o Brasil tem no mínimo 100 bilhões de barris, podendo chegar a 300 bilhões, o que seria a maior reserva do mundo”, lembra Sauer.

Presidenta, há anos, desde quando ocupava o Ministério de Minas e Energia (MME), a senhora sabe até onde podem chegar as reservas brasileiras, que carecem de muito mais pesquisa e planejamento estratégico antes de serem alienadas.

Mesmo assim, resolveu montar a operação de guerra que a senhora montou para garantir o leilão. Isso para não falar que há poucas semanas a imprensa noticiou a espionagem estadunidense justamente sobre o MME e a Petrobrás...

Prepare-se, Dilma: em 2014, a senhora não poderá mais levantar, como fez na campanha de 2010, a bandeira da defesa do patrimônio público, porque a jogou fora na segunda-feira.

Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas.