Ex-prefeito de Tupã condenado por fraude em concurso público. Ex-Secretário de Governo também

Fraude em concursos públicos de Tupã-SP: Waldemir e Rigoldi perdem direitos políticos

Waldemir Gonçalves Lopes

Acusados também terão que devolver dinheiro para candidatos prejudicados pela fraude.

Por Jota Neves

A empresa que realizou certame também foi condenada. Além da perda dos direitos políticos por cinco (5) anos, para o ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes e o ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi, ambos do PSDB, a sentença proferida no dia 16 de maio pelo juiz Emílio Gimenez Filho, pede o ressarcimento ao erário público na quantia de R$ 5 mil, arcar com a custa da ação civil pública e a devolução a todos os candidatos do valor relativo às inscrições.

O concurso público 03/2011, teve cerca de 1.300 inscritos para ocupantes de 13 cargos, entre os quais, para Agente de Fiscalização Municipal de Rendas (NAF). Para este cargo, concorreu a mulher do ex-secretário de Saúde e Administração, Wilian Manfré Martins, e os ex-secretários Eliseu Borsari Neto (Meio Ambiente) e Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e ainda, o cunhado do prefeito, Paulo Estevão Arreiro Marin.

Marin, cunhado de Waldemir e Eliseu foram aprovados em 3ª e 4ª colocações respectivamente e Adriano Rigoldi em 6º. Em primeiro Renan Rodrigues da Costa, em segundo Flavio Batista Roncon e ainda na frente de Rigoldi, na 5ª colocação, Alisson Alan Pereira. Possivelmente o secretário de Governo tenha sido classificado em 6º porque o Ministério Público já havia pedido explicações ao Executivo, sobre os comentários e denúncias a respeito de eventual favorecimento.

PLANO “B” DA TRAMA

Mesmo sendo aprovado em 6º lugar e o edital apontando para três (3) vagas, já havia um plano “b” em ação perpetrado por aquele que a Justiça aponta como o sujeito que tinha o poder de influência sobre a empresa contratada – Equipe Consultoria e Assessoria S/C LTDA: Adriano Rogério Rigoldi, com o consentimento de Waldemir, como aponta a sentença que atesta a omissão dele o tempo todo.

Baixada a “poeira” da fraude, Waldemir exoneraria quatro (4) dos cinco (5) fiscais já aposentados e que continuam exercendo a atividade e, contrataria além dos supostos três primeiros classificados, incluindo o cunhado do prefeito Waldemir, também Eliseu Borsari Neto e até o próprio Rigoldi, entre outros possíveis.

Mas nem o plano “A” e muito menos o “B” deu certo. De acordo com a Justiça, o concurso foi anulado. Os acusados agiram de má fé e tinham a intenção de praticar os crimes. Sobre esse concurso o blog jotaneves.com, registrou em Cartório os nomes dos que seriam aprovados e também denunciou ao Ministério Público (MP). Ao que parece o MP preferiu levar a efeito a sua própria diligência.

Entre os beneficiados estava o ex-secretário de Governo, Adriano Rogério Rigoldi, entre outros agentes políticos da Administração Waldemir Gonçalves Lopes. A declaração em Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Tupã feita em 29 de setembro, três dias antes do concurso público realizado pela Prefeitura, apontava que o processo poderia beneficiar secretários municipais e outros filiados e simpatizantes do PSDB.

Também que o “concurso público” que atraiu cerca de 1.300 pessoas, teria caráter “fechado” com a intenção de efetivar em cargos públicos agentes políticos e outras com estrita relação pessoal com a administração de Waldemir Gonçalves Lopes.

O concurso foi executado por uma empresa de Indaiatuba chamada Equipe Consultoria e Assessoria que já havia realizado concurso para a Prefeitura de Tupã, em 2009. Também organizou os concursos para diretor de escola e turismóloga que contemplaram as secretárias Carla Ortega Brandão (Educação) e Aracelis Gois Morales (Cultura e Turismo) respectivamente.

Os concursos anteriores foram um sucesso. O entrosamento perfeito. A sincronia estabelecida levou até a secretária Carla a presidir a Comissão desse último concurso (03/2011) que além de ter tentado beneficiar Adriano Rigoldi e o também secretário de Meio Ambiente Eliseu Borsari Neto, foi generoso ainda com integrantes do segundo escalão.

Na declaração feita pelo Blog registrada e averbada em Cartório sob nº R.23.504.-LV. B-36-FL. 185Vº também aparecem os nomes de outros possíveis felizardos: Igor Alexandre Roque Gouvêa (analista de projetos de T.I.) e Josilaine Cristina Pio (enfermeira).
Igor Gouvêa foi preterido e o filho do vice-presidente do partido tucano foi contemplado. Mais tarde o blog denunciava que Waldemir iria criar um cargo para Gouvêa e até tentou, mas a Câmara alertada não permitiu.

Nos concurso anteriores para a área da saúde, por exemplo, também tiveram um acompanhamento muito próximo do braço direito de Waldemir. Adriano Rigoldi apontava sem nenhum escrúpulo quem deveria ser beneficiado. Depois de aprovados os seus futuros subordinados na administração pública, qualquer indicio de prova deveria ser desfeito.

Pessoas que já fizeram parte da administração anterior poderiam revelar ao Ministério Público com segurança como funcionava a tramóia que se estabeleceu para assegurar o eterno emprego de agentes públicos, ocupantes de cargos de confiança. Mas para declaração nesse teor, algumas das testemunhas consultadas queriam a garantia do sigilo para a delação.

O concurso questionado pelo MP foi realizado dia 2 de outubro de 2011 e foi apenas a ponta de um esquema que se petrificou dentro da ex-administração e coincidentemente envolvendo as mesmas pessoas.

Em busca de resultados, explicações, gabaritos e provas das provas, dezenas de candidatos de outros concursos iam às portas das repartições correspondentes e, quando se exaltavam, revoltadas com o desprezo e falta de sentimento de culpa, ainda eram ameaçadas. “Eu vou chamar a Polícia”, como se o bandido fosse o cidadão ludibriado.

A Justiça em Tupã, através do MP e uma força tarefa podem passar a limpo todos os concursos perpetrados pela Prefeitura de Tupã. O caso chegou ser comparado ao de Eliza Samúdio. Mulher que teve um filho com o goleiro Bruno e de repente desapareceu. A jogada da equipe administrativa de Waldemir era escalar o time do PSDB nos principais cargos públicos.

Existe tanta semelhança entre os dois casos que se nota o envolvimento de parentes, primos, mulher, filhos, cunhado, amigos e seguranças, como que numa reunião familiar para saborear um “macarrão” na farta mesa que deveria ser pública, mas a “boquinha” mencionada pelo ex-secretário Wilian era para poucos. Os amigos do Rei. Depois das fraudes em provas corrigidas em gabinetes para candidatos escolhidos pelo secretário Adriano Rigoldi, em setores da saúde, médicos inclusive, administração e outros órgãos, o corpo da prova era picotado e incinerado como constatou o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Denúncias que chegaram ao blog apontavam para uma propriedade rural de uma funcionária possivelmente beneficiada pelos mesmos concursos e até o antigo incinerador da Santa Casa de Misericórdia teria sido utilizado com a mesma finalidade.

O caso era tão similar ao da Eliza Samúdio que o pivô de todo escândalo vir à tona com maior intensidade, envolveu também uma criança. Toma que o filho é teu! É verdade, mas todos nós devemos cuidar? A criança é inocente. Os adultos são malvados, inescrupulosos e não comedem atos para tirar proveito dos cofres públicos.

E agora Manfré? “Em nome do pai e do filho”. Que o espírito de S.G. seja confortado e a ajude a declarar o que sabe. É a forma de passar a limpo a prova dos nove. Caso contrário, a geladeira continuará a guardar o corpo inerte da corrupção, ganância, da mentira e luxúria que alimentaram, como ingredientes do Poder e do Prazer.

OUTROS CONCURSOS

Além do concurso 03/2011 que resultou na condenação do ex-prefeito e seu ex-secretário por improbidade administrativa, o concurso 01/2011 é fiscalizado pelo TCE. O órgão pediu até a exoneração de cerca de 200 funcionários públicos. O atual secretário de Administração, Dorival Jerônimo Coquemala, diz que na verdade são cerca de 80, mas que realmente pode chegar a um número maior caso os concursos 02/2011 e outros 12 cargos do 03/2011 sejam questionados pelo TCE.

É que a exemplo do concurso 01/2011, os outros dois também não possuiriam documentos que comprovariam as suas efetivas realizações. A empresa que se chamava Equipe Assessoria se transformou em SHDias para promover outros certames em Tupã, mas se esqueceu de mudar telefone, endereço de localização e do endereço eletrônico, conforme também denunciou o blog, na ocasião dos fatos, em 2011.

Candidato de concurso para agente de trânsito faz denúncia na Justiça sobre fraude em concurso de 2009.

Caro Jota Neves venho através deste, solicitar a vsª que coloque em seu blog, o que vou relatar: No ano de 2009, iria participar do concurso da prefeitura, concorrendo a uma das vagas para agente de trânsito, porém, fiquei sabendo que também já haviam nomes indicados para o preenchimento das vagas.

Como não sou de ficar calado e esperar as coisas acontecer, me antecipei ao COVIL e dentro da sala do transito, tive uma conversa com o ex-diretor de transito da prefeitura (Gonzales) e, usando de meus artifícios para o qual fui treinado, consegui que ele falasse tudo que eu queria saber, com a maior cara de pau relatou como seria feito a seleção, o que ele não sabia é que eu estava gravando a conversa.

Resumindo, levei o fato ao conhecimento ao chefe de gabinete (Rigoldi), e para minha surpresa pelo que pude perceber ele também com certeza estava envolvido na fraude, pois fui impedido de realizar a prova física com alegações absurdas de que eu tinha pressão arterial alta.

Diante dos fatos, peguei a gravação e constitui um advogado, denunciando o fato ao Ministério Público de Tupã. Quero dede já lhe dizer que sou seu fã, pois você não tem medo da verdade. O processo está na 1ª vara. Atenciosamente Sérgio.

MAIS PROCESSOS NO BLOG

Por conta da fiscalização do TEC e do fervor que virou a notícia sobre a eventual demissão de funcionários contratados por meio desses concursos sob suspeita de fraude, o ex-vice prefeito, César Donadelli (PSDB) e Carla Ortega Brandão (PSDB) também procuraram a Polícia Civil no mês de fevereiro de 2013 pedindo investigação contra o blog jotaneves.com, sobre possível pratica de crime de calúnia e difamação.

O blogueiro Jota Neves esteve na Delegacia e se demonstrou intrigado com o fato. Porque, só depois da investigação do TCE e da própria Justiça, às vésperas de prolatar essa sentença condenado os ex-administradores por violação aos princípios da moralidade e isonomia, como sempre denunciou o blog, resolveram questionar as matérias aqui postadas? No mínimo tentam fazer provas, das provas que não provam!

Tribunal de Justiça reafirma acertos nas ações da MATRA

Publicado em 21/05/2013 às 11:49:39

A missão da MATRA – Marília Transparente é ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Deste modo, suas iniciativas, ações e medidas judiciais são alicerçadas na Legislação Brasileira, especialmente na Constituição Federal.

Porém, em duas ações judiciais promovidas pela MATRA, ocorreram equívocos por parte do poder judiciário local, o que foi corrigido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão recursal, o que muito embora não tenha evitado o imenso prejuízo ao andamento dos processos.

No início do ano passado, a entidade protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que os vereadores voltassem atrás da decisão de aumentar o número de vereadores de 13 para 21. Para tanto, era necessária a assinatura de 5% dos eleitores marilienses. Após um trabalho de conscientização da população quanto ao prejuízo que isso resultaria para ao cidadão mariliense em decorrência desse aumento do número de edis, a MATRA conseguiu a adesão de mais de 14 mil cidadãos.

Depois de muita insistência da entidade e a constante omissão do ex-presidente da Câmara, Yoshio Takaoka, o presidente da MATRA entrou com um mandado de segurança para garantir a apreciação da matéria. Mas, o Juiz da Vara da Fazenda Pública precipitadamente extinguiu o processo por entender que somente vereadores, e não o cidadão, tem legitimidade para buscar a correção de comportamento abusivo de parlamentares. Diante desse fato, a MATRA entrou com recurso de apelação pedindo a reforma da decisão.

Assim, o TJ (Tribunal de Justiça) analisou o caso em dezembro de 2012 e decidiu que o Presidente da MATRA tem, sim, legitimidade e direito para obrigar o Presidente da Câmara a cumprir seu dever, pois segundo o Tribunal, a iniciativa popular é prevista no processo legislativo como meio de participação efetiva dos cidadãos na elaboração de leis.

Em outro processo, novamente a Justiça mariliense não foi feliz em seu julgamento, conforme reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça. Neste caso, o ex-Presidente da Câmara Municipal, Yoshio Takaoka, foi acusado de compra de votos na eleição municipal. Este fato motivou a MATRA a formular uma denúncia contra o vereador por quebra do decoro parlamentar.

Como Takaoka não fez a leitura da denúncia, como era de se dever, a entidade impetrou um mandado de segurança para obrigá-lo a tanto. Após a concessão da liminar pleiteada pelo juiz de plantão, a denúncia foi lida e formada uma CP (Comissão Processante). Porém, o Juiz da Vara da Fazenda Pública, competente para o processo, novamente entendeu que o presidente da MATRA, na condição de cidadão, não tem legitimidade para o ato e arquivou o processo, o que obrigou mais uma vez a organização a recorrer ao TJ, que expressamente deixou acertado o seguinte: “A precipitada sentença confundiu o ato deflagrador de eventual processo ético-parlamentar”.

Se a denúncia da MATRA tivesse prosseguimento como era de direito, Takaoka poderia ter sido cassado antes mesmo do fim de seu mandato no ano passado.

Na verdade, é oportuno registrar que a MATRA sempre fundamenta suas ações e representações com base em elementos sérios de convicções calcados na ordem jurídica vigente. Não entra em aventuras jurídicas, não ataca quem quer se seja, mas defende princípios. Enfim, a entidade defende o comprometimento dos poderes públicos com as necessidades da população e, para tanto, fundamenta todos os seus atos no princípio da legalidade. Esse fato se comprova por meio dos provimentos de nossos recursos pelo TJ.

Um congresso de frouxos

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

O ministro do STF e seu presidente, Joaquim Barbosa, ao criticar os partidos políticos brasileiros chamando-os de "partidos de mentirinha" reabriu a discussão que leva como tema a reforma do modelo eleitoral no país.

Nossos deputados e senadores sentiram-se ofendidos. Mas nas redes sociais se pergunta: Joaquim falou alguma mentira? Pior que não. Barbosa só deu voz aos reclamos de uma população que começa a se alimentar de indignação . O povo aplaudiu o negro que o corrupto deputado João Paulo Cunha, em vergonhoso discurso dentro da convenção do PT, disse ofensivamente que "ele está lá porque o Lula quis".

Certamente Barbosa espetou o dedo numa antiga ferida nacional: o congresso é formado por partidos frouxos, sem ideologias, preparados para mudar de lado de acordo com a oferta do corruptor maior, o executivo.

É o caso do PMDB - das lidas democráticas de antigamente ao fisiologismo vergonhoso de hoje, comprado com ministérios e muito dinheiro de mensalões. Muitos dos mais de 30 outros partidos, sem lenço e nem documento, sem idéias e sem programas partidários, sobrevivem com a venda de espaços nos horários políticos obrigatórios na televisão durante os períodos eleitorais.

Basta observar quem forma a base política do governo petista, hoje ocupado por uma falsa gerentona eleita por acidente: Renan Calheiros, Collor, Sarney, Barbalho, Michel Temer - os picaretas, segundo Lula - a pior espécie da política tão criticada pelo PT. Junte todos eles e bata num liquidificador e não se obterá meio copo de gente ética e decente.

Barbosa vai além ao mostrar que menos de 15% das leis apreciadas pelo congresso foram propostas pela casa, clara evidencia de submissão ao executivo que manda por medidas provisórias - tão criticadas pelo PT e usadas a exaustão por Lula e Dilma - e projetos aprovados por votos comprados com dinheiro de mensalões, cargos e ministérios.

"O Congresso está totalmente dominado pelo Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares", deu a entender Joaquim Barbosa durante palestra a estudantes de direito em Brasília.

