terça-feira, 20 de novembro de 2012

Clauss Roxin afirma que é mentira



Jurista Clauss Roxin diz que não declarou nada
"Jurista alemão afirma que jornal fabricou notícia favorável a mensaleiros condenados"

Republicado pela coluna do Noblat "Jurista alemão afirma que jornal fabricou notícia favorável a mensaleiros condenados" foi escrito por Augusto Nunes e refere-se a publicação da Folha sobre declarações que atribuiram ao jurista alemão Clauss Roxin, sobre a teoria do domínio de fato em defesa dos mensaleiros.


Por Augusto Nunes
Na edição de 11 de novembro, a Folha de S. Paulo amparou-se em declarações atribuídas ao jurista alemão Claus Roxin, um especialista na teoria do domínio do fato, para socorrer na página 5 os condenados no julgamento do mensalão. Participação no comando do esquema tem de ser provada, diz o título da reportagem que promoveu um desfile de frases muito animadoras para os companheiros punidos pelo Supremo Tribunal Federal. Por exemplo: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”,

Neste domingo, um esclarecimento público divulgado por Roxin em Munique e reproduzido pelo site Consultor Jurídico atestou que a reportagem, assinada por Cristina Grillo e Denise Menchen, é tão verdadeira quanto um palavrório de Paulo Maluf sobre contas em paraísos fiscais. Durante a conversa ocorrida no Rio no fim de outubro, em nenhum momento o jurista imaginou que as perguntas estavam associadas ao julgamento em curso no STF, que não tem acompanhado e cujo conteúdo desconhece.

“O professor se limitou a repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft)”, esclarece o documento redigido pela assessoria de Roxin, que se declarou especialmente perplexo com outro espasmo de criatividade dos autores da reportagem: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”.

O esclarecimento público resgata a verdade: “A Folha já havia terminado suas perguntas quando um dos participantes (da mesa-redonda na Universidade Gama Filho), em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública”.

Além de demolir a reportagem, o texto desmonta uma invencionice: Roxin se espantou “ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”. O professor afirma tratar-se de uma inverdade. O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso, que desconhece quase por completo”.

Em resumo: Claus Roxin não acompanha o julgamento do mensalão, não está interessado no assunto, não fez comentários sobre o caso, não analisou o desempenho dos ministros do STF, não foi convidado para assessorar advogados de defesa de qualquer condenado e, se for convidado, recusará. Os leitores do jornal aguardam explicações. Se é que existem.