"Se o Congresso aprova lei abusiva, o STF declara sua inconstitucionalidade" - disse o ministro lembrando que o exame da constitucionalidade de leis aprovadas no congresso está previsto na Constituição.

Permitir que uma decisão do STF seja submetida ao congresso ou a um referendo, significaria o fim da Constituição, alertou Barbosa. O ministro defende o fim da obrigatoriedade do voto e o voto distrital.

Vagas de emprego caíram 9,25% em abril

Em comparação com abril de 2012 a criação de novos empregos no Brasil caiu 9,25%. Este é o pior resultado desde 2009. No mesmo mês ano passado quase 217 mil vagas foram criadas contra 197 mil neste mesmo período em 2013. No ano foram criados 550 mil novos postos de trabalho pela iniciativa privada. Os números mostram um recuo na oferta de empregos apesar da presidente Dilma Rousseff ter comemorado 4,139 milhões novos empregos com carteira durante o seu governo.

O recuo decorre da redução de investimentos nas indústrias e serviços diante a inflação que não consegue ser detida pela política econômica da presidente, administrada pelo fraco Guido Mantega.

O freio da ignorância

 Vinicius Mota

O século 21 avança depressa, e o período de alta vigorosa do PIB no final da década passada parece cada vez mais a exceção num longo período de quase 35 anos de desempenho rasteiro. Mas por que o Brasil está há tanto tempo nesse labirinto da renda média, sem perspectiva de encontrar logo a saída?

Haverá decerto mais de uma resposta correta, e a melhor delas conjugará um feixe de fatores preponderantes. Dívida externa, experimentos macroeconômicos desastrosos e desestímulo à poupança e ao investimento estão entre eles.

A vizinhança tampouco ajudou. No entorno da China estão Japão, Coreia do Sul e várias nações dinâmicas da Ásia, todos comprometidos com a economia de mercado e obsessivos competidores globais nas cadeias de alto valor industrial.

No entorno do Brasil está provavelmente a maior concentração mundial de bravateiros nacionalistas. Abundam regimes populistas de nações especializadas na produção de comida, pedra e óleo.

Mas o Brasil possui dimensões de continente. Teria condições plenas de conectar-se ele próprio ao circuito global do conhecimento, da inovação e da eficiência.

Se não fez isso, foi também porque, geração atrás de geração, nossas lideranças negligenciaram o investimento profundo e maciço em educação. Nesse quesito, curiosamente, o nacional-desenvolvimentismo, de direita ou de esquerda, costuma exibir desempenho péssimo.

Tem sido pródigo em distribuir regalias a empresários, criar amarras contra a competição externa, fabricar oligopólios domésticos e manipular preços. Relegou, porém, a nota de rodapé as necessidades de criar conhecimento e de elevar depressa a instrução e, assim, a produtividade dos brasileiros.

Sem plano ambicioso para a educação, a expectativa de acelerar a economia num horizonte visível continuará prejudicada.

Vinicius Mota é Secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno Mundo. Escreve a coluna São Paulo, na Página A2 da versão impressa.

Chupeta previne morte súbita de bebês

EL CLARIN

Depois de anos de pesquisas, cientistas australianos concluíram que a chupeta melhora o controle cardíaco de recém nascidos e pode evitar a temida morte súbita. Rosemary Horne, do Instituto Monash de Pesquisas explicou que o assunto vem sendo estudado desde 1005 e as pesquisas mostraram, de forma consistente, que a chupeta protege o bebê.

Na pesquisa apresentada na reunião anual das Sociedades Acadêmicas de Pediatria, nos Estados Unidos, Horne e seus colegas sugeriram que o uso de chupeta protege a criança de morte súbita, melhorando o controle cardíaco. Esta situação está relacionada a uma falha no sistema cardíaco do bebê, quando não há ajuste adequado para a freqüência cardíaca ou pressão arterial, bem como a incapacidade de acordar quando você parar de respirar ou registar-se uma queda brusca no pressão.

A equipe de Horne centrou a sua investigação sobre o impacto da chupeta na pressão arterial e freqüência cardíaca e monitorados por vários dias este sono de 37 crianças entre dois e quatro semanas, dois a três meses, e cinco seis meses. Os cientistas também dividiu os bebês em usuários e não usuários de chupeta para medir e comparar a pressão arterial e frequência cardíaca e também fez dormir de bruços, uma posição que não é recomendado, pois considera-se que há um aumento do risco em recém-nascidos faleceu repentinamente.

Também descobriram que a sucção aumentou a variabilidade da frequência cardíaca, que é uma medida de variações nos intervalos entre os batimentos cardíacos e indicar a atividade de regulação autonômica da função circulatória. Horne disse que a chupeta parece melhorar a frequência cardíaca em recém-nascidos, que parece servir como um mecanismo para proteger contra a morte súbita, embora o cientista admitiu que ele ainda não resolveu o mistério de como prevenir essas mortes.

Fortuna de Fidel Castro supera a de algumas realezas

Revista Forbes: U$ 900 millones

Por EFE - 08.09.2012, hs - ACTUALIZADO 11:53

El presidente cubano, Fidel Castro, es el séptimo mandatario más adinerado del mundo, según lo reporta el más reciente 'ranking'realizado por la revista Forbes, que busca destacar a los 10 gobernantes más ricos del planeta. Con una fortuna evaluada en U$ 900 millones, éste se ubica por encima las Reinas, Isabel de Inglaterra y Beatriz de Holanda.

A pesar de eso, lo asombroso del estudio es que Castro reune más dinero que el Presidente africano de Guinea Ecuatorial, Teodoro Obiang, quien alcanza los U$ 600 millones; la Reina Isabel II de Inglaterra, con U$ 500 millones y finalmente la Reina Beatriz de Holanda, con U$ 270 millones. ¿Cómo se explica la riqueza de Castro?

Para los creadores del 'ranking', la fortuna de Fidel Castro ha crecido enormemente en los últimos años, dado que en 2003 tan sólo se le calculaba una riqueza de U$ 110 millones. Dos años después, llegó a tener U$ 550 millones (una suma cinco veces superior).

Según Forbes, desde el año pasado, el patrimonio del presidente cubano casi se duplicó hasta llegar a los 900 millones de dólares. "Suponemos que él tiene el control económico sobre una red de compañías estatales que incluye el Palacio de Convenciones, Cimex, tiendas al por menor y Medicuba, que vende vacunas y otros productos farmacéuticos producidos en Cuba"; pues según expertos, esta sería la única forma en la que el mandatario reuna dicha cifra. La inclusión del nombre de Castro en la lista del año pasado tuvo una dura respuesta por parte del Gobierno cubano, al afirmar que tomaría acciones legales contra lo que consideraba una "infamia".

O Hotmail acabou

Hotmail agora é Outlook

O Hotmail já era. Criado em 1996, o Hotmail virou Outlook.com e mais de 400 milhões de contas migraram para o novo serviço da Microsoft. Cerca de 150 milhões de gigabyts de dados foram transferidos para o novo endereço.

A Microsoft acredita que os usuários gostarão mais do Outlook do que do Hotmail, embora muitas coisas permaneceram iguais.

O Outlook é o software de serviço de e-mails da empresa faz tempo. O visual do novo serviço parece o do Windows 8 e do Windows Phone. Até fevereiro mais de 60 milhões de usuários já tinham feito a troca. A migração é simples, bastando seguir instruções da próxima vez que abrir seu hotmail.

País exporta menos e governo já discute hipótese de deficit em 2013

Folha de S. Paulo

Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano 2000, que as importações superariam, em valor, as exportações.

Dentro do próprio governo, o superavit é considerado incerto, apurou a Folha. Segundo técnicos que acompanham os dados de comércio exterior, o saldo positivo está "em xeque".

No mês passado, a conta ficou no vermelho em US$ 1 bilhão, levando o país a acumular um deficit recorde também para o quadrimestre, de US$ 6,2 bilhões. A série histórica do Ministério do Desenvolvimento, que divulgou os dados ontem, começa em 1993.

Desde 2001, o país não registrava resultados negativos no primeiro quadrimestre.

Yoani Sánchez: Dilma está “brincando com fogo” sobre situação em Cuba

Yoani Sánchez, jornalista cubana

No Dia Internacional da Liberdade de Expressão, blogueira fala ao Estado sobre sua viagem ao Brasil, sobre o futuro de Cuba, sobre Chávez e sobre seus projetos pessoais. 

GENEBRA – A presidente Dilma Rousseff está “brincando com fogo” sobre a situação em Cuba e Havana estaria usando a disposição do Brasil para dialogar para adiar qualquer tipo de reforma mais significativa em seu regime. O alerta é da ativista e blogueira, Yoani Sanchez. Em entrevista a este blog durante sua passagem por Genebra às vésperas do Dia Internacional da Liberdade de Expessão, a dissidente cubana revelou que ficou surpreendida com a violência das ações contra ela durante sua passagem pelo Brasil, há um mês. Mas acredita que a ação foi organizada pela prórpria embaixada cubana em Brasília e insiste que as “intimidações” não vão conseguir que ela abandone seu questionamento sobre o regime. Eis os principais trechos da entrevista:

P – Como a sra avalia a posição do governo brasileiro em relação à Cuba…

Yoani Sánchez - Dilma está brincando com fogo com Havana. O governo brasileiro está fazendo uma aposta de que o regime quer mudar. E, normalmente, o governo de Havana usa muito bem isso a seu favor. Ela acha que pode reformar o sistema por dentro, influenciar. Mas vai ser enganada. O governo vai usar isso para se manter. É ainda assim útil ter países com essa visão do Brasil. Mas acredito que não terá resultado.

P – Durante a passagem da sra pelo Brasil, vimos vários protestos contra a sra. Como avalia isso…

Yoani Sánchez – Não ocorreu apenas no Brasil e foram sempre organizadas pela embaixada cubana nos países em que estive. Eu optei por ir ao Brasil primeiro e sabia que não seria o mais fácil. Mas não queria ir para os EUA. Isso daria margem para que me dissessem que, assim que pude, fui justamente ao colo dos americanos. No Brasil, alguns casos chegaram a ser violentos, até puxando meu cabelo, com ofensas. A embaixada cubana inclusive entregou um dossiê sobre minha pessoa a vários grupos, inclusive a funcionários do governo brasileiro. Mas acredito que eles mesmos viram que não funcionou e até tiveram de mudar de estrategia. Posso confirmar, porém, que em certos momentos foi muito difícil. Mas decidi continuar e vou até o final.

P – E qual o resultado que a sra acredita que teve sua viagem ao Brasil…

Yoani Sánchez – Acredito que ajudou a entender o que é que vivemos em Cuba e o povo brasileiro talvez saiba mais hoje. A realidade é que, nos dias que passei pelo Brasil, meus seguidores no Twitter aumentaram em 38 mil. Quero muito voltar ao Brasil e espero que isso possa ocorrer logo.

P – A sra. se dispôs a viajar por 80 dias pelo mundo. Porque acredita que o governo cubano a deixou sair…

Yoani Sánchez – Não acredito que a palavra “deixar” é a correta. Eles não tinham opção. Eu fiz um pedido para sair em 20 ocasiões durante cinco anos. Quando a reforma de imigração foi anunciada, eu fui a primeira a aparecer para pedir um passaporte. Eles não tinham opção. Era a credibilidade da reforma que estava sendo testada. Acho que calcularam o seguinte: essa mulher é o termômetro de nossa reforma. Se não deixarmos ela sair, vão nos questionar se a reforma é real. Mas acho também que calcularam outra coisa: desprestigiariam meu nome por onde eu fosse e iriam me intimidar.

P – Enquanto a sra. esteve fora, Hugo Chavez morreu. Como a sra avalia o impacto de sua morte para as autoridades de Cuba…

Yoani Sánchez - Não existe chavismo sem Chavez e não existirá o castrismo sem os Castros.

P – Mas Nicolas Maduro não venceu…

Yoani Sánchez - Maduro pode fazer sobreviver as ideias de Caracas por algum tempo. Mas não será para sempre e isso preocupa as pessoas em Havana. Até agora, o que tem mantido o sistema são os subsídios venezuelanos. As autoridades estão muito preocupadas, pois sabem que Nicolas Maduro tem uma pressão forte para reduzir sua ajuda à Havana e ajudar a economia venezuelana. Havana está fazendo muita pressão sobre Maduro para que não desmonte o sistema de ajuda. Mas eu tenho a impressão de que Maduro terá de optar entre ajudar Cuba e garantir sua própria economia e isso assusta Havana.

P – As reformas adotadas por Raul Castro podem levar a uma melhoria do sistema…

Yoani Sánchez - A reforma não irá melhorar o sistema. O que ocorrerá é que essa reforma vai derrubar o regime. O sistema cubano é como uma casa na Havana Velha que, apesar de estar caindo aos pedaços, está se aguentando. Um dia, o proprietário decide mudar de porta e tirar um parafuso. Nesse momento, a casa cai. Isso é o que vai ocorrer com as reformas e o sistema.

P – Qual seria o impacto de uma reforma política em Cuba para a América Latina…

Yoani Sánchez – O que ocorrer com a reforma política em Cuba definirá o destino da América Latina por cerca de cem anos. Se ela ocorrer e passarmos para uma democracia, vários movimentos na América Latina vão perder força. É verdade que os cubanos se consideram o umbigo do mundo. Mas, realisticamente, se a transição política fracassar e o regime for mantido, temo por uma onda de regimes populistas por anos. Mas essa transição também depende da ação da comunidade internacional. Não digo uma intervenção. Ela terá de ocorrer de dentro mesmo de Cuba. Mas a comunidade internacional terá de estar preparada para, no dia seguinte, estar lá para nos ajudar. Vamos precisar de linhas de crédito e muito mais.

P – A sra. se ve ocupando um cargo político numa Cuba sob um novo sistema…

Yoani Sánchez – Não. Dizem isso para mim. Mas na minha vida sempre tomei um caminho diferente. Quero ter um jornal.

P –O que poderia acelerar a transição…

Yoani Sánchez – O fim de embargo americano e a chegada de tecnologia. Já hoje estamos vendo que a tecnologia está gerando uma ruptura do monopólio informativo do governo e sabemos o que isso significa. Há muita informação clandestina circulando por Cuba. Bairros se organizam e uma família tem uma antena parabolica escondida em um tanque de água. De la, cerca de 300 famílias podem captar o sinal e pagam uma taxa por mês. Hoje, vemos séries americanas, novelas brasileiras, CNN e todo o tipo de informação que seria oficialmente proibido.

P – Como a sra acredita que será recebida de volta em Cuba, depois de fazer tanto barulho pelo mundo…

Yoani Sánchez – Haverá um fusilamento midiático. O governo te lincha na televisão, te acusa publicamente dos piores delitos. Mas o segredo é manter a cabeça fria. Inclusive, eles usam até isso contra mim, dizendo que essa reação de calma que tenho é uma prova que fui treinada pela CIA. Fui sequestrada em quatro ocasiões. A tortura psicológica a qual fui submetida não tem palavras. Tive de tirar minha roupa e ameçaram me entregar a dois homens. Também me disseram que, se meu filho andasse de bicicleta, ele deveria ter cuidado, pois há muito acidente de trânsito.

A farsa dos Conselhos de Classe

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

Hoje foi dia de Conselho da Classe nas escolas públicas. Geralmente uma farsa para empurrar o aluno para o ano seguinte, mesmo que ele não esteja "apto" como saber ler e escrever. Faltas são eliminadas e se esforça para "arrumar" as notas dos maus estudantes. Alunos que abandonaram os bancos escolares são "transferidos" pro Amapá, Acre, Rondônia... pra dizer que não houve evasão escolar. Isso é crime: chama-se corrupção, falsidade ideológica. Será que isso acontece?

Professor que participa desse processo nada honesto ou aceita a pressão da direção da escola pra maquiar resultados é tão corrupto quanto os mais conhecidos mensaleiros de plantão. Uma prática comum é não passar as notas e faltas para a tala com caneta, mas com lápis. Assim "pode-se apagar e arrumar", de acordo com as conveniências de cada diretor. 

Como provar isso? Simples, bem simples.

Faça um teste com os alunos "aprovados" pelos Conselhos.

Vai-se descobrir que os alunos que "avançaram" foram, na verdade, "empurrados" pelo esforço comum de conquistar bônus ou evitar passar dias justificando as deficiências pedagógicas. 

Qualquer cidadão pode denunciar na justiça essa prática criminosa e com a certeza de provar facilmente. Um pai de aluno, de uma escola pública de Marília, confidenciou que está colecionando os cadernos dos filhos com data, hora e fotografias para demonstrar que eles nem vão as aulas e a escola dá presença. E que não conseguem ler e escrever, mas tem "boas notas". Os que conseguem ler, mal sabem fazer uma continha. Uma farsa que virou rotina. Neste caso não só a educação do país entra no debate pela sua qualidade, mas a lisura daqueles que deveriam ensinar, mas facilitam. Vai dar manchete nacional. Aposto que vai.

"Coitadinho!", diz a coordenadora pedagógica lamentando porque uma professora deu "nota vermelha" ao péssimo aluno. "Ele é de família tão pobre", tenta justificar e comover a professora que usou a lógica para emitir a nota. E insiste para que a nota vermelha, por magica e não por competência, se transforme em azul. São cenas comuns onde o o espírito amadorístico domina o cenário da educação. A pedagogia aplicada é ter dó.

A bem da verdade nem todas as escolas participam dessa fraude.

Conheço escolas bem dirigidas, organizadas e seríssimas em Marília onde a prática comum é trabalho, esforço e muita ética.

Delegado desabafa depois que juiza mandou soltar menores presos com drogas e armas

Os crimes e o estatuto

Depois de campanas e a prisão de menores envolvidos com drogas e armados, uma juíza, em menos de 24 horas colocou os "menores" na rua sob alegação que não era motivo para internação - segundo o estúpido Estatuto da Criança e do Adolescente menor de 18 anos não pode ser preso -, o delegado Sérgio Ribeiro, de Colíder desabafou numa entrevista de TV no Mato Grosso do Sul e pediu para sair da cidade e ser transferido para outro local onde o trabalho da polícia seja reconhecido.

Durante a entrevista no programa MT Record , da TV Gazeta, apresentado por Toninho de Souza,o delegado afirmou que não mais prenderia e nem investigaria menores considerando que é um trabalho vão.

Delegado Sérgio Ribeiro, de Colíder

Greve dos professores: movimento fracassou

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

A Apeoesp decidiu manter a greve diante da recusa do governo no atendimento das suas reivindicações. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, apenas 0,7% dos professores aderiram ao movimento no seu primeiro dia. Segundo o comando grevista 25% dos professores pararam.

Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato, acusa a Secretaria de Educação "de manipular os dados para enfraquecer o movimento". Em Marília o movimento praticamente não existiu. E muitos professores, membros da diretoria da Apeoesp, abonaram, isto é, nem eles entraram em greve.

Entre as reivindicações estão o aumento de salário de 36,74% e a instituição de lei que estabeleça que 33% da jornada de trabalho seja destinada a preparação das aulas e cursos de atualização dos professores. O governador enviou para a Assembléia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários ativos e aposentados.

O sindicato também luta pela não privatização do Hospital do Servidor Público. O hospital atende mal, não tem infra-estrutura adequada e deve entrar para o PPP, Parceria Público-Privada, abrindo possibilidade para a privatização. Nas mãos do estado, o hospital precariamente atende as mínimas necessidades. Como tudo que é estatal, saúde, educação, rodovias, nada funciona. 

Mesmo assim, com mentalidade retrógrada e na contra mão da história, a Apeoesp levanta a bandeira do "o Hospital do Servidor é nosso", típico discurso mofado dos anos sessenta. Se essa bandeira nacionalista tivesse prevalecida na área das comunicações hoje estaríamos usando tambores e fumaça pra se comunicar. Certamente se a educação fosse privatizada hoje, milhares de professores estariam na rua, por incompetência. Principalmente os dirigentes da Apeoesp.

Parece que a banana que o governador paulista quer dar aos professores do estado tem o mesmo tamanho do pepino que o ministro Miojo Mercadante deu aos professores universitários federais.

A Apeoesp recebe, em média, R$ 40,00 de cada professor associado. Supondo que o sindicato tenha 130.000 sindicalizados x R$ 40,00 = R$ 5,2 milhões por mês x 12 meses = R$ 62.4 milhões ano.

É muita grana pra pouco resultado. Pouco resultado? Basta perguntar aos professores se eles estão satisfeitos com os seus salários e com as condições de trabalho.

Somente no Estado de São Paulo são 5,3 mil escolas, 230 mil professores, 59 mil servidores e mais de quatro milhões de alunos. E uma péssima educação. É preciso ser especialista para afirmar isso? Não, basta ver os resultados. Somos os penúltimos em qualquer avaliação internacional.

Dilma está conseguindo: produção da Petrobras cai 5% e lucro 17%

Seguindo os passos de Hugo Chavez, Dilma Rousseff está conseguindo o impensável: quebrar a Petrobras. O lucro líquido da estatal caiu 17% no primeiro trimestre e a produção recuou significativos 5%. A produção de petróleo e gás caiu decorrente da falta de manutenção. O gás é utilizado nas usinas termo elétricas para evitar um apagão. O dinheiro dos investimentos foi desviado para bancar a campanha da gerentona (desconto no preço da energia elétrica, por exemplo, usado como mote de campanha política) que tem provado, a cada dia, que sua eleição foi mesmo um acidente.

O déficit entre importações e exportações chegou a 454 mil barris diários. Os preços dos combustíveis sobem e alimentam a inflação.

Hugo Chavez usou o dinheiro do petróleo indiscriminadamente para fins políticos e manutenção do poder e, apesar da sua grande produção, o país vive mergulhado em inflação alta, desabastecimento, corrupção e violência.

O Corinthians perdeu o título mas eu não perdi a piada

Por Edson Joel Hirano Kamakura de Souza

As vezes ser criativo é uma necessidade.

O Corinthians estava na final contra o São Paulo FC. Na rádio eu brincava com os são paulinos e no jornal escrevia provocações contra o time adversário. Brincadeiras, apenas.

Na diretoria da empresa onde trabalhava, a Cia Fotográfica Hirano, todos eram são paulinos. Na reunião da sexta me alertaram que, se o timão perdesse, que eu nem me atrevesse aparecer lá. Dito e feito. O Corinthians perdeu o jogo e o título.

Eu não tinha como me ausentar na segunda. E lá fui eu trabalhar. 

Percebi que a multidão de são paulinos me aguardava em frente da empresa... pra me trucidar. Passei direto e procurei uma farmácia que começava erguer as portas e pedi ao farmacêutico Sakae pra enfaixar meu braço e parte do meu rosto e jogar bastante mercúrio cromo. Ele ficou estupefato:

- Joel, você tá louco? Não vejo nenhum machucado.
- Sakae, faça o que te peço e pronto. É questão de vida e morte - brinquei. O farmacêutico fez o que pedi, sugerindo com tantos curativos que eu tinha sofrido um acidente. Fui pra firma, entrei pelo estacionamento da diretoria e caminhei, sem ser visto, até minha sala.

Deu oito horas e meu telefone começou a tocar, sem parar. Todos queriam falar comigo. A secretária, orientada, dizia que eu não estava. 

- Cadê o corinthiano? - perguntou o  Diretor Eizi Hirano para minha secretária, ao lado do Paveloski e a cambada são paulina que invadiu a minha sala.

Quando eles me viram enfaixado, braço engessado e um monte de mercúrio e com uma cara de atropelado, levaram um susto. Um baita susto.

- O que foi isso Joel? - perguntou o Eizi, com cara de surpresa e muito dó.
- Mobiliete, uma mobilete me atropelou - contei com a boca torta e demonstrando dor.
- Vou chamar o motorista pra te levar pra casa. Fica lá descansando. Pelo amor de Deus, nem deveria ter vindo. Lamentável! - disse ele.

Eu, todo "machucado", vítima de um acidente, ainda estava lá, trabalhando. Entre comentários do tipo "essas mobiletes são um perigo" todos foram embora e se esqueceram do jogo. E de me gozarem pelo título perdido.

Depois do almoço voltei "normal", sem os falsos curativos.
Entrei e cumprimentei o porteiro mirim que me olhou com cara de surpreso do tipo "ué, cadê os curativos do atropelado". Em um minuto minha sala estava cheia de são paulinos, de novo.

- Filho da puta! A gente morrendo de dó e você tirou um sarro na nossa cara - disseram eles, rindo, porque a vontade de "me matar" já tinha passado. Foi muito engraçado.

As vezes ser criativo é questão de sobrevivência.
He, he, he! Eu morri, mas de rir.

Bola é condenado a 22 anos de prisão

Marcos Aparecido dos Santos recebeu

R$ 70 mil pelo crime

Acusado da morte e desaparecimento do cadáver de Eliza Samudio, Bola foi condenado a 22 anos de prisão e multas. O tempo todo afirmou ser inocente e recusou-se a responder o interrogatória. A  acusação disse que a morte de Eliza foi planejada e ordenada pelo goleiro Bruno, em 2010, porque não queria reconhecer a paternidade do filho Bruninho.

Eliza tinha, na época, 25 anos. Marcos Aparecido dos Santos, ex-policial civil, teria recebido 70 mil reais pelo crime. O julgamento durou 6 dias e ocorreu no Tribunal do Juri de Contagem, Minas Gerais.

Com a decisão, o réu deverá permanecer preso e não terá direito a recorrer em liberdade. Bola foi conduzido, após a leitura da sentença, ao presídio de São Joaquim de Bicas, onde está preso há quase três anos. Na sentença, a magistrada Marixa Fabiane Rodrigues relatou que ex-policial tinha maus antecedentes e tinha uma "vida cercada de irregularidades". Sobre a morte de Eliza ela disse que "é cristalino e evidente a forma impiedosa da execução".

E a greve da Apeoesp?

Não deu em nada?

Os professores que pagam o sindicato deveriam rever essa despesa. O discurso mofado é sempre o mesmo: a culpa é das elites, do capitalismo e dos imperialistas exploradores. Ou dos governantes de plantão. Mas conquistas, muito poucas. Os próprios professores se confessam cansados dessa ladainha.

A Apeoesp recebe, em média, R$ 40,00 de cada professor associado. Supondo que o sindicato tenha 130.000 sindicalizados x R$ 40,00 = R$ 5,2 milhões por mês x 12 meses = R$ 62.4 milhões ano.

É muita grana pra pouco resultado. Pouco resultado? Resposta: sim, resultado quase nulo.

Pra saber a verdade, basta perguntar aos professores se eles estão satisfeitos com os seus salários e com as condições de trabalho.

Somente no Estado de São Paulo são 5,3 mil escolas, 230 mil professores, 59 mil servidores e mais de quatro milhões de alunos. E uma péssima educação. É preciso ser especialista para afirmar isso? Não, basta ver os resultados. Somos os penúltimos em qualquer avaliação internacional.

Só um minutinho

Comum é você ver vagas para deficientes, idosos ou embarque e desembarque serem ocupadas, irregularmente, por motoristas folgados que não fazem questão de desrespeitar o direito dos outros. Falta-lhes cidadania, essência para se construir um país sério e sobra-lhes a indecente pecha de espertos, os que querem tirar vantagens usando o desrespeito como mecanismo.

"Só um minutinho" - dizem, aparentando vergonha, quando flagrados por uma câmera de televisão ou por um vigilante. Só um minutinho de falta de cidadania, só um minutinho de desrespeito aos direitos de outros, só um minutinho de esperteza, só um minutinho de de falta de vergonha na cara.

Os condenados do mensalão devem ter começado sua carreira de corruptos cultuando a impunidade, roubando hóstia na igreja, ocupando vagas para deficientes, falsificando carteirinha de estudante, dando propina para evitar uma multa...

Brincando de desmontar a ordem institucional

Editorial O Globo

Não nasceu sob um signo favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães, a proposta “não é assunto do partido, e a matéria não foi discutida na bancada”.

O presidente da Casa, deputado Henrique Alves, declarou que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça foi “inusitada”, e que não instalará a comissão especial encarregada do assunto enquanto não tiver “uma definição muito clara do que é o respeito e a harmonia dos poderes”. Sábias palavras, ecoadas pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para quem “houve uma demasia. A palavra última há de ser sempre a do Poder Judiciário, especialmente em matéria de constitucionalidade”.

Entraram, assim, em ação os bombeiros, o que é consolador, mas sem que se desfaça totalmente o clima criado pela proposta “inusitada” da CCJ da Câmara. De um dia para a noite, sem discussão, tira-se da cartola uma armação destinada a tolher as ações do Supremo. Qual sua origem? Uma comissão da Câmara de que fazem parte dois “mensaleiros” e um político que, se sair do Brasil, será preso pela Interpol.

A PEC aprovada por unanimidade pela CCJ estabelece que, quando o STF declarar a inconstitucionalidade de emendas à Constituição aprovadas pelo Congresso, isso não produzirá efeito imediato. A decisão da Corte será submetida à apreciação do Congresso. Se deputados e senadores votarem contra a decisão do STF, recorre-se à consulta popular.

Assim, com uma penada, revoga-se o ordenamento jurídico do país, baseado na separação dos poderes, e entra-se no terreno da “democracia popular” tão estimada por esquemas como o chavismo e o kirchnerismo (que acaba de enfiar goela abaixo do seu Congresso uma proposta nesses moldes).

Não é preciso muito esforço (bastando examinar a composição da CCJ) para ver nessa proposta, que parece natimorta, mais um dos movimentos de reação ao julgamento do “mensalão”. Quer-se, de todos os modos, castigar o Supremo por ter cumprido o seu papel.

Um dos argumentos para isso é dizer que o Supremo vai além das suas atribuições. Uma das peculiaridades do nosso sistema institucional é uma Constituição detalhista, carregada de regulações que poderiam caber perfeitamente em leis ordinárias. Enquanto essa situação perdurar, o STF estará mesmo um pouco por toda parte, sobrecarregado de atribuições. Mas isso não lhe retira o papel de fiel da balança no jogo dos três poderes.

Basta examinar com cuidado o julgamento do “mensalão” para verificar que ali existiram, em doses generosas, o trabalho sério e o discernimento que parecem estar longe do alcance da CCJ da Câmara.

Práticas nada republicanas das companheiras do PT

A plataforma petista para a oposição

Por Elio Gaspari

Juntos, os quatro comissários mensaleiros do PT foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal a 36 anos de prisão. O partido solidarizou-se com todos e denuncia o que considera uma essência política do julgamento.

A chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, companheira Rose Noronha, está indiciada num inquérito da Polícia Federal por tráfico de influência e o repórter Robson Bonin acaba de revelar que em 2010 hospedou-se no palácio Doria Pamphili, um dos mais belos de Roma e sede da Embaixada brasileira.

Nas últimas semanas a Polícia Federal e o Ministério Público revelaram articulações de um atravessador paulista, Gilberto Silva (pode me chamar de Zé Formiga), usando os nomes de três comissários em suas traficâncias.

Entraram na roda os deputados Cândido Vaccarezza, que ocupou a liderança da bancada de apoio à doutora Dilma até 2012, Arlindo Chinaglia, ex-presidente da Câmara, e José Mentor, cujo irmão é deputado estadual em São Paulo.

O julgamento do STF ainda não acabou, Rose Noronha é apenas uma cidadã indiciada num inquérito e as relações dos comissários com Zé Formiga estão longe de serem provadas.

São três lotes qualitativamente diferentes, mas para a plateia ressoa a frase do deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara, rebatendo uma observação do ex-governador gaúcho Olívio Dutra que defendeu a renúncia de José Genoíno ao mandato: “Quando (ele) passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo”.

O problema do PT é a “compreensão”. Tome-se o caso de uma assessora de Vaccarezza, a companheira Denise Cavalcanti. Em julho de 2010 ela ligou para o empreiteiro Olívio Scamatti pedido-lhe emprestado um avião para atender ao deputado.

O doutor está preso. Quando a polícia foi buscá-lo, seu filho mandou a seguinte mensagem a um funcionário de sua empresa: “Luís, apaga tudo, pelo amor de Deus, a Polícia Federal está aqui.” Depois o próprio Scamatti cobrou o apagão da memória de pen drives, um HD externo e um tablet. Vaccarezza informa que demitiu sua assessora. Cadê ela? Até o último dia 19, ocupou um cargo no serviço funerário da prefeitura de São Paulo.

O deputado Arlindo Chinaglia pediu o aprofundamento das investigações e assegura que não conhece Zé Fomiga. Seu ex-chefe de gabinete é citado organizando uma reunião para alavancar um pedido da empreiteira Leão Leão junto ao BNDES. (A Leão Leão adquiriu notoriedade nacional durante a administração de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.) O deputado informa que seu chefe de gabinete não está mais no cargo. Cadê? Está no gabinete de outro companheiro.

O presidente do partido, Rui Falcão, reconheceu, há alguns meses, que o principal erro do partido “foi em alguns momentos termos enveredado por práticas comuns a outros partidos, mas o PT não deveria ter se enveredado por elas”.

Falcão conjugou o verbo no tempo errado. O PT não enveredou, está funerariamente enveredado e a transferência da companheira Denise sinaliza isso. Quem quiser, acredite que a doutora Dilma, na sua condição de gerentona, nada tem a ver com a compreensão dos companheiros. Nem ela, nem Lula.

O estúpido Estatuto da Criança e do Adolescente

Cobrar responsabilidade

Editorial O Globo

No início do mês, um assaltante matou um jovem em São Paulo com um tiro na cabeça, mesmo depois de a vítima ter lhe passado o celular. Identificado por câmeras do sistema de segurança do prédio do rapaz, o criminoso foi localizado pela polícia, mas — apesar de todos os registros que não deixaram dúvidas sobre a autoria do assassinato — não ficará um único dia preso.

Menor de idade, foi “apreendido” e levado a um centro de recolhimento. O máximo de punição a que está sujeito é submeter-se, por três anos, à aplicação de medidas “socioeducativas”.

Não é um caso isolado na crônica de crimes cometidos por menores de idade no país. Mas houve, nesse episódio de São Paulo, uma circunstância que o transformou em mais um exemplo emblemático do equivocado abrigo legal que o Estatuto da Criança e do Adolescente confere a criminosos que estão longe de poderem justificar suas ações com o argumento da imaturidade: ao disparar friamente contra o estudante paulista, o assaltante estava a três dias de completar 18 anos.

Pela selvageria do assassinato, o caso remete à barbárie de que foi vítima, no Rio, o menino João Hélio, em 2007. Também nesse episódio, um dos bandidos que participaram do martírio do garoto estava a pouco tempo de atingir a maioridade.

Nos dois casos, convencionou-se, ao anteparo do ECA, que a diferença de alguns dias — ou, ainda que o fosse, de alguns meses — teria modificado os padrões de discernimento dos assassinos. Eles não saberiam o que estavam fazendo.

É um tipo de interpretação que anaboliza espertezas da criminalidade, como o emprego de menores em ações — inclusive armadas — de quadrilhas organizadas, ou serve de salvo-conduto a jovens criminosos para afrontar a lei.

O raciocínio, nesses casos, é tão cristalino quanto perverso: colocam-se jovens, muitos dos quais mal entraram na adolescência, na linha de frente de ações criminosas porque, protegidos pelo ECA, e diante da generalizada ruína administrativa dos órgãos encarregados de aplicar as medidas socioeducativas, na prática eles são inimputáveis. Tornam-se, assim, personagens de vestibulares para a entrada em definitivo, sem chances de recuperação, numa vida de crimes.

É dever do Estado (em atendimento a um direito inalienável) prover crianças e adolescentes com cuidados, segurança, oportunidades, inclusive de recuperação diante de deslizes sociais. Neste sentido, o ECA contém dispositivos importantes, que asseguram proteção a uma parcela da população em geral incapaz de discernir entre o certo e o errado à luz das regras sociais.

Mas, se estes são aspectos consideráveis, por outro lado é condenável o viés paternalista de uma lei orgânica que mais contempla direitos do que cobra obrigações daqueles a quem pretende proteger.

O país precisa rever o ECA, principalmente no que tange ao limite de idade para efeitos de responsabilidade criminal. É uma atitude que implica coragem (de enfrentar tabus que não se sustentam ao confronto com a realidade) e o abandono da hipocrisia (que tem cercado esse imprescindível debate).

Agentes são condenados por dispensa de licitação

Publicado pela MATRA

Por dispensa de licitação, três agentes públicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prisão. O ex-prefeito do município de Salto do Jacuí, Lindomar Elias; os servidores João Aparício Mello Machado e Joarez Antonio Lorenzi; e o representante do Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (Iteai), Helder Rodrigues Zebral, foram julgados pela 4ª Câmara Criminal no dia 11 de abril.

O dirigente e os servidores que faziam parte da comissão de licitação adquiriram equipamentos de informática do Iteai por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório. Eles foram condenados à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade ou entidade pública; e prestação pecuniária no valor de 30 salários-mínimos nacionais a uma entidade pública ou privada com destinação social.

Já Helder Rodrigues Zebral foi condenado a 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto. A pena carcerária foi substituída por prestação de serviço à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária no valor de 45 salários- mínimos a uma entidade pública ou privada com destinação social.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no ano de 2001, havia um número expressivo de municípios, contratando o Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação sem licitação. O objetivo era a implantação de um projeto pedagógico de informática, que consistia na aquisição de hardware e software.

Conforme as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de outros estados, foi verificado que as contratações dos municípios brasileiros com o Iteai alcançaram a soma de cerca de R$ 18 milhões. No Rio Grande do Sul, 12 municípios contrataram com o Instituto a soma total de cerca de R$ 6 milhões.

No município de Salto do Jacuí, o então prefeito Lindomar Elias e os servidores da comissão de licitação, João Aparício Mello Machado e Joarez Antonio Lorenzi, acertaram a contratação para instalação de 50 computadores, cinco impressoras, 170 softwares, a ministração de cursos para implantação do projeto de informática educativa, laboratórios de informática, biblioteca básica, assessorias técnica e pedagógica. O instituto ficou com a incumbência de capacitar os professores da rede pública municipal. O valor do contrato foi de cerca de R$ 250 mil.

Além do superfaturamento, o MP verificou que o instituto não era credenciado, nem constava como entidade de fins filantrópicos juntos aos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Assistência Social. Dessa forma, a Prefeitura não poderia se utilizar de artigos previstos na Lei das Licitações para dispensa, pois o Instituto não é considerado como entidade de natureza privada sem fins lucrativos.

Sentença
Na primeira instância, a juíza de Direito Greice Witt afirmou que o fato de não haver prova quanto à obtenção de vantagem pessoal não afasta a conduta tipificada como desvio de verba pública, conforme notas fiscais e empenhos juntados aos autos e os termos do contrato celebrado entre as partes, resultado da dispensa indevida de licitação.

‘‘Insta frisar que o argumento levantado pela defesa de Lindomar Elias e de João Aparício Mello Machado de que os computadores estão sendo utilizados nas escolas e que beneficiaram os alunos, viabilizando o acesso destes ao uso da informática, não tem o condão de afastar a tipicidade do fato, já que os fins não justificam os meios, tendo ocorrido clara ilegalidade na contratação do Iteai’', afirmou a magistrada.

Recurso
O relator da apelação na 4ª Câmara Criminal foi o desembargador Marcel Esquivel Hoppe, que manteve a sentença condenatória. Segundo o magistrado, o então prefeito e os servidores da Comissão de Licitação tinham plena consciência de que a empresa contratada não se enquadrava na hipótese do inciso XIII, do artigo 24, da Lei de Licitações.
‘‘Além da dispensa indevida de licitação, restou comprovado o superfaturamento nos preços dos equipamentos, os quais foram vendidos por valores superiores aos de mercado, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado, o que afasta, da mesma forma, a validade da contratação realizada e evidencia o desvio de rendas públicas’’, afirmou o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Apelação Crime 70050081462
Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2013

Preso segundo suspeito envolvido no atentado de Boston

Suspeitos identificados hoje: Dzhokhar A. Tsarnaev, 19, e Tamerlan Tsarnaev, 26.

Suspeito de atentado em Boston, cercado pela polícia, acabou de ser preso. Ele está ferido e precisa de cuidados médicos. Tem 18 a 19 anos. A prisão ocorreu depois do cerco. O seu irmão foi morto hoje em tiroteio com a polícia. Outras três pessoas foram presas hoje envolvidas com os atentados em Boston.

Os dois suspeitos apontados pelo FBI como responsáveis pelas explosões da Maratona de Boston, que deixaram três mortos e mais de 170 feridos, foram identificados na manhã desta sexta-feira como os irmãos Dzhokhar A. Tsarnaev, 19, e Tamerlan Tsarnaev, 26.

O jovem preso agora foi descoberto com uma câmera de luz sensível ao calor. Ele tinha se escondido debaixo de uma lona que cobria um barco no quintal de uma casa.

Os dois trocaram tiros com a polícia esta manhã. O irmão mais velho morreu. O mais jovem entregou-se

Segundo suspeito de explosões em Boston é preso, diz polícia

sexta-feira, 19 de abril de 2013 22:00 BRT

 

WATERTOWN, Estados Unidos, 19 Abr (Reuters) - A polícia de Boston afirmou nesta sexta-feira ter detido o segundo suspeito das explosões contra a Maratona de Boston no início da semana e que estava fazendo uma varredura no subúrbio da cidade onde ele foi capturado após uma ampla caçada.

Anteriormente, as autoridades o identificaram como Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, um dos dois irmãos suspeitos de cometerem as explosões de segunda-feira em Boston que mataram três pessoas e deixaram 176 feridas.

Também pelo Twitter, o prefeito de Boston, Thomas Menino, disse: "Nós o pegamos." O irmão de Dzhokhar foi morto na véspera em confronto com a polícia.

TRE absolve Vinícius

Absolvido

Por 6 votos a zero Vinícius Camarinha foi considerado apto a continuar na prefeitura de Marília.

 O TRE não manteve a decisão de primeira instância que cassava o prefeito eleito sob acusação de abuso de poder e uso indevido da mídia.

Cabe recurso mas considera-se no meio político inviável qualquer ação até o TSE, última instância.

Dilma Tomate: teimou mas recuou

Dilma, não pise no tomate, pede a oposição

no congresso

Hasteada como plataforma de campanha a bandeira da manutenção dos juros em níveis baixos elevou o consumo e a inflação.

Ao insistir nessa polícia Dilma retratou-se despreparada e teimosa e passou a ser protagonistas das melhores piadas e críticas vindas do mercado, principalmente externo. A medida foi adotada após a inflação ficar sem controle e bater em 6,59% em 12 meses, muito acima da meta governamental de 4,5%.

A previsão é queda nas vendas.Dilma Rousseff arriou a bandeira política de campanha e o Banco Central elevou a taxa de juros de 7,25% para 7,50%. A decisão chega com o reconhecimento pelo governo que as críticas contra sua política econômica eram verdadeiras e que as medidas adotadas contra a inflação resistente eram apenas paliativos.

Quem são os exploradores da Venezuela?

Inés Curbelo é uma uruguaia e, como milhões de latino americanos, parece estar mais preocupada com o futuro da Venezuela que muitos venezuelanos. Alguns inocentes acusam os "imperialistas norte americanos" pelas desgraças vividas na terra de Simon Bolívar: alta inflação, desabastecimento, corrupção, violência, falta de liberdade, censura a imprensa e amordaçamento da justiça.

Isso é fruto de 14 anos de governo de Hugo Chavez que nunca explicou porque um país com tanto petróleo é tão pobre. Na verdade os exploradores da Venezuela estão bem mais embaixo, como bem lembra minha amiga de Facebook. Seu comentário é o pensamento de muitos de nós.

"Venezuela es de los venezolanos y no de los gobernantes de otros paises y sus pupilos como Cuba, Argentina, Bolivia, Ecuador, Nicaragua, Uruguay. Estos son mas chavistas que los mismos chavistas venezolanos, así quien no desvalijando al país a su antojo que se benefician de los recursos de Venezuela mucho más que los mismos venezolanos que trabajan ganando un sueldo miserable y que con el trabajo de ellos es que aumenta el tesoro en el BCV y la economia del pais.

Ya estos gobiernos que han reconocido al gobierno ilegítimo de Venezuela pasando por alto la posicion de la mitad del país, por favor tengan un poquito más de conciencia y dignidad y esta gran mayoria de gente trabajadora se los agradecerá." (Inés Curbelo, pelo Facebook)

Dilma Tomate

Sem saber pra onde correr a presidente Dilma Rousseff começa a perder o respeito dos seus críticos tamanha falta de bom senso e lógica na prática e no discurso de combate a inflação.

A cada dia a presidente confirma que foi conduzida à presidência por mero acidente de percurso. Dilma levanta bandeiras de campanha política usando a economia como mote - a única coisa até então estável no país - e pratica um discurso pobre na tentativa de criar estilo, como seu antecessor, um indigente mental populista que se traveste de esquerda patética mas se envolve nas mais condenáveis e espúrias praticas antidemocráticas e lidera um partido cuja ética apenas constou no programa partidário e ficou no papel.

Ela queria ficar pra história como a presidente que baixou a taxa de juros, como se isso fosse possível por decretos. Provado está que não é e a inflação avança sem controle. No comando da equipe econômica está outra figura patética, tanto quanto ela: Guido Mantega, desacreditado e alvo de piadas no mundo dos negócios.

Os preços explodem nos supermercados e a irresponsável presidente discursa que a inflação é fruto do pensamento dos pessimistas e que a condução da política anti-inflacionária está sob controle. Dilma está com a razão? Fácil responder: vá ao primeiro supermercado da esquina e confira os preços. Nada mais.

O desconto da energia que a Dilma concedeu se perdeu um mês e meio depois corroída pela inflação que ela mesma plantou. A meta de 4,5% de inflação já ficou distante e o crescimento econômico foi pífio.

Dilma, essa figura desprezível que quer fazer política com a economia, não pisou no tomate. Ela é o tomate. Agora vai engolir as bobagens que fala e faz e elevará a taxa de juros, mecanismo até então utilizado com mais eficiência para o controle da inflação. Afinal, qualquer conquista social será facilmente destruída pela inflação.

Nesta área filosofia barata e populismo político não resolvem nada.

Assassino de seis taxistas confessa que matou para roubar

Luan Barcelos da Silva matou seis

Luan Barcelos da Silva, de 21 anos que confessou a morte de seis taxistas no Rio Grande do Sul "para roubar porque estava precisando de dinheiro para pagar o aluguel".

Em Porto Alegre admitiu que precisava de R$ 1.250,00. Com os três crimes na Fronteira, Luan conseguiu R$ 470. Em Porto Alegre o assalto rendeu mais R$ 400. Ele foi preso em Porto Alegre no sábado. As execuções dos três taxistas em Santana do Livramento ocorreram na madrugada do dia 28 de março. Os outros crimes ocorreram na capital.

Câmeras de vigilância identificaram o criminoso nas áreas de todos os crimes. As roupas que usava nos assaltos foram encontradas em sua casa manchadas de sangue. Celulares das vítimas estavam com ele. Ele tinha trabalhado como motoboy e corretor de imóveis e chegou a trabalhar como instrutor de informática para crianças.

Polícia investiga explosões em Boston. Veja o vídeo

Investigadores buscam pistas que esclareçam explosões em Boston

Por Scott Malone

BOSTON, 16 Abr (Reuters) - Grande parte do centro de Boston continuava isolada pela polícia nesta terça-feira, enquanto autoridades investigam a origem de duas bombas que explodiram junto à linha de chegada da tradicional maratona local, num incidente que deixou três mortos e mais de cem feridos.
Um trecho da rua Boylston e os quarteirões ao seu redor ficaram fechados ao tráfego para que a polícia procure indícios sobre quem deixou as bombas detonadas na segunda-feira, que continham rolamentos metálicos a fim de maximizar os danos.

 
A Casa Branca disse que as explosões serão tratadas como "um ato de terror", e o presidente Barack Obama prometeu que os responsáveis "sentirão o peso total da justiça".

 
Esse foi o pior atentado em solo norte-americano desde os ataques de 11 de setembro de 2001, que foram cometidos pela Al Qaeda com aviões sequestrados e deixaram quase 3.000 mortes. A imprensa local disse que a polícia vasculhou um apartamento na localidade de Revere, a cerca de dez quilômetros de Boston. Katherine Gulotta, porta-voz do FBI --a polícia federal dos EUA, que comanda a investigação--, não confirmou nem negou essa notícia. Ela disse que a polícia concederá entrevista coletiva mais tarde.

 
As autoridades dizem que é cedo para dizer se o atentado foi realizado por um grupo local ou estrangeiro, ou para identificar os motivos.

 
Em 1995, um militante norte-americano de ultradireita chamado Timothy McVeigh detonou um caminhão cheio de explosivos em frente a um prédio federal de Oklahoma City, matando 168 pessoas.
Dois anos antes, militantes islâmicos deixaram seis mortos e mais de mil feridos em um atentado a bomba no World Trade Center -- as torres gêmeas que viriam a ser demolidas no atentado de 2001